A Câmara divulga o Plano de Contratações Anual?
Categoria: Perguntas e Respostas
Criado em Domingo, 30 Julho 2023
Última atualização em Domingo, 25 Maio 2025
Sim. Com a entrada em vigor da nova Lei de Licitações (Lei n. 14.133), a Câmara Municipal de Itapoá começou a divulgar o Plano de Contratações Anual, buscando proporcionar maior transparência e otimização no planejamento das compras de bens e serviços. Anteriormente, esse Plano era elaborado informalmente, envolvendo os responsáveis pelos setores, a contabilidade, o setor de compras, a secretaria geral e o ordenador de despesas. A partir do ano de 2023, o Plano de Contratações Anual da Câmara passou a ser publicado regularmente na internet, para acesso ao público em geral.
Trata-se de um serviço informacional em conformidade com o Art. 12, VII, da Lei n. 14.133, em que a Câmara elabora e torna público o seu respectivo Plano de Contratações Anual (PCA).
Consulta do Plano de Contratações Anuais pelo Portal da Transparência
A Câmara também divulga no Portal da Transparência da Casa, os Documentos de Formalização de Demandas (DFD) que fazem a composição do Plano de Contratações Anuais (PCA). A partir deste ano de 2024, também iniciamos a publicação do PCA no Portal Nacional de Compras Pública (PNCP). Para consultar o PCA diretamente em nosso Portal da Transparência, acesse o link abaixo:
> https://camaraitapoa.atende.net/transparencia/item/plano-de-contratacao-anual
Planilha eletrônica com disponibilidade de filtros de todos os anos do PCA
Consulte abaixo o PCA do ano corrente e dos anos anteriores, através da planilha eletrônica em que permiti consultar o PCA, aplicar filtros e exportar as informações através do download da planilha, nos formatos CSV, TSV, ODS, XLSX, HTML e PDF:
> Clique aqui.
Informações em HTML extraídos da planilha indicada acima, do PCA 2025:
| PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES | ||||||||||
| PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES: 2025 | ||||||||||
| ITEM | TIPO DO ITEM | SUBITEM | DESCRIÇÃO | JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE | VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO | AÇÃO NO ORÇAMENTO |
Centro de Custo |
GRAU DE PRIORIDADE | DATA DESEJADA | RENOVAÇÃO CONTRATO? |
| 1 | MATERIAIS | PERMANENTE | Contratação para aquisição de 02 (dois) portões de alumínio para a sede da Câmara Municipal de Itapoá | A contratação para a aquisição de 02 (dois) portões de alumínio para a sede da Câmara Municipal de Itapoá é necessária para a substituição do portão lateral da edificação, que atualmente encontra-se fixado de maneira provisória. O portão, originalmente de madeira, foi instalado temporariamente para a inauguração do prédio da Câmara, mas, devido à sua condição e falta de durabilidade, precisa ser substituído por materiais mais adequados e resistentes. O alumínio é uma escolha ideal, pois oferece maior durabilidade, resistência às intempéries e menor necessidade de manutenção, além de contribuir para a estética e segurança do espaço público. A aquisição e instalação dos novos portões garantem não apenas a funcionalidade do acesso, mas também a valorização e conservação da infraestrutura da Câmara, alinhando-se às boas práticas de manutenção e modernização dos equipamentos do patrimônio público. | R$ 5.000,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Baixa | janeiro de 2025 | Não |
| 2 | MATERIAIS | CONSUMO | Contratação para aquisição de 08 (oito) unidades de ímã em aço escovado para identificação dos gabinetes parlamentares | A aquisição de placas magnéticas de identificação dos gabinetes parlamentares na Câmara Municipal de Itapoá se faz necessária para garantir a adequada sinalização dos espaços destinados aos vereadores na nova composição da legislatura. | R$ 360,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Baixa | fevereiro de 2025 | Não |
| 3 | SERVIÇOS | NÃO CONTINUADO | Contratação de empresa de prestação de serviços de limpeza de caixa dagua e dedetização/desratização na sede da câmara. | A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de caixa d'água e dedetização/desratização na sede da Câmara Municipal de Itapoá é essencial para garantir a salubridade e a segurança do ambiente institucional. A limpeza periódica da caixa d’água assegura a qualidade da água utilizada nas dependências da Câmara, prevenindo contaminações e promovendo a saúde dos servidores, vereadores e visitantes. Já os serviços de dedetização e desratização são fundamentais para o controle de pragas urbanas, evitando a proliferação de insetos e roedores que possam comprometer a higiene, causar danos ao patrimônio público ou representar riscos à saúde. A medida está alinhada às normas sanitárias vigentes e às boas práticas de gestão pública, contribuindo para a manutenção de um ambiente limpo, seguro e adequado para o exercício das atividades legislativas e administrativas. | R$ 1.000,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Alta | fevereiro de 2025 | Não |
| 4 | SERVIÇOS | NÃO CONTINUADO | Contratação de recarga de extintores localizados na sede da Câmara Municipal | A contratação do serviço de recarga de extintores localizados na sede da Câmara Municipal de Itapoá é uma medida indispensável para garantir a segurança preventiva contra incêndios no edifício público. A manutenção regular e a recarga dos extintores asseguram que os equipamentos estejam em pleno funcionamento e dentro dos prazos de validade, conforme exigido pelas normas técnicas e regulamentações do Corpo de Bombeiros. Essa ação é fundamental para proteger a integridade física de servidores, vereadores e cidadãos que frequentam o local, além de preservar o patrimônio público em caso de sinistros. A medida demonstra o comprometimento da Câmara com a segurança institucional e a conformidade com as exigências legais vigentes. | R$ 700,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Alta | fevereiro de 2025 | Não |
| 5 | MATERIAIS | CONSUMO | Aquisição de gêneros alimentícios para consumo próprio da Casa. |
Alimentos e materiais usados diariamente para atendimentos dos vereadores, servidores e público em geral, nos trabalhos realizados na sede da Câmara Municipal de Itapoá, nas reuniões oficiais que ocorrem no plenário da Casa. | R$ 4.497,30 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Média | março de 2025 | Não |
| 6 | MATERIAIS | CONSUMO | Aquisição de material de limpeza e higienização. | Trata-se de pedido de compra da Diretoria Administrativa para aquisição de materiais de limpeza e higiene necessários para manter a sede da Câmara higienizada, das superfícies fixas (verticais e horizontais) e equipamentos permanentes, das diversas áreas da sede da Câmara. Além disso, consta no contrato com a empresa terceirizada contratada para fornecimento de um posto de trabalho para a mão de obra de limpeza, que os respectivos materiais para a limpeza serão todos fornecidos pela contratante (Câmara). | R$ 13.176,30 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Alta | março de 2025 | Não |
| 7 | MATERIAIS | CONSUMO | Aquisição de Mouse, Mousepad, Fones de Ouvido, apoio ergonomico para uso dos servidores e outros periféricos de informática. | A aquisição de mouses, mousepads, fones de ouvido, apoios ergonômicos e demais periféricos de informática visa proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores da Câmara Municipal de Itapoá, promovendo conforto, ergonomia e eficiência no desempenho das atividades diárias. Tais itens são essenciais para a operação adequada dos equipamentos de informática, contribuindo para a redução de desconfortos físicos decorrentes do uso prolongado dos dispositivos e para a melhoria da concentração e produtividade, especialmente em ambientes que demandam atendimento ao público, reuniões virtuais ou trabalhos contínuos em frente ao computador. A iniciativa reforça o compromisso da instituição com a saúde ocupacional, a modernização dos recursos de trabalho e a qualidade do serviço público prestado. | R$ 6.039,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Baixa | abril de 2025 | Não |
| 8 | MATERIAIS | PERMANENTE | Aquisição de 12 notebooks para atualização tecnológica dos equipamentos de trabalho dos servidores da Casa. | A aquisição de 12 notebooks tem como objetivo a atualização tecnológica dos equipamentos utilizados pelos vereadores da Câmara Municipal de Itapoá, considerando que os dispositivos atualmente em uso foram adquiridos há aproximadamente quatro anos, ainda na legislatura anterior. Com o avanço das demandas legislativas e a crescente necessidade de acesso ágil a sistemas, documentos digitais e plataformas de videoconferência, faz-se necessária a substituição dos equipamentos antigos por modelos mais modernos, que ofereçam melhor desempenho, maior segurança e compatibilidade com as tecnologias atuais. A medida visa garantir melhores condições de trabalho aos parlamentares, promovendo eficiência, mobilidade e continuidade na prestação dos serviços legislativos. | R$ 48.000,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Alta | abril de 2025 | Não |
| 9 | SERVIÇOS | NÃO CONTINUADO | Contratação para prestação de serviços de higienização e instalações de aparelhos de ar condicionado na sede da Câmara Municipal de Itapoá | A presente contratação tem como objetivo a prestação de serviços de higienização, instalação e reinstalação de aparelhos de ar condicionado em diversas áreas do órgão, conforme especificado nos itens do processo. O serviço inclui a emissão da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) junto ao CREA ou outro conselho competente, garantindo a conformidade técnica e legal da execução dos serviços. Esta contratação visa atender a uma demanda urgente de higienização dos aparelhos de ar condicionado. Adicionalmente, a instalação e reinstalação de aparelhos em determinados setores justifica-se pela necessidade de otimizar a capacidade instalada e garantir um ambiente adequado ao desempenho das atividades institucionais. No plenário, a substituição e instalação de novos equipamentos visam reduzir ruídos, melhorando a experiência acústica durante reuniões e sessões, além de promover maior eficiência energética. sta contratação representa a primeira etapa de um plano de manutenção e modernização dos sistemas de climatização do órgão. Em uma fase posterior, será realizada a contratação de um serviço especializado para a implementação do Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC). | R$ 10.900,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Média | abril de 2025 | Não |
| 10 | MATERIAIS | PERMANENTE | Contratação para aquisição de 07 (sete) aparelhos de ar-condicionado split inverter de 18 mil Btus para climatização do Plenário e Recepção da e aquisição de 03 (três) aparelhos de 9 mil Btus para substituição de aparelhos com problemas na sede da Câmara Municipal de Itapoá | A contratação para a aquisição de 07 (sete) aparelhos de ar-condicionado split inverter de 18 mil Btus para climatização do Plenário e Recepção e 03 (três) aparelhos de 9 mil Btus para substituição de aparelhos com problemas na sede da Câmara Municipal de Itapoá é fundamental para assegurar o conforto térmico adequado e a eficiência operacional das instalações. O Plenário e a Recepção são ambientes de grande circulação e alta demanda, onde a temperatura adequada é essencial para o bem-estar dos servidores, vereadores e cidadãos. A escolha de aparelhos com tecnologia inverter proporciona maior economia de energia, além de oferecer um controle mais preciso da temperatura. A substituição dos aparelhos com problemas visa garantir que todos os ambientes da Câmara possuam climatização eficaz e sem interrupções, melhorando a qualidade do ambiente de trabalho e atendimento ao público. A aquisição desses equipamentos está alinhada à busca por ambientes mais confortáveis, produtivos e sustentáveis. | R$ 35.500,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Média | abril de 2025 | Não |
| 11 | MATERIAIS | CONSUMO | Aquisição de 50 garrafas térmicas (squeeze) personalizadas. | A presente aquisição visa atender à demanda de fornecimento de garrafas térmicas (squeeze) personalizadas para o acondicionamento de água, destinadas ao uso dos Vereadores e servidores, com o objetivo de substituir a aquisição de garrafas PET de água mineral, promovendo a sustentabilidade e a redução do uso de descartáveis. | R$ 3.000,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Média | maio de 2025 | Não |
| 12 | MATERIAIS | PERMANENTE | Aquisição de 06 secadores de mãos automáticos 220v para os banheiros da câmara | Aquisição de secadores automáticos para os ambientes necessários da câmara a fim de elimnar o uso de papel toalha. | R$ 4.999,98 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Média | maio de 2025 | Não |
| 13 | MATERIAIS | PERMANENTE | Aquisição de 02 bebedouro industrial 50l | Aquisição de bebedouros com filtro para dispensação de agua filtrada para os vereadores e servidores da câmara, e público em geral | R$ 3.000,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Média | maio de 2025 | Não |
| 14 | MATERIAIS | CONSUMO | Aquisição de 5000 copos de papel descartável biodegradável 200ml | Aquisição de copos de papel biodegradável em substituição aos copos de plástico hoje utilizados na casa | R$ 1.500,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Média | maio de 2025 | Não |
| 15 | MATERIAIS | CONSUMO | Aquisição de uniformes para uso pelos servidores municipais lotados na Câmara Municipal de Itapoá, com o total de 165 peças de uniformes (calças, camisas, blazers, paletós, camisa polo) | Conforme a Portaria no 406/2023, que institui e regulamenta o uso obrigatório de uniforme pelos servidores da Câmara Municipal de Itapoá, é de suma importância a aquisição de uniformes para o uso diário dos servidores. Trata-se de decisão adminsitrativa para proporcionar uma imagem unificada, profissional e representativa aos servidores da Câmara Municipal de Itapoá-SC, atendendo às diversas necessidades e situações que possam surgir no exercício de suas funções. | R$ 23.900,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Média | maio de 2025 | Não |
| 16 | MATERIAIS | CONSUMO | Aquisição de materiais para manutenção periódica dos sistemas da rede elétrica interna e externa da sede da câmara | A aquisição de materiais para a manutenção periódica dos sistemas da rede elétrica interna e externa da sede da Câmara Municipal de Itapoá é fundamental para garantir a segurança, a confiabilidade e o bom funcionamento das instalações elétricas do prédio. A manutenção preventiva e corretiva dos sistemas elétricos contribui para a prevenção de falhas e riscos, como curtos-circuitos, sobrecarga ou danos aos equipamentos, além de assegurar a continuidade das atividades legislativas e administrativas sem interrupções imprevistas. A compra dos materiais necessários para esse tipo de manutenção é uma medida de prudência e responsabilidade, alinhada à preservação do patrimônio público e ao cumprimento das normas de segurança elétrica, beneficiando a operação da Câmara e a segurança de seus servidores e usuários. | R$ 5.096,22 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Média | maio de 2025 | Não |
| 17 | SERVIÇOS | NÃO CONTINUADO | Contratação de mão de obra para manutenção periódica dos sistemas da rede elétrica interna e externa da sede da câmara, e instalação de extensão elétrica para instalação de aparelhos de ar condicionado. | A contratação de mão de obra especializada para a manutenção periódica dos sistemas da rede elétrica interna e externa da sede da Câmara Municipal de Itapoá é essencial para garantir a segurança e a eficiência do funcionamento das instalações elétricas. A presença de profissionais qualificados assegura que a manutenção seja realizada de acordo com as normas técnicas e de segurança, prevenindo falhas no fornecimento de energia, danos aos equipamentos e riscos de acidentes. Além disso, a manutenção periódica contribui para a durabilidade dos sistemas elétricos, reduzindo a probabilidade de interrupções nas atividades da Câmara e evitando custos elevados com reparos emergenciais. Essa medida é uma prática de gestão responsável e alinhada com a necessidade de preservar a infraestrutura pública e garantir um ambiente de trabalho seguro e funcional para servidores e visitantes. | R$ 6.000,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Média | maio de 2025 | Não |
| 18 | SERVIÇOS | CONTINUADO | Contratação de empresa para serviço de limpeza e higienização da sede da Câmara. | A Contratada executará os serviços colocando à disposição da Câmara 01 (um) posto de trabalho para os serviços de limpeza, sendo que esse colaborador deverá executar os serviços de limpeza e higienização da sede da Câmara de segunda-feira a sexta-feira, no horário compreendido entre às 8h e 14h, ressalvada a alteração de horário pela Administração com a manutenção da carga horária. A Contratada fornecerá uniformes e os equipamentos de segurança do trabalho exigidos por Lei. | R$ 42.000,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Alta | maio de 2025 | Sim |
| 19 | MATERIAIS | PERMANENTE | Aquisição de Motor elétrico com wi-fi para automação de portão. | Para viabilizar o estacionamento na área interna da Câmara, a Mesa Diretora busca automatizar a abertura e fechamento do portão lateral da sede da Câmara, para permitir aos servidores utilizarem de maneira mais fácil e usual o respectivo espaço. | R$ 1.000,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Baixa | maio de 2025 | Não |
| 20 | SERVIÇOS DE ENGENHARIA | PERMANENTE | Implantação de Sistema de Energia Solar (Placas Solares ou Painel Fotovoltaico) | A implantação de um sistema fotovoltaico na Câmara Municipal de Itapoá visa reduzir os custos com energia elétrica, promover sustentabilidade e garantir maior autonomia energética. A geração de energia limpa diminuirá a dependência da rede elétrica, reduzirá impactos ambientais e otimizará os recursos públicos, alinhando-se às boas práticas de gestão e eficiência energética. | R$ 250.000,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Média | junho de 2025 | Não |
| 21 | MATERIAIS | CONSUMO | Aquisição de 60 capas em oxford com inscrição "reservado" e logo da câmara para utilização em eventos nas cadeiras do plenário | A aquisição de 60 capas em tecido oxford com a inscrição "Reservado" e o logotipo da Câmara Municipal de Itapoá justifica-se pela necessidade de organizar de forma adequada e padronizada os assentos do plenário durante eventos institucionais, sessões solenes, audiências públicas e demais cerimônias oficiais. As capas permitirão a identificação visual imediata dos lugares reservados para autoridades, convidados especiais e servidores, contribuindo para a boa condução dos eventos e reforçando a imagem institucional da Câmara. Além disso, o material escolhido, oxford, é resistente, de fácil higienização e possui boa apresentação estética, garantindo durabilidade e praticidade no uso contínuo. | R$ 1.800,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Baixa | junho de 2025 | Não |
| 22 | MATERIAIS | CONSUMO | Placas de identificação para sinalização de espaços comuns nas dependências da Câmara Municipal, contendo inscrições padronizadas conforme layout institucional. | A aquisição de placas e adesivos de identificação para os espaços comuns da Câmara Municipal de Itapoá é necessária para promover a organização, acessibilidade e orientação adequada dos servidores, visitantes e demais usuários das dependências do prédio legislativo. A sinalização padronizada contribuirá para a identificação clara de setores, salas, banheiros, saídas de emergência e demais áreas de uso coletivo, facilitando a circulação e promovendo um ambiente mais funcional e seguro. Além disso, a iniciativa reforça o compromisso da Câmara com a transparência, a comunicação institucional e a melhoria contínua da infraestrutura pública. | R$ 500,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Baixa | junho de 2025 | Não |
| 23 | SERVIÇOS | CONTINUADO | Renovação do serviço de alarme monitoradona da sede da Câmara Municipal de Itapoá. | Renovação para a contratação do serviço de alarme monitorado da sede da Câmara, para garantir a proteção predial. | R$ 6.000,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Média | junho de 2025 | Sim |
| 24 | MATERIAIS | PERMANENTE | Aquisição de Mesa de Som Digital com 16 canais. | Visando aprimorar a qualidade do som e a experiência dos vereadores e do público durante as sessões plenárias, torna-se crucial a substituição da mesa de som analógica por uma Mesa de Som Digital com 16 canais. Essa modernização trará benefícios significativos, como a redução da microfonia, a ativação e desativação automática dos microfones apenas quando o vereador estiver falando, e a diminuição considerável de ruídos e ecos, proporcionando um ambiente sonoro impecável para debates e decisões importantes para o município de Itapoá. | R$ 18.000,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Média | junho de 2025 | Não |
| 25 | MATERIAIS | PERMANENTE | Aquisição de Amplificador Crown XLS 2000 220v. | Visando garantir um sistema de som confiável no plenário da Câmara Municipal, torna-se necessária a substituição de uma das potências, com problemas de funcionamento devido à idade avançada (2006), por um Amplificador Crown XLS 2000 220V, sendo o mesmo modelo do outro equipamento já em uso. Este equipamento oferece alta fidelidade, confiabilidade, tecnologia moderna e reduz custos de manutenção, proporcionando uma experiência sonora de qualidade superior para os participantes, além de garantir a segurança do sistema. | R$ 5.000,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Média | junho de 2025 | Não |
| 26 | MATERIAIS | PERMANENTE | Mifrofone sem fio profissional duplo. | O microfone sem fio profissional duplo será utilizado para atender às demandas institucionais da Câmara Municipal em eventos, reuniões, sessões solenes, audiências públicas, visitas técnicas e demais atividades realizadas tanto nas dependências da Casa Legislativa quanto em ambientes externos. O equipamento permitirá a captação e amplificação de voz com alta qualidade, proporcionando mobilidade aos oradores e facilitando a participação de múltiplos interlocutores de forma simultânea, com liberdade de deslocamento e sem interferência de cabos. O sistema duplo viabiliza o uso por dois usuários ao mesmo tempo, sendo especialmente útil em eventos com interações, debates ou pronunciamentos coletivos. A aquisição tem por objetivo aprimorar os recursos de comunicação da Câmara, garantindo clareza sonora, profissionalismo e eficiência na realização das atividades institucionais, promovendo uma maior inclusão, transparência e alcance das ações legislativas junto à comunidade. | R$ 9.000,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Alta | junho de 2025 | Não |
| 27 | MATERIAIS | PERMANENTE | Dois Microfones com fio profissional. | Os microfones com fio profissional serão utilizados para apoio às atividades institucionais da Câmara Municipal, incluindo sessões ordinárias e extraordinárias, audiências públicas, reuniões de comissões, eventos solenes e demais atos oficiais, realizados tanto na sede do Poder Legislativo quanto em espaços externos. O equipamento visa garantir a captação clara e precisa da voz dos oradores, com qualidade compatível com padrões profissionais de sonorização, possibilitando sua integração com sistemas de áudio e gravação já existentes. Sua utilização contribui para a transparência e a comunicação eficaz durante os trabalhos legislativos e administrativos, permitindo o registro adequado das falas e a plena compreensão por parte do público presente e das transmissões ao vivo ou gravadas. | R$ 2.600,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Média | junho de 2025 | Não |
| 28 | MATERIAIS | PERMANENTE | kit de sonorização, composto por caixas de som amplificadas e mesa de som | Utilizado para apoio às atividades institucionais da Câmara Municipal, especialmente em eventos e reuniões realizadas fora das dependências da sede, como audiências públicas, sessões itinerantes, plenárias descentralizadas, consultas populares, reuniões comunitárias e outros encontros oficiais promovidos em espaços abertos ou locais com grande número de participantes. O objetivo principal é garantir a clareza e a qualidade da comunicação oral durante essas atividades, promovendo a ampla participação da população, a transparência dos atos públicos e o pleno exercício das funções legislativas e representativas dos parlamentares. O equipamento permitirá a amplificação de voz, conexão com microfones e outros dispositivos de áudio, além de possibilitar ajustes técnicos para adequação ao ambiente em que o evento estiver sendo realizado. A aquisição visa atender às necessidades operacionais da Câmara com estrutura própria de sonorização portátil, conferindo maior autonomia, agilidade e eficiência à organização de eventos institucionais externos. | R$ 4.000,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Média | junho de 2025 | Não |
| 29 | MATERIAIS | PERMANENTE | Smartphone de alto desempenho – 256GB | O smartphone será utilizado para fins institucionais no âmbito da Câmara, visando atender demandas que exigem mobilidade, comunicação eficiente e acesso remoto seguro a sistemas administrativos e operacionais. Entre as principais finalidades, destacam-se: Realização de registros audiovisuais de alta qualidade em eventos, reuniões, inspeções, vistorias, audiências públicas ou outras atividades oficiais realizadas in loco ou em deslocamento; Acesso a sistemas informatizados da Câmara (e-mail institucional, aplicativos de gestão, agenda oficial, plataformas de videoconferência, protocolos eletrônicos e assinaturas digitais). | R$ 8.000,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Média | junho de 2025 | Não |
| 30 | MATERIAIS | PERMANENTE | Aquisição de 08 monitores auxiliares para atualização tecnológica dos equipamentos de trabalho dos servidores da Casa. | A aquisição de 08 monitores auxiliares visa a atualização tecnológica dos equipamentos de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Itapoá, proporcionando melhores condições de desempenho e produtividade nas atividades administrativas e legislativas. O uso de monitores adicionais permite a ampliação da área de trabalho nas estações de uso, facilitando o manuseio simultâneo de documentos, sistemas e plataformas digitais, o que é especialmente relevante em tarefas que demandam agilidade e atenção a múltiplas informações. A iniciativa está alinhada às boas práticas de modernização da gestão pública, promovendo eficiência, conforto ergonômico e melhoria na prestação dos serviços ao cidadão. | R$ 7.200,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Baixa | julho de 2025 | Não |
| 31 | SOLUÇÕES DE TIC | SERVIÇOS DE TIC | Contratação de empresa para locação de software de Gestão Pública (contabilidade, recursos humanos, patrimônio, compras, licitações, contratos, controle interno, portal da transparência) | Necessidade de renovação do contrato para a continuidade dos serviços públicos, a partir do uso do software de Gestão Pública utilizando a mesma base de dados da Prefeitura de Itapoá (SIAFIC). | R$ 45.000,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Alta | julho de 2025 | Sim |
| 32 | SERVIÇOS DE ENGENHARIA | PERMANENTE | Implantação de sistema de captação e reaproveitamento de água da chuva | A implantação de um sistema de captação e reaproveitamento de água da chuva na Câmara Municipal de Itapoá visa reduzir o consumo de água potável, gerar economia nos gastos públicos e contribuir para a sustentabilidade. A água coletada poderá ser utilizada para limpeza, irrigação e banheiros, diminuindo a dependência do abastecimento público e promovendo o uso consciente dos recursos hídricos. | R$ 50.000,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Média | agosto de 2025 | Não |
| 33 | SOLUÇÕES DE TIC | SERVIÇOS DE TIC | Contratação de empresa para aquisição de licenças de uso dos e-mail institucional pela solução Google Workspace. | Necessidade de renovação de contrato para permitir a continuidade da utilização das 50 licenças do google workspace, para utilização das soluções da empresa Google, especialmente o e-mail institucional, google meet, agenda compartilhada, formulários eletrônicos, plenilhas eletrônicas,, backup em nuvem pelo google drive, entre outros. | R$ 18.742,50 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Alta | agosto de 2025 | Sim |
| 34 | SERVIÇOS | NÃO CONTINUADO | Serviço de manutenção do pleno funcionamento do sistema de iluminação externa com refletores e materiais elétricos. | Contratação do serviço para manutenção e eventuais substituições de refletores e outros materiais elétricos para iluminação na área externa da sede da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de manter a segurança predial. | R$ 2.000,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Baixa | setembro de 2025 | Não |
| 35 | SERVIÇOS | NÃO CONTINUADO | Contratação de serviço de pintura externa de 1700 m² na sede da Câmara Municipal de Itapoá. | A contratação de serviço de pintura externa de 1700 m² na sede da Câmara Municipal de Itapoá é necessária para a preservação estética e estrutural do prédio, além de garantir a manutenção e valorização do patrimônio público. A pintura externa tem a função de proteger a edificação contra as intempéries, como chuvas e radiação solar, evitando o desgaste precoce das superfícies e contribuindo para a conservação do imóvel a longo prazo. Além disso, a renovação da pintura contribui para melhorar a imagem da Câmara, transmitindo à população uma sensação de cuidado e respeito com os espaços públicos e proporcionando um ambiente mais agradável tanto para os servidores quanto para os cidadãos que frequentam o local. A execução do serviço é uma medida importante para garantir a integridade do patrimônio e atender às boas práticas de manutenção predial. | R$ 30.600,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Baixa | novembro de 2025 | Não |
| 36 | MATERIAIS | CONSUMO | Contratação para aquisição de tintas e materiais de pintura externa de 1700 m² para uso na sede da Câmara Municipal de Itapoá. | A contratação para a aquisição de tintas e materiais de pintura externa de 1700 m² para uso na sede da Câmara Municipal de Itapoá visa garantir a qualidade e durabilidade da pintura, preservando a estética e a estrutura do prédio. A compra dos materiais necessários assegura a escolha de produtos adequados para o tipo de superfície e as condições climáticas da região, proporcionando maior resistência contra as intempéries e desgaste ao longo do tempo. A manutenção da fachada do prédio é essencial para a valorização do patrimônio público, transmitindo à população uma imagem de cuidado e respeito com o ambiente institucional. Além disso, a pintura externa contribui para a conservação da edificação, evitando danos causados por fatores externos, como a ação do sol e da umidade, e assegura a continuidade das atividades da Câmara em um ambiente agradável e bem preservado. | R$ 11.796,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Baixa | novembro de 2025 | Não |
| 37 | SERVIÇOS | CONTINUADO | Contratação de serviços de telefonia VOIP com central PABX em nuvem, com linha telefonica fixa ilimitada e 30 ramais | A contratação de serviços de telefonia VOIP com central PABX em nuvem, incluindo linha telefônica fixa ilimitada e 30 ramais, tem como objetivo modernizar e otimizar a comunicação interna e externa da Câmara Municipal de Itapoá. A solução em nuvem proporciona maior flexibilidade, escalabilidade e economia, eliminando a necessidade de infraestrutura física robusta e permitindo a gestão remota dos ramais e chamadas. Além disso, o sistema VOIP oferece redução de custos operacionais, integração com outros sistemas de comunicação e melhoria na qualidade das chamadas. A medida visa garantir um atendimento mais eficiente à população, bem como facilitar a comunicação entre os setores da Casa Legislativa e seus agentes públicos. | R$ 8.000,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Baixa | novembro de 2025 | Não |
| 38 | SERVIÇOS | CONTINUADO | Contratação de seguro da sede da Câmara. | Renovação para a contratação de seguro contra furtos, roubos, danos elétricos, entre outros, para proteção da sede da Câmara. | R$ 1.800,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Alta | dezembro de 2025 | Sim |
| 39 | OBRAS | NÃO CONTINUADO | Contratação de empresa para execução de reforma e ampliação do prédio da sede da câmara | A contratação de empresa para a execução de reforma e ampliação do prédio da sede da Câmara Municipal de Itapoá é fundamental para garantir melhores condições de funcionamento da Casa Legislativa, acompanhando o crescimento institucional e atendendo às necessidades atuais de infraestrutura. A obra contempla pontos estratégicos definidos nos projetos executivos elaborados pela AMUNESC, incluindo a construção de um andar superior, que ampliará os espaços destinados aos departamentos jurídico, legislativo e administrativo, permitindo uma melhor organização e funcionamento interno. Também está prevista a construção de uma sala de operações de áudio e vídeo, essencial para a estruturação e profissionalização da TV Câmara, promovendo maior transparência e acessibilidade à população. A ampliação inclui ainda a construção de uma área de serviço/lavanderia, voltada à manutenção e organização de materiais de uso contínuo da instituição. Por fim, será realizada a reforma do pátio externo com a construção de vagas de estacionamento cobertas com polipropileno ou telhas ecológicas, além da devida sinalização, garantindo mais conforto, segurança e sustentabilidade. A execução dessas melhorias visa proporcionar um ambiente de trabalho mais funcional e moderno, ao mesmo tempo em que reforça o compromisso da Câmara com a eficiência administrativa, a transparência e o bem-estar da comunidade. | R$ 400.000,00 | 0001.0031.0001.2001 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | 01.001.025 - Câmara Municipal de Itapoá | Média | dezembro de 2025 | Não |
Informações em HTML extraídos da planilha indicada acima, do PCA 2024:
| PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES | |||||||||
| PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES: 2024 | |||||||||
| ITEM | TIPO DO ITEM | SUBITEM | DESCRIÇÃO | JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE | VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO | AÇÃO NO ORÇAMENTO |
GRAU DE PRIORIDADE | DATA DESEJADA | RENOVAÇÃO CONTRATO? |
| 1 | MATERIAIS | CONSUMO | Aquisição de água mineral para consumo próprio da Casa. | Trata-se de pedido de compra da Diretoria Administrativa para aquisição de água mineral a ser utilizada para atendimentos dos vereadores, servidores e público em geral, nas reuniões oficiais realizadas na sede da Câmara Municipal de Itapoá. | R$ 6.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | fevereiro de 2024 | Não |
| 2 | MATERIAIS | CONSUMO | Aquisição de gêneros alimentícios para consumo próprio da Casa. |
Alimentos e materiais usados diariamente para atendimentos dos vereadores, servidores e público em geral, nos trabalhos realizados na sede da Câmara Municipal de Itapoá, nas reuniões oficiais que ocorrem no plenário da Casa. | R$ 4.500,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | fevereiro de 2024 | Não |
| 3 | MATERIAIS | CONSUMO | Aquisição de material de limpeza e higienização. | Trata-se de pedido de compra da Diretoria Administrativa para aquisição de materiais de limpeza e higiene necessários para manter a sede da Câmara higienizada, das superfícies fixas (verticais e horizontais) e equipamentos permanentes, das diversas áreas da sede da Câmara. Além disso, consta no contrato com a empresa terceirizada contratada para fornecimento de um posto de trabalho para a mão de obra de limpeza, que os respectivos materiais para a limpeza serão todos fornecidos pela contratante (Câmara). | R$ 8.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | fevereiro de 2024 | Não |
| 4 | MATERIAIS | PERMANENTE | Aquisição de 01 (um) drone (aeronave não tripulada remotamente controlada. Tempo de voo de 45 minutos. DJI / MAVIC 3 CLASSIC. Garantia de 12 meses. | Equipamente necessário para viabilizar o projeto estratégico da Presidência de fiscalização de aérea do Município (áreas públicas; área de APP; área de proteção hídrica; orla e faixa de areia; etc) com o uso de drones. | R$ 14.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | março de 2024 | Não |
| 5 | MATERIAIS | CONSUMO | Aquisição de uniformes para uso pelos servidores municipais lotados na Câmara Municipal de Itapoá, com o total de 165 peças de uniformes (calças, camisas, blazers, paletós, camisa polo) | Conforme a Portaria no 406/2023, que institui e regulamenta o uso obrigatório de uniforme pelos servidores da Câmara Municipal de Itapoá, é de suma importância a aquisição de uniformes para o uso diário dos servidores. Trata-se de decisão adminsitrativa para proporcionar uma imagem unificada, profissional e representativa aos servidores da Câmara Municipal de Itapoá-SC, atendendo às diversas necessidades e situações que possam surgir no exercício de suas funções. | R$ 24.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | março de 2024 | Não |
| 6 | MATERIAIS | PERMANENTE | Aquisição de 5 (cinco) ar condicionado 18 mil btus e de 2 ar condicionados de 12 mil btus. | Aquisição para subsitituição dos dois ar condicionados do plenário que já estão em uso há mais de 10 anos, e que já estão em vançado estado de depreciação. E substituição de dois ar condicionados dos gabinetes dos vereadores. | R$ 20.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | março de 2024 | Não |
| 7 | MATERIAIS | PERMANENTE | Aquisição de 12 notebooks para atualização tecnológica dos equipamentos de trabalho dos servidores da Casa. | Atualização com a aquisição de 12 (doze) notebooks localizados no plenário da Câmara, que estão em uso pelos vereadores nas reuniões que ocorrem no plenário. Os atuais notebooks foram adquiridos no ano de 2018, e em razão do tempo e do desgaste natural de uso e da evolução tecnológica, esses notebooks precisam ser atualizados. Os notebooks antigos ainda podem ser utilizados nos gabinetes parlamentares pelos respectivos assessores parlamentares. | R$ 60.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | abril de 2024 | Não |
| 8 | MATERIAIS | CONSUMO | Aquisição de refletores e materiais elétricos. | Compra de refletores e outros materiais elétricos para iluminação na área externa da sede da Câmara Municipal de Itapoá, com o objetivo de aumentar a segurança predial. | R$ 1.500,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | abril de 2024 | Não |
| 9 | SERVIÇOS | NÃO CONTINUADO | Contratação de Serviço de instalação de 5 (cinco) ar condicionado 18 mil btus e de 2 ar condicionados de 12 mil btus. | Prestação de serviço para a retirada dos 01 (um) ar condicionado do plenário de 60 mil btus e instalação dos 07 ar condicionados (sendo 5 no plenário e 2 em gabinetes parlamentares). | R$ 3.500,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | abril de 2024 | Não |
| 10 | SERVIÇOS | CONTINUADO | Contratação de empresa para prestação de serviço de alarme. | Renovação para a contratação do serviço de alarme monitorado da sede da Câmara, para garantir a proteção predial. Ampliação do serviço atualmente contratato, para previsão de videomonitoramento. | R$ 12.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | maio de 2024 | Sim |
| 11 | MATERIAIS | PERMANENTE | Aquisição de 2 (duas) lixeiras de alumínio e suporte de lixeira para 4 lixeiras de recicláveis. | Aquisição de lixeiras de alumínio para substituírem as lixeiras de concreto localizadas na parte externa da Câmara e que se encontram danificadas e aquisição de suporte de alumínio para instalação de lixeiras do reciclável. | R$ 1.500,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Baixa | maio de 2024 | Não |
| 12 | SERVIÇOS | NÃO CONTINUADO | Contratação de serviço de Instalação de refletores e material elétrico. | Manutenção do sistema de iluminação do prédio da Câmara, dos reflatores externos com acionamento por fotocélula e também de bocais na parte interna do prédio, nos gabinetes parlamentares e sala do legislativo. | R$ 4.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | maio de 2024 | Não |
| 13 | SERVIÇOS | CONTINUADO | Contratação de empresa para serviço de limpeza e higienização da sede da Câmara. | A Contratada executará os serviços colocando à disposição da Câmara 01 (um) posto de trabalho para os serviços de limpeza, sendo que esse colaborador deverá executar os serviços de limpeza e higienização da sede da Câmara de segunda-feira a sexta-feira, no horário compreendido entre às 8h e 14h, ressalvada a alteração de horário pela Administração com a manutenção da carga horária. A Contratada fornecerá uniformes e os equipamentos de segurança do trabalho exigidos por Lei. | R$ 40.436,55 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | maio de 2024 | Sim |
| 14 | SERVIÇOS | NÃO CONTINUADO | Contratação de serviço de pintura interna de 800 m² na sede da Câmara Municipal de Itapoá. | Mão de obra e equipamentos necessários para o preparo, limpeza de superfície e pintura, da área INTERNA da sede da Câmara Municipal de Itapoá, com a quantidade de 800 m², nos locais indicados pela contratante, com observância do memorial descritivo e detalhamento do serviço especificado no site. A tinta já foi adquirida no ano de 2022 e consta disponível no almoxarifado. | R$ 9.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Baixa | junho de 2024 | Não |
| 15 | MATERIAIS | PERMANENTE | Aquisição de Motor elétrico com wi-fi para automação de portão. | Para viabilizar o estacionamento na área interna da Câmara, a Mesa Diretora busca automatizar a abertura e fechamento do portão lateral da sede da Câmara, para permitir aos servidores utilizarem de maneira mais fácil e usual o respectivo espaço. | R$ 850,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Baixa | junho de 2024 | Não |
| 16 | MATERIAIS | PERMANENTE | Aquisição de Portão de alumínio entrada fundos. | Trata-se da necessidade de substituição de portão lateral da sede da Câmara. Atualmente, o portão de madeira foi fixado de maneira provisório, para inauguração do prédio da Câmara, e precisa ser substituído. | R$ 3.500,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Baixa | julho de 2024 | Não |
| 17 | SOLUÇÕES DE TIC | SERVIÇOS DE TIC | Contratação de empresa para locação de software de Gestão Pública (contabilidade, recursos humanos, patrimônio, compras, licitações, contratos, controle interno, portal da transparência) | Necessidade de renovação do contrato para a continuidade dos serviços públicos, a partir do uso do software de Gestão Pública utilizando a mesma base de dados da Prefeitura de Itapoá (SIAFIC). | R$ 43.069,70 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | julho de 2024 | Sim |
| 18 | SOLUÇÕES DE TIC | SERVIÇOS DE TIC | Contratação de empresa para aquisição de licenças de uso dos e-mail institucional pela solução Google Workspace. | Necessidade de renovação de contrato para permitir a continuidade da utilização das 50 licenças do google workspace, para utilização das soluções da empresa Google, especialmente o e-mail institucional, google meet, agenda compartilhada, formulários eletrônicos, plenilhas eletrônicas,, backup em nuvem pelo google drive, entre outros. | R$ 18.742,50 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | agosto de 2024 | Sim |
| 19 | SOLUÇÕES DE TIC | SERVIÇOS DE TIC | Contratação de empresa para aquisição de licenças de uso de tecnologia denominada Ponto Móvel, para o controle e registro de ponto eletrônico. | Necessidade de renovação de serviço já contratado pela Câmara Municipal, para a manutenção do software em que permite o registro de ponto móvel dos servidores em teletrabalho ou em jornada externa, através do reconhecimento facil e controle por GPS dos registros de ponto. Trata-se de um serviço regulamentado, e importante para manter o rigoroso controle da jornada de todos os servidores da Casa, efetivos e comissionados. | R$ 3.633,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | agosto de 2024 | Sim |
| 20 | MATERIAIS | PERMANENTE | Aquisição de Mesa de Som Digital com 16 canais. | Visando aprimorar a qualidade do som e a experiência dos vereadores e do público durante as sessões plenárias, torna-se crucial a substituição da mesa de som analógica por uma Mesa de Som Digital com 16 canais. Essa modernização trará benefícios significativos, como a redução da microfonia, a ativação e desativação automática dos microfones apenas quando o vereador estiver falando, e a diminuição considerável de ruídos e ecos, proporcionando um ambiente sonoro impecável para debates e decisões importantes para o município de Itapoá. | R$ 18.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Baixa | novembro de 2024 | Não |
| 21 | MATERIAIS | PERMANENTE | Aquisição de Amplificador Crown XLS 2000 220v. | Visando garantir um sistema de som confiável no plenário da Câmara Municipal, torna-se necessária a substituição de uma das potências, com problemas de funcionamento devido à idade avançada (2006), por um Amplificador Crown XLS 2000 220V, sendo o mesmo modelo do outro equipamento já em uso. Este equipamento oferece alta fidelidade, confiabilidade, tecnologia moderna e reduz custos de manutenção, proporcionando uma experiência sonora de qualidade superior para os participantes, além de garantir a segurança do sistema. | R$ 5.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Baixa | novembro de 2024 | Não |
| 22 | SERVIÇOS | CONTINUADO | Contratação de seguro da sede da Câmara. | Renovação para a contratação de seguro contra furtos, roubos, danos elétricos, entre outros, para proteção da sede da Câmara. | R$ 1.800,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | dezembro de 2024 | Sim |
Informações em HTML extraídos da planilha indicada acima, do PCA 2023:
| PLANEJAMENTO E GERENCIAMENTO DE CONTRATAÇÕES | |||||||||
| PLANO ANUAL DE CONTRATAÇÕES: 2023 | |||||||||
| ITEM | TIPO DO ITEM | SUBITEM | DESCRIÇÃO | JUSTIFICATIVA DA NECESSIDADE | VALOR TOTAL ANUAL ESTIMADO | AÇÃO NO ORÇAMENTO |
GRAU DE PRIORIDADE | DATA DESEJADA | RENOVAÇÃO CONTRATO? |
| 1 | MATERIAIS | PERMANENTE | Contratação para aquisição de 01 (um) refrigerador para uso no serviço de copa da Câmara Municipal de Itapoá | Refrigerador para uso interno do Poder Legislativo, para manter água e alimentos refrigerados, nos serviços de copa nas reuniões oficiais. O atual refrigerador já está em uso há mais de 20 anos, e está com problemas que já não comportam manutenção, em análise do custo benefício. | R$ 3.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | Janeiro de 2023 | Não |
| 2 | SERVIÇOS | CONTINUADO | Contratação de empresa para serviço de limpeza e higienização da sede da Câmara. | A Contratada executará os serviços colocando à disposição da Câmara 01 (um) posto de trabalho para os serviços de limpeza, sendo que esse colaborador deverá executar os serviços de limpeza e higienização da sede da Câmara de segunda-feira a sexta-feira, no horário compreendido entre às 8h e 14h, ressalvada a alteração de horário pela Administração com a manutenção da carga horária. A Contratada fornecerá uniformes e os equipamentos de segurança do trabalho exigidos por Lei. | R$ 36.900,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | Maio de 2023 | Sim |
| 3 | SOLUÇÕES DE TIC | SERVIÇOS DE TIC | Contratação de empresa para locação de software de Gestão Pública (contabilidade, recursos humanos, patrimônio, compras, licitações, contratos, controle interno, portal da transparência) | Necessidade de renovação do contrato para a continuidade dos serviços públicos, a partir do uso do software de Gestão Pública utilizando a mesma base de dados da Prefeitura de Itapoá (SIAFIC). | R$ 44.040,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | Julho de 2023 | Sim |
| 4 | SOLUÇÕES DE TIC | SERVIÇOS DE TIC | Contratação de empresa para aquisição de licenças de uso dos e-mail institucional pela solução Google Workspace. | Necessidade de renovação de contrato para permitir a continuidade da utilização das 50 licenças do google workspace, para utilização das soluções da empresa Google, especialmente o e-mail institucional, google meet, agenda compartilhada, formulários eletrônicos, plenilhas eletrônicas,, backup em nuvem pelo google drive, entre outros. | R$ 12.960,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | Agosto de 2023 | Sim |
| 5 | SOLUÇÕES DE TIC | SERVIÇOS DE TIC | Contratação de empresa para aquisição de licenças de uso de tecnologia denominada Ponto Móvel, para o controle e registro de ponto eletrônico. | Necessidade de renovação de serviço já contratado pela Câmara Municipal, para a manutenção do software em que permite o registro de ponto móvel dos servidores em teletrabalho ou em jornada externa, através do reconhecimento facil e controle por GPS dos registros de ponto. Trata-se de um serviço regulamentado, e importante para manter o rigoroso controle da jornada de todos os servidores da Casa, efetivos e comissionados. | R$ 3.460,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | Agosto de 2023 | Sim |
| 6 | MATERIAIS | CONSUMO | Aquisição de água mineral para consumo próprio da Casa. | Trata-se de pedido de compra da Diretoria Administrativa para aquisição de água mineral a ser utilizada para atendimentos dos vereadores, servidores e público em geral, nas reuniões oficiais realizadas na sede da Câmara Municipal de Itapoá. | R$ 6.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | A partir de fevereiro de 2023 | Não |
| 7 | MATERIAIS | CONSUMO | Aquisição de medalhas e placasde homenagens para eventos oficiais da Câmara. | Trata-se de solicitação de aquisição de medalhas de honra ao mérito para homenagens a serem entregues no 34º Aniversário de Itapoá em 26 de abril de 2023, sendo evento oficial organizado pela Câmara Municipal de Itapoá, e nos termos da legislação municipal. | R$ 5.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | Abril de 2023 | Não |
| 8 | MATERIAIS | CONSUMO | Aquisição de material de limpeza e higienização. | Trata-se de pedido de compra da Diretoria Administrativa para aquisição de materiais de limpeza e higiene necessários para manter a sede da Câmara higienizada, das superfícies fixas (verticais e horizontais) e equipamentos permanentes, das diversas áreas da sede da Câmara. Além disso, consta no contrato com a empresa terceirizada contratada para fornecimento de um posto de trabalho para a mão de obra de limpeza, que os respectivos materiais para a limpeza serão todos fornecidos pela contratante (Câmara). | R$ 8.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | A partir de fevereiro de 2023 | Não |
| 9 | MATERIAIS | CONSUMO | Aquisição de gêneros alimentícios para consumo próprio da Casa. |
Alimentos e materiais usados diariamente para atendimentos dos vereadores, servidores e público em geral, nos trabalhos realizados na sede da Câmara Municipal de Itapoá, nas reuniões oficiais que ocorrem no plenário da Casa. | R$ 4.500,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | A partir de fevereiro de 2023 | Não |
| 10 | MATERIAIS | PERMANENTE | Aquisição de 10 notebooks para atualização tecnológica dos equipamentos de trabalho dos servidores da Casa. | Atualização dos notebooks já obsoletos, que estão em uso pelos servidores da Casa e precisam ser atualizados. | R$ 40.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | Fevereiro de 2023 | Não |
| 11 | SERVIÇOS | CONTINUADO | Contratação de empresa para prestação de serviço de alarme. | Renovação para a contratação do serviço de alarme monitorado da sede da Câmara, para garantir a proteção predial. | R$ 6.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | Março de 2023 | Sim |
| 12 | MATERIAIS | CONSUMO | Aquisição de crachás de identificação para servidores efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal. | Busca da gestão para melhor identificar os servidores da Câmara, e padronizar o atendimento ao público externo. | R$ 1.500,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Baixa | Junho de 2023 | Não |
| 13 | SERVIÇOS | CONTINUADO | Contratação de seguro da sede da Câmara. | Renovação para a contratação de seguro contra furtos, roubos, danos elétricos, entre outros, para proteção da sede da Câmara. | R$ 2.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | Dezembro de 2023 | Sim |
| 14 | MATERIAIS | PERMANENTE | Contratação para aquisição de 01 (um) celular para a recepção da Câmara Municipal de Itapoá. | A aquisição de 01 (um) aparelho de celular smartphone para uso pela Câmara Municipal de Itapoá é importante para atender às demandas relacionadas à digitalização de documentos, atendimento de contatos, utilização de redes sociais e registros fotográficos em eventos solenes e homenagens. | R$ 3.500,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | Junho de 2023 | Não |
| 15 | MATERIAIS | CONSUMO | Contratação para aquisição de mouses, teclados, cartões de memória e headphones para uso na Câmara Municipal de Itapoá. | Itens importantes para reposição dos equipamentos de trabalho ordinárias da Câmara. O cartão de memória aumentará a eficiência do sistema de video monitoramento. | R$ 3.500,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Baixa | Junho de 2023 | Não |
| 16 | MATERIAIS | PERMANENTE | Contratação para aquisição de 06 (seis) monitores HD de 19 polegadas para a Câmara Municipal de Itapoá | A aquisição dos 06 (seis) Monitores Full HD LED de 19 polegadas com resolução Full HD justifica-se pela necessidade de melhorar a eficiência e qualidade dos projetos institucionais da Câmara Municipal de Itapoá. Esses monitores proporcionarão uma visualização nítida e detalhada das informações, permitindo a articulação e compilação das Leis Municipais, otimização para revisão textual, além de facilitar o uso de mapas e projetos com georreferenciamento. | R$ 2.500,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | Junho de 2023 | Não |
| 17 | MATERIAIS | CONSUMO | Contratação para aquisição de 300 metros de cabo de rede Cat6 blindado para uso externo na sede da Câmara Municipal de Itapoá | A necessidade de adquirir cabos Cat 6 blindados para uso externo na cor preta pela Câmara Municipal de Itapoá se fundamenta em três principais aspectos: aumentar a velocidade da rede interna, otimizar o sistema de transmissão ao vivo com câmeras em 4K e permitir novas ligações de rede com um padrão de excelente velocidade. | R$ 1.500,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Baixa | Junho de 2023 | Não |
| 18 | MATERIAIS | PERMANENTE | Contratação para confecção e instalação de letreiro na fachada na sede da Câmara Municipal | Representação institucional: A criação de um letreiro na fachada da sede da Câmara Municipal de Itapoá, contendo o brasão do município e o texto "Poder Legislativo - Câmara Municipal de Itapoá", é uma medida que busca fortalecer a representação institucional do órgão. O letreiro servirá como uma identificação visual clara e distinta, reforçando a presença e o papel do Poder Legislativo no município. | R$ 3.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | Maio de 2023 | Não |
| 19 | OBRAS | NÃO CONTINUADO | Contratação de empresa especializada para manutenção do telhado do Poder Legislativo. | Necessidade de manutenção do telhado, na área onde está localizado o Departamento Legisaltivo. Foi realizado vistoria após episódio de inundação ocorrido em razão de ciclone e fortes ventos que atingiram a região. O telhado foi consertado paleativamente, para foi identificado a necessidade de manutenção da estrutura do telhado e das telhas. | R$ 10.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | Julho de 2023 | Não |
| 20 | MATERIAIS | CONSUMO | Aquisição de material para reforma do telhado do Poder Legislativo. | Compra dos materiais diretamente pela Câmara, para garantir produtos de maior qualidade e durabilidade, e pela busca do menor preço. | R$ 10.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | Julho de 2023 | Não |
| 21 | OBRAS | NÃO CONTINUADO | Aquisição de calhas instaladas para o telhado do Poder Legislativo. | Contratação de serviço para substituição e adequação das calhas para o novo telhado. | R$ 3.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | Julho de 2023 | Não |
| 22 | MATERIAIS | PERMANENTE | 06 (seis) novas cadeiras para substituição nos gabinetes dos vereadores e para alguns servidores. | Após laudo, foi identificado que 06 cadeiras já não estão em estado adequado de utilização. | R$ 6.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | Julho de 2023 | Não |
| 23 | SERVIÇOS | NÃO CONTINUADO | Instalação de refletores e material elétrico. | Manutenção do sistema de iluminação do prédio da Câmara. | R$ 2.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | Agosto de 2023 | Não |
| 24 | MATERIAIS | CONSUMO | Aquisição de refletores e materiais elétricos. | Compra de refletores e outros materiais elétricos. | R$ 2.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Alta | Agosto de 2023 | Não |
| 25 | MATERIAIS | PERMANENTE | Aquisição de 5 (cinco) ar condicionado 18 mil btus e de 2 ar condicionados de 12 mil btus. | Subsitituição dos dois ar condicionados do plenário que já estão em uso hpa mais de 10 anos, e que já estão em vançado estado de depreciação. E substituição de dois ar condicionados dos gabinetes dos vereadores. | R$ 15.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | Agosto de 2023 | Não |
| 26 | SERVIÇOS | NÃO CONTINUADO | Serviço de instalação de 5 (cinco) ar condicionado 18 mil btus e de 2 ar condicionados de 12 mil btus. | Prestação de serviço para a retirada dos 02 (dois) ar condicionados do plenário e instalação dos 07 ar condicionados. | R$ 4.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Média | Agosto de 2023 | Não |
| 27 | OBRAS | NÃO CONTINUADO | Drenagem e pavimentação bloquetes para estacionamento. | Trata-se de área dos fundos da sede da Câmara, e que atualmente não está sendo utilizado. O objetivo é aumentar a área de estacionamento da Câmara, para que os vereadores e servidores estacionem os veículos no estacionamento, e para ampliar as vagas aos visitantes. | R$ 20.000,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Baixa | Novembro de 2023 | Não |
| 28 | MATERIAIS | PERMANENTE | 01 (uma) Tv frame moldural galeria 2 Presidente e galeria lilás. | Trata-se de requisição da Mesa Diretora para criar a galeria digital dos Presidentes, em televisor a ser fixado no corredor de acesso ao plenário. | R$ 5.500,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Baixa | Novembro de 2023 | Não |
| 29 | MATERIAIS | PERMANENTE | Portão de alumínio entrada fundos. | Trata-se da necessidade de substituição de portão lateral da sede da Câmara. Atualmente, o portão de madeira foi fixado de maneira provisório, para inauguração do prédio da Câmara, e precisa ser substituído. | R$ 3.500,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Baixa | Novembro de 2023 | Não |
| 30 | MATERIAIS | PERMANENTE | Motor elétrico com wi-fi para automação de portão. | Para viabilizar o estacionamento na área interna da Câmara, a Mesa Diretora busca automatizar a abertura e fechamento do portão lateral da sede da Câmara, para permitir aos servidores utilizarem de maneira mais fácil e usual o respectivo espaço. | R$ 800,00 | 20.01 - Manutenção da Câmara Municipal de Itapoá. | Baixa | Novembro de 2023 | Não |
Fundamentação Legal: Art. 12, VII, da Lei n. 14.133.
