Expediente para atendimento externo suspenso nesta quarta-feira (09/05)

Para o término das obras do padrão de entrada da energia elétrica na sede da Câmara Municipal de Itapoá, foi programado com a CELESC, o desligamento do fornecimento de energia nesta quarta-feira (09/05).

A alteração do padrão de entrada de energia elétrica se deu em virtude das obras de pavimentação asfáltica na Via pública que dá acesso à Câmara, e da necessidade de adequações na infraestrutura da entrada de telefonia e energia.

A Câmara Municipal de Itapoá informa a suspensão do expediente para atendimento externo, e disponibiliza como contato alternativo o número de telefone celular da Câmara: (47) 996685690. Também é possível entrar em contato através do e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo..

 

Câmara Municipal realiza Sessão Solene em homenagem ao 29º aniversário de Itapoá

Em comemoração ao 29º aniversário de emancipação do Município de Itapoá, foi realizada na última quinta-feira, dia 26 de abril, a entrega dos Títulos de Cidadão Honorário e Medalha de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Itapoá. cerimônia teve início às 19h, e contou com a participação dos vereadores, José antônio Stoklosa (Presidente), Janayna Gomes Silvino, José Maria Caldeira, Geraldo Rene Behlau Weber, Edson da Cunha Speck, Jeferson Rubens Garcia e Osni Ocker, do Prefeito Marlon Roberto Neuber, do Vice-prefeito Carlos Henrique, representantes de entidades de classe, imprensa, autoridades diversas e a comunidade em geral que lotou o Plenário Municipal.

Durante a solenidade, os vereadores entregaram os títulos e a medalha para quatro munícipes ilustres que prestaram relevantes serviços à comunidade e contribuíram para o desenvolvimento da Cidade. Os homenageados realizaram seus agradecimentos utilizando a Tribuna da Casa. Emocionados, os quatro agradeceram suas famílias e a cidade de Itapoá que os acolheu.

Homenageados 

MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO ao Senhor SAMUEL MARTINS

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ao Senhor HERCÍLIO SOUZA

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ao Senhor OSVALDO JOSÉ WESTPHAL

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ao Senhor JORGINHO DOS SANTOS MELLO.

 

Comitivas das Câmaras de Vereadores de Jaraguá do Sul-SC e Lapa-PR visitam a Câmara de Itapoá para conhecer melhor o processo legislativo eletrônico

Nessa sexta-feira (20/04), o Presidente da Câmara Municipal de Jaraguá do Sul-SC, Vereador Anderson Kassner, acompanhado de outros parlamentares (Marcelindo Carlos Gruner, Celestino Klinkoski e Isair Moser) e servidores do Legislativo, estiveram no município de Itapoá, visitando a Câmara Municipal.

E nessa terça-feira (24/04), uma comitiva de servidores da área de tecnologia e do legislativo, da Câmara Municipal de Lapa-PR, também estiveram em visita técnica na Câmara Municipal de Itapoá.

O objetivo das comitivas é de conhecer melhor as tecnologias aplicadas pela Câmara Municipal de Itapoá, que estão sendo desenvolvidas e utilizadas para aperfeiçoar e melhorar o processo legislativo, com destaque para a eliminação completa da utilização de papel e para os documentos eletrônicos assinados digitalmente com certificado padrão ICP-Brasil.

Os servidores Francisco Xavier Soares Filho (Setor de TI) e Rafael Eduardo de Oliveira (Departamento Legislativo), apresentaram as instalações da Casa, bem como as rotinas e procedimentos tecnológicos utilizados no processo legislativo eletrônico.

Conforme o Presidente da Câmara de Jaraguá do Sul, Vereador Anderson Kassner, “Avaliamos de forma muito positiva este contato com a Câmara de Itapoá. O intuito da visita é para adotarmos um sistema melhor e mais avançado na Câmara de Jaraguá, principalmente quanto ao encaminhamento de indicações ao Executivo e leitura do expediente durante as sessões. Agora, faremos um grupo de trabalho com três servidores que retornarão a Itapoá para pegar mais detalhes a fim de implantar o quanto antes este sistema digitalizado, aqui na Câmara de Jaraguá”, disse Kassner.

Já os servidores da Câmara Municipal de Lapa, Anderson Sossela, Cláudia Jankovski e Inês Romanoski do Vale, puderam conhecer como funciona a rotina administrativa e tecnológica para viabilizar o processo legislativo eletrônico. Também analisaram a legislação desenvolvida em Itapoá, para normatizar os procedimentos, com destaque para a Resolução nº 14/2016 e as Portarias em que detalham o mapeamento dos processos. “Voltamos com muitas ideias para adotarmos aqui na Câmara Municipal de Lapa. É gratificante ver o empenho de servidores municipais no desenvolvimento tecnológico do Poder Legislativo.”, comenta o servidor Anderson Sossela, da Câmara Municipal da Lapa-PR.

Para o Presidente da Câmara Municipal de Itapoá, Vereador José Antônio Stoklosa, “estamos muito contentes em sermos uma referência em tecnologia para diversos outros municípios. No ano de 2017, as Câmaras de São Bento do Sul e Joinville já buscaram nossa colaboração. Agora, temos a visita das Câmaras de Lapa-PR e Jaraguá do Sul-SC. E diversas outras Câmaras estão em contato por e-mail, inclusive Câmaras do Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do Brasil, conforme nos reporta o servidor Francisco, do setor de tecnologia”.

“Tudo isso nos dá motivação para continuarmos inovando e melhorando o processo legislativo municipal. Nosso objetivo é aumentarmos os intercâmbios tecnológicos com essas Casas de Leis que tem nos procurado, e compartilharmos saberes e práticas administrativas e tecnológicas. Além da redução de custos, essas ações de compartilhamento de informações também otimizam os serviços públicos da Câmara Municipal de Itapoá e do Poder Legislativo de modo geral”, comenta o servidor da Câmara de Itapoá Francisco Xavier.

 

Nota de Informação PSD

O Partido PSD de Itapoá, através de seu Presidente da Comissão Provisória Municipal do PSD de Itapoá/SC abaixo assinado, convoca os membros da respectiva Comissão Provisória e parlamentares com domicílio eleitoral no município para Convenção Municipal Extraordinária a realizar-se no dia 05 de Maio de 2018, na Avenida Brasil 2958, às 10:00 horas, para deliberar sobre a seguinte:

Ordem do Dia

a) Eleição dos membros titulares e dos suplentes do Diretório Municipal;

b) Eleição dos Delegados suplentes à Convenção Regional;

c) Eleição dos Órgãos auxiliares;

d) Outros assuntos de interesse partidário.

O Protocolo de registro de chapa deverá ser feito no dia 02 de maio na Avenida Brasil, nº 2942, Itapoá/SC das 14:00 às 17:00 horas.
 
Informações de Carlos Henrique Pedriall Nobrega - Presidente da Comissão Provisória do PSD de Itapoá/SC.

 

Deputado Darci de Matos participa de reunião na Câmara municipal de Itapoá

 

O Deputado estadual Darci de Matos esteve em Itapoá na noite desta segunda-feira, dia 23 de abril, o Deputado veio conversar sobre recursos para o município de Itapoá, aonde anunciou a liberação de uma emenda no valor de R$ 150 mil( cento e cinquenta mil reais ), para aquisição de uma ambulância para o município.

  

Acompanhe toda reunião através do vídeo abaixo: 

 

 

16ª Reunião Ordinária de 2018

Em 23 de Abril de 2018, reuniram-se os membros do Poder Legislativo Municipal na Sede da Câmara Municipal de Itapoá, com a presença dos Vereadores José Antônio Stoklosa (Presidente), Osni Ocker, Edson da Cunha, José Maria Caldeira, Ezequiel de Andrade, Geraldo Rene Behlau Weber, Janayna Gomes Silvino, Thomaz William Palma Sohn e Jeferson Rubens Garcia, para a realização da 8ª Reunião Ordinária de 2018. Após as formalidades foi dado início a sessão, não havendo nenhum Projeto de Lei dando entrada na casa, o Presidente passou a matérias da Ordem do dia, aprovando os seguintes Projetos e Requerimentos; 

PRE nº 3/2018 - O presente Projeto de Resolução tem como objetivo a alteração do horário de funcionamento da Câmara Municipal de Vereadores e a revogação da Resolução nº 18/2010. Tal alteração se faz necessária para um melhor atendimento ao Cidadão Itapoaense, tendo em vista que a Resolução nº 18/2010 determinou o horário de funcionamento da Câmara das 7h45min (sete horas e quarenta e cinco minutos) às 13h45min (treze horas e quarenta e cinco minutos), onde, segundo informações dos Servidores da Casa, este horário foi determinado devido a não compatibilidade entre o horário de funcionamento e o itinerário do transporte público, porém, atualmente os servidores não utilizam o citado transporte.

REQUERIMENTO N° 33/2018 O Vereador que subscreve requer, na forma regimental, e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através da Secretaria de Planejamento, encaminhe informações sobre a justificativa de constar na descrição objeto o trecho da Avenida André Rodrigues de Freitas e o trecho da Avenida José da Silva Pacheco na licitação nº 8/2018, modalidade tomada de preço, contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico e executivo de engenharia rodoviária/viária de diversos logradouros do município de Itapoá.

Ficou sobrestado o Projeto de Lei Complementar nº 4/2018 - Que altera o número de cargos da classe Instrutor Musical vem suprir uma necessidade urgente, uma vez que houve aumento da procura pelo estudo de um instrumento musical e o benefício que esta prática proporciona aos seres humanos. Com mais instrutores poderão ser proporcionadas aulas gratuitas de musicalização à comunidade itapoaense, pois realizar um trabalho social e cultural contínuo é primordial para que crianças, jovens, adolescentes, adultos e pessoas da terceira idade tenham uma perceptiva de desenvolvimento do talento e aptidão.

Convite - Sessão Solene do 29º Aniversário de Itapoá

O Presidente da Câmara Municipal de Itapoá, Vereador José Antônio Stoklosa, em nome dos vereadores de Itapoá, convida a todos os munícipes, para a Sessão Solene em comemoração ao 29º aniversário de emancipação política do município de Itapoá-SC.

Local: Rua Mariana Michels Borges, no 1115, bairro Itapema do Norte, Itapoá-SC.

Quando: 26 de abril de 2018. Início às 19h e término previsto para as 21h.

Contamos com a valorosa presença de Vossa Senhoria.

 

13ª Reunião Ordinária de 2018

 

A Câmara Municipal de Itapoá realizou na noite da ultima segunda-feira 09 de abril, a 13º Reunião Ordinária do ano de 2018, que teve início às 19:00 horas. Após as formalidades foi dado início a sessão. Osni Ocker vereador suplente de Jonecir Soares, tomou posse do cargo de Vereador nesta segunda-feira, Jonecir Soares deixa o cargo para assumir a Secretaria de Agricultura e Pesca.

Dando sequencia a pauta do dia, deu entrada na casa dois Projetos de Lei, de autoria do Poder Legislativo

PRE 2/2018 - Altera a Resolução n. 09/2014, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Itapoá/SC, e dá outras providências.

PLO 21/2018 - Institui no município de Itapoá a "Semana Municipal de Conscientização do Autismo", criando o "Dia Municipal do Autista" e dá outras providências.

 

Na ordem do dia, foi votado e aprovado os seguintes projeto e requerimentos da pauta, com a ausência do Vereador Ezequiel Andrads;

PLO 3/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial por superávit financeiro do exercício anterior, na Lei Orçamentária nº 754, de 11 de dezembro de 2017

PLO 7/2018 - Altera a nomenclatura da ação 2217 do programa 16 - Esporte promovendo a integração da sociedade, da Lei Municipal n° 703, de 21 de julho de 2017.

PLO 13/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, na Lei Orçamentária nº 754, de 11 de dezembro de 2017.

PLO 15/2018 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências. 

PLO 18/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a alienação de bens móveis inservíveis e dá outras providências.

EME 3/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 188, DE 24 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EME 4/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 188, DE 24 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EME 5/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 188, DE 24 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EME 6/2018 - ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 188, DE 24 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA COMUNITÁRIO DE OBRAS E MELHORAMENTOS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLO 10/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências. 

PLC 4/2018 – Ficou com pedido de vista da Vereadora Janayna Gomes, o projeto altera a Lei Municipal nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo do Município de Itapoá. 

REQUERIMENTO N° 29/2018 O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda Medalha de Honra ao Mérito ao Sr. Samuel Martins.

 

Indicações:

INDICAÇÃO N° 45/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção geral em todas as vias da comunidade Saí Mirim: ensaibramento, manilhamento, nivelamento das ruas e sistema de drenagem pluvial nas referidas vias. 

INDICAÇÃO N° 46/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento das Ruas 2580 e Ymira, no Bairro Pontal do Norte. 

INDICAÇÃO N° 47/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a roçada do acostamento da Estrada José Alves, Bairro Jaguaruna. 

INDICAÇÃO N° 48/2018 Indica ao Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie a manutenção da Rua 1700, neste Município.

INDICAÇÃO N° 49/2018 Indica ao Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie a transformação em sentido único as ruas que ligam a Avenida Ana Maria Rodrigues de Freitas à Rua Francisco Quirino Correa, localizadas entre a Avenida Beira Mar 3 e a Rua do Príncipe. 

INDICAÇÃO N° 50/2018 Indica ao Prefeito Municipal que, através do órgão competente, providencie a manutenção e o patrolamento da Rua 1970, neste Município. 

INDICAÇÃO N° 51/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a extensão de rede de energia elétrica na Rua Norma de Jesus Soares, localizada na Vila Guilherme. 

INDICAÇÃO N° 52/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção ou a reconstrução da praça da Rua 160, na beira mar, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.

Para acompanhar as sessões ordinárias, basta comparecer à Câmara Municipal, localizada na Mariana Michels Borges, nº 1115 - Itapema do Norte - Itapoá - SC , todas as segundas-feiras, a partir das 19h, ou assistir à transmissão online por meio do link abaixo:

http://www.camaraitapoa.sc.gov.br/tv-camara/ao-vivo.html

 

TRANSPARÊNCIA DO PROCESSO LEGISLATIVO: Reuniões da Câmara são transmitidas e estão disponíveis na Internet, no canal do Youtube

Como forma de ampliar ainda mais a transparência do Processo Legislativo, a Câmara Municipal de Itapoá, além de disponibilizar todos os documentos do processo legislativo em seus originais para consulta no site da Casa, também realiza a transmissão ao vivo e disponibilização das gravações das Reuniões Ordinárias, Extraordinárias, Audiências Públicas, e agora, também passou a disponibilizar as gravações das Comissões Permanentes da Casa.

O serviço é realizado pelo Setor de Informática da Casa, sem o pagamento de licenças e/ou empresas terceirizadas, e com a utilização exclusiva de softwares livres, tais como o Sistema Operacional Ubuntu (Linux), o Open Broadcaster Software (OBS Studio) para a transmissão do vídeo e áudio das Reuniões, e do canal no Youtube para divulgação dessas transmissões. A solução foi configurada, parametriza, e é operacionalizada exclusivamente por servidores municipais da própria Câmara.

Todas as reuniões ocorridas neste ano de 2018, já estão disponíveis no canal do Youtube. E as Reuniões das Comissões Permanentes passaram a também serem disponibilizadas as gravações após o término dessas reuniões.

Entre as novidades das transmissões da Câmara, destaque para a possibilidade de acompanhamento pelos internautas, da leitura de todos os documentos submetidos para apreciação e análise do plenário. Até mesmo as correspondências são digitalizadas, e disponibilizadas para leitura durante as transmissões. Essa forma de trabalho só é possível, pois a Câmara Municipal de Itapoá possui o processo legislativo 100% digital e disponível na Internet, e assinados digitalmente com certificado padrão ICP-Brasil dos autores das proposições. 

Em relação ao canal do Youtube, é possível os internautas verificarem a data de publicação dos vídeos, de maneira a confirmar se determinado vídeo de fato está disponível no site, ou não. Também é possível ativar o sistema de legenda dos vídeos, compartilhar, comentar, e até mesmo assistir as transmissões da Câmara Itapoá nos televisores que possuem SmartTV e que tenham acesso à Internet.

Inscreva-se no canal: Clique aqui.

Confira a última Reunião Ordinária, que foi regularmente transmitida ao vivo nessa segunda-feira (16/04/18), e disponibilizada a gravação no mesmo dia, logo após o término da reunião, no canal do Youtube da Câmara, conforme abaixo:

Por fim, destaca-se o andamento da instalação de uma nova conexão à Internet da Câmara de Itapoá através de fibra ótica. Essa tecnologia permitirá expandir as possibilidades tecnológicas, com transmissões ao vivo em maiores resoluções de vídeo e áudio.

Mais uma vez, a Câmara Municipal de Itapoá reforça seu compromisso institucional em promover a máxima transparência dos serviços públicos e da atuação dos parlamentares, especialmente da transparência no Processo Legislativo Municipal de Itapoá.

Gravações das Reuniões Ordinárias e Extraordinárias: Clique aqui.

Gravações das Reuniões das Comissões Permanentes: Clique aqui.

Acessar as transmissões ao vivo das Reuniões: Clique aqui.

 

Câmara realizou 12ª Reunião Ordinária de 2018

A Câmara Municipal de Itapoá realizou na noite desta segunda-feira 02 de abril, com início às 19:00 horas, a 12° Sessão Ordinária da 8ª Legislatura. Após as formalidades foi dado início a sessão, dando entrada na casa, 1 proposição do executivo, e 1 proposição do legislativo, após as formalidades deu inicio a leitura da matéria do expediente, abaixo os seguintes projetos aprovado em regime de urgência;

PLO 10/2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências. 

Autor: Marlon Roberto Neuber

PRE 1/2018 - CRIA NO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ/SC O “ESPAÇO TRIBUNA POPULAR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Autor: Mesa Diretora

 

Na Ordem do dia, foi aprovada os seguintes requerimentos;

REQUERIMENTO N° 15/2018 O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Senhor Hercílio Souza.

REQUERIMENTO N° 22/2018 Os Vereadores que esta subscrevem requerem, na forma regimental, que o Poder Executivo, através de setor competente, encaminhe informações a respeito das providências tomadas face às indicações enviadas a esse Poder, sendo estas: Indicação nº 15/2018: pavimentação da Rua da Graça, no bairro Samambaial; Indicação nº 28/2018: manutenção da Rua Maria Nuciata Bruculi Big, no bairro Barra do Saí; Indicação nº 29/2018: colocação de iluminação pública na Rua 1320, no bairro Verdes Mares, e manutenção da Rua 2700, no bairro Pontal do Norte.

REQUERIMENTO N° 25/2018 Os Vereadores que este subscrevem requerem, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe informação e cópia do histórico sobre o atendimento do PA 24h referente à munícipe Amanda Martins, especialmente o motivo na demora do atendimento.

REQUERIMENTO N° 26/2018 O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda um moção de aplausos aos Policiais Militares Soldados Manarim, Bruno e Paes.

REQUERIMENTO N° 28/2018 O Vereador que este subscreve requer, na forma regimental e, depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo conceda o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Jorginho dos Santos Mello

                       

Indicações:

INDICAÇÃO N° 40/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a pavimentação das Ruas Senhor Bom Jesus e Paissandu, no Bairro Pontal do Norte. 

INDICAÇÃO N° 41/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção da Rua Rafael Contador, entre as Ruas 360 e 370, Barra do Saí, Itapoá-SC.

INDICAÇÃO N° 42/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção e roçada das Ruas 2500, 2540, 2590, Upiúba e Xipu, no bairro Pontal do Norte.

INDICAÇÃO N° 43/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção geral da Rua Aguató, entre as ruas 1640 e 1650, no Balneário Princesa do Mar

INDICAÇÃO N° 44/2018 Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a construção de um redutor de velocidade na Rua João Batista Velem, na altura da quadra 20, no Balneário Itapoá. 

 

Para acompanhar as sessões ordinárias, basta comparecer à Câmara Municipal, localizada na Mariana Michels Borges, nº 1115 - Itapema do Norte - Itapoá - SC , todas as segundas-feiras, a partir das 19h, ou assistir à transmissão online por meio do link abaixo:

http://www.camaraitapoa.sc.gov.br/tv-camara/ao-vivo.html

 

© 2018 Francisco Soares - Câmara Municipal de Itapoá. Endereço: Rua Mariana Michels Borges, nº 1115, Itapema do Norte - Itapoá SC - Cep: 89249-000. Fone/Fax: (47)3443-6146