Como acessar, na internet, o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC-eletrônico) da Câmara de Itapoá?

Imprimir
Categoria: Perguntas e Respostas
Criado em Sexta, 15 Julho 2022 Última atualização em Terça, 19 Julho 2022

 

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC-eletrônico) funciona integrado com a Ouvidoria da Câmara Municipal de Itapoá, e consta regulamentado pelo inciso VIII, alínea 'f', e inciso XVI, ambos do artigo 2º da Resolução Legislativa n. 14/2016.

Acesse o vídeo desenvolvido pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itapoá, para acompanhar um passo a passo de como acessar a respectiva informação no portal institucional da Casa. 

Link do youtube: https://youtu.be/OjJCVVCuYUk

Link para acessar a Carta de Serviços ao Usuário: Clique aqui.

Link direto para realizar pedido de informação através do SIC / Ouvidoria da Câmara: Clique aqui.

 

E se o cidadão quiser fazer um protocolo de documento digital ou pedido de acesso à informação via e-mail? 

Para protocolo digital e/ou pedidos de acesso à informações que ainda não estiverem disponíveis na Internet, nos canais de informações oficiais da Casa, o cidadão poderá enviar e-mail para:

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. 

No e-mail, pode-se anexar documentos para serem protocolados ou a indicação das informações requeridas. No assunto do e-mail, sugere-se a explicitação adequada para melhor identificar o teor da mensagem e para permitir o encaminhamento para o setor competente.

Também é possível entrar em contato pelo celular (47) 99668-5690. Nesse número, estamos conectados na rede social whatsapp, e podemos responder durante o horário de expediente da Câmara. 

 

E se o cidadão quiser comparecer na Câmara, existe o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC (Físico)?

Sim. Se preferir conversar pessoalmente, podemos atender as demandas da Ouvidoria / SIC em local reservado, em gabinete na sede da Câmara Municipal de Itapoá - Rua Mariana Michels Borges, n. 1115, bairro Itapema do Norte, município de Itapoá-SC. Os atendimentos podem ser feitos de segunda a sexta-feira, das 08h às 14h, com o servidor e ouvidor designado da Câmara Francisco Xavier Soares Filho. É possível protocolar e enviar informações de forma física, no atendimento presencial na sede da Câmara. Após receber a documentação, a Casa realiza a digitalização dos documentos, para dar andamento na solicitação do requerente.

 

Características do serviço e-SIC:

Em todos os canais de atendimento, pelo sistema da ouvidoria / SIC da Câmara, por protocolo via e-mail ou pelo celular, em todos os casos o cidadão receberá notificações sobre o andamento do pedido no e-mail e celular cadastrados, no prazo limite de até 10 (dez) dias, e eventualmente podendo ser prorrogado por mais 10 (dez) dias mediante apresentação de justificativa da Câmara. 

A solicitação por meio do e­SIC é simples, e não há exigência de itens de identificação do requerente que dificultem ou impossibilitem o acesso à informação, tais como: envio de documentos, assinatura reconhecida, declaração de responsabilidade, maioridade, entre outros.

 

Fundamentação jurídica do serviço: Inciso VIII, alínea 'f', e do Inciso XVI, ambos do artigo 2º da Resolução Legislativa n. 14/2016 e Art. 9, inc. I, alínea "b", Art. 10, §§ 1º e 2º, da Lei 12.527/2011.

 

 

Encontre-nos no Facebook

Câmara Municipal de Itapoá

De Segunda a Sexta-feira, das 08h às 14h,

Reuniões Ordinárias: segundas-feiras às 19h,

E-mails: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Celular: (47) 99668-5690 (whatsapp),

Rua Mariana Michels Borges, nº 1115,

Bairro Itapema do Norte - Itapoá-SC,

CEP 89249-000. Localização: Clique aqui.

Mais informações / contato: Clique aqui.

© 2009 - 2022 Câmara Municipal de Itapoá-SC - Portal desenvolvido e atualizado pelo Setor de Informática da Câmara, com o uso de softwares livres e CMS Joomla.