Câmara realizou 24ª Reunião Ordinária de 2018

Em 04 de junho de 2018, reuniram-se os membros do Poder Legislativo Municipal na Sede da Câmara Municipal de Itapoá, com a presença dos Vereadores José Antônio Stoklosa (presidente), Osni Ocker, Edson Cunha, José Maria Caldeira, Ezequiel de Andrade, Geraldo Rene Behlau Weber, Janayna Gomes Silvino, Thomaz William Palma Sohn e Jeferson Rubens Garcia, para a realização da 24ª Reunião Ordinária de 2018. Após as formalidades foi dado início a sessão, não havendo nenhum Projeto de Lei dando entrada na casa, o Presidente passou a matérias da Ordem do dia, com os seguintes projetos; 

 

EME nº 12/2018 - DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA ESCALA DE PLANTÕES MÉDICOS NO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC.

PLO nº 23/2018 – Fica denominada como “Rua Bento Fidéles Ferreira”, a qual localiza-se iniciando na Estrada Erich Speck, Ponto 1:26º 7’36.88”S – 48º41’29.75”O e terminando no Ponto – 02:26º7’37.30”S – 48º41’36.44”O, na Localidade Sai Mirim.

PLO nº 27/2018 – Fica determinado a publicação da escala, diariamente, de plantões médicos no quadro informativo do próprio Pronto Atendimento 24 horas.

PLO nº 24/2018 - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir créditos adicionais suplementares por anulações parciais de dotações, em conformidade com o artigo 43, inciso III da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964 e artigo 5º da Lei Municipal nº 754, de 11 de dezembro de 2017 - LOA – 2018,

 

Requerimentos aprovados:

REQUERIMENTO N° 41/2018 Os Vereadores que este subscrevem requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe a este Poder Legislativo as seguintes informação referente a Escola Municipal Frei Valentim: I – Se existe a possibilidade para execução da obra de construção de banheiros masculinos e femininos conforme a demanda dos alunos, e qual o prazo para que a citada obra se inicie; II – Se existe a possibilidade de reestruturação da sala de informática dos alunos, com equipamentos novos de acordo com a demanda da escola; III - Se existe a possibilidade da construção de uma cobertura na quadra poliesportiva para atender os alunos e professores tanto em dias de sol quanto em dias de chuva.

 

Indicações:

INDICAÇÃO Nº 77/2018 INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA ESTRADA JOSÉ ALVES, ENTRE O ENTRONCAMENTO DA SC- 416 E A ESTRADA LINDOLFO FREITAS LEDOUX.

INDICAÇÃO N° 78/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a a manutenção da Rua e/ou Estrada Procópio Luduvino, localizada na comunidade 1º de Julho.

INDICAÇÃO N° 79/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie à regulem dos tempos iguais do semáforo da rua do Príncipe com a Avenida André Rodrigues de Freitas.

Servidores da Câmara Municipal de Timbó-SC realizam visita técnica para conhecer melhor o processo legislativo digital de Itapoá

No dia 24 de maio de 2018, a Câmara Municipal de Timbó-SC, representada pela Sra. Ana Paula Manfrini, Sr. Ruben Parno e Sr. Erhard Gumz, realizaram uma visita técnica na Câmara Municipal de Itapoá, para analisar e obter informações sobre o processo legislativo digital de Itapoá.

Conforme a servidora Ana Paula, após as explanações e dicas dos servidores do legislativo de Itapoá, aumentou o interesse na adoção do software livre SAPL, vinculado ao Senado Federal - Interlegis. "Apresentaremos os resultados das informações obtidos em Itapoá e nossa motivação pela adoção do SAPL para os vereadores membros da Mesa Diretora da Câmara de Timbó-SC".

A Secretária Geral Sra. Sybelle Leichsenring, e os servidores do legislativo de Itapoá Sr. Francisco Xavier Soares Filho e a Sra. Leonice Marli Riskowski apresentaram as instalações da Câmara e as rotinas administrativas do processo legislativo digital.

"Temos notado que diversas Câmaras Municipais estão buscando informações sobre esse projeto do Poder Legislativo de Itapoá, que proporciona a eliminação completa da utilização de papel e que confere maior segurança jurídica e preservação do acervo documental. É com satisfação que compartilhamos informações, pois além da redução do consumo de papel e outros recursos, também podemos aumentar a eficiência do Poder Legislativo de modo geral. E é sempre enriquecedor o intercâmbio de informações, pois esse contato com servidores de outras Casas Legislativas permite avançarmos também aqui na Câmara de Itapoá", comenta o servidor Francisco, responsável pelo Setor de Tecnologia.

Matérias relacionadas:

Comitivas das Câmaras de Vereadores de Jaraguá do Sul-SC e Lapa-PR visitam a Câmara de Itapoá para conhecer melhor o processo legislativo eletrônico

Câmaras Municipais de São Bento do Sul e Joinville buscam cooperação tecnológica e administrativa com a Câmara Municipal de Itapoá

 

Câmara realizou 22º Reunião Extraordinária e 23ª Reunião Ordinária e de 2018

 

A Câmara Municipal de Itapoá realizou na noite da ultima segunda-feira 28 de maio, a 22º Reunião Extraordinária a 23º Reunião Ordinária do ano de 2018, a Reunião Extraordinária teve início às 18:00 horas, onde foi votado e aprovado o único Projeto em pauta PDL 2/2018-Ficam aprovadas as contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2016. Já a Reunião Ordinária teve início às 19:00 horas. Após as formalidades foi dado início a sessão, dando entrada dois Projetos Lei do Executivo na casa , na ordem do dia, foi votado e aprovado os seguintes projeto e requerimentos da pauta;

PLO 24/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação.

PLO 25/2018 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação eletrônica, por meio de microchip, de todos os animais das espécies canina, felina, equina, muar, asinina, de tração ou não, dentro do município de Itapoá.

Ordem do dia:

PLO 28/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares por anulações parciais de dotações.

PLO 32/2018 - Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, do Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil, do Grupo Integrado de Ações Coordenadas, na estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Itapoá, e dá outras providências.

Requerimento:

REQUERIMENTO N° 38/2018 Os Vereadores que este subscrevem requerem, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe informações referente a regulamentação da função “Educador Social”.

REQUERIMENTO N° 39/2018 Os Vereadores que este subscrevem requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, envie a esta casa de leis todas as informações, referentes às prestação de contas e pagamentos efetivados pelo Poder Executivo, da obra de melhorias da Av. Ana Maria de Freitas.

REQUERIMENTO N° 40/2018 Os Vereadores que este subscrevem requerem, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do setor competente, Secretaria de obras e agricultura, sejam realizadas as roçadas nas ruas de acesso ao Parque do “CTG Fronteiras do Litoral”, e disponibilizem um trator para desencalhar veículos e caminhões que darão acesso ao parque. 

Indicações:

INDICAÇÃO N° 74/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a substituição das tábuas de madeira, e das demais estruturas necessárias da Ponte localizada no bairro Figueira do Pontal, para que a população que utiliza a mesma tenha maior segurança. 

INDICAÇÃO N° 75/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção na Rua Sumaré (Rua 2340) em toda sua extensão.

INDICAÇÃO N° 76/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção na Rua Jabotipé (Rua 1860) em toda sua extensão.

 

Para acompanhar as sessões ordinárias, basta comparecer à Câmara Municipal, localizada na Mariana Michels Borges, nº 1115 - Itapema do Norte - Itapoá - SC , todas as segundas-feiras, a partir das 19h, ou assistir à transmissão online por meio do link abaixo:

http://www.camaraitapoa.sc.gov.br/tv-camara/ao-vivo.html

 

Câmara Municipal convida comunidade para participar da 8ª Reunião Extraordinária nesta segunda-feira (28)

 

 

A Mesa Diretora da Câmara Municipal comunica a convocação da 8ª Reunião Extraordinária de 2018, do 2ºano legislativo da 8ª legislatura desta Casa de Leis. A Reunião acontecerá no dia 28 de maio de 2018 (segunda-feira), com início às 18h, para a deliberação das seguintes proposições:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 18 DE MAIO DE 2018: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS ANUAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2016.

Nova tecnologia garantirá transmissão de qualidade das sessões da Câmara

A mesa diretora da Câmara Municipal de Itapoá sob a presidência do Vereador José Stoklosa anunciou, nesta semana, melhorias no sinal da internet. A contratação de internet por fibra óptica permitirá o melhor acesso do cidadão às transmissões (ao vivo) das sessões, bem como melhorará o serviço administrativo dos servidores, permitindo mais segurança no uso dos sistemas internos, download e upload de arquivos.

“Desde que assumi a presidência recebi pedidos para melhorar a transmissão das sessões”, disse José Stoklosa. “A nova internet é um grande passo para melhorar o trabalho interno como as transmissões ao vivo sem cortes e interferências”.

O investimento em internet é uma das inovações deste ano legislativo, e segundo o Presidente José Stoklosa, ele adotou a medida por notar que os servidores tinham dificuldade com a lentidão e queda constante do sinal da internet e também para oferecer maior qualidade nos serviços informacionais da casa à população. “Agora o problema está resolvido”, finalizou.

Para assistir as sessões você deve acessar o site da Câmara http://www.camaraitapoa.sc.gov.br/ e acessar o link TV Câmara.  As sessões são transmitidas todas às segundas-feiras, às 19 horas.

 

Câmara Municipal convida comunidade para participar da 7ª Reunião Extraordinária nesta sexta-feira (18)

 

A Mesa Diretora da Câmara Municipal comunica a convocação da 7ª Reunião Extraordinária de 2018, do 2ºano legislativo da 8ª legislatura desta Casa de Leis. A Reunião acontecerá no dia 18 de maio de 2018 (sexta-feira), com início às 09h, para a deliberação das seguintes proposições:

 

Única discussão e deliberação das seguintes matérias: 

- Emenda Legislativa nº 10/2018, Tipo: Modificativa nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 26/2018, a qual modifica a Ementa e o artigo 1º do referido projeto.

- Emenda Legislativa nº 11/2018, Tipo: Supressiva nº 01/2018 ao Projeto de Lei nº 14/2018, a qual suprime expressões do artigo 16 do referido projeto.

- Projeto de Decreto nº 01/2018 - Dispõe sobre o pedido de licença para ausência por período superior a 15 dias, nos termos do Inciso V, do Art. 29, Art. 61 e Art. 65, todos da Lei Orgânica de Itapoá.

 

Primeira discussão e deliberação do projeto: 

- Projeto de Lei nº 26/2018 - Denomina via pública como "Rua Centenário", no município de Itapoá/SC.

Alunos do ensino fundamental visitam a Câmara

 

Alunos do 5º ano da Escola GEES, acompanhados das professoras Joelma Dutra e Cintia Beatriz estiveram visitando a Câmara Municipal para conhecer o funcionamento do Poder Legislativo, as crianças foram recebidas pelo Presidente da Câmara, José Antônio Stoklosa e o Diretor Legislativo Rafael Eduardo de Oliveira.

  Política, juventude, esclarecimento e conscientização foram os assuntos que motivaram alunos a visitar a Câmara Municipal nesta quarta-feira, 16 de maio. Os estudantes da Escola GEES conheceram as instalações do prédio do Legislativo e o seu funcionamento, o Presidente esclareceu dúvidas sobre a carreira política, a gestão da Casa e projetos da Câmara, e considera a visita de alunos gratificante, pois desperta nos jovens cidadãos o interesse político. “Política é trabalhar pela comunidade”, definiu. “Fazer com que eles percebam isso é essencial para diminuir a visão negativa sobre a política.”

O presidente José Antônio Stoklosa enfatizou que a Câmara está sempre de portas abertas para receber a população. "Toda a comunidade é convidada a participar das nossas atividades. Convido a todos para estarem em nossas Sessões Ordinárias".

 

Câmara realizou 19ª Reunião Ordinária de 2018

 

 

  A Câmara Municipal de Itapoá realizou na noite desta segunda-feira 14 de maio, com início às 19:00 horas, a 19° Sessão Ordinária da 8ª Legislatura. Após as formalidades foi dado início a sessão, dando entrada na casa, 2 proposições do Legislativo, após as formalidades deu inicio a leitura da matéria do expediente, abaixo os seguintes projetos aprovados;

 

PLO 28/2018 - Fica denominada como “Rua Centenário”, a qual inicia-se próximo a ponte do rio Sai Iguaçu na Av. Sai Mirim no Bairro Barra do Sai, com início no Ponto - 48º38’20.1”W e término no Ponto – 25º58’35.9”S.

 

PDL 01/2018 - Fica autorizado a licença para a ausência do Vice-Prefeito do município de Itapoá pelo período de 22 dias, e com data de retorno para o dia 29 de maio do corrente ano, com observância do Art. 65 da Lei Orgânica de Itapoá

 

 Na Ordem do dia, foi aprovada os seguintes Projetos, requerimentos e moções;

 

Moção de Aplausos n° 03/2018

Assunto: Aplaude e congratula em nome da Senhora Mariani Burati Ziembros, todos os profissionais de enfermagem do Município de Itapoá/SC. A Câmara Municipal de Itapoá, Estado de Santa Catarina, por unanimidade, apresenta, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os profissionais de enfermagem na pessoa da Senhora Mariani Burati Ziembros, auxiliar de enfermagem do Pronto Atendimento 24h. É com imensa alegria e satisfação que em nome da população itapoaense e visitantes gostaríamos de agradecer a S

 

Moção de Apoio n° 04/2018

Assunto: Apoia a Cooperativa de Transporte e Logística de Itapoá – COOTRANLOG, para o recebimento da doação de um terreno para sua Sede própria. A Câmara Municipal de Itapoá, Estado de Santa Catarina, por unanimidade, apresenta, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APOIO a Cooperativa de Transporte e Logística de Itapoá – COOTRANLOG, para o recebimento da doação de um terreno para sua Sede própria.

 

Moção de Aplausos n° 05/2018

Assunto: Aplaude e Congratula a Banda de Música do 62°-Batalhão de Infantaria – BI de Joinville-SC. A Câmara Municipal de Itapoá, Estado de Santa Catarina, por unanimidade, apresenta, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os integrantes da Banda de Música do 62°-Batalhão de Infantaria de Joinville-SC. A Banda de Música do 62° Batalhão sempre que solicitada atendeu os pedidos de Itapoá, cumprindo sua missão com presteza e hora.

Moção de Aplausos n° 06/2018

Assunto: Aplaude e Congratula a Soldado Danieli, pelos relevantes serviços prestados a comunidade em especial ao salvamento de uma recém nascida. A Câmara Municipal de Itapoá, Estado de Santa Catarina, por unanimidade, apresenta, nos termos regimentais, a presente MOÇÃO DE APLAUSOS a Soldado Danieli, pelos relevantes serviços prestados a comunidade Itapoaense em especial ao salvamento de uma recém nascida.

 

REQUERIMENTO N° 37/2018 O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvir o Plenário que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe informações a respeito das contestações feitas praticamente por todos os proprietários de áreas ou glebas, referente ao aumento excessivo do IPTU 2018, em consequência da Lei Municipal nº 716/2017, que dispõe sobre a Planta de Valores e quais medidas serão tomadas para que seja reparado urgentemente este “acréscimo desproporcional” que foram tributados, especificamente nas áreas urbanas do município de Itapoá.

PLO 21/2018 - Fica instituído no município de Itapoá a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo", criando o "Dia Municipal do Autista", que passarão a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município.

PLO 99/2017 - Fica determinado a publicação da escala de plantões médicos no quadro informativo próprio do PA - Pronto Atendimento 24 horas e na página oficial da Prefeitura Municipal de Itapoá. Projeto retirado pelo autor, Vereador Jeferson Garcia.

                       

Indicações:

INDICAÇÃO N° 69/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e limpeza das valas na localidade do Pontal.

INDICAÇÃO N° 70/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a pavimentação da Av. Mal. Floriano Peixoto, localizada entre a Rua Paraná e a Av. Sai Mirim, no Balneário Diamantina.

INDICAÇÃO N° 71/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção das esquinas da rua Joaquim Leal Gomes entre as ruas 640 e 650, localizadas no Bairro Samambaial, Itapoá/SC.

 

Para acompanhar as sessões ordinárias, basta comparecer à Câmara Municipal, localizada na Mariana Michels Borges, nº 1115 - Itapema do Norte - Itapoá - SC , todas as segundas-feiras, a partir das 19h, ou assistir à transmissão online por meio do link abaixo:

http://www.camaraitapoa.sc.gov.br/tv-camara/ao-vivo.html

 

 

 

 

17ª Reunião Ordinária de 2018

A Câmara Municipal de Itapoá realizou na noite da ultima segunda-feira 07 de maio, a 17º Reunião Ordinária do ano de 2018, que teve início às 19:00 horas. Após as formalidades foi dado início a sessão, dando entrada na casa cinco projetos, quatro projetos do Executivo e um projeto do Legislativo, na ordem do dia, foi votado e aprovado os seguintes projeto e requerimentos da pauta;

PRE 1/2018 - Fica criado o “Espaço Tribuna Popular” nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá/SC.

REQUERIMENTO N° 36/2018 O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda um moção de aplauso para Banda de Música do 62° BI.

Indicações:

INDICAÇÃO N° 62/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a implantação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Beira Mar V, na altura do cruzamento com a Rua 2760, próximo ao posto de saúde, no Bairro Pontal do Norte.

INDICAÇÃO N° 63/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o manilhamento da Rua Aguapemi, esquina com a Rua 2540, no Bairro Pontal do Norte.

INDICAÇÃO N° 64/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção da ponte e da placa de sinalização do Rio Pequeno, localizado no Bairro no Pontal do Norte.

INDICAÇÃO N° 65/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o ensaibramento em toda extensão da rua 1600.

INDICAÇÃO N° 66/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a implantação asfáltica e a drenagem de águas pluviais nas seguintes vias: 1º - Rua Nossa Senhora do Perpétuo Socorro; 2º - Rua Maria de Lurdes Sanches; 3º – Rua Dionizio Antônio Chiumento; e 4º – Continuação da Av. João Horácio Vieira.

INDICAÇÃO N° 67/2018 Indica ao Senhor Prefeito municipal que através do órgão competente, providencie a revitalização da Rua 120 e das placas de sinalização da via, neste município.

INDICAÇÃO N° 68/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o ensaibramento, em toda extensão da Rua 590, circunscrita na localidade do Balneário Rainha.

Para acompanhar as sessões ordinárias, basta comparecer à Câmara Municipal, localizada na Mariana Michels Borges, nº 1115 - Itapema do Norte - Itapoá - SC , todas as segundas-feiras, a partir das 19h, ou assistir à transmissão online por meio do link abaixo:

http://www.camaraitapoa.sc.gov.br/tv-camara/ao-vivo.html

 

Expediente para atendimento externo suspenso nesta quarta-feira (09/05)

Para o término das obras do padrão de entrada da energia elétrica na sede da Câmara Municipal de Itapoá, foi programado com a CELESC, o desligamento do fornecimento de energia nesta quarta-feira (09/05).

A alteração do padrão de entrada de energia elétrica se deu em virtude das obras de pavimentação asfáltica na Via pública que dá acesso à Câmara, e da necessidade de adequações na infraestrutura da entrada de telefonia e energia.

A Câmara Municipal de Itapoá informa a suspensão do expediente para atendimento externo, e disponibiliza como contato alternativo o número de telefone celular da Câmara: (47) 996685690. Também é possível entrar em contato através do e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

 

© 2018 Francisco Soares - Câmara Municipal de Itapoá. Endereço: Rua Mariana Michels Borges, nº 1115, Itapema do Norte - Itapoá SC - Cep: 89249-000. Fone/Fax: (47)3443-6146