Eleições da Câmara Mirim confirmadas para 15 de setembro
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- Criado em Terça, 12 Setembro 2023 08:31
Retificação do edital confirma nova data para a 1ª Eleição da Câmara Mirim de Itapoá: 15 de setembro de 2023.
Retificação do edital: Clique aqui.
As Eleições da Câmara Mirim são um evento de grande importância para nossa comunidade, pois representam a oportunidade para os jovens expressarem suas vozes e contribuírem ativamente para as decisões locais.
As eleições da Câmara Mirim estavam previstas para ocorrer no dia 12/09. No entanto, em decorrência de ajustes necessários no planejamento, a data foi retificada, e o evento agora está agendado para o dia 15/09/2023. A retificação no edital tem como objetivo garantir que todos os jovens que desejam se candidatar ou votar tenham tempo suficiente para se preparar e participar ativamente desse importante momento democrático.
Campanha eleitoral
Caso ocorra alguma irregularidade durante a campanha, seja por parte de um(a) candidato(a) ou notada por colegas de classe, é possível encaminhar uma denúncia para o e-mail:
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O compromisso com a lisura e a integridade do processo eleitoral é primordial, e todas as denúncias serão devidamente investigadas e tratadas.
Acesse o Edital: Clique aqui.
Eleitores:
Todos os jovens que preencham os requisitos de eleitor devem estar atentos à data das eleições. O comparecimento é fundamental para garantir que sua voz seja ouvida na escolha dos representantes da Câmara Mirim. Esteja preparado para votar de forma consciente, conhecendo os candidatos e suas propostas.
A Importância da Câmara Mirim
A Câmara Mirim é uma importante oportunidade para os jovens aprenderem sobre o sistema político local, desenvolverem habilidades de liderança e participarem ativamente na formulação de políticas que afetam nossa comunidade. Os membros eleitos têm a responsabilidade de representar os interesses e preocupações dos jovens perante a Câmara Municipal, ajudando a moldar o futuro da nossa cidade.
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Inscrições Encerradas: Câmara Mirim Inicia Campanha Eleitoral para Vereador(a) Mirim
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- Criado em Sexta, 01 Setembro 2023 11:53
No último dia 31 de agosto de 2023, as inscrições para a Câmara Mirim chegaram ao seu aguardado término. Os alunos inscritos agora iniciam em uma jornada repleta de ideias, projetos e compromissos cívicos, pois a partir das 14h de hoje, 1º de setembro de 2023, tem início a Campanha Eleitoral para a vaga de Vereador(a) Mirim.
De acordo com o item 3 do Edital n. 01/2023, os(as) alunos(as) que se inscreveram como candidatos agora têm a oportunidade de utilizar suas redes sociais para divulgar suas propostas e ideias para o programa Vereador Mirim, além de solicitar o voto de seus colegas de escola para a eleição. A partir deste momento, suas vozes ganham força, e cada postagem nas redes sociais pode ser o elo entre seus projetos e o apoio que necessitam.
Além disso, os(as) candidatos(as) também podem utilizar o WhatsApp e Lista de Transmissão para compartilhar suas visões e pedir o voto dos colegas de classe. É uma chance para se conectarem de forma direta com aqueles que os conhecem melhor, apresentando suas propostas e ouvindo sugestões valiosas.
É importante ressaltar que a propaganda eleitoral terá seu encerramento no dia 11 de setembro de 2023. Portanto, os alunos inscritos devem estar cientes de que, após essa data, devem se abster de fazer qualquer pedido de voto ou compartilhar materiais de campanha. A campanha deve ser marcada pela ética e respeito entre os candidatos e seus eleitores.
Caso ocorra alguma irregularidade durante a campanha, seja por parte de um(a) candidato(a) ou notada por colegas de classe, é possível encaminhar uma denúncia para o e-mail:
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O compromisso com a lisura e a integridade do processo eleitoral é primordial, e todas as denúncias serão devidamente investigadas e tratadas.
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Confira a lista de alunos inscritos para concorrer à vaga de Vereador Mirim:
Escola Municipal Ayrton Senna:
Guilherme Gregório Maschio
Pietra Victória Motta e Souza
Valmir Coleone Ramos Júnior
Lethicia Antunes
Escola Municipal Monteiro Lobato:
Jozielly Vitoria Pedroso Millbratz
Pedro Oliveira dos Santos
Arthur Matheus Prestes
João Pedro de Abreu Dal Prá
Escola Municipal Frei Valentim:
Bruno Wilian Arante
Lucas da Silva Serafim
José Eduardo Turratti Mendes dos Santos
Maria Eduarda Pereira Basetti
Millena Luchtenberg Xavier
Samuel Corrêa Cardoso dos Santos
Maria Eduarda Gomes de Brito
Daniel Soares Ferreira
Otávio Henrique Mascarello Carniel
Escola Municipal Euclides Emídio da Silva:
Lucas Vinicius dos Santos Avanzi
Hyana dos Santos
Giovanna Schuster Dos Santos
Colégio COC Itapoá:
Felipe Gromoski Renaux Barreto
Escola Municipal Alberto Speck:
Rafael Linhares Zavodini
Otávio Guimarães Correia
Escola Municipal João Monteiro Cabral:
Paulo Henrique Nascimento Pereira
Desejamos boa sorte a todos os candidatos e esperamos uma campanha transparente e correta até as eleições do Programa Vereador Mirim!
Assim, inicia-se uma fase emocionante e cheia de possibilidades na Câmara Mirim. É hora de cada candidato mostrar o seu melhor, inspirar seus colegas e demonstrar seu compromisso com a construção de um futuro melhor para a nossa comunidade. Que esta campanha eleitoral seja marcada por ideias inovadoras, respeito mútuo e uma busca incansável pelo bem comum. Boa sorte a todos os candidatos e que vença a democracia!
Mulher Segura – Rede Catarina de Proteção à Mulher
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- Criado em Quinta, 31 Agosto 2023 09:32
A campanha “Agosto Lilás” foi idealizada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, com o objetivo de promover a conscientização da sociedade para a necessidade do enfrentamento às diversas formas de violência contra as mulheres. Em 2022, foi sancionada a Lei 14.448/2022 que institui o Agosto Lilás como mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. As atividades são realizadas por instituições governamentais e não-governamentais, prevendo ações de mobilização, palestras e rodas de conversa, dentre outras, alcançando grande e variado público.
O Observatório da Violência Contra a Mulher – SC, destaca os seguintes tipos de violência contra a mulher:
- Física: Qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher. Exemplos: dar tapas, chutes, empurrões, socos, sacudir, puxar o cabelo, apertar os braços, ferir com objetos, faca e outras armas, queimar com cigarro. No caso de violência física, busque atendimento médico com urgência para avaliar o seu estado de saúde e a necessidade de passar por exame pericial.
- Moral: Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. Exemplos: xingar, contar mentiras sobre a mulher para os filhos, familiares e amigos, desvalorizá-la e diminuí-la dizendo, por exemplo, “que você não serve pra nada, que é feia, inútil, burra”, entre tantas outras formas de ofendê-la.
- Sexual: Qualquer conduta que constranja a mulher a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade; que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício dos seus direitos sexuais e reprodutivos. Exemplo: obrigar você a manter ato sexual forçado em troca de dinheiro sem método contraceptivo e a ver pornografia.
- Patrimonial: Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total dos seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer as suas necessidades. Exemplo: reter ou destruir seus documentos, prejudicando a sua autonomia de decisões, pegar o seu dinheiro sem a sua autorização, controlar todo o seu dinheiro, impedindo que tenha acesso a ele, inclusive prejudicando o seu acesso ao trabalho, quebrar o seu celular, rasgar as suas roupas, etc.
- Psicológica: Qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento, ou que vise degradar ou controlar as suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação da sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação. Exemplo: chantagens, humilhações e ameaças, perseguições, vasculhar o seu celular e pertences pessoais, etc.
A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Itapoá, em parceria com a Polícia Militar de Itapoá/SC, por meio da Cabo Daniele Cristina Soares, buscou dados acerca das ações realizadas no município. De acordo com ela, hoje cerca de 167 mulheres estão sendo acompanhadas por algum tipo de atendimento que a Rede Catarina realiza no município.
A Rede Catarina, é um programa institucional da Polícia Militar de Santa Catarina, direcionado à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, buscando conferir maior efetividade e celeridade às ações de proteção à mulher. O programa se sustenta em ações de proteção, no policiamento direcionado da Patrulha Maria da Penha e na disseminação de solução tecnológica.
O programa tem como principal ação, a fiscalização das MPUs - Medidas Protetivas de Urgência, servindo como ferramenta para dar cumprimento a esta proteção à mulher, a qual é concedida pelo poder judiciário, de forma rápida após a vítima receber o primeiro atendimento pelas polícias ou pela via judicial. Cada caso é avaliado pelo juiz, que conforme a necessidade determina o afastamento do agressor do lar, proibição deste de estabelecer comunicação com a vítima, bem como de se aproximar dela, dos seus familiares ou de testemunhas, dentre outras. Além disto também, pode incluir no despacho, a necessidade de atendimento da vítima pelo CRAS - Centro de Referência da Assistência Social.
Itapoá, como unidade integrante do Estado de Santa Catarina, conta com o serviço oferecido pela Polícia Militar, pelo qual, as mulheres e seus dependentes atendidos pelo programa Rede Catarina, recebem todo o apoio necessário, sendo acompanhadas até que cesse de fato a necessidade do acompanhamento. As vítimas recebem orientações e instalam no telefone, um aplicativo pelo qual contam com o recurso “Botão do Pânico”, e por meio deste, podem solicitar socorro com apenas um toque. Este recurso é de suma importância e quando acionado pela vítima com medida protetiva, tem prioridade de atendimento imediato. Esta forma de proteção às vítima é rápida e extremamente eficiente. Cabo Daniele, é Responsável por este atendimento, e tem se desdobrado para exercer as atribuições com excelência. Ela buscou aprender e compreender o que permeia as ocorrências atendidas, para tratar com humanidade e solidariedade, além do profissionalismo.
Além do atendimento oferecido às vítimas, Cabo Danieli tem trabalhado angariando pontos de acolhida por meio da campanha “Sinal Vermelho”, para os casos de violência contra a mulher, assim, a maioria das farmácias do município já foram contatadas. O sinal vermelho como é chamado, constitui-se em dois traços que fazem um X, podendo ser desenhado em qualquer cor, na palma da mão ou mesmo num pedaço de papel, aquele que identificar este pedido de ajuda, deve discretamente, sem causar alarde, acionar a polícia militar para o atendimento imediato.
Destaca-se ainda, que são oferecidas palestras para orientar, bem como, com o ensejo de quebrar o ciclo de violência conscientizando também o agressor. Estas palestras podem ser solicitadas por meio de ofício ao comandante da Polícia Militar.
A mulher vítima de violência poderá buscar ajuda por meio do disque 180, que atende 24 horas por dia, todos os dias da semana em todo o território nacional e ainda, em alguns outros países.
O número de atendimento é grande, contudo, sabe-se que ainda não representa a realidade, pois muitas mulheres deixam de denunciar ou buscar qualquer forma de ajuda, por vergonha, por dependência emocional ou financeira, por questões de “status”, dentre outras razões. Por tais motivos, é necessário criar nos municípios, muito mais ações aptas à auxiliar, proteger, apoiar e dar o devido suporte para combater mais ainda toda forma de violência. É preciso compreender que as vítimas necessitam de acompanhamento psicológico durante o tempo necessário para re-estabilizar-se emocionalmente, bem como, ter acesso a consulta psicológica, independente de estar já em atendimento, pois a mulher que se torna vítima constante da violência familiar, aos poucos perde a própria identidade e acaba por submeter-se aos mais diversos tipos de violência por não saber mais identificá-las, como é o caso da violência moral ou psicológica. Além disto, o oferecimento de cursos profissionalizantes, tem poder de retirar as vítimas do convívio com seu algoz. Agregar serviços que devolvam às pessoas a sua dignidade e bem estar, é algo que deve ser anseio de toda comunidade, assim, estas ações podem ser realizadas pelo Poder Público por meio do desenvolvimento de políticas pública, e também por ação de grupos e redes de apoio, pelos membros da comunidade, empresarial ou não, pois o voluntariado tem sido um dos grandes recursos que conquistam o resgate humano em todas as cidades.
Resgatar está na moda… aja!
Fontes:
https://www.naosecale.ms.gov.br/agosto-lilas/
https://www.pm.sc.gov.br/paginas/rede-catarina
https://ovm.alesc.sc.gov.br/sobre/
Governos de Joinville e Itapoá se unem em busca do término da Costa do Encanto
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- Criado em Sábado, 26 Agosto 2023 17:53
Na tarde do dia 23 de agosto, ocorreu uma reunião no gabinete do Prefeito Adriano Silva, na cidade de Joinville. O encontro teve a participação de agentes públicos dos município de Joinville e Itapoá, com o objetivo de discutir o apoio do Governo Municipal de Joinville ao término da obra da Costa do Encanto, especialmente no trecho entre a Vila da Glória e Itapoá. A iniciativa partiu da Câmara Municipal de Itapoá, preocupada em promover o desenvolvimento da região por meio da conclusão dessa importante via.
A reunião contou com a presença de representantes das cidades envolvidas. Pela comitiva de Joinville, estiveram presentes o Prefeito Adriano Silva, o Vereador Alisson Endi Julio, a Procuradora Dra. Diva Mara Machado Schlindwein, o Secretário do Meio Ambiente Fábio João Jovita e o Secretário de Planejamento Marcel Virmond Vieira. Do lado de Itapoá, participaram o Prefeito Jeferson Rubens Garcia, o Presidente da Câmara Municipal Vereador Fernando dos Santos Silva, o Vice-Presidente Vereador João Márcio Faligurski, o Vereador Tiago de Oliveira, o Diretor de Comunicação Jean Paulo Nunes e o Agente Administrativo da Câmara Francisco Xavier Soares Filho.
O Prefeito de Itapoá, Jeferson Rubens Garcia, expressou sua determinação em promover a conclusão da Costa do Encanto no trecho entre a Vila da Glória e Itapoá. Ele destacou a importância dessa obra para o desenvolvimento econômico e turístico da região, bem como para a melhoria da mobilidade entre os municípios envolvidos. Em suas palavras, Jeferson Rubens Garcia afirmou: "A Costa do Encanto é um projeto fundamental para a conexão de nossas cidades. Estamos aqui para fortalecer nosso compromisso com a conclusão dessa via e para buscar o apoio da maior cidade do estado. Juntos, podemos impulsionar o desenvolvimento econômico e turístico da nossa região, beneficiando nossos cidadãos e criando novas oportunidades."
O Presidente da Câmara Municipal de Itapoá, Fernando dos Santos Silva, também teve a oportunidade de compartilhar sua visão sobre a importância da Costa do Encanto para a população local. Ele enfatizou a necessidade de cooperação entre os poderes executivo e legislativo para garantir que a obra seja concluída com sucesso. Fernando dos Santos Silva ressaltou: "Como representante do Legislativo, entendo a importância desse projeto. A Costa do Encanto não apenas facilitará o acesso entre nossas cidades, mas também abrirá novas perspectivas de crescimento para todos os envolvidos."
O Vereador Tiago de Oliveira enfatizou os desafios enfrentados pelos moradores da Vila da Glória, Itapoá e até mesmo de Joinville, que dependem dessa via para seus deslocamentos entre as duas cidades. Ele ressaltou a difícil condição da estrada nos cerca de 9Km ainda sem asfalto, entre a Vila da Glória e Itapoá, evidenciando as condições desfavoráveis em dias chuvosos, quando a via se transforma em um lamaçal praticamente intransitável, assim como em dias ensolarados, quando a poeira compromete a qualidade do ar e a saúde dos residentes. Tiago frisou a necessidade de encontrar uma solução imediata para essa problemática, enfatizando que a conclusão da pavimentação do trecho entre a Vila da Glória e Itapoá não somente aprimoraria a mobilidade, mas também geraria um impacto positivo substancial na saúde e no bem-estar da população.
Por sua vez, o Prefeito de Joinville, Adriano Silva, reforçou o compromisso de seu governo com o desenvolvimento regional e manifestou seu apoio à iniciativa para a conclusão da Costa do Encanto. Ele também mencionou a possibilidade de envolver a Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (AMUNESC) para promover estudos ambientais e se comprometeu em participar do apoio político conjunto. Adriano Silva declarou: "Estamos alinhados e comprometidos com os Prefeitos de Itapoá e São Francisco do Sul para a promoção da conclusão da Costa do Encanto. Essa obra trará benefícios significativos para nossas comunidades, impulsionando o turismo e o desenvolvimento. Vamos trabalhar em conjunto e buscar parcerias para viabilizar essa conquista, incluindo a colaboração da AMUNESC."
A reunião foi encerrada com um clima de cooperação e comprometimento mútuo entre os representantes dos municípios envolvidos. A busca por parcerias e o engajamento de diferentes esferas de governo refletem a determinação em concluir a Costa do Encanto e colher os benefícios desse empreendimento para toda a região.
Informações da Câmara Municipal de Itapoá, com fotos da assessoria de comunicação da Prefeitura de Itapoá.
Estão Abertas as Inscrições para a eleição de Vereadores Mirins da Gestão 2023
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- Criado em Quinta, 24 Agosto 2023 17:17
A partir de hoje, dia 24 de agosto de 2023, estão Abertas as Inscrições para a eleição de Vereadores Mirins da Gestão 2023 que seguem até às 23h59min do dia 30 de agosto de 2023.
A Câmara Municipal de Itapoá lançou o Edital 01/2023 para a eleição e escolha dos Vereadores Mirins do Projeto Vereador Mirim, visando à participação no Programa Câmara Mirim. A iniciativa visa estimular a prática da cidadania e a participação política de estudantes matriculados do 7º ao 9º ano do Ensino Fundamental do município.
Serão eleitos 09 vereadores mirins, além de 09 Suplentes Mirins. As inscrições para apresentação de projetos e participação na votação iniciarão no dia 24 de agosto de 2023, conforme o Edital abaixo.
Acesse o Edital 01/2023: Clique aqui.
O programa Câmara Mirim simula a realização de Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara de Vereadores, tendo caráter educativo. Isso permite ao estudante compreender o papel do Legislativo Municipal no contexto social em que vive, contribuindo assim para a formação de sua cidadania.
Realize sua inscrição pelo Formulário Eletrônico:
Link para inscrição: Clique aqui
Contamos com a participação de todos os alunos, pais, responsáveis e comunidade escolar para fomentar a participação dos adolescentes e adesão ao Programa Vereador Mirim.
Matéria relacionada:
Câmaras Municipais de Joinville e Itapoá realizam reunião estratégica para impulsionar conclusão da Costa do Encanto
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- Criado em Quinta, 17 Agosto 2023 11:17
Na tarde do dia 16 de agosto de 2023, nas dependências da Câmara Municipal de Joinville, ocorreu uma importante reunião em direção à conclusão do aguardado trecho de ligação entre a Vigorelli, localizada em Joinville, e Itapoá. Esta reunião, promovida pela Câmara Municipal de Itapoá, reuniu uma série de autoridades, representantes municipais e membros do governo local.
O encontro foi formalmente iniciado pelo Presidente da Câmara Municipal de Joinville, Diego Machado, que destacou a importância da reunião para a região nordeste catarinense. Participaram do evento os representantes parlamentares de Joinville, Vereadores Alisson Endi Julio, Tânia Larson e Wilian Martini Tonezi, todos comprometidos com o progresso regional do nordesde catarinense.
O governo de Joinville também manifestou sua dedicação à causa, contando com a presença da Procuradora Dra. Diva Mara Machado Schlindwein e do Secretário de Planejamento Marcel Virmond Vieira, que compareceram em nome do Prefeito Adriano Silva.
Da parte de Itapoá, a comitiva foi composta pelo Vereador Tiago de Oliveira, o Vereador João Márcio Faligurski, o Procurador Geral José Carlos Pozzer e o Agente Administrativo da Câmara Francisco Xavier Soares Filho.
A reunião focou na discussão sobre o término da pavimentação asfáltica do trecho de 9,3 km entre a Vila da Glória e Itapoá. Trata-se de um trecho do projeto denominado Costa do Encanto, que foi iniciado nos anos 2000 sob a liderança do ex-governado Luiz Henrique da Silveira. Infelizmente, as obras foram interrompidas em 2016 devido a questões judiciais relacionadas às licenças ambientais, suscitadas pelo Ministério Público Federal, o que gerou a paralisação das obras.
Os vereadores de Joinville manifestaram, de maneira unânime, seu respaldo à conclusão da Costa do Encanto, oficializando uma moção de apoio à causa, cujo autor principal foi o vereador Alisson. A Proposição legislativa reforça a moção, também unânime, dos vereadores de Itapoá, conforme links abaixos:
Link da Moção n. 382/2023 (Joinville);
Link da Moção n. 21/2023 (Itapoá);
O Vereador Tiago de Oliveira ressaltou de forma contundente os desafios enfrentados pelos moradores da Vila da Glória, Itapoá e até mesmo de Joinville, que utilizam essa via para se deslocar entre as duas cidades. Ele expôs como a precária situação da estrada, sendo em dias chuvosos, quando se torna um lamaçal difícil de transitar, e em dias ensolarados, quando a poeira prejudica a qualidade do ar e a saúde dos moradores. Tiago destacou a urgência para uma solução imediata para essa problemática, destacando que a finalização da pavimentação do trecho entre a Vila da Glória e Itapoá não apenas melhoraria a mobilidade, mas também promoveria um impacto positivo na saúde e no bem-estar das pessoas.
O Secretário de Infraestrutura Marcel salientou a importância capital da obra para a integração e desenvolvimento da região metropolitana, relembrando a história e relevância do projeto Costa do Encanto, que teve seu início sob a visão do ex-governador Luiz Henrique da Silveira.
Os procuradores Dra. Diva, representante de Joinville, e Pozzer, representante de Itapoá, apresentaram detalhes referentes ao processo judicial que impactou a obra, e discutiram as próximas etapas necessárias para o cumprimento das obrigações por parte do Governo do Estado de Santa Catarina.
Ao encerrar a reunião, o Presidente Diego expressou agradecimento pela iniciativa de Itapoá em enfrentar o dilema da obra paralisada. Ele enfatizou a necessidade de uma unidade política mais ampla, sugerindo a convocação de uma reunião conjunta com deputados estaduais da região e representantes dos municípios envolvidos, com o objetivo de angariar o apoio do governo estadual para priorizar esse projeto crucial.
No desfecho, os vereadores de Joinville se comprometeram a se juntar ao grupo de trabalho das três cidades, buscando aprimorar a comunicação e coordenar os próximos passos dessa iniciativa política voltada para a conclusão bem-sucedida da Costa do Encanto. Isso marca um avanço significativo em prol do desenvolvimento sustentável e da qualidade de vida na região.
Informações da Câmara Municipal de Itapoá. Fotos de Mauro Artur Schlieck, da Câmara Municipal de Joinville.
Câmara Municipal de Itapoá lança Edital 01/2023 para Eleição dos Vereadores Mirins do Projeto Câmara Mirim
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- Criado em Sábado, 12 Agosto 2023 11:58
A Câmara Municipal de Itapoá lançou o Edital 01/2023 para a eleição e escolha dos Vereadores Mirins do Projeto Vereador Mirim, visando à participação no Programa Câmara Mirim. A iniciativa visa estimular a prática da cidadania e a participação política de estudantes matriculados do 7º ao 9º ano do Ensino Fundamental do município.
Serão eleitos 09 vereadores mirins, além de 09 Suplentes Mirins. As inscrições para apresentação de projetos e participação na votação iniciarão no dia 24 de agosto de 2023, conforme o Edital abaixo.
O programa Câmara Mirim simula a realização de Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara de Vereadores, tendo caráter educativo. Isso permite ao estudante compreender o papel do Legislativo Municipal no contexto social em que vive, contribuindo assim para a formação de sua cidadania.
De acordo com o presidente da Câmara de Itapema, Vereador Fernando dos Santos Silva, o intuito é que os adolescentes participantes do projeto possam envolver-se de alguma maneira no processo legislativo, inclusive participando diretamente do processo de eleição, além da possibilidade de propor ideias positivas para nossa cidade.
Para obter mais informações sobre o projeto e o Edital, é possível encaminhar um e-mail para o seguinte endereço eletrônico:
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Também é possível entrar em contato pelo telefone / WhatsApp:
O que é a Câmara Mirim?
A Câmara Mirim é um programa educativo promovido pelo Poder Legislativo, que simula a atividade legislativa desde a elaboração de Projetos de Lei até a votação em comissões da Câmara e no Plenário. Estudantes do ensino fundamental desempenham o papel de vereadores mirins, apresentando, debatendo e votando propostas para nossa cidade. Isso traz ao poder público o dinamismo da juventude e promove a prática da cidadania nas escolas.
A Câmara Mirim desempenha um papel significativo no fortalecimento da participação cidadã e na educação política dos jovens. Seus objetivos transcendem o mero exercício de simulação legislativa, proporcionando uma série de benefícios que contribuem para o desenvolvimento integral dos estudantes e para o aprimoramento da sociedade como um todo.
Educação Cidadã e Política: A Câmara Mirim oferece aos estudantes a oportunidade única de entenderem como funciona o sistema político e legislativo do país em um nível local. Isso os prepara para serem cidadãos mais conscientes e informados, capazes de tomar decisões bem embasadas em seu futuro como membros ativos da sociedade.
Empoderamento da Juventude: Ao permitir que os estudantes participem ativamente no processo de tomada de decisões e apresentem suas propostas, a Câmara Mirim os empodera, mostrando que suas vozes são ouvidas e suas ideias são valorizadas, independentemente da idade.
Desenvolvimento de Habilidades: A participação na Câmara Mirim ajuda os jovens a desenvolverem habilidades valiosas, como oratória, negociação, elaboração de projetos, argumentação e trabalho em equipe. Essas habilidades não apenas são cruciais na política, mas também são transferíveis para diversas áreas da vida.
Consciência Social e Cidadania Ativa: Ao debaterem e votarem em propostas que afetam diretamente a comunidade, os estudantes começam a desenvolver um senso de responsabilidade para com o bem-estar coletivo. Isso promove a conscientização sobre as necessidades da sociedade e a importância de se envolver ativamente na resolução de questões locais.
Conexão com as Escolas: A participação na Câmara Mirim cria uma ponte entre as escolas e as instituições governamentais. Isso pode gerar um diálogo mais próximo entre os jovens e os órgãos públicos, permitindo que os problemas e preocupações da juventude sejam levados em consideração.
Promoção da Diversidade e Inclusão: A Câmara Mirim representa uma oportunidade para jovens de diferentes origens e perspectivas compartilharem suas ideias e experiências. Isso contribui para a promoção da diversidade e inclusão, enriquecendo as discussões e decisões tomadas.
Preparação para a Vida Democrática: Ao vivenciar a tomada de decisões, os estudantes estão sendo preparados para a participação na vida democrática do país. Eles aprendem a respeitar opiniões divergentes, a negociar e a buscar soluções que atendam ao bem comum.
Convidamos todos os jovens do 7º ao 9º ano do Ensino Fundamental de Itapoá a participarem ativamente da Câmara Mirim, uma oportunidade única de fortalecer sua voz, desenvolver habilidades de liderança e contribuir para a construção de um futuro cidadão consciente e engajado. Junte-se a nós na busca por uma sociedade mais participativa e dinâmica!
Municípios de Itapoá e São Francisco do Sul se unem para priorizar pavimentação asfáltica na ligação Vila da Glória-Itapoá
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- Criado em Quinta, 10 Agosto 2023 15:17
Na tarde desta quarta-feira, 9 de agosto, um marco de colaboração foi estabelecido entre os municípios de Itapoá e São Francisco do Sul, visando acelerar e concluir a pavimentação asfáltica no trecho entre a Vila da Glória e Itapoá. A iniciativa resultou de uma reunião proposta pela Câmara Municipal de Itapoá, onde uma comitiva de representantes dos dois municípios se reuniu para discutir os passos necessários para concluir essa importante obra.
Do lado de Itapoá, estiveram presentes o Prefeito Jeferon Rubens Garcia, o Presidente da Câmara Fernando dos Santos Silva, o Vereador Tiago de Oliveira, o Secretário de Agricultura e Pesca Edson Cunha Speck e o Agente Administrativo Francisco Xavier Soares Filho. De São Francisco do Sul, uma equipe de agentes políticos também marcou presença, incluindo o Prefeito Godofredo Gomes Moreira Filho, o Vice-Prefeito Sérgio Murilo de Carvalho Oliveira, o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo Tiago Furlan Lemos, o Secretário Municipal de Governo Tufi Michreff Neto e o Intendente da Vila da Glória, Jaime Ribeiro da Cunha.
Além disso, os vereadores Adriel Alexandre Dias, Edinilson Cardoso, Leonardo Augusto de Camargo, Sidnei Eunézio de Mira, Raulino Nickel e Sergio Luiz dos Santos, todos de São Francisco do Sul, também estiveram presentes para apoiar essa iniciativa que tem impacto direto na vida dos cidadãos.
A pavimentação do trecho de 9,3 km entre a Vila da Glória e Itapoá faz parte do projeto Costa do Encanto, um programa de revitalização de vias litorâneas lançado por Luiz Henrique nos anos 2000. Infelizmente, as obras foram interrompidas em 2016 após uma decisão da Justiça Federal motivada por uma ação do Ministério Público Federal, alegando falta de estudos de impacto ambiental nas licenças ambientais.
Desde então, os moradores têm enfrentado dificuldades com a falta de conclusão da pavimentação. O trecho se transforma em lamaçal em dias chuvosos e em uma nuvem de poeira em dias ensolarados, prejudicando tanto a locomoção quanto a qualidade do ar. O pedido de anulação das licenças ambientais, feito pelo Ministério Público Federal, levou à paralisação da obra.
A Moção n. 21/2023, aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Itapoá, demonstrou o desejo de retomar as obras e concluí-las, buscando apoio do Governo do Estado. Agora, com a união dos vereadores e prefeitos das duas cidades, um esforço conjunto será direcionado para buscar uma solução viável. O objetivo é envolver o governador Jorginho Mello, bem como a Secretaria de Infraestrutura, a Procuradoria-Geral do Estado e o Ministério Público Federal para encontrar alternativas que permitam a retomada das obras e sua conclusão. Uma das possibilidades em discussão é que as Prefeituras de São Francisco do Sul e Itapoá assumam as obras, em convênio com o Estado.
O Prefeito de São Francisco do Sul, Godofredo Gomes Moreira Filho, enfatizou: "Trata-se de uma estrada consolidada e centenária, e que precisa urgentemente ser concluída. Essa parceria entre os municípios é um passo importante para resolver um problema que afeta diretamente a vida dos moradores da Vila da Glória. Desejamos que a obra se concretize, e ao unir nossos esforços com Itapoá, temos mais força para buscar soluções e garantir que a obra seja concluída."
O Prefeito de Itapoá, Jeferon Rubens Garcia, complementou: "Os moradores de Itapoá e da Vila da Glória (SFS) já suportaram muitas dificuldades devido à paralisação desta obra. Não dá mais para esperar. Precisamos encontrar uma solução definitiva para finalizarmos este projeto de extrema importância. A parceria com São Francisco do Sul reforça nosso compromisso em trabalhar em prol do bem-estar de nossos cidadãos e garantir a conclusão desta obra."
O Presidente da Câmara de Itapoá, Fernando dos Santos Silva, declarou: "A Câmara Municipal de Itapoá está comprometida com os interesses dos nossos cidadãos e essa parceria com SFS é um reflexo desse compromisso. Vamos acompanhar de perto o desdobramento desse esforço conjunto."
O vereador Tiago de Oliveira ressaltou: "É gratificante ver as lideranças unidas por uma causa tão importante. Estamos otimistas com a possibilidade de retomar e concluir essa obra tão necessária para ambas as cidades."
A população agora aguarda pelas ações resultantes dessa união, que promete trazer melhorias significativas para a região e solucionar um problema que há anos impacta a vida dos moradores. A conclusão da obra trará benefícios para os municípios de Itapoá, SFS e Joinville, impulsionando o desenvolvimento econômico, garantindo segurança viária, melhorando a qualidade de vida dos moradores, valorizando a região e promovendo a integração regional.
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A Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá promove: 1º Dedo de Prosa Rosa – Dependência Emocional e Psicológica
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- Criado em Quinta, 10 Agosto 2023 15:16
A Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá, vinculada ao Poder Legislativo Municipal, realizará no dia 21 de agosto de 2023 o “1º Dedo de Prosa Rosa”, abordando o tema: “Dependência Emocional e Psicológica”, com início previsto para as 14:30 horas. O evento poderá ser acompanhado pela internet, pelo site oficial da Câmara na aba "TV ao Vivo"
A matéria tem grande relevância, especialmente no âmbito feminino, pois trata de um assunto delicado que envolve os relacionamentos estabelecidos em sociedade. A dependência emocional e/ou psicológica acomete muitas pessoas, e independe de classe social, faixa etária ou gênero, contudo, costuma ser apresentado de forma especialmente passiva nas mulheres nos modelos de relacionamentos de casais. O assunto é complexo e pode se ramificar de forma a estabelecer imensa gama, considerando as relações humanas familiares, ou com vínculos entre amigos, dentre outros. Neste contexto, o objetivo não é exaurir o tema, mas trazê-lo á baila para a discussão, buscando permitir um auto exame, esclarecimentos básicos do tema e prestar apoio necessário, em especial as mulheres, orientando para o estabelecimento de autonomia e busca do apoio devido, que leve a superar traumas e dificuldades. O primeiro e maior passo desta jornada, é identificar dentro das suas relações a existência desta dependência ou de um relacionamento abusivo que possa levar a ela.
Para debater sobre o tema, a convidada especial Daniela Vargas da Rosa abordará o tema juntamente com as Procuradoras da Mulher de Itapoá. Ela aceitou imediatamente o convite para participar de forma gratuita do evento inaugural do quadro “Dedo de Prosa Rosa”.
Daniela Vargas da Rosa é psicóloga - Especialista em Psicanálise Clínica, em Transtorno do Desenvolvimento na Infância e Adolescência. Está se especializando em Cannabis Medicinal, pelo qual realiza a atuação na pesquisa científica. Atua na Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapoá, no CRAS pelo serviço PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família). Além destas atividades, atua na Clínica Semear e como voluntária na Associação de Pacientes Santa Cannabis).
O evento será realizado de forma on line e transmitido ao vivo, e também ficará disponível no site oficial da Câmara Municipal de Itapoá, na plataforma do “youtube”.
O contato com as procuradoras especiais da mulher de Itapoá, poderá ser estabelecido pelo e-mail:
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Audiência Pública da LDO 2024: Diálogo aberto entre Secretários e Munícipes para definir propostas do próximo ano
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- Criado em Quarta, 09 Agosto 2023 13:21
No último dia 08 de agosto, aconteceu na sede da Câmara de Vereadores de Itapoá uma Audiência Pública, tendo como pauta o Projeto de Lei Ordinária n. 55/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. Na ocasião a Comissão de Orçamento e Finanças do Poder Legislativo de Itapoá, apresentou informações que compõem o projeto de lei, incluindo seus anexos, com fim de levar à comunidade a essência da matéria orçamentária.
Estiveram presentes além dos membros da Comissão de Orçamento e Finanças, secretários municipais, vereadores e servidores dos Poderes Legislativo e Executivo e munícipes. Além disto, foram feitas as leituras das emendas que foram apresentadas até o momento da audiência, bem como, houve sugestão pela participação presencial e também por formulário na internet. Os cidadãos do município, apresentaram sugestões muito pertinentes, que envolvem questões ambientais acerca de projetos de conservação, restauração e educação ambientais, parques temáticos, questões de resíduos sólidos, bem estar animal, mobilidade urbana incluindo melhoria nas ciclovias e rotas alternativas, acessibilidade humana, segurança no ambiente escolar, oficina e festival de música, dentre outras.
O formulário eletrônico foi disponibilizado no site oficial da Câmara para preenchimento on line, tendo se tornado uma ferramenta importante para facilitar a participação popular na elaboração das peças orçamentárias. O formulário eletrônico continuará disponível para participação dos cidadãos, e serão enviadas aos vereadores as sugestões incluídas no formulário até a meia noite do dia 17 de agosto de 2023. Aquele que tiver interesse poderá entrar em contato com os servidores do Poder Legislativo para sanar eventuais dúvidas, realizar esclarecimentos, bem como, obter o apoio necessário para apresentar suas propostas.
Para apresentar sugestões ao projeto, acesse:
Durante a realização da audiência pública, foi esclarecido que pode preencher o formulário qualquer cidadão, ainda que não entenda sobre orçamento público, pois os vereadores irão analisar especialmente o nome da ação que se deseja criar e em qual secretaria a mesma tem pertinência para ser desenvolvida. Assim, o formulário poderá ser preenchido por todos os cidadãos, tendo ou não conhecimento técnico, já que erros no preenchimento não impedirão a análise das propostas apresentadas pelos munícipes.
As propostas também podem ser feitas de forma direta aos vereadores, ou na sede da Câmara de Vereadores, de segunda à sextas-feiras, das 08:00 as 14:00 horas. Ainda é possível encaminhar sugestões por meio do e-mail oficial com o assunto “SUGESTÕES PARA A LDO/2024”:
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A audiência pública contou com a transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara de Vereadores de Itapoá. Através da seção "TV Câmara - Ao Vivo", os cidadãos puderam acompanhar a reunião em tempo real, ampliando a acessibilidade e engajamento da população no processo legislativo.
Além da transmissão ao vivo, a Câmara disponibilizou a gravação integral da reunião para que aqueles que não puderam participar em tempo real possam acessar e se informar sobre as discussões e deliberações ocorridas, conforme o link abaixo:
A LDO, como é chamada, é uma das peças orçamentárias de grande importância para o planejamento da gestão municipal, e nos termos do §2º do art. 119 da Lei Orgânica Municipal, compreenderão, dentre outras, as prioridades da Administração Pública Municipal, com as respectivas metas, além de conter orientação para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
O projeto deu entrada na Casa no último dia 14 e foi apresentado ao Plenário no dia 17 de julho de 2023. Nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara, a Comissão de Orçamento e Finanças é incumbida de analisar e emitir parecer sobre a matéria, e também, irá marcar data para realização de audiência pública com o intuito de promover a participação popular e o debate, pois o tema é de interesse de toda comunidade.
O projeto, documentos acessórios e andamento do processo da matéria podem ser acompanhados no site oficial da Câmara pelo sistema SAPL, podendo ser acessado clicando aqui:
A realização da Audiência Pública da LDO 2024 reafirma o compromisso da Câmara de Vereadores de Itapoá com a transparência, participação cidadã e a construção conjunta de um futuro sólido para o município. A voz da comunidade é essencial, e a Câmara reforça seu compromisso de ouvir e atender às sugestões e necessidades da população itapoaense.
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