Nota de Pesar pelo falecimento do Ex-Vereador Ernesto Policarpo de Aquino

É com extremo pesar que o Presidente do Poder Legislativo, Jonecir Soares, em nome de todos os Vereadores e os funcionários da Casa se solidarizam com os familiares e amigos do ex vereador, manifesta o profundo pesar pelo falecimento de Ernesto Policarpo de Aquino, ocorrido nesta tarde de quarta-feira, 15 de março de 2017, neste Município.

Ernesto Policarpo de Aquino, deixa como legado uma belíssima trajetória marcada pelo respeito ao próximo, amor e dedicação à família e amigos. Não temos palavras para expressar os nossos sentimentos. Pedimos a Deus que conforte o coração dos familiares e amigos neste momento de dor. Que a luz e o amor divino pairem sobre a alma de quem sofre esta imensurável perda, e os console e lhes dê serenidade para atravessar esta tempestade.

A Deus pedimos também que dê ao nosso amigo o merecido repouso eterno em seu reino. Muito respeitosamente, prestamos as nossas condolências e deixamos os nossos mais sinceros pêsames.

O Ex Vereador Ernesto Policarpo de Aquino, será velado a partir das 00:30hrs, na Câmara Municipal de Itapoá.

A partir das 12h será celebrada uma missa no plenário da Câmara Municipal.

O enterro está programado para acontecer às 13h, no cemitério da Jaca.


LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPOÁ-SC

Por decisão dos vereadores de Itapoá, foi decretado luto oficial de 03 (três) dias nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá-SC.

Decreto Legislativo nº 17/2017

Câmara realizou 5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

  Os vereadores Jonecir Soares (presidente), José Antônio Stoklosa, Joarez Antonio Santin, José Maria Caldeira, Ezequiel de Andrade, Geraldo Rene Behlau Weber, Janayna Gomes Silvino, Jeferson Rubens Garcia, Thomaz William Palma Sohn, realizaram a 5º Reunião Ordinária de 2017. Na ocasião deu entrada na Casa e distribuído as comissões o Projeto de Lei n°. 7/2017, que estabelece normas para o corte da pavimentação asfáltica e a remoção de bloquetes sextavados de concreto das vias públicas do município de Itapoá-SC, e dá outras providências. De autoria dos Vereadores Jeferson Rubens Garcia e Joarez Santin. E Projeto de Lei n.º 8/2017, concede anistia, por tempo determinado, às entidades que possuem o título de utilidade pública no Município de Itapoá-SC, e dá outras providências. De autoria da Mesa Diretora.

  Na Ordem do dia,  foi aprovado em segunda votação o projeto de Lei Complementar nº 03/2017, que altera a Lei Municipal nº 155/2003, que dispõe sobre a Estruturação do Plano de Cargos e Carreiras do Poder Executivo do Município de Itapoá.

   Moções de Aplausos aprovadas:

Moção de Aplausos nº 03/2017 – Aplaude o atleta paraolímpico Paulo Henrique Gonçalves pela convocação para integrar a Seleção Brasileira Paraolímpica de Tênis de Mesa no Parapan de Jovens, em março de 2017. De autoria de todos os vereadores.

Moção de Aplausos nº 04/2017 - aplaude e congratula os bons serviços prestados pelos Policiais Militares de Itapoá à sociedade itapoaense, no último ano, bem como no período da temporada que está se encerrando. De autoria de todos os vereadores.

Moção de Aplausos nº 05/2017 - Aplaude e Congratula a Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá, pelos serviços de atendimentos pré-hospitalares, combates a incêndio, atendimentos a acidentes veiculares, quedas de nível, manejos de animais, buscas, resgastes e salvamentos aquáticos desenvolvidos nos últimos anos, especialmente na Operação Veraneio 2016/2017. De autoria de todos os vereadores.

Também na Sessão foram aprovados por unanimidade os seguintes requerimentos;

REQUERIMENTO N° 11/2017 - que requer, na forma regimental  e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, informe, a Casa de Leis, se a empresa concessionária Itapoá Saneamento, responsável pelos serviços de tratamento e distribuição de água e esgotamento sanitário no município de Itapoá, está cumprindo com todas as suas obrigações contratuais. De autoria do Vereador  Joarez Antonio Santin

REQUERIMENTO N° 12/2017 - que requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, cópia do contrato de prestação de serviços de segurança no Pronto Atendimento, no período do carnaval, bem como as notas e empenhos pagos referentes ao serviço. De autoria do Vereador Thomaz William Palma Sohn

REQUERIMENTO Nº 13/2017 que requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, o quadro de vagas das creches municipais, informando também o número de crianças matriculadas e seus respectivos períodos. De autoria do Vereador Thomaz William Palma Sohn                   

Na continuidade da sessão foi realizada a leitura das indicações:

INDICAÇÃO N° 46/2017 - Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie a instalação de “braço de luminária” e lâmpada no poste que se encontra na esquina da Rua 600 com a Rua São João Maria Vianney, no Bairro Cambijú. De autoria das bancadas PSDB, PSD e PR.

INDICAÇÃO N° 47/2017 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie, com a máxima urgência, a remoção da areia que se encontra acumulada na pista de ciclismo, bem como a colocação de pedra brita entre a pista e a calçada, na Avenida Celso Ramos. De autoria das bancadas PSDB, PSD e PR.

INDICAÇÃO N° 48/2017 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie a colocação de pedra brita na Rua 950, em frente ao número 249, na esquina onde se localiza a Arena Itapema. De autoria das bancadas PSDB, PSD e PR.

INDICAÇÃO N° 49/2017 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a limpeza das valas e boca de lobo existentes na Avenida Marechal Floriano Peixoto, esquina com Rua 320, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC. De autoria das bancadas PR, PSDB e PSD.

INDICAÇÃO N° 50/2017 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, cumpra a Lei Municipal nº 657/2016 (dispõe sobre remoção, guarda e depósito de veículos automotores apreendidos ou recolhidos em decorrência de infração de trânsito, aplicação de medidas administrativas ou penalidades e dá outras providências), explorando diretamente ou delegando, mediante concessão ou permissão, providenciando, neste caso, a abertura de licitação pública, na modalidade concorrência. De autoria das bancadas PSD, PSDB e PR.

INDICAÇÃO N° 51/2017 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Ambue, transversal entre a ruas 2.680 e 2.700 e a Rua Guaimbe, transversal entre as ruas 2.500 e 2.490, no Pontal do Norte. De autoria das bancadas PSD, PSDB e PR.

INDICAÇÃO N° 52/2017 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a alteração do trajeto do ônibus escolar, da Escola João Monteiro Cabral, no Bairro Pontal do Norte. De autoria da bancada PR e Vereador José Antonio Stoklosa.

INDICAÇÃO N° 53/2017 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a implantação de um ponto de ônibus escolar, na Rua Senhor Bom Jesus, na altura da Rua Paissandu. De autoria da bancada PR e Vereador José Antonio Stoklosa.


Câmara Municipal de Itapoá parabeniza as mulheres pelo seu dia

No dia 8 de março comemoramos o dia internacional da mulher, e através de seu presidente, vereador Jonecir Soares e dos demais vereadores, a Câmara Municipal de Itapoá, parabeniza todas as mulheres pelo DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Todos os dias devem ser aproveitados para reconhecer o mérito e o valor das mulheres, mas hoje celebramos a sua beleza com ainda mais carinho! que este DIA INTERNACIONAL DA MULHER sirva para que todos tenham a consciência de que a mulher precisa ser admirada, amada e respeitada em nossa sociedade sempre.

Acreditamos que o dia da mulher deve ser todos os dias, mas com a chegada do Dia Internacional da Mulher queremos parabenizá-las por esta data e desejar que a cada dia possam conseguir os seus objetivos seja no lar, no trabalho ou na sociedade.

 

4ª Reunião Ordinária, do 1º Ano Legislativo da 8º Legislatura

Nesta Segunda-Feira do dia 06/03, todos os vereadores  estiveram presente para realizarem a 4º Reunião Ordinária de 2017. Na ocasião deu entrada na Casa e foram distribuído as comissões os seguintes Projetos:

 Projeto de Lei nº 03/2017 – autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicionais especiais por anulação de dotação e superavit financeiro.

Projeto de Lei nº 04/2017 – altera a nomenclatura da ação 2124, do programa 05 – Assistência Social, da Lei Municipal nº458/2013.

Projeto de Lei nº 05/2017 – altera a nomenclatura da ação 2086, do programa 10 – Saneamento Básico, da lei Municipal nº 458/2013.

Projeto de Lei nº 06/2013 – autoriza o  Poder Executivo Municipal abrir créditos adicionais suplementares por anulação de dotação.  

 Na Ordem do dia, após o Vereador Geraldo Weber solicitar que fosse realizada somente a leitura das emendas, foram aprovados as proposta de Emendas e Projetos de lei complementares;

Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n° 11/2017 – modifica dispositivo da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina. De autoria da Mesa Diretora. 

Projeto de Lei Complementar nº 01/2017 -  altera a Lei Complementar Municipal nº 008/2004, de 31 de março de 2004, que cria a nova estrutura Administrativa no Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.

Projeto de Lei Complementar nº 03/2017 – altera a Lei Municipal nº 155/2003, que dispõe sobre a estrutura do Plano de Cargos e Carreiras do Poder Executivo do Município de Itapoá.

Em seguida o Vereador José Antônio Stoklosa, solicitar duas moções, uma para a Policia Militar de Itapoá e outra aos Bombeiros Militares de Itapoá, foi dada continuidade da sessão e realizada a leitura dos requerimentos e moções:

Requerimento nº 07/2017 – requer que o Poder Legislativo conceda Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Osmair Dornell. De autoria do Vereador José Maria Caldeira.

Requerimento nº 10/2017 – requer que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, à esta casa de Leis, informações a atual situação do ginásio Municipal de Esportes. De autoria do Vereador Jeferson Rubens Garcia.

Moção de Apoio nº 02/2017 – manifesta apoio ao pleito de aumento do efetivo policial de Itapoá, Estado de Santa Catarina. De autoria de todos os vereadores.

Indicações;

INDICAÇÃO N° 34/2017 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção, bem como a roçada, da Rua 190, no Bairro Barra do Saí. De autoria das Bancadas PSD, PSDB e PR.

INDICAÇÃO N° 35/2017 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Bonito Lindo, no Balneário São José I. De autoria das Bancadas PR, PSDB e PSD.

INDICAÇÃO N° 37/2017 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie a construção de uma boca de lobo na Rua Francisco Quintino Correia, esquina com a Rua Tapiá, nos fundos do Supermercado Manchester, ao lado da oficina mecânica, neste Município. De autoria das Bancadas PSDB, PSD e PR.

INDICAÇÃO N° 38/2017 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a mudança do itinerário do Transporte Público Municipal, para que o mesmo abranja a Rua Mariana Michels Borges, no Bairro Itapema do Norte. De autoria das Bancadas PSD, PSDB e PR.

INDICAÇÃO N° 39/2017 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Albacora (Rua do Valetão), no Balneário Verde Mares.  De autoria das Bancadas PSD, PSDB e PR.

INDICAÇÃO N° 40/2017 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção da Rua 2630, no Bairro Pontal do Norte. De autoria das Bancadas PR, PSDB e PSD.

INDICAÇÃO N° 41/2017 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 3180 (Santa Terezinha), no Bairro Figueira do Pontal. De autoria das Bancadas PR, PSDB e PSD.

INDICAÇÃO N° 42/2017 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o conserto da saída do sistema de saneamento básico de coleta de água pluvial, na Avenida Beira Mar 3, esquina com a Rua João Dea, bem como a reestruturação do solo ao redor do Posto de Salvamento Aquático 13 (Posto Guarda-Vidas), e a revitalização da orla e preenchimento com material entre a Rua João Dea (1020) e a Rua Paraíso (1080), ambas no Balneário Paese. De autoria das Bancadas PSD, PSDB e PR.

INDICAÇÃO N° 43/2017 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a conclusão da abertura da Rua Dante Luiz Zeni, com início no Balneário Estrela e término no Balneário Princesa do Mar, bem como seu ensaibramento. De autoria das Bancadas PSD, PSDB e PR.

INDICAÇÃO N° 44/2017 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a substituição, por tubos de diâmetros maiores, do sistema de saneamento básico de coleta de água pluvial na localidade da Vila Guilherme, bem como o ensaibramento da rua da referida Vila. De autoria das Bancadas PSD, PSDB e PR.

INDICAÇÃO N° 45/2017 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o ensaibramento de toda a extensão da Rua 1300, no Balneário Verdes Mares. De autoria do Vereador Jeferson Rubens Garcia.

 

Câmara Municipal de Itapoá parabeniza o carnaval cultural de 2017

Uma multidão de foliões esteve presente nos 4 dias de festa do carnaval cultural realizado em nossa cidade. Foi um dos melhores carnavais, pois nos pontos de concentração o que se pode ver foi muita alegria dos participantes com suas famílias e amigos, mostrando que é possível brincar o carnaval com respeito e  união.

Milhares de pessoas prestigiaram nosso carnaval, sem precisar sair de Itapoá para se divertir, movimentando ainda mais o comércio local, além de contar com uma ótima estrutura no evento, com banheiros químicos espalhados pela avenida, decoração produzida pelos artistas plásticos de nossa cidade, policiamento reforçado e seguranças garantindo o sucesso da festa.

A Câmara Municipal de Itapoá  parabeniza todos os responsáveis que estiveram empenhados em garantir o sucesso da festa, em especial a  organização da CDL, comerciantes locais,  Secretaria de Cultura e Turismo e Prefeitura de Itapoá.

PORTO ITAPOÁ INAUGURA A PRAÇA DA BANDEIRA

Na manhã desta terça-feira, 21, o Vereador Jonecir Soares , Presidente da Câmara Municipal de Itapoá, acompanhou a inauguração da Praça da Bandeira, localizada em frente ao Porto Itapoá, O vereador representou o Poder Legislativo na solenidade, pelo fato dos outro Vereadores estarem participando da reunião das comissões. O Presidente da Câmara acompanhou a excussão do Hino Nacional, que marcou o primeiro hasteamento oficial da Bandeira, cantado pelo Coral Infantil Sementes do Amanhã, formado por crianças de nossa cidade.

Com um mastro de 20 metros de altura a Bandeira Nacional esta localizada em um ponto estratégico em frente ao Terminal, podendo ser visto pelas pessoas que transitam pela região do Pontal e Figueira, em Itapoá, além das embarcações que navegam pela Baía da Babitonga. O projeto da Praça da Bandeira envolve um programa que prevê cerimônias regulares de hasteamento da Bandeira Nacional ao longo do ano, aberto a toda a comunidade.

O evento contou com a participação de algumas autoridades dos Municípios de Itapoá e Garuva, e dos Comandos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Militares, além dos Colaboradores do Porto Itapoá e Comunidade.

 

Câmara realizou 3ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Os vereadores Jonecir Soares (presidente), José Antônio Stoklosa, Joarez Antonio Santin, José Maria Caldeira, Ezequiel de Andrade, Geraldo Rene Behlau Weber, Janayna Gomes Silvino, Jeferson Rubens Garcia, Thomaz William Palma Sohn, realizaram a 3º Reunião Ordinária de 2017. Na ocasião não foi dada nenhuma entrada de projetos de leis na Casa. 

  Na Ordem do dia, foi aprovado o Projeto de Lei Complementar  PLC 1/2017 - altera a lei complementar municipal Nº 008/2004 de 31 de Março de 2004 que cria a nova estrutura administrativa no poder executivo municipal, e dá outras providências, Também na Sessão foram aprovados por unanimidade os requerimentos Nos. 08 e 09. somente o requerimento Nº 07 de autoria do Vereador José Maria Caldeira, ficou em sobrestado                            

Na continuidade da sessão foi realizada a leitura das indicações:

 IND 21/2017 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA DE CAPITAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL (BOCA DE LOBO) NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, ESQUINA COM A RUA 520, LOCALIZADA NO BAIRRO RAINHA.

Autores:Ezequiel de Andrade, Geraldo Rene Behlau Weber, Janayna Gomes Silvino, Jonecir Soares, José Antônio Stoklosa, Thomaz William Palma Sohn 

IND 22/2017 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, ENTRE AS RUAS 500 E 540.

Autores:Ezequiel de Andrade, Geraldo Rene Behlau Weber, Janayna Gomes Silvino, Jonecir Soares, José Antônio Stoklosa, Thomaz William Palma Sohn 

IND 23/2017 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O ENSAIBRAMENTO DA RUA MATUIASSU, NO BAIRRO PONTAL DO NORTE, BEM COMO A REFORMA DO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NESTA MESMA RUA.

Autores: Janayna Gomes Silvino, Ezequiel de Andrade, Geraldo Rene Behlau Weber, Jonecir Soares, José Antônio Stoklosa, Thomaz William Palma Sohn

IND 24/2017 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A COBERTURA DA CANCHA DE BOCHA LOCALIZADA NA PRAÇA DO BALNEÁRIO RAINHA.

Autores: Jonecir Soares, Ezequiel de Andrade, Geraldo Rene Behlau Weber, Janayna Gomes Silvino, José Antônio Stoklosa, Thomaz William Palma Sohn 

IND 25/2017 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA BOCA DE LOBO, BEM COMO A LIMPEZA DAS VALETAS, NA RUA 520, NO BALNEÁRIO RAINHA.

Autores:Jonecir Soares, Ezequiel de Andrade, Geraldo Rene Behlau Weber, Janayna Gomes Silvino, José Antônio Stoklosa, Thomaz William Palma Sohn 

IND 26/2017 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA 1000 (RUA DA CELESC), PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE N° 697, BAIRRO BOM RETIRO, NESTE MUNICÍPIO DE ITAPOÁ.

Autores: Geraldo Rene Behlau Weber, Ezequiel de Andrade, Janayna Gomes Silvino, Jonecir Soares, José Antônio Stoklosa, Thomaz William Palma Sohn 

IND 27/2017 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RUA BONITO LINDO, NAS PROXIMIDADES DO No 89, NO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ, NESTE MUNICÍPIO.

Autores: Geraldo Rene Behlau Weber, Ezequiel de Andrade, Janayna Gomes Silvino, Jonecir Soares, José Antônio Stoklosa, Thomaz William Palma Sohn 

IND 28/2017 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O CONSERTO DAS BOCAS DE LOBO DANIFICADAS NA RUA JOÃO BATISTA VELEM (RUA 1580), EM TODA SUA EXTENSÃO, BEM COMO A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DA REFERIDA RUA.

Autores: José Antônio Stoklosa, Ezequiel de Andrade, Geraldo Rene Behlau Weber, Janayna Gomes Silvino, Jonecir Soares, Thomaz William Palma Sohn 

IND 29/2017 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA SC-416, ENTRE O FINAL DA RUA JOÃO BATISTA VELEM ATÉ O ENTROCAMENTO DA EMPRESA APM TERMINAIS PORTUÁRIOS.

Autores: José Antônio Stoklosa, Ezequiel de Andrade, Geraldo Rene Behlau Weber, Janayna Gomes Silvino, Jonecir Soares, Thomaz William Palma Sohn 

IND 30/2017 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO E LIMPEZA DAS VALETAS DA RUA AGUATO, NOS BALNEÁRIOS ESTRELA E PRINCESA DO MAR.

Autores: José Antônio Stoklosa, Ezequiel de Andrade, Geraldo Rene Behlau Weber, Janayna Gomes Silvino, Jonecir Soares, Thomaz William Palma Sohn

IND 31/2017 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO NA RUA 1860, NO BALNEÁRIO RIO GRACIOSO.

Autores:Thomaz William Palma Sohn, Ezequiel de Andrade, Geraldo Rene Behlau Weber, Janayna Gomes Silvino, Jonecir Soares, José Antônio Stoklosa 

IND 32/2017 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA 2560, NO BALNEÁRIO BRANDALIZE.

Autores:Thomaz William Palma Sohn, Ezequiel de Andrade, Geraldo Rene Behlau Weber, Janayna Gomes Silvino, Jonecir Soares, José Antônio Stoklosa 

IND 33/2017 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO, BEM COMO O ENSAIBRAMENTO, DA RUA 1060, NO BALNEÁRIO PAESE.

Autores:Thomaz William Palma Sohn, Ezequiel de Andrade, Geraldo Rene Behlau Weber, Janayna Gomes Silvino, Jonecir Soares, José Antônio Stoklosa

 

 

 

Câmara realizou 2ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

 Os vereadores Jonecir Soares (presidente), José Antônio Stoklosa, Joarez Antonio Santin, José Maria Caldeira, Ezequiel de Andrade, Geraldo Rene Behlau Weber, Janayna Gomes Silvino, Jeferson Rubens Garcia, Thomaz William Palma Sohn, realizaram a 2º Reunião Ordinária de 2017. Na ocasião deu entrada na Casa e distribuído as comissões o Projeto de Lei n°. 3/2017, que altera a Lei Municipal nº 155/2003, que dispões sobre a Estruturação do Plano de cargos e carreiras do Poder Executivo do município de Itapoá e o Projeto de Lei n.º 3/2017 que dispõe sobre a autorização para firmar convênio e doar uma área ao Governo do Estado de Santa Catarina, de autoria de todos os Vereadores.

  Na Ordem do dia, após o Vereador Ezequiel Andrad`s solicitar a  leitura das emendas, foi aprovado a proposta de Emenda à Lei Orgânica municipal nº 11/2017, que modifica a dispositivo da Lei Orgânica Municipal, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina, de autoria da Mesa Diretora.

   Foi incluído a moção 01/2017, solicitada  pela Vereadora Janayna Gomes, de autoria de todos os Vereadores e aprovado por unanimidade do plenário, em apoio ao pleito do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Itapoá-SC, na questão da Reforma da Previdência Social que iguala trabalhadores urbanos e rurais. 

   Também na Sessão foram aprovados por unanimidade os requerimentos Nos. 03,04,05, o requerimento nº 06 foi aprovado com um voto contrário. 

                        

Na continuidade da sessão foi realizada a leitura das indicações:

IND 12/2017 – INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O ENSAIBRAMENTO DA RUA DARCI REINERT JUNIOR.   

 Autores: Thomaz William Palma Sohn Joarez Antonio Santin José Maria Caldeira Ezequiel de Andrade Geraldo Rene Behlau Weber Janayna Gomes Silvino Jeferson Rubens Garcia Jonecir Soares José Antônio Stoklosa,     

               

IND 13/2017 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO E O ENSAIBRAMENTO DA RUA JACAREZINHO, NO BALNEÁRIO ROSA DOS VENTOS.

Autores: Thomaz William Palma Sohn Joarez Antonio Santin José Maria Caldeira Ezequiel de Andrade Geraldo Rene Behlau Weber Janayna Gomes Silvino Jeferson Rubens Garcia Jonecir Soares José Antônio Stoklosa

IND 14/2017 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O ENSAIBRAMENTO DA RUA 2330 .

Autor: Joarez Antonio Santin

IND 15/2017 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA RUA ODONIS BIGHI, NO BALNEÁRIO SÃO JOSÉ II, BAIRRO ITAPEMA DO NORTE, NAS PROXIMIDADES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ITAPOÁ.

Autores: Jonecir Soares Ezequiel de Andrade Geraldo Rene Behlau Weber Janayna Gomes Silvino José Antônio Stoklosa Thomaz William Palma Sohn

IND 16/2017 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PRÓXIMO AO RIO PEQUENO, NA ESTRADA GERAL JOSÉ ALVES, NA COMUNIDADE FIGUEIRA DO PONTAL.

Autores: Janayna Gomes Silvino Ezequiel de Andrade Geraldo Rene Behlau Weber Jonecir Soares José Antônio Stoklosa Thomaz William Palma Sohn

IND 17/2017 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE JUNTO À EMPRESA RESPONSÁVEL, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, O REMANEJAMENTO DOS POSTES QUE SE ENCONTRAM NO MEIO DA RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO (1590), LOCALIZADA NO BALNEÁRIO ITAPOÁ

Autor: Jeferson Rubens Garcia

IND 18/2017 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O REALINHAMENTO DOS POSTES DA REDE ELÉTRICA, BEM COMO O ENSAIBRAMENTO DA RUA PADRE ANCHIETA, LOCALIZADA NO BALNEÁRIO PRINCESA DO MAR, E O REALINHAMENTO DOS POSTES DA REDE ELÉTRICA E DA RUA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO (RUA 1590), BALNEÁRIO ITAPOÁ 

Autores: José Antônio Stoklosa Ezequiel de Andrade Geraldo Rene Behlau Weber Janayna Gomes Silvino Jonecir Soares Thomaz William Palma Sohn

IND 19/2017 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE O REALINHAMENTO DOS POSTES DA REDE ELÉTRICA, BEM COMO A PRÓPRIA RUA CAMBACICA, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autores:José Antônio Stoklosa Ezequiel de Andrade Geraldo Rene Behlau Weber Janayna Gomes Silvino Jonecir Soares Thomaz William Palma Sohn

IND 20/2017 - INDICA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE, ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CAIXA DE CAPITAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL (BOCA DE LOBO)NA RUA 350 ESQUINA COM RUA EMILIANO PERNETA, LOCALIZADA BAIRRO BARRA DO SAI, ITAPOÁ-SC.

Autores: Ezequiel de Andrade Geraldo Rene Behlau Weber Janayna Gomes Silvino Jonecir Soares José Antônio Stoklosa Thomaz William Palma Sohn

 

Realizada a primeira Sessão Extraordinária de 2017 para eleição dos membros das comissões permanentes da Casa

A Câmara de Vereadores de Itapoá realizou na noite desta segunda-feira, 06 de fevereiro, a primeira Sessão Extraordinária do 1º ano legislativo da 8ª Legislatura. Com a seguinte Ordem do Dia – Eleição dos Membros das Comissões Permanentes.

O Poder Legislativo de Itapoá atualmente é composto de 4 comissões conforme estabelecido pelo art. 49 do Regimento Interno.

 A sessão foi conduzida pelo presidente da Casa, Vereador Jonecir Soares e contou com a presença de todos os vereadores.

Na sessão, os Vereadores definiram os membros que irão compor as comissões durante o período de 2 anos 2017/2018, a votação se fez nominal e por cédula conforme disposto no Art. 58 e 201 do R.I. As Comissões são órgãos técnicos com a finalidade de examinar as matéria em tramitação na Câmara e emitir parecer sobre a mesma.

Após a eleição as comissões permanentes ficaram assim constituídas:

Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final:

Thomaz William P. Sohn (presidente), Joarez Antonio Santin(vice-presidente) e Janayna Gomes Silvino (membro).

 

Comissão de Finanças e Orçamentos:

Geraldo Rene B. Weber (presidente), Ezequiel Andrade (vice-presidente) e Thomaz Willian P. Sohn (membro).

 

Comissão de Obras e Serviços Públicos:

Ezequiel Andrade (presidente), Geraldo Rene B. Weber (vice-presidente), Jeferson Rubens Garcia(membro).

 

Comissão de Educação, Saúde e Assistência:

Janayna Gomes Silvino(presidente), Jeferson Rubens Garcia(vice-presidente), Geraldo Rene B. Weber (membro).


Definição das Comissões Permanentes e 1ª Reunião Ordinária ocorrem nesta segunda-feira (06/02)

A Mesa Diretora informa que a 1º Reunião Extraordinária para definição dos Vereadores membros das Comissões Permanentes da Câmara de Itapoá ficou agendada para esta segunda-feira (06/02), a partir das 18h, no plenário da Casa.

Já a 1º Reunião Ordinária da nova legislatura ocorrerá também nesta segunda-feira (06/02), conforme previsto no art. 22 da Lei Orgânica de Itapoá, a partir das 19h, no plenário da Casa.

 

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