Câmara Municipal de Itapoá prorroga prazo de validade do Concurso Público 2019

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Criado em Sexta, 08 Outubro 2021 08:59

Por decisão da Presidência da Mesa Diretora, a Câmara Municipal de Itapoá realizou a prorrogação do prazo de validade do Concurso Público 2019, nos termos do Item 1.1 do Edital n. 01/2019 do Concurso Público e do Inciso III, Art. 17, da Lei Orgânica de Itapoá.

A prorrogação foi realizada a partir da publicação da Portaria n. 294/2021, que também estipulou a suspensão do concurso enquanto durar o período de calamidade pública pela pandemia do COVID-19, nos termos do artigo 10 da Lei Complementar n. 173/20.

Link da Portaria n. 294/2021: Clique aqui.

Realizada Audiência Pública do novo Sistema de Esgotamento Sanitário de Itapoá

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Criado em Sexta, 01 Outubro 2021 09:40

O novo empreendimento é um marco para o desenvolvimento do município de Itapoá, a partir do início do sistema de esgotamento sanitário. As obras e novos serviços sanitários são muito aguardadas pela população, em razão dos impactos positivos ao meio ambiente, uma vez que o município de Itapoá ainda está essencialmente desprovido de instalações para a coleta e o tratamento dos efluentes sanitários gerados. O objetivo fundamental está alicerçado na universalização do atendimento pelo serviço de esgotamento sanitário, evidentemente, respeitando-se os limites práticos dessa tarefa complexa.

Leia mais:Realizada Audiência Pública do novo Sistema de Esgotamento Sanitário de Itapoá

Palestras para a campanha de prevenção ao suicídio (Setembro Amarelo)

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Criado em Sexta, 24 Setembro 2021 12:11

No próxima terça-feira, dia 28 de setembro de 2021, a partir das 19h, a Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria institucional com a Câmara Municipal de Itapoá, promove duas palestras para a campanha de prevenção ao suicídio (Setembro Amarelo).

Link da transmissão ao vivo: 

https://youtu.be/GdwCRZtJthg

O evento contará com a participação do Secretário de Assistência Social, Fabio Pietrangelo, do Presidente da Câmara Municipal de Itapoá, Vereador Tiago de Oliveira, acompanhado dos demais vereadores de Itapoá, do radialista e comunicador, Marcelo Moraes, e, com participação especial, das palestrantes Psicóloga Voluntária, Senhora Rebeca Moreira Rangel Zita, e Voluntária do Centro de Valorização da Vida, Senhora Zita.

Entre os temas a serem abordados na palestra, destacam-se o cuidado emocional, a realidade dos transtornos psicológicos, a implementação do Centro de Valorização da Vida, os canais de contato e as recomendações de uma psicóloga profissional e de uma voluntária, que estarão compartilhando suas experiências e conhecimentos.

Campanha de Valorização à vida. Sua rede de apoio faz toda diferença! 

Já parou para pensar que precisamos de um suporte quando nos sentimos sem rumo?

Quantas vezes acreditamos que não somos capazes e uma palavra amiga ou um bom ouvido fazem toda a diferença?

Nos ajude a compartilhar esse evento em favor da vida!

Informações sobre a prova do ENCCEJA 2020

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Criado em Segunda, 23 Agosto 2021 21:42

A Prefeitura Municipal de Itapoá, em colaboração com o Governo Federal e Governo do Estado de Santa Catarina, COMUNICA aos inscritos na prova do ENCCEJA 2020 – Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos:

PEDIDO PELO LINK: Clique aqui. 

Período: de 23/08 até 26/08/2021 às 18:00.

DIA DA PROVA: 29 de agosto de 2021 (domingo)

LOCAL DAS PROVAS:
1- EM. CASTELLO BRANCO - RUA SÃO MIGUEL, 363 - BOA VISTA
2- EEB GERMANO TIMM - R. EDUARDO KRISCH, 34 - AMÉRICA
3- EM. VALENTIN JOÃO DA ROCHA - RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 7030 - VILA NOVA
4- EEB DR GEORG KELLER - RUA SÃO GONÇALO, 523 – JARDIM IRIRIU
5- EEB DR TUFI DIPPE - RUA ANTONIO SILVA, 4935 - IRIRIU
6- CEDUP DARIO GERALDO SALLES - RUA MONSENHOR GERCINO, 2071 - ITAUM
7- EEB PROFESSOR JOÃO MARTINS VERAS - RUA HENRIQUE DIAS, 150 - ANITA GARIBALDI
8- EEM GOVERNADOR CELSO RAMOS - RUA PLACIDO OLÍMPIO DE OLIVEIRA 400 - BUCAREIN
9- EEB PROFESSOR RUDOLFO MEYER - RUA COPACABANA, 1245 – FLORESTA
10- EEB OSVALDO ARANHA - RUA LINDÓIA, 103 – GLÓRIA
11- EEB PROFESSORA GERTRUDES BENTA COSTA - AVENIDA PAILO SCHROEDER, 50 - PETRÓPOLIS
12- EM. PADRE VALENTE SIMIONI - RUA CORONEL CAMACHO, 130 - IRIRIÚ
13- EEB. JANDIRA DAVILA - RUA EMÍLIO LANDMANN, 100 AVENTUREIRO
14- EEB. OLAVO BILAC - RUA OLAVO BILAC, 205 - PIRABEIRADA
15- EEB ARNALDO MOREIRA DOUAT - RUA GENY PEIXER, 153 – COSTA E SILVA
16- COLÉGIO SILOÉ - RUA MAX HEIDEN, 50 - ANITA GARIBALDI
17- EEB PROFESSORA ANTONIA ALPAÍDES C. S. - RUA MINAS GERAIS, 2450 – NOVA BRASÍLIA
18- EM. PROFESSORA VIRGINIA SOARES - RUA PRINCESA MAFALDA, 486 - FLORESTA

HORÁRIO DE SAÍDA DOS ÔNIBUS DE ITAPOÁ:
Itinerário:
1º ônibus Barra do Sai: saída as 5h00 min do ponto final da Barra do Saí (em frente ao PSF), respeitando os demais pontos, sendo: Restaurante A Paulistinha, Supermercado Tupã, Supermercado Cotia, Besen Materiais de Construção, Verdureira JP, Hotel Rainha, Imobiliária Nakamura, Conveniência Vem Q Tem – Avenida Celso Ramos, Itapema Motos, Laurita Center – Avenida Celso Ramos, Polícia Militar, Mercado Bianchini, Marco Auto Elétrica, Pirata Lanches, Mercado Bis, Itapoá móveis, Esquina da Rua 1.300 e ponto final Secretaria de Educação.

2º ônibus Figueira do Pontal: saída as 5h00 min do ponto final da Figueira do Pontal em frente igreja evangélica Assembléia de Deus, respeitando os demais pontos, sendo: Trapiche da figueira, Esquina da E.M. João Monteiro Cabral, Farol, Mercearia Bandalize, Esquina da rua 2.410, Esquina da rua 2.370, Mendonça Materiais de Construção, Sacolão Junkles, Sabor Sublime Padaria (Rua 1.810), Papelaria A4 e ponto final Secretaria de Educação.

FUNCIONAMENTO NO DIA DA PROVA:

Observação: o(a) inscrito(a) que desistir da vaga do ônibus deve informar até o dia 26 de AGOSTO de 2021 (5ª feira) às 14:00 horas com a servidora Pâmela, pelo whatsapp do setor de protocolo da Secretaria de Educação nº 47 997869826, ou pelo e-mail: 

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. – assunto ENCCEJA.

Luiza Montalvão de Oliveira Bongalhardo
Secretária de Educação

Fonte: Site da Secretaria Municipal de Educação de Itapoá.

Passo a Passo para transferência de Título

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Criado em Quarta, 18 Agosto 2021 10:18

Algumas orientações são importantes para agilizar o processamento do pedido de transferência do título de eleitor.

Primeiro, verifique se o seu título está em situação irregular. Havendo débitos, deve-se emitir o boleto e realizar o pagamento antes de solicitar atendimento. Essa guia pode ser paga em qualquer agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, mesmo para quem não é cliente da instituição. Destaca-se que, ao preencher o formulário, deve-se inserir os dados corretamente, exatamente como constam nos documentos, tomando o cuidado de digitar todos os nomes por extenso, sem abreviação. Atenção especial ao informar e-mail e telefone, pois é por esses meios que o cartório eleitoral entrará em contato caso seja necessário esclarecer alguma informação.

Transferência de domicílio eleitoral

Segundo passo, para solicitar a transferência do domicílio eleitoral, digitalize ou tire fotos de um comprovante de residência e de um documento de identificação oficial com foto.

Depois, acesse o site do TSE ou do TRE local, clique na aba "Eleitor e eleições", entre em "Título eleitoral" e escolha a opção "Tire seu título". Por fim, é preciso acessar o link "Iniciar seu atendimento remoto".

Link direto para iniciar atendimento remoto: Clique aqui.

Abrindo o site citado, selecione o Estado brasileiro que você mora, isto é “SC”. Então, preencha o formulário.

Ao finalizar o preenchimento do formulário, será informado um número de protocolo para se acompanhar o pedido. O sistema enviará os dados ao cartório responsável, e o requerimento levará alguns dias para ser processado.

Após o processamento do pedido, não será enviada a via impressa do título para a casa do eleitor. Ele poderá consultar os dados do seu cadastro no site do tribunal ou instalando o aplicativo e-Título no celular.

Vídeo ilustrando o passo a passo: Clique aqui.

Para mais informações, ligue para o número: 0800-647-3888.

Comissão Permanente de Orçamento e Finanças realizará reunião extraordinária para análise da LDO – 2022.

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Criado em Quarta, 18 Agosto 2021 10:13

No próximo dia 20, sexta-feira, às 14:00 horas, os membros da Comissão Permanente de Orçamento e Finanças se reunirão extraordinariamente para analisar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei Substitutivo n. 03/2021 ao Projeto de Lei Ordinária n. 65/2021 que “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências”.

A LDO, como é chamada, é uma peça orçamentária importantíssima para a Administração Pública assim como para toda a sociedade, estabelecendo metas e prioridades, bem como o montante de recursos a ser aplicado nas ações planejadas no PPA para o ano seguinte.

Acompanhe nossas reuniões ao vivo, acesse: https://www.camaraitapoa.sc.gov.br/tv-camara/ao-vivo.html

Ressalta-se que a reunião ocorrerá por acesso remoto e videochamada com observância ao Decreto Legislativo n. 178/2021, que decreta a realização das Reuniões das Comissões Permanentes por videochamada em ambiente virtual.

Acompanhe!

Câmara promove Audiência Pública que trata da Lei de Diretrizes Orçamentária 2022

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Criado em Quarta, 04 Agosto 2021 09:07

O Presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Gerson dos Santos Chaves, faz saber aos munícipes a respeito da Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei n. 65/2021 o qual "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e dá outras providências.”. Ressalta-se a importância da participação da população para que fiquem cientes aonde vai o dinheiro público.

A Audiência Pública ocorrerá no dia 10 de agosto do corrente ano, uma terça-feira, com início às 11:00 horas, de forma presencial, no Plenário do Poder Legislativo Municipal, em sua sede localizada na Rua Mariana Michels Borges, 1.115 no Bairro Itapema do Norte em Itapoá/SC.

O projeto de lei ordinária pode ser consultado no site oficial da Câmara pelo link: https://sapl.itapoa.sc.leg.br/materia/9555

Ficam todos convidados.

Câmara Municipal de Itapoá participa de Programa Nacional de Prevenção à Corrupção

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Criado em Domingo, 01 Agosto 2021 15:59

O prazo para resposta do questionário do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC) se encerra no dia 18/08/2021, mas a Câmara Municipal de Itapoá já concluiu as respostas na plataforma e-Prevenção.

O PNPC tem viés preventivo e visa aprimorar as estruturas de governança, integridade, gestão de riscos e controle interno. Por meio de uma plataforma eletrônica de autosserviço on-line contínua, denominada e-Prevenção, o gestor tem a oportunidade de realizar a autoavaliação de instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse autodiagnóstico, será oferecido um plano de ação específico, que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades de cada entidade.

O PNPC oferecerá ainda orientações, treinamentos, modelos e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação das melhores práticas de prevenção, detecção, investigação, correção e monitoramento de potenciais irregularidades. A plataforma ficará sempre aberta para que o gestor possa marcar as melhorias implementadas e só fechará para a homologação pela Rede de Controle a cada dois anos.

Sobre o PNPC, trata-se de uma iniciativa do Governo Federal - Programa Nacional de Prevenção à Corrupção, composta por uma rede de controle interorganizacional, de iniciativa do TCU, CGU, ATRICON, ABRACOM, CONACI, CNM, Instituto Rui Barbosa e ENCCLA.

Links dos vídeos de lançamento do PNPC:

Live de lançamento do Programa: Clique aqui. 

Live de introdução ao sistema e-Prevenção: Clique aqui. 

Link da Rede de Controle da Gestão Pública: Clique aqui. 

Vereadores de Itapoá aprovam o Projeto de Lei que institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, Mercado da Maria

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Criado em Quarta, 28 Julho 2021 12:13

Na noite do dia 26 de julho de 2021, os vereadores de Itapoá, por unanimidade dos presentes, aprovaram o Projeto de Lei nº 51/2021, que institui e regulamenta o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria.

Trata-se de uma importante votação que garante a legalidade de um empreendimento da Administração Pública Municipal, através da Prefeitura Municipal de Itapoá.

A Proposição foi protocolada na Câmara no dia 11 de junho de 2021. Sendo assim, após ser amplamente analisada e discutida, com emendas parlamentares para adequações do texto do Projeto, os vereadores votaram e aprovaram a Proposição na noite do dia 26 de julho de 2021.

Na tramitação do Projeto, destacam-se as reuniões promovidas pelos gabinetes dos vereadores, para analisar as disposições contidas na Proposição, em conjunto com os pescadores e os demais interessados.

No dia 27 de julho de 2021, a Mesa Diretora enviou o Projeto de Lei nº 51/2021 e as respectivas emendas para a sanção do Prefeito Marlon Roberto Neuber.

O nome do mercado foi escolhido em deferência ao pássaro Maria Catarinense, espécie endêmica das florestas tropicais do sudeste do Brasil e ave símbolo de nossa cidade, reforçando o aspecto de identidade cultural da cidade, um dos objetivos da criação do Mercado.

A construção do Mercado Público Municipal foi uma valiosa conquista para o povo itapoaense, pois facilitará o escoamento da produção de importantes segmentos econômicos da cidade, como do setor pesqueiro e de hortifrutigranjeiros, além de ser um importante polo cultural, já que fomentará a produção e a comercialização no setor de artesanato e promoverá apresentações musicais, feiras culturais e exposições artísticas.

Assim, para que todo este ecossistema de negócios funcione adequadamente foi necessária a regulamentação através do Projeto de Lei nº 51/2021, com o estabelecimento das regras para embasar as operações que ocorrerão em decorrência das atividades do Mercado da Maria, trazendo segurança jurídica tanto para o Município quanto para os permissionários.

Por fim, conforme a exposição de motivos da Prefeitura de Itapoá ao Projeto, a instituição do Mercado da Maria foi pensada e orientada para cultuar e fortalecer nossas raízes históricas, mantendo tradições, reavivando nossa cultura e reforçando a identidade do Município. Sendo assim, a promoção de eventos como o “DATERRA” servirá para impulsionar os artistas locais e suas obras. Ademais, outra das principais intenções é a de que estes eventos se consolidem como referência de boa música e gastronomia no Município, tornando-se conhecidos regionalmente.

Confira os documentos relacionados ao PLO 51/2021:

https://sapl.itapoa.sc.leg.br/materia/9378

Fonte: Câmara Municipal de Itapoá.

Audiência Pública que trata do Projeto de Lei n. 45/2021

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Criado em Terça, 13 Julho 2021 12:46

A Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC faz saber aos munícipes a respeito da Audiência Pública que tratará do Projeto de Lei n. 45/2021 o qual “Dispõe sobre a outorga onerosa do direito de construir no Município de Itapoá e cria o Fundo de Promoção do Desenvolvimento Municipal”.

A Audiência Pública ocorrerá no dia 03 de agosto do corrente ano, terça-feira, com início às 19:00 horas, de forma presencial, no Plenário do Poder Legislativo Municipal, em sua sede localizada na Rua Mariana Michels Borges, 1.115 no Bairro Itapema do Norte em Itapoá/SC.

Audiência Pública Presencial.

Tema: Projeto de Lei n. 45/2021, que dispõe sobre a outorga onerosa do direito de construir no município de Itapoá e criação do Fundo Municipal de Promoção do Desenvolvimento Municipal.

Data de realização: 03/08/2021 com início às 19h.

Link da gravação:

https://youtu.be/ASZjSrfAFBA

Proposição em pauta: Clique aqui.