Câmara de Itapoá cria duas Comissões Especiais para tratar de fiscalização

 

Durante a 45ª Reunião Ordinária, realizada no dia 01 de outubro, na sede Câmara municipal de Itapoá, foram aprovados  dois Projetos de Resolução, que criam duas Comissões Especiais para tratar de fiscalização, são eles o PRE 07/2018 - Fica criada a Comissão Especial para tratar da fiscalização do andamento das obras da Secretaria de Educação de Itapoá-SC,  e o PRE 08/2018 - Cria a Comissão Especial para tratar da fiscalização do processo de instalação da iluminação pública no balneário São José.

Os dois projetos são de autoria da Mesa Diretora e foram aprovados por unanimidade do plenário, o Projeto PRE 07/2018, trata de criar uma Comissão Especial para tratar da Fiscalização do andamento das obras da Secretaria de Educação de Itapoá. devido à situação das obras da Escola Municipal de Ensino Fundamental João Monteiro Cabral e da Escola Municipal de Ensino Fundamental Alberto Speck, que estão atrasadas e com diversos aditivos de contrato. Já o PRE 08/2018, tem como objetivo a criação de uma Comissão Especial para tratar da fiscalização do processo de instalação da iluminação pública no balneário São José. Devido a necessidade e a ansiedade da comunidade local de desfrutar do beneficio, Com a criação da comissão os membros poderão ter acesso a todos os documentos e informações necessárias para a devida analise e fiscalização do andamento do processo de instalação, exemplo: Projeto de Iluminação, quais os procedimentos adotados pelo Poder Executivo para que a obra seja executada, TAC (Termo de Ajuste e Conduta), firmado entre o Município, Loteador e Ministério Público, qual o prazo para o loteador e o Poder Executivo executar a obra

Câmara recebe visita de escoteiro durante a 44ª Reunião Ordinária

 

A Câmara Municipal de Itapoá recebeu, na noite desta segunda-feira (24), durante a sessão Ordinária, entre crianças, adolescentes e coordenadores os membros do Grupo de Escoteiros Marlin Azul Kids de nossa cidade, os escoteiros acompanharam de perto a Sessão Ordinária,  ao final eles conversaram com os Vereadores, José Stoklosa, Ezequiel Andrades, Jeferson Rubens, José Caldeira, Geraldo Weber e com a Vereadora Janayna Gomes, o grupo também aproveitou tirar duvidas com os nobres edis, e  fizeram entrega de livros para cada um deles.

Durante a 44º sessão ordinária, deu entrada  cinco projetos de Lei, já na Ordem do Dia foram aprovados os seguintes Projetos; PLO nº 60/2018, que trata-se de obter a autorização legislativa para abertura de créditos adicionais suplementares por anulação parcial de dotação, no valor de R$12.890,00 (doze mil e oitocentos e noventa reais), sendo R$10.000 (dez mil) para a Secretaria de Assistência Social e R$2.890,00 (dois e oitocentos e noventa reais) para a Secretaria de Esporte e Lazer, estando este ato de acordo com o artigo 43 inciso III da Lei Federal n° 4.320/1964 e artigo 5° da LOA 2018. Já o Projeto nº 17/2018, objetiva possibilitar que ações de compensação e manutenção florestal de áreas fragmentadas possam ser aplicadas em florestas contíguas e definidas como áreas prioritárias de conservação pelo PMMA, revelando-se um mecanismo versátil e efetivo que vislumbra favorecer tanto a regularização dos empreendimentos, quanto o ganho ao meio ambiente gerando, consequentemente, benefícios sociais e ambientais para a comunidade itapoaense. Para além disso, este sistema visa, ainda, fomentar a criação de unidades de conservação municipais, de caráter público e privado, e de corredores ecológicos.

 

Moção de Pesar

Manifesta pesar pelo falecimento de Natanoel Machado, conhecido como Sr. Machado, era um homem dócil, persistente e com uma visão de longo prazo. Sempre cultivou amizades e adorava organizar momentos festivos para celebrar a vida. Era um pai excepcional. O legado que deixou foi muito significativo, não só para seus filhos, mais para o Município de Itapoá, e para as futuras gerações. É, pois, justa a homenagem póstuma desta Casa, representante do povo, a um cidadão que está a merecer a saudade da comunidade que ele tanto serviu. Transmita-se o teor desta à família enlutada.

Vereadores debatem projeto de terminal de gás na Baia da Babitonga

 

 

Na tarde desta Terça-feira, 18, Os vereadores, José Antônio Stoklosa (PSD), Thomaz William Palma Sohn (PSD), Jeferson Rubens Garcia (MDB) e a Vereadora, Janayna Gomes Silvino (PR), estiveram presente na reunião com responsáveis pelo terminal de gás “TGS”, na sede da Câmara Municipal de Itapoá, para tratar sobre projeto e funcionamento do Terminal.

Em reunião foi apresentado como será feito sua construção, batizada de Terminal Gás Sul (TGS), a construção do terminal de regaseificação de gás natural liquefeito (GNL) terá capacidade para regaseificar aproximadamente 15 milhões de m³/dia, que deverá ser instalada na baía da Babitonga, na região do Sumidouro, a 300 metros da costa, e não envolverá qualquer construção em terra. 

O processo de licenciamento está sendo analisado pelo Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), para que a FSRU possa ser ancorada na localidade e conectada a um gasoduto que levará o combustível até o ponto de conexão com o GASBOL, a cerca de 35 km do local. O gasoduto deverá utilizar a mesma faixa de servidão do atual oleoduto OSPAR, não exigindo novas áreas de supressão vegetal ou desapropriação.

Empregos diretos e indiretos

 O empreendimento vai gerar 22 empregos diretos para a operação da embarcação (FSRU), além de gerar renda para mais de 400 pessoas, no atendimento dos serviços indiretos de operação e manutenção do terminal. Além disso, a previsão é que o TGS ajude a movimentar a cadeia produtiva da indústria do gás natural em todo o estado, que hoje emprega milhares de pessoas.

Como funciona

A transferência do GNL do navio-metaneiro para a FSRU acontece por meio de uma operação intrinsicamente segura, na chamada configuração ship-to-ship (de navio para navio). A tecnologia e configuração de operação atendem todas as normas internacionais e da Diretoria de Portos e Costas (DPC), da Marinha Brasileira.

Assim que recebido no TGS, o GNL será armazenado e, conforme a demanda por combustível, regaseificado. Após restaurado ao seu estado original, o gás natural será transportado por um gasoduto submarino a ser instalado na Baía Babitonga. Esse gasoduto vai aflorar no Pontal, em nosso município, e seguirá por terra até Garuva, num trecho de 31 km, onde irá se conectar ao gasoduto Bolívia-Brasil (GASBOL).

Foto e texto: Assessoria de Imprensa Câmara de Itapoá

 

Câmara de Vereadores homenageia Policiais Militares aposentados

 

A Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá realizou na sessão legislativa desta segunda-feira, 17, uma homenagem aos Terceiros Sargentos, Senhor Roberto Edy Rujanowski Júnior e o Senhor Gilson Veiga Pereira, policiais militares de Itapoá que se aposentaram neste ano de 2018. A homenagem foi proposta pelo Vereador e Presidente da Câmara, Sr José Antônio Stoklosa (PSD) e acolhida de forma unanime na casa legislativa, O mesmo ainda justificou a homenagem destacando que os policiais prestaram um serviço digno, sério e honesto que muito honra a cidade. “ Esta moção e uma singela homenagem e reconhecimento pelos trabalhamos realizados em Itapoá e merecem o reconhecimento do Legislativo”, confirmou, destacando que um dos diferenciais do trabalho desses dois profissionais é o fato de que colocaram zelo e esperança no modo de fazer justiça.

Perfil dos homenageados

Roberto Edy Rujanowski Júnior incorporou na Polícia Militar do Estado de Santa Catarina na Cidade de Jaraguá do Sul no dia 06 de dezembro de 1994. Em 26 de abril de 2007, Edy juntamente com sua esposa Silvana e seu filho Guilherme de apenas 06 meses de idade, sairam de Canoinhas rumo a cidade de Itapoá, onde início uma nova vida. Edy trabalhou como Soldado na RP e no Copom, sendo promovido a Cabo Polícia Militar em 21 de janeiro de 2014 e dois anos mais tarde, no dia 22 de janeiro de 2016 foi promovido a 3º Sargento onde atuou na central 190, e como operador da central de video monitoramento das câmeras da cidade, tendo passado para a reserva remunerada em 14 de Moção de Aplausos nº 18/2018 junho de 2018.

Já o 3º Sargento Senhor Gilson Veiga Pereira, ingressou na Polícia Militar de Santa Catarina por concurso público no dia 28 de julho do ano de 1989, no 8º Batalhão da Polícia Militar de Joinville, onde iniciou sua carreira militar concluindo com êxito o Curso de Formação de Soldados realizado no período de 26 outubro de 1989 até 27 de abril de 1990. No mesmo ano de 1990, Veiga é transferido para o Grupamento da Policia Militar da 4ª Cia do 8º BPM do então jovem município de Itapoá recém emancipado. Período onde enfrentou inúmeras dificuldades com a falta de estrutura pública, Veiga em 31 de janeiro do ano de 2015, foi promovido a graduação de 3º Sargento da Policia Militar do Quadro Especial e sempre permaneceu atuando nesta cidade, na função de Rádio Patrulha ou na central de emergência 190 atendendo a comunidade de Itapoá. Por derradeiro no dia 31 de agosto de 2018, Veiga assina sua merecida Reserva Remunerada com mais de 29 anos de efetivo serviço, na sede do 4º pelotão da 3º Cia. do 8º BPM em Itapoá.

Foto e texto: Assessoria de Imprensa Câmara de Itapoá

Câmara aprova em primeira votação, projeto para Prefeitura identificar sua frota de veículos

 

 

Na Sessão da Câmara Municipal de Itapoá realizada na ultima segunda-feira (11/09), esteve em pauta para sua primeira votação, o Projeto de Lei Nº 54/2018, que ‘’DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPOÁ-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’’, que foi aprovado por unanimidade do plenário, de Autoria dos Vereadores José Antônio Stoklosa e Thomaz William Palma Sohn, o respectivo projeto de Lei, torna obrigatório a identificação de todos os veículos pertencentes a Administração do Município, devendo constar o brasão do município, a inscrição "Município de Itapoá – SC”, Secretaria vinculada e/ou Departamento, e  a numeração sequencial por veiculo.

O objetivo é autorizar e evitar que estes veículos circulem sem a devida identificação e, ainda, garantir que sua utilização não seja indevida e nem por pessoas que não sejam vinculadas à Administração Pública. Com esta lei, os veículos oficiais manterão de forma visível, a identificação permanente, tal medida facilitará a identificação do veículo, trazendo assim uma melhor fiscalização de quem tiverem conhecimento de quaisquer irregularidade. De acordo com o projeto a identificação estará fixada em locais que garanta sua total visualização, tais como nas portas laterais e na parte de trás dos veículos. 

Reunião na sede da Câmara para debater limites de volume sonoro em bares e restaurantes acontece nesta terça-feira (11/09)

 

A Câmara Municipal de Itapoá, convida a todos que tenham interesse em debater o volume sonoro em bares, restaurantes, eventos e etcs, nesta terça-feira (11/09), no plenário desta Casa de Leis, a partir das 14hrs.

 

 

 

TRE realiza treinamento de mesários para as eleições de outubro

 

 

O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina promoveu, nesta terça-feira (04), na sede da Câmara Municipal de Itapoá o treinamento dos mesários que atuarão nas  seções eleitorais de nosso município durante as eleições deste ano. 

O mesário é o cidadão que compõe as mesas receptoras de votos e de justificativas, participando da fiscalização no dia das eleições. É ele que recebe os eleitores, coleta as assinaturas ou as impressões digitais e constata quais eleitores faltaram, podendo atuar ainda na logística da votação. O trabalho dos mesários permite que a votação seja conduzida com tranquilidade.

O treinamento dos mesários é de responsabilidade de cada zona eleitoral, sob supervisão do Tribunal. Em geral, o treinamento começou com uma apresentação da  Chefe de Cartório e Analista Judiciário, 105.ª Zona Eleitoral, Juliana Teixeira Warmling, e após sua apresentação, foi exibido um vídeo, produzido pelo Tribunal Superior Eleitoral, com orientações para os mesários. Em seguida, foi feito o treinamento prático nas urnas eletrônicas com os mesários voluntários, uma das principais novidades da eleição neste ano é a possibilidade de o eleitor que já fez o cadastro biométrico ser identificado perante o mesário pelo e-título. Nesse caso, não é necessária a apresentação do documento com foto, mas continua sendo proibido que o eleitor leve o celular para a cabine de votação, outra ênfase do treinamento é orientar o mesário sobre como melhor atender o eleitor com deficiência, a partir de parâmetros recomendados do TRE.

Quem trabalha como mesário tem o direito de se ausentar de seu emprego pelo dobro dos dias trabalhados nas eleições e em que participou de treinamentos da Justiça Eleitoral. Além disso, o exercício da função de mesário pode ser critério de desempate para nomeação por concurso em cargos públicos, caso haja essa previsão no edital.

 

Projeto a proteção dos direitos da pessoa com transtorno do espectro autista.

 

 

Na noite desta segunda-feira 03 de setembro, na 40º Sessão Ordinária, deu entrada o Projeto de Lei 61/2018, que institui a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

O autismo é uma síndrome de origem ainda desconhecida e que afeta basicamente a linguagem, a interação social e a imaginação. Ainda não tem cura, mas se a criança receber acompanhamentos adequados, envolvendo profissionais de Educação e Saúde qualificados, seu desenvolvimento e qualidade de vida podem melhorar consideravelmente.

 O projeto de lei que os beneficia está em análise na Comissão permanentes desta casa, o projeto de lei que pretende assegurar seus direitos, com o objetivo de dotar os gestores e agentes públicos de um marco legal que lhes possibilite a prestação de serviços públicos na área da saúde, educação, assistência social e outros que atendam as especificidades e necessidades da pessoa com TEA no município de Itapoá.

Dentro de sua justificativa do projeto, nota-se que até o momento não existe uma política pública dirigida para tão grave problema social. A presente propositura pretende não só chamar a atenção para a questão, como também propor diretrizes concretas para guiar o Poder Público na formulação e realização de políticas públicas para a criança autista, sem dúvida um dos segmentos mais carentes de cuidados especializados em nosso Município.

 

Vereadores aprovam LDO/2019 com 23 emendas

Na sessão desta segunda-feira (27/08), com o plenário lotado por munícipes,  Bombeiros militares e voluntários, Policia Militar, Guarda Vidas e representantes de associações, a Câmara Municipal de Itapoá aprovou por unanimidade, em segunda votação e com pareceres favoráveis das comissões, o Projeto de Lei nº 46/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), com valor previsto de Receita Corrente Líquida de R$ 98.593.059,10 referente ao exercício de 2019, os parlamentares apresentaram 23 Emendas, que foram bastante debatidas entre os pares, sendo todas aprovadas.

A LDO define as metas e prioridades do Executivo, ou seja, as obras e os serviços mais importantes a serem realizados no ano seguinte, o projeto seguirá agora para sanção do Chefe do Poder Executivo Municipal. 

Confira no link abaixo as emendas aprovadas:

Autor: Carlos Henrique Pedriali de Nóbrega
Matéria Anexada: EME 18/2018 - Data Anexação: 21/08/2018
Matéria Anexada: EME 19/2018 - Data Anexação: 21/08/2018
Matéria Anexada: EME 20/2018 - Data Anexação: 21/08/2018
Matéria Anexada: EME 21/2018 - Data Anexação: 21/08/2018
Matéria Anexada: EME 22/2018 - Data Anexação: 21/08/2018
Matéria Anexada: EME 23/2018 - Data Anexação: 21/08/2018
Matéria Anexada: EME 24/2018 - Data Anexação: 21/08/2018
Matéria Anexada: EME 25/2018 - Data Anexação: 21/08/2018
Matéria Anexada: EME 26/2018 - Data Anexação: 21/08/2018
Matéria Anexada: EME 27/2018 - Data Anexação: 21/08/2018
Matéria Anexada: EME 28/2018 - Data Anexação: 21/08/2018
Matéria Anexada: EME 29/2018 - Data Anexação: 21/08/2018
Matéria Anexada: EME 30/2018 - Data Anexação: 21/08/2018
Matéria Anexada: EME 31/2018 - Data Anexação: 21/08/2018
Matéria Anexada: EME 32/2018 - Data Anexação: 21/08/2018
Matéria Anexada: EME 33/2018 - Data Anexação: 21/08/2018
Matéria Anexada: EME 34/2018 - Data Anexação: 21/08/2018
Matéria Anexada: EME 35/2018 - Data Anexação: 21/08/2018
Matéria Anexada: EME 36/2018 - Data Anexação: 21/08/2018
Matéria Anexada: EME 37/2018 - Data Anexação: 21/08/2018
Matéria Anexada: EME 38/2018 - Data Anexação: 21/08/2018
Matéria Anexada: EME 39/2018 - Data Anexação: 20/08/2018
Matéria Anexada: EME 40/2018 - Data Anexação: 20/08/2018
Texto Integral: Texto integral

 

Bombeiros recebem moção de aplausos na Câmara de Vereadores

Na sessão de segunda-feira (20), A Câmara Municipal de Itapoá concedeu por unanimidade, a moção de aplausos para o Corpo de Bombeiros Militar e aos Bombeiros Comunitários do Município de Itapoá/SC, pelos relevantes serviços prestados a comunidade salvando e resguardando vidas.

Atualmente, como as guarnições militares estão incompletas, os Bombeiros Comunitários têm sido fundamentais para o quantitativo de pessoal e a manutenção da qualidade dos atendimentos prestados pelo Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá, auxiliando, inclusive em atividades administrativas e na captação de recursos para a corporação. Atualmente os Bombeiros Militares que estão participando da formação dos Bombeiros Comunitários – 2018, são: Sargento PAULO Sérgio Baptista Santos; Cabo Felipe LUCENA Bittencourt; Cabo Roberson Henrique MEISTER; Cabo JOÃO VITOR Pires Rodrigues; Soldado Marcelo Yukio TATIBANA; Soldado Luiz Gustavo BRESSAN Bolson; Soldado João Paulo Viana ABRANTES; e, Soldado BERNARDO Oliveira dos Reis.

Tendo como Coordenador do Programa em Itapoá o Soldado Marcus Vinicius CESCHINI Santos, o qual vem incentivado a comunidade e apresentando um belíssimo trabalho a frente do Programa. 

Encontre-nos no Facebook

Câmara Municipal Itapoá

De Segunda a Sexta-feira, das 08h às 18h

E-mails: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Telefone Fixo: (47) 3443-6146

Rua Mariana Michels Borges, nº 1115

Bairro Itapema do Norte - Itapoá-SC

CEP 89249-000. Localização: Clique aqui

Mais informações / contato: Clique aqui

© 2019 Francisco Xavier Soares Filho - Desenvolvedor e Analista do Web Site. Em Software Livre com CMS Joomla, Linguagem PHP, Servidor Web Apache e Banco de Dados MySQL.