Câmara realiza 78ª Reunião Ordinária

Os vereadores Daniel Silvano Weber (presidente), Edson da Cunha Speck, Ernesto Policarpo de Aquino, Márcia Regina Eggert Soares, Thomaz William Palma Sohn, Osni Ocker, Geraldo Rene Behlau Weber,  Carlito Joaquim Custódio Junior e Jeferson Garcia, realizaram em 03de Outubro Plenário da Câmara a 78ª Reunião Ordinária de 2016.

Na Ordem do Dia após a leitura do Caput do Projeto de Lei n°02/2016, que dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Município de Itapoá/SC, e dá outras providências, o mesmo foi aprovado por unanimidade dos presentes. Em primeira votação o Projeto de Lei nº 02/2016 também foi aprovado.

Após as votações foi realizada a leitura da Indicação n° 92/2016, que indica ao Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a implantação de uma lombada na rua 1000, em frente ao n. 1051, no Balneário Paese De autoria da Bancada do PR.

 

Câmara realiza 77ª Reunião Ordinária

Os vereadores Daniel Silvano Weber (presidente), Edson da Cunha Speck, Ernesto Policarpo de Aquino, Márcia Regina Eggert Soares,  Thomaz William Palma Sohn, Osni Ocker, Geraldo Rene Behlau Weber,  Carlito Joaquim Custódio Junior e Jeferson Garcia, realizaram em 26 de setembro no Plenário da Câmara a 77ª Reunião Ordinária de 2016.

Na Sessão deu entrada na Casa o Projeto de Lei n° 55/2016, que estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro de 2017, oriundo do Poder Executivo, e o Projeto de Lei n° 54/2016, que denomina o Campo de Futebol de Itapema do Norte como: “Hermes Soares Gomes”, oriundo do Poder Legislativo, os quais foram distribuídos as Comissões Permanentes da Casa.

Na Ordem do Dia, após votação, foram aprovadas em bloco as emendas legislativas referentes ao Projeto de Lei n°02/2016, nº 79, 80 e 81/2016, que dispõe sobre a delimitação do perímetro urbano do Município de Itapoá/SC, e dá outras providências .

Também foi aprovado o Projeto de Lei n° 52/2016, que altera a Lei Municipal n. 658/2016 autorizando o Município de Itapoá firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias visando a descentralização da atividade de identificação civil para emissão da cédula de identidade civil.

Na sequencia foram aprovados os Projeto de Lei Complementar n°01/2016, que institui o Plano Diretor Municipal, estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos para as ações de planejamento no município de Itapoá/SC, e dá outras providências e em segunda votação o Projeto de Lei nº 03/2016, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano e municipal do município de Itapoá/SC, revogando a Lei Municipal 204/2008 e alterações, e dá outras providências e o Projeto de Lei n°42/2016, que altera os anexos I, II e III, da Lei Municipal nº 458/2013, de 02 de julho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2014 a 2017, o Projeto de Lei n°50/2016, que denomina nome de via pública: “Rua Antenor José Alves”.

Na mesma sessão foi lida a Indicação n° 91/2016, indicando ao Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie a manutenção da ponte de madeira sob o rio Mendanha, no final da Rua Miguel Galhardi, neste município, De autoria das Bancadas do PSDB, PR.

 

Convite para audiência pública dia 28


A Prefeitura de Itapoá, em atendimento a Lei de Responsabilidade Fiscal nº101/2000, convida todos os munícipes a participarem da audiência pública do 2º. Quadrimestre de 2016, referente ao Relatório de Gestão Fiscal:

Data: 28 de Setembro de 2016

Local: Sede da Câmara de Vereadores Rua Mariana Michels, 1115 – Itapoá – SC.

Horário: 10h

Todos estão convidados!

 

Câmara realizou 76ª Reunião Ordinária

No último dia 19 de setembro, os vereadores Daniel Silvano Weber (presidente), Edson da Cunha Speck, Ernesto Policarpo de Aquino, Márcia Regina Eggert Soares,  Thomaz William Palma Sohn, Osni Ocker, Geraldo Rene Behlau Weber,  Carlito Joaquim Custódio Junior e Jeferson Garcia, se reuniram no Plenário da Câmara para a realização de 76ª Reunião Ordinária de 2016.

Na Sessão deu entrada na Casa o Projeto de Lei n° 52/2016, que altera a Lei Municipal n. 658/2016 e autoriza o Município de Itapoá firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Segurança Pública, com a interveniência do Instituto Geral de Perícias visando a descentralização da atividade de identificação civil para emissão da cédula de identidade civil, oriundo do Poder Executivo, bem como o Projeto de Lei n° 53/2016, que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública, de entorpecentes, trânsito e mobilidade urbano de Itapoá – CONSEPI, cria o Fundo Municipal de Segurança Pública, de entorpecentes, trânsito e mobilidade urbano de Itapoá – FUNSEPI e dá outras providências, os quais foram encaminhados para análises das Comissões Permanentes da Casa em Regime de Urgência.

Na Ordem do Dia foi acatado a solicitação da inclusão na Pauta das Emendas Legislativas nº 74, 75, 76, 77 e 78/2016, referentes ao Projeto de Lei nº 03/2016, realizada pelo vereador Thomaz.

Foi aprovada em única votação as Emendas Legislativas (bloco) nº 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 e 72/2016nº 64/2016, tipo: Aditiva nº 01/2016 ao Projeto de Lei Complementar nº 01/2016, as quais institui o Plano Diretor Municipal e estabelece objetivos, diretrizes e instrumentos para ações de planejamento no Município de Itapoá/SC, e dá outras providências. 

Também foram aprovadas em bloco em única votação as Emendas Legislativas nº 74,75, 76, 77 e 78/2016, bem como dos pareceres referentes às emendas em tela, as quais são referentes ao Projeto de Lei  n°03/2016, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano e municipal do município de Itapoá/SC /2016.

Depois de acatada a solicitação do vereador Thomaz, foi incluído na pauta para primeira votação o Projeto de Lei Complementar nº 01/2016, o qual foi aprovado por unanimidade.

Na sequencia foram aprovados em primeira votação por unanimidade o Projeto de Lei n°03/2016, o Projeto de Lei n°42/2016, que altera os anexos I, II e III, da Lei Municipal nº 458/2013, de 02 de julho de 2013, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2014 a 2017, e o Projeto de Lei n°50/2016, que denomina nome de via pública: “Rua Antenor José Alves”.

 

Indicações:

N° 90/2016, que indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, seja viabilizada a “redução da distância do piso de circulação há primeira linha de corrimão”, junto ao Deck da Primeira Pedra, neste município, De autoria das Bancadas do PSDB, PR e PSD.

 

Câmara realiza 74ª Reunião Ordinária

 

Os vereadores Daniel Silvano Weber (presidente), Edson da Cunha Speck, Ernesto Policarpo de Aquino, Márcia Regina Eggert Soares,  Thomaz William Palma Sohn, Osni Ocker, Geraldo Rene Behlau Weber e Jeferson Garcia se reuniram no dia 02 de setembro para a realização da 74ª Reunião Ordinária de 2016.

Na Ordem do dia foi aprovada (com ausência do vereador Carlito), a Emenda Legislativa nº 40/2016, Tipo Modificativa nº 01/2016, que modifica no Demonstrativo de Despesa Consolidado por Órgão, Unidade e Ação, os valores de Ações para o ano de 2017, no Suplementando no Órgão 13- Fundo Municipal de Educação, Unidade 05- Ensino Superior, Ação 2110- Manutenção do Transporte Universitário um montante de 600.000,00(seiscentos mil), no Projeto de Lei 41/2016.

 

Na sessão também foi aprovada em primeira discussão com ausência do vereador Carlito a Ementa do Projeto de Lei nº 41/2016, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para 2017, e dá outras providências. 

Câmara realizou 73ª Reunião Ordinária

Em 29 de Agosto de 2016 os vereadores Daniel Silvano Weber (presidente), Edson da Cunha Speck, Ernesto Policarpo de Aquino, Domingos,  Thomaz William Palma Sohn, Osni Ocker, Geraldo Rene Behlau Weber,  Carlito Joaquim Custódio Junior e Jeferson Garcia realizaram no Plenário a Câmara a 73ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura.

 

PLO 47/2016 - Projeto de Lei OrdináriaNa ocasião foi aprovado em única votação o PLO nº 47/2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder servidores ao Poder Judiciário de Santa Catarina, e dá outras providências.


REQ 17/2016 - RequerimentoTambém em única votação foi aprovado o Requerimento na forma regimental, com fundamento no art. 50, art. 59, art. 123, § 3, inciso VI do regimento interno e, depois de ouvido o plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, informe a Câmara, se o evento que esta sendo divulgado através de redes sociais (Feira no Shopping de Verão Itapema conforme propaganda anexa), obteve as licenças de funcionamento em conformidade com a Lei Municipal n. 643/2016. 

 

PLO 44/2016 - Projeto de Lei OrdináriaEm primeira votação foi aprovado o PLO que autoriza o Poder Executivo municipal abrir créditos adicionais suplementares por anulações de dotações.


PLO 46/2016 - Projeto de Lei Ordinária: Da mesma forma foi aprovado em primeira votação o PLO que denomina o plenário da Câmara de Vereadores de Itapoá como “Dirceu Mansano Jorente”.


 

Indicações

IND 86/2016 - Indicação Indica ao prefeito municipal que, através do setor competente, providencie a implantação de uma lombada na Avenida Brasil, entre o Restaurante Tikay e a lombada do Camping de Itapoá.

 

IND 87/2016 - Indicação indica ao senhor prefeito municipal que, através do setor competente, providencie um espaço para utilização de manobras de motos(wheeling). e que este mesmo espaço possa ser utilizado para encontro de veículos com som automotivo.


IND 88/2016 - Indicação indica ao senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a implantação de 03 (três) postes de energia elétrica, na rua 1690, localizada no Balneário Princesa do Mar. 



Câmara realizou 72ª Reunião Extraordinária

 

Os vereadores Daniel Silvano Weber (presidente), Edson da Cunha Speck, Ernesto Policarpo de Aquino, Márcia Regina Eggert Soares,  Thomaz William Palma Sohn, Osni Ocker, Geraldo Rene Behlau Weber,  Carlito Joaquim Custódio Junior e Jeferson Garcia. Se reuniram em Plenário no último ia 25 para a realização da 72ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura.

 

Na reunião foi aprovado em única discussão o   PLO 49/2016 - Projeto de Lei Ordinária e autoria do prefeito em exercício Josênio Bernardes o qual concede Revisão Geral Anual na forma do Inciso X, do Artigo 37, da Constituição Federal, aos vencimentos dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de Itapoá/SC, e dá outras providências.

Câmara realizou a 71ª Reunião Ordinária

Em 22 de Agosto de 2016, os vereadores Daniel Silvano Weber (presidente), Edson da Cunha Speck, Ernesto Policarpo de Aquino, Márcia Regina Eggert Soares,  Thomaz William Palma Sohn, Osni Ocker, Geraldo Rene Behlau Weber,  Carlito Joaquim Custódio Junior e Jeferson Garcia, realizaram a 71ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura.

 

Na Ocasião foi acatado o pedido do vereador Jeferson para que fosse incluído na pauta para dar entrada na Casa o Projeto de Lei nº 49/2016, que fixa o índice de revisão geral anual e reajuste das remunerações dos servidores públicos do Município.

 

Em seguida atenendo solicitação do vereador Ernesto os vereadores acataram o PLO 48/2016 - Projeto de Lei Ordinária que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicionais suplementares por anulações de dotações, o qual foi encaminhado para as Comissões Permanentes da Câmara.

 

Na Orem do Dia foi aprovado em única iscussão o REQ 16/2016 - Requerimento o qual solicita informações sobre o número de vagas abertas para atender a demanda da creche municipal na localidade da Barra do Saí, bem como cópia da relação de crianças que estão aguardando vaga neste segundo semestre do ano letivo nesta creche.

 

Já o  PLO 43/2016 - Projeto de Lei Ordinária, que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicionais suplementares por anulações de dotações foi aprovado em segunda discussão.

 

 

Indicações

Após a Orem do Dia foi realizada a leitura das indicações: nº 84/2016, que indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie a manutenção em toda a sua extensão da Estrada Cornelsen, localizada na Barra do Saí, município de Itapoá. De autoria da Bancada do PSDB.

 

Nº 85/2016, que indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie a contratação de médicos especialistas para atender os moradores da Comunidade da Barra do Sai, que estão esquecidos pela área da saúde. De autoria da Bancada do PSDB.

 

 

Câmara realiza 70ª Reunião Ordinária

Os vereadores Daniel Silvano Weber (presidente), Edson da Cunha Speck, Thomaz William Palma Sohn, Osni Ocker, Geraldo Rene Behlau Weber,  Carlito Joaquim Custódio Junior e Jeferson Garcia se reuniram no plenário da Câmara no dia 15 de agosto para a realização da 70ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura.

Na ocasião foi empossado o vereador Domingos que irá substituir a vereadora Márcia que está de licença. Logo após foi aprovado  com ausência do vereador Ernesto o REQ 15/2016 - Requerimento o qual requer que o poder executivo, através do setor competente, encaminhe a Câmara, informações e cópia de documentos das empresas Biovetor do alvará de funcionamento alvará sanitário, das licenças ambientais, e dos romaneios da deposição final dos dejetos(descarga).

Airton Sérgio Paiva: Cópia do Alvará de Funcionamento, do Alvará Sanitário, das licenças ambientais e dos romaneios da deposição final dos dejetos(descarga).

A medida visa acompanhar o cumprimento das determinações da legislação vigente.

N sequencia foi aprovada  em segunda votação a Redação Final ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2016, que altera a Lei Complementar Municipal n°. 44/2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Itapoá, das Autarquias e das Fundações Públicas, incluindo os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências.

Já o Projeto de Lei nº 39/2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicionais suplementares por anulações de dotações foi rejeitado em segunda votação.

 

Também em segunda votação foi aprovado o Projeto de Lei nº 45/2016, que altera a Lei Municipal nº 122/2007, de 28 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a criação do CONDEB- Conselho Ata n° 181/2016 – 15 de agosto de 2016. Municipal de acompanhamento e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação- FUNDEB. Em primeira votação foi aprovado o Projeto de Lei nº 43/2016, que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicionais suplementares por anulações de dotações. 

Câmara realiza 69º Reunião Ordinária de 2016

Foi realizada no último dia 08 de agosto a 69ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura (23). No Expediente deu entrada na Casa o projetos:  PLO 46/2016 - Projeto de Lei Ordinária de autoria dos vereadores: Daniel Silvano Weber, Carlito Joaquim Custódio Junior

Edson da Cunha Speck, Ernesto Policarpo de Aquino, Geraldo Rene Behlau Weber, Jeferson Rubens Garci, Márcia Regina Eggert Soares, Osni Ocker e Thomaz William Palma Sohn.

Ementa; denomina o Plenário da Câmara de Vereadores de Itapoá como “Dirceu Mansano Jorente”.

PLO 47/2016 - Projeto de Lei Ordinária de autoria do prefeito Sérgio Ferreira de Aguiar que autoriza o poder executivo municipal a ceder servidores ao Poder Judiciário de Santa Catarina, e dá outras providências (única votação).

Na Ordem do Dia foi encaminhada para única Votação a proposição rf 6/2016 - redação final que dispõe sobre a desafetação parcial da Praça do Balneário Itapoá.

De autoria do prefeito Sérgio Ferreira de Aguiar foi aprovada a preposição ao PLO 36/2016 - Projeto de Lei Ordinária que autoriza o Poder Executivo municipal abrir créditos adicionais suplementares por anulações de dotações.

Também foi encaminhada PA primeira votação o  PLC 6/2016 - Projeto de Lei Complementar de autoria do prefeito Sérgio Ferreira de Aguiar que altera a lei complementar municipal nº 44/2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências.

 

Da mesma forma a Proposição PLO 39/2016 - Projeto de Lei Ordinária de autoria do prefeito Sérgio Ferreira de Aguiar que altera a lei municipal nº 122/2007, de 28 de fevereiro de 2007, que dispõe sobre a criação do Condeb - conselho municipal de acompanhamento e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – Fundeb, foi encaminhada oficialmente ao Poder Executivo.

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