Câmara realiza 35ª Reunião Ordinária de 2015

Os vereadores Daniel Silvano Weber (presidente), Edson da Cunha Speck, Ernesto Policarpo de Aquino,  Thomaz William Palma Sohn, Osni Ocker, Geraldo Rene Behlau Weber e Jocélio Pinheiro (com ausência justificada dos vereadores Márcia Regina Eggert Soares e Carlito Joaquim Custódio Junior), se reuniram no plenário no dia 09 de novembro para a realização da 35ª Reunião Ordinária de 2015.

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Câmara realiza 6ª Reunião Extraordinária de 2015

 

Os vereadores Daniel Silvano Weber (presidente), Edson da Cunha Speck, Ernesto Policarpo de Aquino, Thomaz William Palma Sohn, Osni Ocker, Geraldo Rene Behlau Weber,  Carlito Joaquim Custódio Junior e Jocélio Pinheiro –com ausência justificada da vereadora Márcia Regina Eggert Soares -, realizaram no dia 03 de novembro a  6ª Reunião Extraordinária de 2015.

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Câmara realiza 34º Reunião Ordinária de 2015

Com a presença dos nove vereadores, foi realizada no último dia 26 a 34º Reunião Ordinária de 2015. No plenário os vereadores: Daniel Silvano Weber (presidente), Edson da Cunha Speck, Ernesto Policarpo de Aquino, Márcia Regina Eggert Soares, Thomaz William Palma Sohn, Osni Ocker, Geraldo Rene Behlau Weber, Carlito Joaquim Custódio Junior e Jocélio Pinheiro aprovaram em segunda votação, os Projetos de Lei de número 45/2015 que denomina nome de via pública: “Rua Vinte e Seis de Abril” no município de Itapoá; 61/2015 dispõe da liberação das dependências esportivas das escolas da rede municipal de ensino, no âmbito do município de Itapoá/SC, nos finais de semanas, às entidades sociais e comunitárias, e dá outras providências, o Projeto de Lei n° 62/2015 – denomina o Posto de Saúde da Barra do Saí como “Inacio Porfirio dos Santos”, e o ° 63/2015 – altera a Lei Municipal nº 110/1995, que dispõe sobre o serviço de táxi no município de Itapoá e dá outras providências.

 

Moção

Durante a Sessão foi aprovada e colocada em prática.a AMoção nº 11/2015 que aplaude e congratula toda a Delegação Itapoaense que participou da 6ª Edição dos Jogos Escolares Paradesportivos de Santa Catarina (Parajesc), na modalidade Tênis de Mesa. De autoria de todos os Vereadores

Convocação da 6ª Reunião Extraordinária do ano de 2015

A Mesa Diretora da Câmara Municipal comunica a convocação da 6ª Reunião Extraordinária de 2015, do 3º ano legislativo da 7ª legislatura desta Casa de Leis. A Reunião acontecerá no dia 03 de novembro de 2015 (terça­feira), com início às 14h, para a deliberação das seguintes proposições:

­Emendas Aditivas nº. 06 e 07/2015 ao Projeto de Lei nº. 59/2015 (altera a Lei Municipal nº 140/2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário, e dá outras providências);

­Projeto de Lei n° 11/2015 (revoga a Lei Municipal nº 104/1995);
­
Projeto de Lei n° 26/2015 (institui o marco legal dos serviços de transporte público no município de Itapoá e dá outras providências);

­Projeto de Lei n° 27/2015 (autoriza o Poder Executivo a outorgar a terceiros, mediante concessão, os serviços de transporte público do Município e autoriza a instituição de subsídio financeiros para propiciar a modicidade tarifária para os usuários dos serviços e dá outras providências); e

­Projeto de Lei n° 65/2015 (dispõe sobre a colocação de placas indicativas de nomes de bairros no município de Itapoá/SC, e dá outras providência).

 

Câmara realiza a 33ª Reunião Ordinária de 2015

No dia 19 de Outubro foi realizado no Plenário da Câmara de Itapoá com a presença dos vereadores Daniel Silvano Weber (presidente), Edson da Cunha Speck, Ernesto Policarpo de Aquino, Márcia Regina Eggert Soares,  Thomaz William Palma Sohn, Osni Ocker, Geraldo Rene Behlau Weber,  Carlito Joaquim Custódio Junior e Jocélio Pinheiro, a 33ª Reunião Ordinária de 2015.

Na sessão deu entrada na Casa o Projeto de Lei n° 65/2015 que dispõe sobre a colocação de placas indicativas de nomes de bairros no município de Itapoá/SC, e dá outras providências.

Na Ordem do Dia foram aprovados os seguintes projetos:

Em Primeira Votação

Projeto de Lei n° 45/2015 que denomina nome de via pública: “Rua Vinte e Seis de Abril” no município de Itapoá.

Projeto de Lei n° 61/2015 que dispõe da liberação das dependências esportivas das escolas da rede municipal de ensino, no âmbito do município de Itapoá/SC, nos finais de semanas, às entidades sociais e comunitárias, e dá outras providências.

Projeto de Lei n° 62/2015 que denomina o Posto de Saúde da Barra do Saí como “Inacio Porfirio dos Santos”.

Projeto de Lei n° 63/2015 que altera a Lei Municipal nº 110/1995, que dispõe sobre o serviço de táxi no município de Itapoá e dá outras providências.

Na sessão também foi aprovado o Requerimento n. 45/2015 requerendo que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, cópia do Calendário Escolar Municipal 2015, informações sobre o encerramento do Projeto Jornada Escolar e sobre o comunicado de rescisão antecipada dos professores ACT's do projeto. De autoria das Bancadas PSDB e PR.

Indicações:

Indicação n. 222/2015 - indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o ensaibramento das Ruas 520, 530 e 540, a partir da Avenida Marechal Floriano Peixoto em direção ao Rio Saí Mirim, no Balneário Rainha do Mar. De autoria das Bancadas PMDB, PSC e PP.

Indicação n. 223/2015 - indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a pintura da faixa de pedestres na Avenida Celso Ramos, na esquina com a Rua 590. De autoria das Bancadas PSDB e PR.

Indicação n. 224/2015 - indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a colocação de saibro no “atoleiro” da Rua 1340, no Balneário Santa Clara. De autoria das Bancadas PSDB e PR.

Indicação n. 225/2015 - indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a ampliação dos redutores de velocidade (lombadas) até o meio fio das vias, em todo o Município. De autoria das Bancadas PSC, PMDB e PP.

Indicação n. 226/2015 - indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção asfáltica na Rua Jacarezinho, localizada no Bairro Pontal do Norte. De autoria das Bancadas PP, PMDB e PSC.

Indicação n. 227/2015 - indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o ensaibramento das Ruas 180 e 190, no Bairro Barra do Saí. De autoria das Bancadas PP, PMDB e PSC.

Indicação n. 228/2015 - indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua 1960, no Balneário Palmeiras. De autoria das Bancadas PR e PSDB.


Câmara realiza 5ª Sessão Extraordinária de 2015

Os vereadores Daniel Silvano Weber (presidente), Edson da Cunha Speck, Ernesto Policarpo de Aquino, Márcia Regina Eggert Soares,  Thomaz William Palma Sohn, Osni Ocker, Geraldo Rene Behlau Weber,  Carlito Joaquim Custódio Junior e Jocélio Pinheiro se reuniram no dia 13 de Outubro para a realização da 5ª Reunião Extraordinária de 2015.

Na ocasião foi votado o Projeto de Lei n° 50/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação. (regime de urgência), o qual foi aprovado por unanimidade do plenário.

Em segunda votação também foi aprovado por unanimidade do plenário o Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº. 01/2015 ao Projeto de Lei Complementar n° 02/2015 que institui a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública- COSIP - e dá outras providências.

A sessão extraordinária foi convocada devido o feriado do dia 12 de Outubro, data prevista para a 33ª sessão ordinária.

 

Reunião Ordinária das Comissões Permanentes acontecerá nesta segunda-feira (19/10)

O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Vereador Thomaz Willian Palma Sohn, emitiu Ofício para comunicar adiantamento da Reunião Ordinária das Comissões Permanentes deste Casa de Leis, a qual será realizada no dia 19 de outubro de 2015 (segunda-feira), com início às 9h.


Presidente Daniel Weber convoca os vereadores para a 5ª Reunião Extraordinária de 2015

O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapoá Daniel Silvano Weber, convocou na manhã desta sexta-feira (09/10), uma Reunião Extraordinária da Casa. Conforme a justificativa da convocação, há dois projetos que demandam análise urgente da Câmara, e diante do feriado desta segunda-feira (12/10) e do adiamento da 33ª Reunião Ordinária de 2015, a Mesa Diretora da Casa decidiu pela convocação dos vereadores para a 5º Reunião Extraordinária, agendada para a próxima terça-feira, dia 13 de outubro de 2014 às 11h00.

PAUTA Nº. 141 DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 7ª LEGISLATURA
DATA: 13 de outubro de 2015, às 11h.

ORDEM DO DIA (ART. 163 E 167 R.I):


Única Votação

Projeto de Lei n° 50/2015 - autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação. (regime de urgência)

Segunda Votação

Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº. 01/2015 ao Projeto de Lei Complementar n° 02/2015 – institui a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública- COSIP - e dá outras providências.

 

Câmara realiza 32º Reunião Ordinária de 2015

 

Foi realizada no plenário da Câmara Municipal no último dia 05, a 32ª Reunião Ordinária de 2015. A sessão contou com a participação dos nove vereadores: Daniel Silvano Weber (presidente), Edson da Cunha Speck, Ernesto Policarpo de Aquino, Márcia Regina Eggert Soares,  Thomaz William Palma Sohn, Osni Ocker, Geraldo Rene Behlau Weber,  Carlito Joaquim Custódio Junior e Jocélio Pinheiro.

Deu entrada na Casa de Leis, o Projeto de Lei n° 64/2015 oriundo do Legislativo, o qual dispõe sobre a parceria entre o Poder Executivo Municipal e a iniciativa privada para a implantação e manutenção de abrigos em pontos de parada de transporte coletivo no perímetro urbano, dando outras providências, o qual foi encaminhado para a análise das Comissões Permanentes.

Na Ordem do dia foi aprovado por unanimidade dos presentes em única votação, o Projeto de Lei n° 39/2015 autorizando o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicionais suplementares por anulações de dotações.

Em primeira votação foi aprovado por unanimidade dos presentes, o Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº. 01/2015 ao Projeto de Lei Complementar n° 02/2015 que institui a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública- COSIP - e dá outras providências.

Já em segunda votação foram aprovados por unanimidade de votos os projetos:

PL n° 43/2015 que denomina nome de via pública “Professora Patrícia Braga Pacheco” no Município de Itapoá, o n° 53/2015 que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de modalidades esportivas destinadas às pessoas portadoras de necessidades especiais nos eventos esportivos do Município de Itapoá/SC e dá outras providências, o n° 54/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por anulação de dotação, o n° 55/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulações de dotações e o nº 56/2015 – denomina vias públicas: "Rua Leonides Pommer, Rua Hermínio Dagnoni, Rua Max Cley Defendi, Rua São João Maria Vianney, Rua Joaquim Leal Gomes, Rua Angra dos Reis e Rua São Lourenço, de dá outras providências”.

Moção Italama

Na mesma sessão foi aprovado por unanimidade o pedido de Moção de aplausos ao Grupo Italama pelo sucesso do evento que divulga nosso Município, de autoria do vereador Edson, Moção esta que foi realizada logo após a aprovação.

Para encerrar as votações, foi aprovado por unanimidade de votos, o requerimento nº 44/2015 que requer que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, informações para esta Casa de Leis sobre as benfeitorias que foram realizadas, e quais ainda serão implantadas neste ano de 2015, pela empresa prestadora de serviços públicos Itapoá Saneamento. De autoria de todos os vereadores.

Indicações

Indicação n. 211/2015 - indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua 200, bem como o conserto de uma depressão (buraco) existente nesta rua, esquina com a Avenida Dom Henrique II. De autoria das Bancadas PMDB, PSC e PP.

Indicação n. 212/2015 - indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção da Rua Nossa Senhora Aparecida, esquina com a Rua 600, a qual se encontra com um enorme buraco, impedindo o tráfego de veículos e transeuntes. De autoria das Bancadas PMDB, PSC e PP.

Indicação n. 213/2015 - indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção, bem como o ensaibramento, de toda a extensão da Rua 530, na Barra do Saí. De autoria das Bancadas PMDB, PSC e PP.

Indicação n. 214/2015 - indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua 170 e Rua Caraíbas, as quais localizam-se no Balneário Barra do Saí. De autoria das Bancadas PMDB, PSC e PP.

Indicação n. 215/2015 - indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Leopoldo Sprengel, no trecho compreendido a partir do Mercado de Peixe até a Avenida André Rodrigues de Freitas. De autoria das Bancadas PR e PSDB.

Câmara realiza 31ª Reunião Ordinária de 2015

No último dia 28, os vereadores Daniel Silvano Weber (presidente), Edson da Cunha Speck, Ernesto Policarpo de Aquino, Márcia Regina Eggert Soares,  Thomaz William Palma Sohn, Osni Ocker, Geraldo Rene Behlau Weber,  Carlito Joaquim Custódio Junior e Jocélio Pinheiro realizaram no plenário da Câmara a 31ª Reunião Ordinária de 2015.

Na sessão deram entrada oriundo do Poder Executivo, o Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº. 01/2015 ao Projeto de Lei Complementar n° 02/2015 que institui a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública- COSIP - e dá outras providências e o Projeto de Lei n° 63/2015 que altera a Lei Municipal nº 110/1995, e dispõe sobre o serviço de táxi no município de Itapoá e dá outras providências.

Do Legislativo deu entrada o Projeto de Lei n° 62/2015 que denomina o Posto de Saúde da Barra do Saí como “Inácio Porfirio dos Santos”.

Em primeira votação foram aprovados por unanimidade dos presentes os projetos de lei:

n° 43/2015 – denomina nome de via pública “Professora Patrícia Braga Pacheco” no Município de Itapoá, o de n° 53/2015 que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de modalidades esportivas destinadas às pessoas portadoras de necessidades especiais nos eventos esportivos do Município de Itapoá/SC e dá outras providências, o de n° 54/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por anulação de dotação e o n° 56/2015 – denomina vias públicas: "Rua Leonides Pommer, Rua Hermínio Dagnoni, Rua Max Cley Defendi, Rua São João Maria Vianney, Rua Joaquim Leal Gomes, Rua Angra dos Reis e Rua São Lourenço, de dá outras providências”. Já o Projeto de Lei n° 55/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulações de dotações, foi aprovado com os votos contrários da vereadora Márcia e do vereador Osni.

Em segunda votação foi aprovado por unanimidade dos votos, o Projeto de Lei n° 51/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação de dotação, bem como o Requerimento nº 43/2015 o qual requer que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, informações quanto às exigências para liberação de funcionamento das lanchonetes e congêneres instalados em contêineres neste Município. De autoria das Bancadas PSDB e PR.

Moção de Aplausos

De autoria de todos os vereadores, foi aprovado e realizada durante a sessão a Moção n. 09/2015 que aplaude e congratula as equipes masculina da Escola Ayrton Senna e feminina da Escola Monteiro Lobato que sagraram-se campeãs na etapa Microrregional do Campeonato Catarinense Escolar de Futebol, apelidado de “Moleque Bom de Bola”, no dia 12 de setembro de 2015, no Município de São Francisco do Sul/SC.

Indicações:

Indicação n. 207/2015 - indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a construção de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Celso Ramos, em frente à Odonto Excellence. De autoria das Bancadas PSC, PMDB e PP.

Indicação n. 208/2015 - indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Armindo Bueno, no Bairro Itapema do Norte. De autoria das Bancadas PSC, PMDB e PP.

Indicação n. 209/2015 - indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Saramonete, no Balneário Brasília. De autoria das Bancadas PSC, PMDB e PP.

Indicação n. 210/2015 - indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a extensão de rede elétrica na Rua Cardeal, entre as quadras 33 e 37, no bairro São José. De autoria das Bancadas PMDB, PSC e PP.

 

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