Câmara de Itapoá realiza audiência pública sobre a LOA 2026
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- Criado em Quarta, 05 Novembro 2025 13:41
A Câmara Municipal de Itapoá convida toda a comunidade para participar da audiência pública sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 88/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2026).
O encontro será realizado no dia 25 de novembro de 2025 (terça-feira), às 19h, no plenário da Câmara de Vereadores de Itapoá.
A audiência é promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças, presidida pelo vereador Daniel Silvano Weber, com o apoio institucional da Presidência da Câmara, sob a condução do vereador Ivan da Luz.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um dos principais instrumentos de planejamento do Município, pois define a destinação dos recursos públicos e orienta as ações do governo municipal ao longo do próximo ano. Durante a audiência, a população poderá conhecer os detalhes da proposta orçamentária, além de apresentar sugestões, dúvidas e contribuições para o aperfeiçoamento do projeto.
“É fundamental que os cidadãos participem e compreendam como o orçamento municipal é elaborado e aplicado. Essa transparência fortalece a gestão pública e garante que as prioridades da comunidade sejam consideradas”, destacou o vereador Daniel Silvano Weber, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças.
O presidente da Câmara, vereador Ivan da Luz, reforçou o convite à população:
“A audiência pública é um espaço aberto e democrático. Queremos que a comunidade participe, tire suas dúvidas e contribua com sugestões, para que o orçamento de 2026 reflita as reais necessidades de Itapoá.”
A participação popular é essencial para assegurar transparência, diálogo e responsabilidade na gestão dos recursos públicos municipais.
Dados da Audiência Pública da LOA 2026
Data: 25 de novembro de 2025 (terça-feira)
Horário: 19h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Itapoá
"Gestão Democrática e Participativa é Tema para Jovens e Adolescente"
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- Criado em Terça, 04 Novembro 2025 18:43
A Escola do Legislativo de Itapoá, promoverá palestra voltada aos alunos do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, intitulada "Gestão Democrática - Participação Popular dos Jovens e Adolescentes”. A palestra abordará temas como, "Gestão Democrática e Participativa” a “Importância da Participação Popular na Formação de Políticas Públicas”, “Formas de Participação”, sob os “Aspectos da Ciência Política”, entre outros.
O evento terá como palestrante a cientista política e jurista, Maria Inês Vargem Yalçinkaya, especialista em Gestão Pública Municipal pela UFPR, e servidora pública há 35 anos, possuindo vasto conhecimento em relação à Administração Pública.
A finalidade do treinamento, é promover uma conversa que possibilite explorar o papel de cada indivíduo na participação popular, especialmente dos jovens, para opinar quanto ao desenvolvimento de políticas públicas dos seus interesses na cidade, compreender o processo evolutivo da sociedade, desenvolver cultura participativa sem timidez, dentre outros. Será também, uma oportunidade única para entender como cada jovem pode ser protagonista na construção de um futuro melhor, além de promover a integração da comunidade.
O evento ocorrerá no dia 05 de novembro de 2025, a partir das 08:30 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Itapoá, sito à Rua 960 Mariana Michels Borges, nº 1115, Bairro Itapema do Norte – Itapoá-SC, CEP 89360-730, e deverá ter cerca de 02:00 horas de duração.
Abaixo segue o currículo resumido da palestrante:
Maria Inês Vargem Yalçinkaya: Pós Graduada em Gestão Pública Municipal pela UFPR; Pós Graduada em Controle Interno Municipal pela UCAM; Pós Graduada em Licitações e Contratos pela FAEL; Graduada em Ciência Política pela UNINTER; Graduada em Direito pela Associação Catarinense de Ensino – ACE e Técnica em Contabilidade pelo Colégio Estadual Pedro Viriato Parigot de Souza. Além disso, possui centenas de cursos na área da Administração Pública. Ela é servidora pública há 35 anos, sendo 3 anos concursada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Maringá/PR, 3 anos concursada pela Secretaria de Estado de Educação do Paraná e, há 29 anos é servidora concursada da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC. Em relação ao tema, dentre outros, a servidora se destacou obtendo nota máxima no trabalho de conclusão da Pós Graduação em Gestão Pública Municipal pela UFPR, intitulado “Gestão Democrática e Participativa nas Audiências Públicas: Uma Proposta ao Exercício da Cidadania”, bem como na graduação em Ciência Política pela UNINTER com o artigo “Participação popular – um direito para políticas públicas no âmbito municipal” o que lhe rendeu convite para publicá-lo no Caderno da “Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança”.
Participe ou assista ao vivo
Contate a Escola do Legislativo de Itapoá:
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Por Maria Inês Vargem Yalçinkaya
Câmara de Itapoá lança o Programa Câmara Mirim 2026
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- Criado em Quinta, 30 Outubro 2025 15:49
A Câmara Municipal de Itapoá, por meio da Escola do Legislativo, lançou oficialmente o Programa Câmara Mirim 2026, uma iniciativa de educação cidadã que aproxima os estudantes do 6º ao 8º ano do Ensino Fundamental do funcionamento do Poder Legislativo Municipal.
O programa tem como objetivo formar cidadãos conscientes, estimular o debate democrático e desenvolver habilidades de liderança entre os jovens, fortalecendo o vínculo entre escola, comunidade e Câmara de Vereadores.
A ação é regulamentada pela Lei Municipal nº 1.261/2023 e pela Resolução nº 14/2023, que institui o Regimento Interno da Câmara Mirim. O processo eleitoral que definirá os vereadores mirins para o mandato de 2026 foi oficialmente aberto por meio do Edital nº 01/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 27 de outubro de 2025.
Etapas do Programa
O processo de escolha dos vereadores mirins segue um calendário que inclui:
- Adesão das escolas ao programa: até 29 de outubro de 2025 (conforme Errata nº 01/2025);
- Inscrições dos candidatos: de 31 de outubro a 4 de novembro de 2025;
- Campanha eleitoral: de 7 a 14 de novembro de 2025;
- Eleições nas escolas: dias 17 e 18 de novembro de 2025;
- Divulgação dos resultados: 19 de novembro de 2025;
- Diplomação dos eleitos: 26 de novembro de 2025;
- Posse dos vereadores mirins: 9 de fevereiro de 2026, em sessão solene na Câmara Municipal.
As eleições serão realizadas nas próprias unidades escolares, com apoio técnico e logístico da Câmara de Itapoá, incluindo o uso de sistema eletrônico de votação. As escolas participantes terão vagas proporcionais ao número de alunos matriculados.
Educação para a Cidadania
Durante o mandato, os vereadores mirins participarão de Sessões da Legislatura Mirim, debates, projetos e eventos legislativos, aprendendo na prática sobre o papel do Poder Legislativo e o exercício da cidadania. A legislatura mirim de 2026 se estenderá até 30 de novembro do próximo ano.
O presidente da Câmara, vereador Ivan Pinto da Luz, destacou que o programa “é uma oportunidade de despertar nos jovens o interesse pela vida pública, pelo diálogo e pelo compromisso com a comunidade”.
A Escola do Legislativo é responsável pela coordenação do programa, acompanhamento das etapas e suporte às escolas participantes.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail:
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Documentos relacionados
Edital nº 01/2025 – Programa Vereador Mirim 2026: Clique aqui
Errata nº 01/2025 – Retificação do Cronograma: Clique aqui
Errata nº 02/2025 – Retifica Prazo de Candidatura: Clique aqui
Lei Municipal nº 1.261/2023 – Criação da Câmara Mirim: Clique aqui
Resolução nº 14/2023 – Regimento Interno da Câmara Mirim: Clique aqui
Formulário de Adesão das Unidades Escolares (Anexo V): Clique aqui
Formulário de Inscrição Candidatura Vereador Mirim (Anexo I): Clique aqui
Formulário de Atestado de Frequência e Aptidão (Anexo III): Clique aqui.
Publicado em 06/11/2025
Resultado preliminar da análise de candidaturas: Clique aqui.
Publicado em 07/11/2025
Resultado final da análise de candidaturas: Clique aqui.
Câmara Municipal de Itapoá aprova Moção de Apoio ao Magistério e delibera importantes proposições em sessão ordinária
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- Criado em Segunda, 27 Outubro 2025 22:10
Na noite desta segunda-feira (27), a Câmara Municipal de Itapoá realizou a 35ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, com início às 19h e encerramento às 22h35. A sessão foi marcada por debates sobre temas relevantes para o funcionalismo público e o desenvolvimento municipal, destacando-se a aprovação da Moção n. 32/2025, em apoio às reivindicações da Comissão do Magistério.
A moção, de autoria dos vereadores Ivan Pinto da Luz (MDB), Ademar Ribas do Valle Filho (MDB), Diego Ângelo Antunes (PL), Jéssica Lana Lemonie (PL), Marta Ferreira da Luz (PL), Odinei da Silva (MDB) e Valdecir Antônio Luiz da Silva (Avante), manifesta apoio à revisão do vencimento-base dos profissionais do magistério público municipal e à instituição do auxílio-transporte em espécie, conforme previsto na Lei Ordinária nº 75/2001, que trata do Estatuto e do Plano de Carreira do Magistério Municipal.
Segundo o texto da moção, a proposta da Comissão do Magistério visa elevar o piso salarial dos professores com licenciatura plena de R$ 4.951,00 para R$ 7.000,00, um reajuste de aproximadamente 41,4%, além da implantação do auxílio-transporte pago mensalmente, de forma direta aos servidores da educação. O documento ressalta que a medida busca corrigir defasagens históricas e promover a valorização da categoria, considerada essencial para o desenvolvimento educacional e social do município.
Os vereadores destacaram que, recentemente, o Executivo encaminhou e a Câmara aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 24/2025, que revisou os vencimentos dos servidores administrativos, mas não contemplou os profissionais da educação, o que reforça a importância da moção aprovada. A proposição solicita ao Poder Executivo a realização de estudo técnico, orçamentário e financeiro para viabilizar as alterações de forma responsável e sustentável.
Além da Moção n. 32/2025, a Ordem do Dia incluiu outras matérias de relevância, como:
- Moção n. 30/2025, de aplausos ao evento Brincando e Sonhando no Samambaial, promovido pela ACOIN;
- Requerimentos sobre a engorda da praia, manutenção de canais de drenagem, atendimento ginecológico e infraestrutura de parquinhos;
- Projetos de Lei voltados à valorização dos idosos, à criação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, e à proteção dos territórios das comunidades pesqueiras artesanais;
- Diversas indicações com demandas de infraestrutura, iluminação pública, mobilidade urbana e melhorias em vias municipais.
Durante o expediente, também foram protocolados novos projetos do Executivo e do Legislativo, incluindo alterações no regime jurídico dos servidores públicos e reajustes de vencimentos de categorias específicas da Câmara Municipal.
A sessão demonstrou o comprometimento do Legislativo itapoaense com temas de valorização profissional, transparência e desenvolvimento social, reafirmando o papel da Câmara como espaço de diálogo e representação das demandas da comunidade.
Programa de Aperfeiçoamento em Uso de Inteligência Artificial e Mídias Sociais na Prática – ELI – Nova Data
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- Criado em Terça, 21 Outubro 2025 11:46
Procurando facilitar a participação da comunidade, bem como, para oportunizar melhor fixação e compreensão dos conteúdos, o Programa de Aperfeiçoamento em Uso de Inteligência Artificial e de Mídias Sociais programado pela Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itapoá será realizado em datas sequenciais, nos dias 26 e 27 de novembro de 2025, com início às 08:30 horas, e término previsto para às 10:30 horas. Os treinamentos serão realizados no Plenário Dirceu Mansano Jorente, no Prédio Vereador Wilson Rubens Moretti Garcia, sede da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC (localização).
O objetivo é oportunizar aos servidores públicos e demais membros da comunidade, o aperfeiçoamento para realização de atividades laborativas com recursos tecnológicos que estão ao alcance de todos.
As palestras serão proferidas pelo servidor da Câmara de Vereadores de Itapoá, Daniel Wagner Lamim, atualmente atuando como Diretor Legislativo da Casa. Ele também possui vasta experiência em assessoria parlamentar.
O programa divide-se em duas fases com a seguinte programação:
Fase 1 - Oficina de Noções Básicas e Aperfeiçoamento para Uso de IA – Inteligência Artificial – Apresentação de Recursos e Prática, com Foco no Desenvolvimento de Atividades Laborais.
Data: 26/11/2025
Fase 2 - Oficina de Noções Básicas e Aperfeiçoamento para Uso de Mídias Sociais – Apresentação de Recursos e Prática com Foco no Desenvolvimento de Atividades Laborais.
Data: 27/11/2025
Inscreva-se pelo link:
Contate a escola: email: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Participe!
Por Maria Inês Vargem Yalçinkaya
Aperfeiçoamento para Uso de Inteligência Artificial e Mídias Sociais na Prática - ELI
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- Criado em Terça, 14 Outubro 2025 09:20
A Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itapoá está organizando um “Programa de Aperfeiçoamento em Uso de Inteligência Artificial e Mídias Sociais na Prática”, com foco no aperfeiçoamento para realização de atividades laborativas.
A palestra será proferida pelo servidor da Câmara de Vereadores de Itapoá, Daniel Wagner Lamim, atualmente atuando como Diretor Legislativo da Casa. Ele também possui vasta experiência em assessoria parlamentar.
O programa divide-se em duas fases com a seguinte programação:
Fase 1 - Oficina de Noções Básicas e Aperfeiçoamento para Uso de IA – Inteligência Artificial – Apresentação de Recursos e Prática, com Foco no Desenvolvimento de Atividades Laborais.
Data: 22/10/2025
Fase 2 - Oficina de Noções Básicas e Aperfeiçoamento para Uso de Mídias Sociais – Apresentação de Recursos e Prática com Foco no Desenvolvimento de Atividades Laborais.
Data: 26/11/2025I
Inscreva-se pelo link:
As fases foram programadas para acontecer sempre no período das 08:30 e 10:30 horas no Plenário Dirceu Mansano Jorente, no Prédio Vereador Wilson Rubens Moretti Garcia, sede da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC.
Contate a escola:
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Participe!
Câmara de Vereadores de Itapoá apoia a comunidade estudantil e os profissionais da educação
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- Criado em Quarta, 08 Outubro 2025 15:32
No dia 07 de outubro de 2025, o Prédio Vereador Wilson Rubens Moretti Garcia, sede da Câmara de Vereadores de Itapoá recepcionou jovens cidadãos, cheios de alegria e orgulhosos de suas conquistas. O Plenário Dirceu Mansano Jorente, ficou repleto de estudantes, durante a atividade organizada pela equipe pedagógica da Escola Municipal Monteiro Lobato, que promoveu a Premiação Aluno Destaque/Superação”. Durante o evento, a escola reconheceu os esforços dos alunos que se destacaram com boas notas em todas as matérias, bem como as superações alcançadas pelos estudantes. Além da premiação, a escola programou uma sessão de cinema reproduzindo o documentário “Itapoá, tempo presente”, dirigido por Paula Bertoli e Thaís Aguiar.
Os alunos foram saudados pelo Presidente da instituição, o Vereador Ivan da Luz, que congratulou-os pelo esforço e dedicação que lhes renderam tão bons resultados.
O Poder Legislativo de Itapoá, vem apoiando o desenvolvimento humano em todos os eixos, especialmente relacionados à educação, por isto, tem aberto suas portas para outras formas de aprendizado e integração.
É honroso fazer parte destas histórias humanas individuais e coletivas, recepcionando um evento que objetivou premiar os estudantes que se destacaram no 2º trimestre do ano letivo, tanto pelo alto rendimento escolar, quanto pela superação de suas dificuldades. A Câmara em nome de todos os seus integrantes, parabeniza cada estudante e seus familiares, cada professor e demais profissionais que se empenharam nestas conquistas que resultarão num futuro feliz e promissor.
Parabéns comunidade!
Nota de Pesar - Falecimento do Ex-Vereador Izael Nascimento da Silva (Lelé)
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- Criado em Sábado, 04 Outubro 2025 10:26
É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Itapoá manifesta condolências pelo falecimento do ex-vereador Izael Nascimento da Silva, carinhosamente conhecido como Lelé da Figueira do Pontal, ocorrido em 04 de outubro de 2025, aos 79 anos.
Nascido em 15 de agosto de 1946, Lelé exerceu dois mandatos como vereador de Itapoá no período de 1993 a 2000, destacando-se pelo compromisso com a comunidade e pela dedicação à vida pública. Pescador e comerciante tradicional do bairro Figueira do Pontal, sempre foi reconhecido por sua simplicidade, proximidade com a população e espírito solidário.
Entre suas muitas contribuições ao município, merece especial destaque a ajuda prestada em tempos de grandes dificuldades de acesso a serviços de saúde, quando Lelé realizava, por mar e com sua embarcação, o transporte de homens e mulheres até São Francisco do Sul, possibilitando atendimentos médicos em momentos de emergência. Sua trajetória se confunde com a história de superação da comunidade itapoaense.
O falecimento de Lelé ocorre pouco tempo após a perda de sua esposa, Sra. Anair Cassati da Silva, o que torna este momento ainda mais doloroso para familiares e amigos.
A Câmara Municipal de Itapoá, em nome de seus vereadores e servidores, expressa solidariedade à família e amigos, reconhecendo em Lelé um cidadão que deixou um legado de trabalho, respeito e amor à sua terra.
Escola do Legislativo realiza a 1ª Fase do “Programa de Aperfeiçoamento em Linguagem”
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- Criado em Sexta, 03 Outubro 2025 21:31
Aconteceu no dia 1º de outubro de 2025, a Fase 1 do “Programa de Aperfeiçoamento em Linguagem” com o tema “Oficina de Redação em Língua Portuguesa para Apoio à Profissionalização”, promovida pela Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itapoá. O principal objetivo do programa, é oportunizar o aperfeiçoamento à comunidade em geral, em especial, profissionais que utilizam estas áreas do conhecimento para desenvolverem suas atividades, bem como, para estudantes e candidatos à vagas em concursos, exames vestibulares, ENEM, com o intuito de oportunizar a ascensão profissional dos membros da comunidade.
As quatro fase foram programadas para acontecer sempre no período das 18:30 e 20:00 horas no Plenário Dirceu Mansano Jorente, no Prédio Vereador Wilson Rubens Moretti Garcia, sede da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC
É importante realizar inscrição por meio do formulário eletrônico no endereço: Inscrição no Programa de Aperfeiçoamento em Linguagem
Os próximos encontros estão programados com a seguinte programação:
Fase 2 - Gramática Voltada à Interpretação de Texto para Apoio à Profissionalização
Data: 15/10/2025
Fase 3 - Literatura Brasileira e seus Autores - Contextualização Histórica e Cultural - Agregando Conhecimento
Data: 12/11/2025
Fase 4 - Noções Básicas de Língua Inglesa para Apoio à Profissionalização
Data: 19/11/2025
Jope Leão Lobo será o palestrante, ele é servidor público concursado no Poder Legislativo do Município de Itapoá, graduado em Letras Português/Inglês pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2015) e mestre em Estudos de Linguagens - Estéticas Contemporâneas, Modernidade e Tecnologia pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2019). O palestrante possui experiência na área de Letras, com ênfase em Letras. Além disso, possui as seguintes experiências na área: Especialização em Produção e Revisão Textual – Centro Universitário FAE – Brasil.
Contate a Escola do Legislativo - e-mail:
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PEM promove ações especiais para o “Outubro Rosa"
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- Criado em Sexta, 03 Outubro 2025 10:12
A Procuradoria Especial da Mulher elaborou uma programação muito especial para o mês de outubro de 2025. Pensando “nelas”, as ações visam lembrar das causas femininas. Trata-se de uma alusão ao programa “Outubro Rosa”, movimento iniciado no ano de 1990 em Nova Yorque com o evento chamado "corrida pela ura" para arrecadar fundos para a pesquisa realizada pela instituição Susan G. Komen Breast Cancer Foundation. No Brasil a primeira ação ocorreu em 2002, no parque Ibirapuera, em São Paulo, com a iluminação cor-de-rosa do Obelisco Mausoléu ao Soldado Constitucionalista.
De justa causa, lembrar as demandas femininas, em especial a saúde da mulher, a campanha anual é realizada mundialmente em outubro, com a intenção de mobilizar a sociedade sobre o diagnóstico precoce do câncer de mama, com ações preventivas ressaltando a importância de olhar com atenção para a saúde e direitos como o atendimento médico e o suporte emocional, garantindo um tratamento de qualidade.
Durante o mês, diversas instituições abordam o tema para alertar e encorajar mulheres a realizarem seus exames fundamentais para a prevenção, visto que nos estágios iniciais, a doença é assintomática.
Além disso, a PEM de Itapoá deseja alcançar o engajamento de toda a sociedade, por isso, programou uma série de ações durante o mês de outubro, transmitindo a mensagem: "a prevenção é necessária."
04/10/2025 – Ação: Doe amor em forma de cabelo – das 14 as 17 horas no Espaço Religare
17/10/2025 – Palestra: Saúde da Mulher – com Rosalinda – as 14 horas na Igreja CEU
24/10/2025 – Palestra: Direitos da Mulher com Câncer – com Carla Schneider – Igreja da Restauração
30/ 10/ 2025 - Palestra Reconecte-se - Com a palestrante Bianca Belli - as 18 horas na Rua 1 de Julho (área rural)
31/10/2025 – 6.º Dedo de Prosa Rosa – Com diversos profissionais da saúde (médica, enfermeira, psicóloga) e compartilhamento de experiência por quem sentiu na pele os efeitos do câncer – as 19 horas na Câmara de Vereadores de Itapoá
Junte-se a nós. Participe!
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