Notícias - Câmara Municipal de Itapoá

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Câmara de Vereadores realiza Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) na próxima terça-feira (14)

Detalhes: Criado em Quarta, 08 Agosto 2012 12:16

A Câmara de Vereadores de Itapoá convida todos os cidadãos a participarem da audiência pública com o objetivo de discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2013. Tal audiência será realizada na próxima terça-feira, dia 14 de agosto, às 19h00min, na sede da Câmara de Vereadores, situada à avenida André Rodrigues de Freitas, nº 719, em Itapema do Norte.

Servidor público da Câmara Municipal de Itapoá é destaque em jornal de circulação nacional

Detalhes: Criado em Quinta, 19 Julho 2012 12:38

Francisco Xavier Soares Filho

O resultado de uma pesquisa científica da Universidade Federal do Paraná, desenvolvida pelo acadêmico e servidor público Francisco Xavier Soares Filho e orientado pelo Dr. José Simão de Paula Pinto, foi publicado no jornal do Senado Federal - Interlegis Brasil. No espaço sobre as novas ferramentas de tecnologia da informação que facilitam o cumprimento da Lei de Acesso à Informação, Soares pesquisou sobre o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), e seu impacto na transparência da tramitação dos Projetos de Lei e demais documentos da Legislação Municipal.

Na última edição do jornal do Programa Interlegis – Senado Federal, enviado mensalmente às câmaras municipais, assembleias estaduais e prefeituras, Soares apresentou o estudo sobre a análise do sistema e o processo de tomada de decisão pela implantação do software denominado Sistema de Apoio ao Processo Legislativo em Casas Legislativas de pequeno porte. No final, baseado nos dados levantados, nos estudos anteriores e nos resultados obtidos por outras casas legislativas, o pesquisador recomenda a adoção do SAPL em Câmaras Municipais de pequeno porte, não só pela funcionalidade na apresentação das informações, mas também por ser de fácil instalação e gerenciamento, além de ser gratuito.

A pesquisa foi feita através da experiência na implantação do SAPL na Câmara Municipal de Itapoá. Agora, todo o processo legislativo de Itapoá está sendo disponibilizado para consulta pública na internet. O cadastro dos documentos anteriores ainda está em andamento, porém já é possível acessar a disponibilização completa dos documentos a partir de 2012. Tudo isso foi realizado sem nenhum custo, através dos próprios servidores(as) e agentes políticos, com destaque para:
> Geisiane Caldeira - Cadastro das Moções e Portarias, entre os anos de 2009 e 2011,
> Fernanda Duarte - Cadastro das Indicações e Requerimentos entre os anos de 2009 e 2011,
> Leonice Riskowski - Organização, Padronização e Scaneamento dos documentos,
> Thiago Gusso - Análise de requisitos e Pesquisa dos manuais de utilização do SAPL,
> Patrícia Braz - Cadastro dos Projetos de Lei Ordinários de 2011,
> Michele Mayer - Cadastro de Leis e Projetos de Leis entre os anos de 2007 e 2008,
> Elvis Pinheiro - Cadastro das Atas entre os anos de 2009 e 2011,
> Reginaldo de Souza - Cadastro dos Ofícios entre os anos de 2009 e 2011,
> Luiz Zagonel - Cadastro dos Projeto de Decretos, Decretos Legislativos, Projetos de Resolução, Resoluções entre os anos de 2009 e 2011, além do cadastro das emendas a Lei Orgânica.
> Francisco Soares - Análise e desenvolvimento web do novo site, disponibilização da ferramenta para o Processo Legislativo On-Line, treinamento da equipe para a utilização do novo software, gerenciamento do projeto de implantação, cadastro dos Projetos de Lei Ordinários e Complementares entre os anos de 2009 e 2010, cadastro das Leis Ordinárias entre os anos de 2007 e 2010)

Manutenção do Processo Legislativo On-Line
A partir de 2012, a servidora legislativa Fernanda Duarte é a responsável pela manutenção das informações do Processo Legislativo On-Line. Todos os documentos produzidos pela Câmara de Vereadores de Itapoá serão publicadas por intermédio da Fernanda. Para tanto, diversos outros servidores estarão envolvidos para ajudá-la nessa tarefa. Entre eles, a servidora Leonice Riskowski, que indicará os documentos necessários para o cadastro, conforme o protocolo da Casa. Também há a possibilidade do Francisco, Patrícia e Geisiane ajudarem nessas atividades, caso houver aumento de demanda em determinadas semanas.

Novo site da Câmara www.camaraitapoa.sc.gov.br
O setor de informática, através do servidor Francisco Soares, desenvolveu um novo layout para o Portal na Internet da Câmara Municipal. Não houve nenhum custo adicional para a Casa, e foi utilizado softwares livres e o CMS Joomla, também gratuito. O novo portal tem um caráter de desenvolvimento contínuo e evolutivo, portanto a cada dia poderá ser implementando novas soluções para melhorar o acesso as informações relativas ao Poder Legislativo de Itapoá.

Vídeo para ajudar na navegação no novo site da Câmara

Para facilitar a utilização do novo portal da Câmara Municipal de Itapoá, o setor de informática preparou uma série de vídeos para ajudar os internautas a acessarem, da melhor forma possível, as informações da Câmara na Internet. Os vídeos podem ser visualizados em alta definição.

Portal da Transparência - Contabilidade Pública na Internet
Link: https://www.youtube.com/watch?v=ISxyLv5dZAs

Consulta das Proposições dos Vereadores e Tramitação dos Projetos de Leis

https://www.youtube.com/watch?v=G0hx1Bu9D00

Consulta das Normas Jurídicas

https://www.youtube.com/watch?v=EN_ysgauXCU

Acesso às gravações das reuniões e eventos que são realizados no plenário da Câmara

https://www.youtube.com/watch?v=2yEzTJ_BHfM

Acompanhar a Agenda do Poder Legislativo de Itapoá

https://www.youtube.com/watch?v=KbdTyZ73vp8

LDO 2013 estabelece previsão de receita de Itapoá em R$53.414.240,00

Detalhes: Criado em Sexta, 06 Julho 2012 12:23

A Prefeitura de Itapoá realizou na manhã desta sexta-feira (06), às 09h30, a Audiência Pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013.

A previsão da receita bruta do Município de Itapoá para 2013 ficou estabelecido em R$ 53.414.240,00.

Prefeitura realiza audiência pública para apresentação da LDO nesta sexta-feira (6)

Detalhes: Criado em Quarta, 04 Julho 2012 14:29

A Prefeitura de Itapoá, através da Secretaria de Administração e Finanças, convida toda a população para a Audiência Pública de apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que será realizada nesta sexta-feira (6), às 09h30min, na sede da Câmara de Vereadores.

Câmara votou projeto polêmico

Detalhes: Criado em Terça, 19 Junho 2012 10:54

AI/CVI - Portuários, pescadores e caminhoneiros. Três categorias que viveram momentos de expectativas sobre a definição da liberação da passagem de caminhões com destino ao Porto Itapoá pelas vias urbanas do município. Tudo começou com o atraso do governo estadual na conclusão da Rodovia SC-415, obrigando a empresa investir mais de R$8 milhões em pavimentação - a título de contrapartida -, nas vias da cidade para a liberação da passagem dos veículos por um período de um ano, com data em junho de 2011. Após a conclusão da rodovia, o Porto passou a utilizar o acesso da Avenida Beira Mar 5, (construída pela empresa), onde reside pescadores, que alegam que o trecho não apresenta segurança aos moradores, sendo uma via estreita e sem acostamento, reivindicando a construção de outro acesso pela Rua 2850 em área particular, onde não afetaria nenhum morador.

Leia mais:Câmara votou projeto polêmico

Reunião Extraordinária nesta sexta-feira (15) votará prorrogação do tempo para tráfego de caminhões no perímetro urbano de Itapoá

Detalhes: Criado em Sexta, 15 Junho 2012 08:22

Está marcada para as 11h00min desta quinta-feira (15), na sede da Câmara de Vereadores de Itapoá, a votação do PL (Projeto de Lei) nº 17/2012 (que prorroga a autorização contida da Lei nº 345/2011, para permitir o tráfego de caminhões com origem e/ou destino ao terminal portuário, em trecho que especifica).

Ervino Sperandio apresenta sua renuncia e Mario Elói Tavares assume o cargo de Prefeito de Itapoá

Detalhes: Criado em Quarta, 30 Maio 2012 15:12

Na manhã desta segunda-feira (28), Ervino Sperandio renunciou ao cargo de Prefeito Municipal de Itapoá por motivos de saúde. Após a realização de uma série de exames médicos, decidiu reduzir o ritmo de trabalho e se dedicar a qualidade de vida. O anúncio da renuncia foi realizada em reunião com todos atuais secretários e diretores da gestão.

Na noite dessa segunda-feira (28), em reunião extraordinária realizada na Câmara Municipal de Itapoá, o vice-prefeito Mário Elói Tavares assumiu o cargo de prefeito.

Nota oficial do Poder Executivo

Entra em vigor a Lei que amplia acesso a informação no setor público

Detalhes: Criado em Quarta, 16 Maio 2012 15:15

Fonte: CGU - Controladoria Geral da União

A Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, pela Presidenta da República, Dilma Roussef, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com vigência depois de decorridos 180 (cento e oitenta) dias da publicação. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime democrático brasileiro e para o fortalecimento das políticas de transparência pública.

Encontro entre os cursos técnicos em portos de Paranaguá e Itapoá acontece na sede da Câmara

Detalhes: Criado em Segunda, 14 Maio 2012 15:32

Nessa sexta-feira (11), os alunos da turma Técnico em Portos da Escola Estadual Nereu Ramos, receberam a turma do Técnico em Portos da cidade de Paranaguá-PR.

O encontro aconteceu inicialmente da sede da Câmara Municipal de Itapoá, com a abertura realizada pela diretora Jane Scholze, e apresentação dos coordenadores dos cursos técnicos de ambas as cidades, além dos alunos de Itapoá.

Para a administradora escolar e vereadora Márcia Soares, o evento representou uma excelente oportunidade de socialização de conhecimento, em que todos puderam conhecer melhor a realidade dos Portos de cada cidade, além da percepção cognitiva que o contato entre essas duas realidades oferece.

Texto de Francisco Soares e Foto de Elvis Pinheiro.

Audiência pública apresenta Plano Municipal de Transporte Coletivo de Itapoá

Detalhes: Criado em Quinta, 10 Maio 2012 15:03

Foi realizada na manhã dessa segunda-feira (07), na Câmara de Vereadores, a audiência pública para apresentação do Plano Municipal de Transporte Coletivo de Itapoá.

O Plano foi realizado por uma empresa privada, a Tectrans, que foi contratada pelo Poder Executivo através do Contrato Administrativo n° 08/2012. Para a construção desse Plano, foram realizadas pesquisas de opinião, origem destino embarcada e contagem volumétrica para traçar um diagnóstico do transporte oferecido atualmente e planejar um sistema futuro de transporte público.

Toda a proposta do Plano e diretrizes para a licitação foram apresentadas na audiência pública, na qual compareceram vereadores, servidores públicos, membros de Conselhos Municipais e comunidade em geral.

Segundo os estudos da Tectrans, mais de 70% dos usuários do transporte coletivo de Itapoá não está contente com o serviço atualmente oferecido.

Entre os destaques do plano apresentado, está a construção de um terminal de ônibus com valor da obra estimado em R$ 400 mil. Esse terminal seria construído na Rua 1.300, balneário Itapoá, ao lado da loja maçônica do Município. Também está prevista reforma e ampliação no número de abrigos/pontos de ônibus (a um custo de R$ 200 mil). Para aprimorar os serviços e melhor atender aos usuários, seria criado um telefone 0800 (ligação gratuita) para as reclamações, sugestões e comentários sobre o serviço. A tarifa máxima prevista a ser aplicada no início da nova concessão é de R$ 3,06. A frota de veículos disponível em Itapoá atualmente não estaria apta à nova concessão, pois os ônibus poderão ter, no máximo, doze anos de rodagem.

Texto de Thiago Gusso e foto de Elvis Pinheiro.