Câmara de Vereadores aprova Moção de Apoio para a conclusão da Rodovia Costa do Encanto

A Câmara de Vereadores de Itapoá/SC, aprovou por unanimidade, neste dia 6 de maio, uma Moção de apoio ao movimento dos moradores da Vila Glória a respeito da paralisação das obras da Rodovia Costa do Encanto.

A Rodovia Costa do Encanto, em um dos seus trechos liga o município de Itapoá à Vila da Glória (São Francisco do Sul). Em 2015 a obra foi embargada devido à existência de sítios arqueológicos (sambaquis), então o DEINFRA-SC tomou as providências necessárias para realizar o salvamento e monitoramento dos mesmos e, na sequência, o IPHAN liberou a retomada da obra, porém, esta não foi retomada. No início de 2016 o TRF-4 suspendeu as licenças concedidas pela FATMA e a obra segue embargada.

As péssimas condições de tráfego estão causando transtornos e expondo a perigos os moradores que por ela precisam trafegar diariamente para trabalhar e estudar em Garuva e Itapoá. No trecho urbano, além da ocorrência de lamaçal, há também muita poeira que expõe à condições insalubres comércios, escolas, unidades de saúde e residências. Ainda no trecho urbano, uma ponte estreita e sem passagem exclusiva de pedestres e ciclistas, está expondo a perigos moradores e estudantes, pois ali “disputam” espaço com veículos de pequeno, médio e também de grande porte que trafegam em direção ao Porto de Itapoá.

A população, por diversas vezes nestes anos de paralisação das obras, se reuniram em movimentos e realizaram abaixo assinado no intuito de lutarem por seus direitos para que as obras retornassem, pois esta estrada é de extrema importância para todos. A presente moção pretende apoiar aos moradores da região que novamente se juntam em um movimento, para que as obras retornem e sejam enfim finalizadas. A obra finalizada proporcionaria melhorias tanto para a Vila da Glória como para Itapoá, facilitando o acesso entre elas

 

Foto: Salmo Duarte / Salmo Duarte

Parabéns, Itapoá, pelos seus 30 anos!

Na noite dessa quinta-feira (25/04/19), a Câmara Municipal de Itapoá realizou no plenário da Casa, sob a Presidência do Vereador Geraldo Weber, a Sessão Solene em comemoração aos 30 anos de emancipação política e administrativa do jovem município de Itapoá.

Relação dos homenageados com o Titulo de Cidadão Honorário:

- Senhor Pedro Silvano Gunther;

-  Senhora Gladis Stock Fonseca;

-  Senhora Margarida Aparecida da Silva Estevão;

 

Relação dos homenageados com Medalha de Honra ao Mérito:

- Senhora Danieli Cristina Soares;

-  Senhor Waldemar Baranoski;

- Senhor Lorino Harttelt da Cunha;

- Senhora Margot Helena de Sá Ribas;

- Senhora Maria Aparecida Alves Fernandes.

 

Gravação da Sessão Solene:

 

Convite: Sessão Solene do 30º Aniversário de Itapoá

O Presidente da Câmara Municipal de Itapoá, Vereador Geraldo Rene Behlau Weber, em nome dos vereadores de Itapoá, convida a todos os munícipes, para a Sessão Solene em comemoração ao 30º aniversário de emancipação política do município de Itapoá-SC.

Local: Rua Mariana Michels Borges, no 1115, bairro Itapema do Norte, Itapoá-SC.

Quando: 25 de abril de 2018. Início às 18h e término previsto para as 21h.

Contamos com a valorosa presença de Vossa Senhoria.Estão previstas entregas de títulos de cidadão honorário e medalhas de honra ao mérito, e também apresentações musicais e culturais.

Informações da Câmara Municipal de Itapoá.

1ª Reunião Extraordinária do ano de 2019 acontece nesta quinta-feira (18/04)

Vereadores foram convocados para a 1ª Reunião Extraordinária do ano de 2019, para o dia 18 de abril de 2019 (quinta-feira), com início às 11h, no plenário da Casa, com a seguinte pauta:

Única Votação: - Projeto de Lei nº 23/2019 - Autoriza o poder executivo a ceder, mediante Termos de Cessão de Uso de Bem Móvel Público, 3 (três) veículos para uso restrito do 8B3C4P da Polícia Militar de Itapoá/SC.

Link do Projeto de Lei nº 23/2019: Clique aqui.

Informações da Câmara Municipal de Itapoá.

 

Vereadores aprovam por unanimidade o Projeto de Lei nº 13/2019 com as Emendas propostas pela Vereadora Janayna

Em reunião ordinária realizada na noite dessa segunda-feira (15/04/19), com o plenário lotado na Câmara Municipal de Itapoá, os vereadores aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 13/2019 com as Emendas nº 07, 08 e 09 de autoria da Vereadora Janayna Gomes Silvino (PR). 

Após muitas discussões, audiência pública com a comunidade, pedido de vista com sobrestamento das Proposições, mobilização de servidores municipais da saúde e de munícipes de Itapoá, finalmente o plenário decidiu pela aprovação das matérias.

Agora, as Proposições seguem para sanção do Prefeito Marlon Roberto Neuber (PR).

Matéria relacionada:

Câmara Municipal realiza Audiência Pública para análise do PL nº 13/19

 

Senado Federal realiza manutenção na rede nacional e sistema da Casa fica temporariamente indisponível

Mensagem do Senado Federal - Interlegis: Informamos que será necessário desligar temporariamente os serviços hospedados no Interlegis para migração para o Data Center do Senado Federal.

Além disto, informamos que o Data Center do Senado Federal precisará ser desligado para manutenção nos sistemas elétricos, ocasião em que todos os serviços ficarão indisponíveis:

Serviços Afetados: Toda a Rede Nacional Interlegis, incluindo hospedagem de Produtos.

Período: 12:00 do dia 18/04 (quinta-feira) até às 22:00 de 21/04/2019 (domingo).

Nesse período, os Projeto de Leis, Indicações, Pautas, Requerimentos, Leis Municipais, entre outros documentos, ficarão temporariamente indisponíveis. Já os demais serviços informacionais, como as gravações das reuniões, publicações do Diário Oficial, Portal Transparência, Notícias, Agenda, entre outros, não serão afetados pela manutenção.

Pedimos desculpas pelos transtornos, e caso algum documento precisar ser acessado com urgência, favor enviar e-mail para:

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Informações do Senado Federal - Interlegis, com adaptações da Câmara Municipal de Itapoá.

 

Vereadores prestam homenagem ao Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá pelo êxito da Operação Verão 2018-2019

Na noite do dia 08 de abril de 2019, no plenário da Câmara Municipal de Itapoá, os vereadores de Itapoá, por unanimidade, aprovaram a Moção de Aplausos nº 04/2019, em que congratula o Corpo de Bombeiros Militares de Itapoá por mais uma ano de serviços relevantes prestados à comunidade Itapoaense, em especial pelo êxito da Operação Verão em nosso município.

No ano de 2018 e neste início de 2019 mais uma vez foram fundamentais em diversas ocorrências em nossa cidade, do tradicional combate às chamas, até atendimentos de acidentes de trânsito, tentativa de suicídio, afogamentos, entre outras ações heróicas que mostram o valor e a importância desta Instituição em nossa sociedade.

Este ano, mais uma vez estiveram competentemente à frente da Operação Verão, com a missão louvável, mas nada fácil, de garantir a segurança dos banhistas em nossas praias.

E o saldo, mais uma vez, é super positivo, inclusive com o incrível salvamento de um criança, com nível 6 de afogamento ( o mais grave de todos) por parte dos guarda-vidas Sidnei e Matias, nomeados aqui com o objetivo de representar a coragem e o profissionalismo de todos  os profissionais que atuam na Corporação.

Para abrilhantar esta homenagem, transcrevo o relato do salvamento que, orgulhosamente pede-se a leitura atenta:

"No dia 25 de janeiro de 2019 aproximadamente às 16h10min populares foram ao posto de guarda vidas 01 para relatar aos guarda vidas Sidnei Neris e Mathias Alves do Rosário um afogamento de uma criança no rio Sai Mirim,  o qual não se tem visibilidade do posto e fica a mais de 500 metros do mesmo.

Segundo informações dos pais da vítima, a criança afundou e ficou submersa por cerca de 2 minutos, populares entraram no rio o qual no dia a água estava muito turva e um familiar sentiu algo no pé e verificou que era a criança submersa, retiraram a criança da água e logo em seguida os guarda vidas chegaram ao local.

Chegando ao local os guarda vidas encontram o masculino menor Davi Luca Peleguini, 03 anos de idade, que estava em grau 06 de afogamento (parada cardiorrespiratória), prontamente iniciaram os procedimentos de recuperação de afogados a manobra de reanimação cardiopulmonar (RCP), Após realizar um ciclo completo da manobra de reanimação a vitima retornou a ter sinais vitais, (pulso e respiração).  Logo após o atendimento inicial dos guarda vidas a guarnição do ASU-369 CB BM Paulo, Sd BM Oliveira e BC Almeida juntamente com os coordenadores de praia Cb BM João Vitor e Sd BM Ceschini chegaram ao local para prestar auxilio de suplementação de oxigênio e transporte ao pronto atendimento da cidade para avaliação médica e posterior encaminhamento com auxilio da aeronave Águia 01 da Policia Militar ao hospital Infantil. " 

Graças ao treinamento e dedicação dos guarda vidas, guarnição de serviço dos bombeiros, equipe médica do Pronto atendimento e da aeronave Águia tivemos êxito nesta ocorrência e salvamos mais uma vida", encerra o relato.

Realmente, um relato emocionante e que constata o merecimento desta singela homenagem a esta Corporação, neste salvamento brilhantemente representados pelos soldados Sidnei Neris e Mathias Alves.

Ainda, agora no dia 19 de março, mais um salvamento foi realizado, sendo que o relato que se segue demonstra, mais uma vez,  a bravura que move esta Corporação, ao qual respeitosamente requer novamente a leitura atenta:

"Acionados pelo Cobom de Itajaí para arrastamento em frente ao Posto 10, como os postos estão desativados pelo término da temporada, não havia guarda-vidas na praia. Chegando ao local a guarnição se deparou com um masculino maior já na faixa de areia sendo assistido pelo Bombeiro Comunitário Manoel, que estava no local a trabalho e se deparou com a ocorrência e adentrou no mar para socorrer a vítima mesmo sem os equipamentos de segurança necessários para efetuar um resgate, e mesmo assim teve sucesso no salvamento, vindo a auxiliar o masculino a sair do mar, que estava agitado.

Guarnição prontamente assumiu a ocorrência, efetuou os procedimentos de APH e constatou que o masculino estava extenuado, alegava dores de cabeça e náuseas, porém relatou que não engoliu água. Foi conduzido ao P.A para cuidados médicos."

Terminando assim o relato: "Enalteço em elogio a atitude do bombeiro comunitário Manoel que não exitou em entrar ao mar, mesmo não tendo treinamento e equipamento necessário, para resgatar uma vítima de arrastamento em frente ao posto 10. A vítima relatou que no momento em que o BC chegou para efetuar o resgate o mesmo estava a ponto de desistir de nadar, pois já estava extremamente cansado. Atitudes como essas demonstram o real sentimento de ser bombeiro, chegando a arriscar a própria vida para outra salvar."

Mais um relato que transcreve-se aqui para demonstrar o brio e a coragem que movem estas mulheres e homens, que a cada dia dedicam suas vidas de forma corajosa para proteger a de outros, aqui neste relato representado bravamente pelo Bombeiro Comunitário Manoel.

Portanto, essa homenagem é apenas um reconhecimento ao imenso trabalho prestado por esta Corporação em nossa cidade, homenagem esta que ainda não esta a altura de sua valorosa contribuição à nossa sociedade, mas que, humildemente, tenta retribuir um pouco do que os homens e mulheres dessa Corporação fizeram, fazem e continuarão fazendo por nosso Município.

Para completar, registre-se a fala de uma também importante personalidade brasileira, que se encaixa perfeitamente ao momento desta homenagem:

"Não há como mensurar o valor que há no ato de se salvar uma vida." (Dra. Zilda Arns)

 

Diante do exposto, e pelos méritos acima narrados, é que esta Casa de Leis aprova  honrosamente esta Moção de Aplausos.

Câmara Municipal realiza Audiência Pública para análise e discussão do Projeto de Lei nº 13/2019

A Câmara Municipal de Itapoá promoveu na noite do dia 02/04/2019, no plenário da Casa, através da Comissão de Legislação, Justiça, e Redação Final, sob a Presidência da Vereadora Janayna Gomes Silvino, a realização de uma  Audiência Pública para análise e discussão do Projeto de Lei Ordinário nº 13, de 12 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a qualificação e contratação de entidades sem fins lucrativos como Organização Social, e dá outras providências.

A Audiência Pública contou com a presença da Secretária Municipal de Saúde Sra. Sandra Regina Medeiros da Silva, da Diretora de Saúde Sra. Rochele Antoni Paese, do Presidente da Mesa Diretora Vereador Geraldo Rene Behlau Weber, dos Vereadores Thomaz William Palma Sohn, José Maria Caldeira, Jeferson Rubens Garcia e André Vinicius Araujo. E contou com a participação de servidores municipais da área da saúde e de muitos munícipes de Itapoá interessados no futuro das políticas públicas municipais da saúde. 

O PL nº 13/2019 é de autoria do Prefeito Marlon Roberto Neuber, e está sobrestado conforme acordo com as lideranças partidárias, para a ampliação das discussões e melhor análise da Proposição.

Conforme o Art. 51 da Lei Orgânica de Itapoá, a proposição deverá ser apreciada pelo plenário da Casa até a data limite do dia 24 de abril de 2019, quando encerra o prazo de 45 dias a partir do protocolo ocorrido no dia 08 de março de 2019.

"É a 4º vez que é discutido o Projeto de Lei. É uma oportunidade da comunidade, dos funcionários e de todos os envolvidos e impactados para discutirem e fazerem suas colocações. Eu acredito que acima de tudo a população merece respeito e informação correta, e é isso que essa Casa de Lei proporciona e vem buscando sempre. Fazer as coisas de forma transparente, oportunizar a discussão, a implementação dos Projetos e as adequações para que seja melhor para todos, comunidade e todos os envolvidos. As emendas parlamentares visam garantir sim que todas as pessoas tenham os seus direitos assegurados e é esse o objetivo de todas as emendas que são feitas nesta Casa.", finaliza a Presidente da Comissão Vereadora Janayna Gomes Silvino.

Link da Proposição: Projeto de Lei nº 13/2019 

Fonte, fotos e gravação oficial da Câmara Municipal de Itapoá.

 

MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR NORBERTO WEBER

A Câmara Municipal de Itapoá apresentou uma Moção de Pesar (nº 02/2019), A propositura foi colocada pelo vereador André Vinícius de Araújo - PSD, pelo falecimento do SENHOR Norberto Weber, no dia 12 de janeiro de 2019, na cidade de Garuva/SC. A propositura recebeu apoio de todos os demais parlamentares presentes à 7ª Sessão Ordinária, realizada em 25 de março. 

 

 

Câmara Municipal promoverá no dia 02/04/19, Audiência Pública para análise e discussão do Projeto de Lei nº 13/2019

A Câmara Municipal de Itapoá promove no dia 02/04/2019, a partir das 19h, através da Comissão de Legislação, Justiça, e Redação Final, uma nova Audiência Pública para análise e discussão do PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 13, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019, que dispõe sobre a qualificação e contratação de entidades sem fins lucrativos como Organização Social, e dá outras providências.

Interessados em participar das discussões sobre esse assunto podem comparecer na Câmara Municipal de Itapoá, para participar dos debates.

PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária 

Ementa: 

Dispõe sobre a qualificação e contratação de entidades sem fins lucrativos como Organização Social, e dá outras providências


Apresentação: 8 de Março de 2019 
Protocolo: 95/2019    Data Entrada: 8 de Março de 2019 
Autor:  Marlon Roberto Neuber - Prefeito 
Localização Atual:  Setor Legislativo - SL
Status:  Pedido de vistas pelo vereador
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2019
Documentos Acessórios: 
Texto Original

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