Câmara Municipal de Itapoá encerra recesso legislativo e realiza primeira Sessão Ordinária de 2026

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Criado em Segunda, 02 Fevereiro 2026 04:37

A Câmara Municipal de Itapoá informa que, a partir de hoje, 02 de fevereiro de 2026, está oficialmente encerrado o período de recesso legislativo, conforme previsto no Regimento Interno e na Lei Orgânica do Município.

Com o retorno das atividades parlamentares ordinárias, o Poder Legislativo realiza nesta segunda-feira a 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, marcando o início dos trabalhos legislativos de 2026. A sessão está prevista para iniciar às 19h, no Plenário da Casa.

A pauta da sessão contempla, entre outros assuntos, a discussão e votação de ata de sessão anterior, a entrada de diversos Projetos de Lei Complementar e Projetos de Lei Ordinária de autoria do Poder Executivo e do Legislativo, além de requerimentos e indicações voltados a temas relevantes para a comunidade itapoaense, como infraestrutura, saúde, educação e obras públicas 

A Câmara reforça que as Sessões Ordinárias são abertas ao público e representam um importante espaço de participação cidadã e acompanhamento das decisões que impactam diretamente o desenvolvimento do município.

Link da pauta da reunião ordinária do dia 02/02/2026:

> Clique aqui.

NOTA OFICIAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ITAPOÁ

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Criado em Quinta, 15 Janeiro 2026 13:05

A Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá, em atenção à Recomendação nº 0001/2026 expedida pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca, vem a público esclarecer:

1. Do Rito Administrativo Atual: Esta Casa Legislativa informa que os processos de concessão de adicionais de qualificação e titulação ocorrem em estrita observância às normas jurídicas vigentes, sendo conduzidos mediante a expedição de editais anuais, com a devida análise técnica e ampla publicidade, garantindo a transparência de todos os atos administrativos.

2. Acolhimento e Análise: Recebida formalmente em 09/01/2026, a recomendação do Ministério Público está sendo analisada com absoluta prioridade pela Presidência e pelos órgãos técnicos.

3. Medidas Saneadoras: A Câmara já iniciou os procedimentos internos para a análise pormenorizada de todos os itens recomendados, visando sempre a preservação do interesse público, a transparência na gestão dos recursos e da segurança jurídica.

4. Aperfeiçoamento Normativo: A Câmara já trabalha na elaboração de novas diretrizes normativas para complementar e melhor especificar os critérios previstos na Resolução Legislativa nº 07/2014. O intuito é estabelecer parâmetros ainda mais objetivos e rigorosos.

5. Compromisso Institucional: A Câmara Municipal de Itapoá reitera seu compromisso inarredável com os princípios da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa, mantendo-se em total colaboração com o Ministério Público de Santa Catarina para o pleno esclarecimento dos fatos e a evolução contínua de seus mecanismos de controle e gestão.

Itapoá, 15 de janeiro de 2026.

Presidência da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá

Câmara Municipal devolve mais de R$ 838 mil em 2025 e reforça compromisso com economia e sustentabilidade

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Criado em Segunda, 12 Janeiro 2026 14:33

A Câmara Municipal alcançou, em 2025, o maior resultados de economia da sua história, com a devolução de R$ 838.788,32 ao Poder Executivo, o que representa 11,22% do duodécimo recebido no ano, conforme dados oficiais de execução orçamentária.

O resultado alcançado em 2025 torna-se ainda mais expressivo quando comparado aos exercícios anteriores. A soma das devoluções realizadas entre 2021 e 2024 totaliza R$ 260.879,01, o equivalente a 5,09% do duodécimo daqueles anos, enquanto apenas em 2025 a Câmara Municipal devolveu R$ 838.788,32, correspondente a 11,22% do duodécimo anual.

Ou seja, o valor e o percentual economizados em um único exercício superam, com ampla margem, tudo o que foi devolvido nos quatro anos anteriores somados, evidenciando um avanço substancial na eficiência da gestão financeira e no compromisso com a responsabilidade fiscal e a sustentabilidade administrativa.

O valor devolvido demonstra uma gestão responsável dos recursos públicos, baseada no controle rigoroso de despesas, planejamento financeiro e adoção de práticas modernas de administração pública, de modo a consolidar uma política contínua de racionalização dos gastos do Legislativo.

Tabela com os valores devolvidos do duodécimo entre 2021 e 2025:

Entre as principais medidas adotadas pela Câmara ao longo do exercício está a eliminação total do consumo de papel e toner de impressora, uma vez que todos os processos legislativos e administrativos passaram a tramitar exclusivamente em meio digital. As assinaturas de documentos são realizadas por meio de certificados digitais, garantindo segurança jurídica, agilidade e redução de custos operacionais.

A Câmara também promoveu reduções expressivas nos gastos com energia elétrica e água, resultado de ações de conscientização, uso mais eficiente das instalações e revisão de contratos. Outro ponto relevante foi a eliminação de telefones fixos e a redução do pagamento de telefonia móvel, mantendo apenas duas linhas com plano pós-pago, estritamente necessárias ao funcionamento institucional.

No campo da sustentabilidade e do consumo consciente, houve ainda redução significativa nos custos com água mineral engarrafada, substituída pelo uso de filtros de água, medida que além de econômica contribui para a diminuição do uso de plástico e do impacto ambiental.

Além disso, a Câmara promoveu uma ampla revisão dos contratos administrativos e a racionalização das despesas fixas, com o objetivo de reduzir o consumo de insumos e tornar o uso dos recursos públicos mais eficiente. Essa estratégia permitiu a adoção de práticas de consumo mais sustentáveis no dia a dia institucional, ao mesmo tempo em que direcionou os investimentos patrimoniais de forma responsável, priorizando exclusivamente a aquisição de equipamentos essenciais ao funcionamento da Casa Legislativa, sem comprometer o equilíbrio orçamentário.

De acordo com a Presidência, a Câmara Municipal segue um propósito de reduzir despesas, aumentar a eficiência administrativa e adotar decisões alinhadas à sustentabilidade ambiental, demonstrando que é possível economizar recursos públicos sem comprometer a qualidade dos serviços prestados à população.

A devolução do duodécimo reforça o papel do Legislativo como parceiro do Município de Itapoá na boa gestão dos recursos públicos, permitindo que os valores retornem aos cofres municipais para investimentos em áreas prioritárias, com saúde, educação e infraestrutura, em benefício direto da comunidade.

Comparativo das Devoluções do Duodécimo

Devoluções acumuladas (2021 a 2024):

Valor total devolvido: R$ 260.879,01

Percentual total sobre o duodécimo: 5,09%

Período analisado: 4 exercícios financeiros

Devolução no exercício de 2025:

Valor devolvido: R$ 838.788,32

Percentual sobre o duodécimo: 11,22%

Período analisado: 1 exercício financeiro 

Câmara de Itapoá institui Canal Permanente de Informação e Proteção às Mulheres

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Criado em Quarta, 24 Dezembro 2025 18:52

Em um importante passo para o fortalecimento da rede de apoio feminino no município, a Câmara Municipal de Itapoá apresenta o seu novo Canal Permanente de Informação e Proteção às Mulheres. A iniciativa cumpre o que determina a Lei Ordinária nº 1.488/2025 e centraliza, de forma acessível, todas as ferramentas de defesa dos direitos da mulher.

O canal foi planejado para ser um espaço seguro onde a cidadã encontra, em um só lugar, informações sobre políticas públicas, programas municipais e, principalmente, os meios oficiais para denúncias de violência.

Foco na Segurança e no Sigilo

Um dos pilares do novo serviço é a garantia de privacidade. Todas as manifestações e denúncias encaminhadas via Ouvidoria da Câmara recebem tratamento sigiloso, assegurando a proteção dos dados pessoais e a preservação da identidade das envolvidas.

A Ouvidoria atua como a porta de entrada oficial, realizando o registro e o encaminhamento imediato das demandas para a Procuradoria Especial da Mulher, o que garante agilidade e um fluxo de informações centralizado.

Rede de Apoio e Contatos Úteis

O canal disponibiliza uma lista atualizada de contatos essenciais para orientação e socorro:

Procuradoria Especial da Mulher (Câmara de Itapoá):

WhatsApp/Telefone: (47) 99668-5690

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Rede Catarina de Proteção à Mulher: (47) 9123-8769

Mais informações, acesse o link abaixo:

Compromisso Institucional

Com a implementação deste canal — disponível com destaque na página inicial do site da Câmara — o Poder Legislativo de Itapoá reafirma seu compromisso com a transparência e a luta contra a violência de gênero.

Câmara Municipal de Itapoá inicia recesso e deseja Boas Festas à comunidade

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Criado em Quarta, 24 Dezembro 2025 18:46

A Câmara Municipal de Itapoá informa que, a partir desta semana, o Poder Legislativo entra no período de recesso administrativo e legislativo, conforme estabelecido pelo Regimento Interno (Art. 158) e pela Lei Orgânica do Município (Art. 22).

De acordo com a legislação vigente, as atividades seguem o seguinte cronograma:

Recesso Administrativo: Ocorre entre os dias 23 de dezembro e 6 de janeiro. Durante este intervalo, o expediente da Casa e o atendimento ao público ficam suspensos, estendendo-se a todos os servidores do Poder Legislativo.

Recesso Legislativo: Embora o expediente administrativo retorne no dia 7 de janeiro, as atividades legislativas ordinárias (como as Sessões Ordinárias) permanecem suspensas até o dia 2 de fevereiro.

É importante destacar que, mesmo durante o período de recesso, a Câmara Municipal mantém-se atenta às demandas do município. Caso haja necessidade ou urgência em tratar de questões relevantes para Itapoá, podem ser realizadas convocações para Reuniões Extraordinárias a qualquer momento.

Neste encerramento de ciclo, a Câmara Municipal de Itapoá agradece a todos os cidadãos que acompanharam e participaram ativamente das decisões legislativas ao longo do ano.

Desejamos a todos um Natal repleto de paz e um Ano Novo de muita prosperidade, saúde e realizações. Que em 2026 possamos continuar trabalhando juntos pelo desenvolvimento e bem-estar de nossa cidade.

Canal Permanente de Informação e Proteção às Mulheres

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Criado em Quarta, 17 Dezembro 2025 14:18

A Câmara Municipal de Itapoá disponibiliza, em cumprimento à Lei Ordinária nº 1.488/2025, um canal permanente de acesso à informação destinado à divulgação de políticas públicas, serviços, programas e canais de denúncia voltados à proteção e à defesa dos direitos das mulheres.

Objetivo do canal

Este espaço foi criado para garantir informação clara, acessível e segura, reunindo serviços e canais oficiais de apoio e denúncia, com atenção especial às situações de violência.

Serviços e contatos

• Procuradoria Especial da Mulher – Câmara Municipal de Itapoá
  Sistema Fala.BR: https://falabr.cgu.gov.br/web/home
  E-mail (Ouvidoria): O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
  WhatsApp/Telefone: (48) 9804-2664

• Rede Catarina de Proteção à Mulher
  Telefone: (47) 9123-8769

• PMSC Cidadão – Programa da Polícia Militar de Santa Catarina
  Link: https://www.pm.sc.gov.br/paginas/cidadao

• Observatório da Violência Contra a Mulher – ALESC
  Link: https://ovm.alesc.sc.gov.br/

Ouvidoria: canal oficial para manifestações e denúncias

Todas as manifestações, denúncias e pedidos de informação relacionados às políticas públicas de proteção às mulheres, no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá, devem ser realizados por meio da Ouvidoria da Câmara, utilizando os canais oficiais acima.

Sigilo e proteção: as informações recebidas terão tratamento sigiloso, garantindo a proteção de dados pessoais e o resguardo da identidade das partes envolvidas.

A Ouvidoria é responsável por registrar e encaminhar as manifestações diretamente à Procuradoria Especial da Mulher, assegurando um fluxo de informações centralizado e seguro.

Compromisso institucional: a Câmara Municipal de Itapoá reafirma seu compromisso com a transparência, o acesso à informação e a proteção dos direitos das mulheres, mantendo este canal em destaque na página inicial, com compatibilidade para celulares e demais dispositivos.

Notícias: atividades da Procuradoria Especial da Mulher

https://www.camaraitapoa.sc.gov.br/procuradoria-da-mulher/

Câmara de Itapoá realiza quatro reuniões nesta segunda-feira (15/12/25)

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Criado em Segunda, 15 Dezembro 2025 13:14

A Câmara Municipal de Itapoá realiza, nesta segunda-feira, 15 de dezembro de 2025, uma agenda intensa de trabalhos legislativos, com a realização de quatro reuniões ao longo do dia, envolvendo comissões permanentes e sessões plenárias extraordinárias e ordinária.

As atividades iniciam às 15h, com a 9ª Reunião Extraordinária das Comissões, destinada à análise do Projeto de Lei Ordinária nº 88/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Itapoá para o exercício financeiro de 2026, bem como de um conjunto de emendas legislativas apresentadas ao projeto,

Na sequência, às 17h, ocorre a 13ª Reunião Extraordinária do Plenário, com apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2025, que trata da aprovação da Mensagem de Veto nº 01/2025.

Logo após, às 17h30, será realizada a 14ª Reunião Extraordinária do Plenário, também voltada à matéria orçamentária, com a deliberação sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 88/2025, referente ao orçamento municipal para 2026, após o retorno das emendas analisadas pelas comissões.

Encerrando a programação do dia, às 19h, acontece a 41ª Reunião Ordinária da Câmara, com uma pauta extensa que inclui a discussão e votação de atas, a leitura de correspondências e a apreciação de diversos projetos de lei, requerimentos e indicações. Entre os destaques estão matérias relacionadas à inovação, parcerias público-privadas, regulamentação do sistema 5G e requerimentos de informações ao Poder Executivo 

As sessões são abertas ao público e também podem ser acompanhadas pelos canais oficiais de comunicação da Câmara Municipal de Itapoá, inclusive a transmissão ao vivo pelo canal do youtube, de modo a garantir o compromisso do Legislativo com a transparência e a participação cidadã.

Link das pautas das 4 reuniões desta segunda-feira (15/12):

Pauta da Reunião das Comissões às 15h: Clique aqui.

Pauta da Reunião Extraordinária às 17h: Clique aqui.

Pauta da Reunião Extraordinária às 17h30: Clique aqui.

Pauta da Reunião Ordinária às 19h: Clique aqui.

Link para a transmissão ao vivo: Clique aqui.

Oficina Interlegis – Senado Federal reforça capacitação nacional em Processo Legislativo Eletrônico com Assinatura Digital ICP-Brasil

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Criado em Sexta, 05 Dezembro 2025 05:40

A Câmara Municipal de Itapoá, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com o Programa Interlegis do Senado Federal, realizou nos dias 03 e 04 de dezembro de 2025, a mais recente edição da Oficina Interlegis sobre Processo Legislativo e Administrativo Eletrônico com Assinatura Digital ICP-Brasil.

O evento foi promovido de forma totalmente remota, com início às 14h em ambos os dias, reunindo servidores de Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas de diversas regiões do Brasil, consolidando mais uma importante ação de fortalecimento institucional do Poder Legislativo.

A oficina abordou temas essenciais para a modernização da atividade legislativa, entre eles:

• Fundamentos do processo legislativo e administrativo eletrônico;
• Utilização da assinatura digital padrão ICP-Brasil;
• Aspectos jurídicos da certificação digital;
• Aplicação prática de ferramentas tecnológicas na tramitação eletrônica de documentos oficiais.

Compromisso com a modernização do Legislativo

A capacitação foi conduzida pelo servidor da Câmara Municipal de Itapoá, Francisco Xavier Soares Filho, doutorando em Gestão – Ciência Aplicada à Decisão pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, especialista em Processo Legislativo Eletrônico e responsável pela área de Tecnologia da Informação da Casa.

A iniciativa integra o histórico de cooperação institucional entre a Câmara de Itapoá e o Interlegis, que já resultou em diversas oficinas nacionais e na capacitação de centenas de servidores públicos ao longo dos últimos anos, conforme noticiado em edições anteriores.

Ao investir na formação e no intercâmbio de experiências entre Casas Legislativas de todo o país, a Câmara contribui para a consolidação de um Parlamento mais ágil, tecnológico e alinhado às boas práticas da gestão pública contemporânea.

A realização contínua das Oficinas Interlegis reforça o compromisso da Câmara Municipal de Itapoá com:

• A qualificação técnica dos servidores públicos;
• A promoção da segurança jurídica nos atos legislativos;
• A digitalização segura dos processos administrativos;
• O fortalecimento da transparência e da eficiência institucional.

Assista às gravações

A oficina foi transmitida ao vivo, e as gravações permanecem disponíveis:

1º Dia – 03/12/2025: Clique aqui.

2º Dia – 04/12/2025: Clique aqui.

A Câmara Municipal de Itapoá e o Interlegis do Senado Federal agradecem a todos os participantes pela expressiva adesão e reafirmam o compromisso de continuar promovendo ações de capacitação que impulsionem a inovação e a excelência no âmbito do Poder Legislativo brasileiro.

Diplomação dos Vereadores Mirins de Itapoá

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Criado em Quinta, 27 Novembro 2025 11:22

O dia 26 de novembro de 2026 foi marcado por uma grande festa, que encheu de alegria o Plenário do Poder Legislativo de Itapoá. Trata-se da solenidade de diplomação dos titulares e suplentes de vereadores mirins eleitos nos dias 17 e 18 de novembro de 2025. As eleições ocorreram nas unidades escolares do município, tendo participado o Colégio COC, as Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Alberto Speck, Euclides Emídio da Silva, Frei Valentim, João Monteiro Cabral, Monteiro Lobato, Príncipe e Professora Jurema Gonçalves.

A concretização deste programa, contou com o apoio de todos os servidores da Câmara e especialmente, a confiança do presidente da Câmara, Vereador Ivan da Luz, que buscou junto aos servidores oportunizar todos os recursos necessários para que o programa se tornasse realidade. Além disto, foi imprescindível a participação das gestoras escolares, dos profissionais da educação e da secretaria municipal da educação como um todo, bem como dos pais e responsáveis pelos alunos candidatos.

Durante o processo, os alunos dos 6ºs, 7ºs e 8º anos, receberam as informações necessárias e decidiram se candidatar, e na sequência fizeram suas campanhas pedindo o apoio dos colegas. Todos os alunos destas séries tiveram a oportunidade de votar em urnas eletrônicas, similares às urnas utilizadas pelos Tribunais Eleitorais. Este sistema foi batizado SYSVOTA, pelo seu desenvolvedor Daniel Lamim, Diretor Legislativo da Câmara. Foi uma experiência inesquecível para os alunos.

Durante a solenidade de diplomação, a emoção tomou conta do público com os discursos dos jovens, que trouxeram em seus pronunciamentos palavras de importância ímpar. Foram momentos surpreendentes e inesquecíveis para todos.

O Programa Vereador Mirim, é um projeto pedagógico desenvolvido por meio da Escola do Legislativo vinculada à Câmara de Vereadores de Itapoá, e terá suas atividades desenvolvidas ao longo do exercício de 2026.

Foram diplomados os Titulares:

Antonio Miguel Batista Silva Oliveira, do 6º ano, pela Escola Municipal Príncipe;

Arthur Vieira do 8º ano, da Escola Municipal Alberto Speck;

Caetano de Assis Faustino, do 6º ano, pela Escola Municipal Frei Valentim;

Eloá de Jesus Nicoleti, do 6º ano, pela Escola Municipal João Monteiro Cabral;

Hayane Valentina Brito de Moura, do 8º ano, da Escola Municipal Príncipe;

Lívia Maria Garcia Borges do 7º ano, do Colégio COC;

Luiz Guilherme Vaz da Cruz, do 6º ano, pela Escola Municipal Euclides Emídio da Silva;

Samuel Gomes Justino do 6º ano, pela Escola Municipal Professora Jurema Gonçalves; e

Wender Plinio Domingos Abrão de Souza, fo 8º ano, pela Escola Municipal Monteiro Lobato.

Também compareceram para suas diplomações os Suplentes:

Adele Martins Bueno do 6º ano, pela Escola Municipal Professora Jurema Gonçalves;

Antonio Carlos Cunha da Silva Do 8º ano, pela Escola Municipal Alberto Speck;

Esther Alves de Santana do 6º ano, pela Escola Municipal Príncipe;

Gabriele Eduarda Hitlesheinn do 6º ano, pela Escola Municipal Professora Jurema Gonçalves;

Giulia Guilherme Reboredo, do 8º ano, pela Escola Municipal Monteiro Lobato;

Isabelly Dias Fagundes do 8º ano, pela Escola Municipal Monteiro Lobato;

Isadora Palhano Ortega, do 6º ano, pela Escola Municipal João Monteiro Cabral;

João Carlos Becker Goulart do 6º ano, pelo Colégio Coc;

João Pedro Balsanelli dos Santos Silva do 7º ano, pela Escola Municipal Euclides Emídio da Silva;

Julio de Oliveira Cardoso do 8º ano, pela Escola Municipal Alberto Speck;

Maria Luiza Lopes Batista do 8º ano, pela Escola Municipal Príncipe;

Miguel Artuzzi Olímpio Mathias do 6º ano, pela Escola Municipal Príncipe;

Nicole Schimanski do 7º ano, pela Escola Euclides Emídio da Silva;

Pietro Venicius Tessaro do 6º ano, pelo Colégio Coc; e

Rafaelli Cristine Lopes da Silva do 6º ano, pela Escola Municipal Alberto Speck.

Este é o início de uma nova jornada para estes jovens cheios de ideias e vontade de fazer acontecer.

A Câmara de Vereadores parabeniza à cada jovem por sua coragem, foco e fé.

Assista a gravação da solenidade de diplomação

 Por Maria Inês Vargem Yalçinkaya

Câmara de Itapoá realiza apresentação e discussão da LOA 2026 em audiência pública

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Criado em Quarta, 26 Novembro 2025 09:32

A Câmara Municipal de Itapoá realizou, na noite de 25 de novembro de 2025, a audiência pública destinada à apresentação e discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 88/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2026).

A sessão foi aberta pelo presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Daniel Silvano Weber, responsável pela condução técnica da audiência. O Presidente da Câmara, vereador Ivan Pinto da Luz, também se fez presente e deu as boas-vindas aos presentes e aos demais vereadores.

O projeto da LOA foi adaptado especialmente para apresentação pública e seus principais eventos foram lidos e explicados pelo Diretor Legislativo, Daniel Wagner, que detalhou a estrutura da proposta orçamentária e contextualizou as projeções de receitas e despesas para o próximo exercício.

Após a explanação técnica, foi aberto espaço para que os munícipes presentes pudessem apresentar sugestões e contribuições. Como forma de organização e registro das propostas, a Câmara estabeleceu previamente que todas as manifestações deveriam ser enviadas por meio do QR Code disponibilizado no plenário. Além disso, novas sugestões ainda podem ser encaminhadas até sexta-feira, às 23h59, pelo link:

> https://camara.itapoa.digital/emendasloa/

A realização da audiência reforça o compromisso da Câmara Municipal com a transparência, o diálogo e a participação popular na definição das prioridades do orçamento público. A LOA é um dos principais instrumentos de planejamento do Município, orientando a aplicação dos recursos e as ações da administração municipal ao longo de 2026.

Gravação da reunião do dia 25/11/2025:

Clique aqui.