Câmara convoca Secretário de Saúde para esclarecer greve dos médicos e situação da UPA de Itapoá
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- Criado em Quinta, 04 Setembro 2025 07:09
A Câmara Municipal de Itapoá, por meio do Ofício n. 113/2025/DL, convocou o Secretário Municipal de Saúde, Cristian Ângelo Grassi, para comparecer a uma Reunião Extraordinária a ser realizada nesta quinta-feira, dia 04 de setembro de 2025, às 19h, no Plenário da Câmara.
A convocação decorre da aprovação unânime do Requerimento n. 92/2025, na sessão ordinária do dia 1º de setembro, e está fundamentada no art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e nos arts. 46, inciso VIII, e 233 a 239 do Regimento Interno da Casa Legislativa.
O objetivo é que o Secretário preste esclarecimentos sobre temas de grande relevância para a população, entre eles:
1) O estado de greve dos médicos que atuam na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itapoá;
2) A atual situação do atendimento no sistema municipal de saúde, especialmente nos serviços de urgência e emergência;
3) As questões administrativas e judiciais envolvendo a terceirização da gestão do Pronto Atendimento, incluindo a intervenção judicial no Instituto Mahatma Gandhi e a futura transição de gestão para o Instituto Maria Schmitt (IMAS).
O presidente da Câmara, vereador Ivan Pinto da Luz, ressaltou que a ausência do convocado, sem justificativa adequada, poderá implicar responsabilização conforme prevê a Lei Orgânica Municipal.
A reunião será aberta ao público e também transmitida pelos canais oficiais da Câmara.
Justificativa dos vereadores para convocação
Segundo o requerimento aprovado, a convocação se deve à gravidade da crise enfrentada pela saúde pública municipal. Os médicos da UPA estão em estado de greve, mantendo apenas os atendimentos de urgência e emergência, em razão da falta de pagamento de salários pela empresa terceirizada Mahatma Gandhi. A situação foi confirmada por Nota Oficial da Prefeitura e repercutida pela imprensa local e regional.
Os vereadores destacam que a Prefeitura não esclareceu de forma satisfatória pontos essenciais, como:
- A real dimensão da greve e o número de profissionais afetados;
- As medidas imediatas para garantir o atendimento integral da população;
- A forma como será conduzida a transição de gestão para o IMAS, diante da decisão judicial que impede a antecipação da troca.
Ainda conforme o documento, relatos de moradores têm apontado recusas de atendimento, atrasos e falta de segurança no serviço prestado. Os vereadores relataram ainda que os médicos estão com salários atrasados, e que fornecedores de alimentação estão suspendendo os atendimentos para os profissionais de saúde em plantão. Para os autores do requerimento, a ausência de informações claras gera especulações, desconfiança e revolta social, afetando diretamente a população.
Transparência e responsabilidade
A Câmara Municipal ressaltou que, diante da crise, é dever do Secretário de Saúde comparecer à Casa para explicar de forma detalhada e técnica quais providências já foram adotadas, quais garantias podem ser oferecidas à população e como se dará a continuidade dos serviços durante o período de intervenção judicial.
Mulheres que Encantam - São Elas
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- Criado em Sexta, 29 Agosto 2025 21:24
Foi aconchegante o encontro entre elas no evento “Mulheres que Encantam” e “Agosto Lilás”, realizado pela Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá. As palestras objetivam orientar as mulheres a buscarem apoio contra a violência contra a mulher, bem como, incentivar o apoio mútuo entre elas.
Sobre a Campanha “Agosto Lilás”, as policiais Militares Cabo Danieli Cristina Soares e Soldado Taynã Rodrigues, informaram sobre como e onde as vítimas de violência podem buscar ajuda e os tipos de apoios que são ofertados à elas e seus dependentes.
“Motivação” também foi tema pensado e dedicado à “elas”, na palestra realizada por Bianca Belli, perita em Programa Neuro Linguístico e palestrante de temas motivacionais , conscientizando as mulheres quanto à força de cada ser humano.
O evento ocorreu na tarde do dia 28 de agosto de 2025. Foram momentos dedicados às mulheres, que vão à luta e alcançam suas vitórias diárias, e ainda têm coragem para enfrentar o mundo.
Contate a Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá:
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Por Maria Inês Vargem Yalçinkaya
Câmara de Itapoá aprova LDO 2026 e emendas legislativas
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- Criado em Terça, 26 Agosto 2025 06:35
Na noite dessa segunda-feira (25/08/25), a Câmara Municipal de Itapoá realizou a 26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, dedicada exclusivamente à apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026.
Também foi deliberado o parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que havia se manifestado contra uma das emendas.
A próxima etapa do ciclo orçamentário será a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que será apreciada pelo Legislativo ainda este ano.
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Comissão Especial do Projeto GEOÔNIBUS realiza reunião inaugural na Câmara de Itapoá
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- Criado em Segunda, 25 Agosto 2025 12:15
A Câmara Municipal de Itapoá deu início aos trabalhos da Comissão Especial do Projeto GEOÔNIBUS – Georreferenciamento e Otimização do Transporte Coletivo, instituída pela Resolução Legislativa nº 29/2025 e formalizada pela Portaria nº 602/2025, de 09 de julho de 2025.
Segundo o vereador Ivan, o transporte coletivo enfrenta atualmente problemas como pontos de ônibus precários e mal distribuídos, atrasos, lotação em horários de pico e falta de integração tecnológica com plataformas digitais. O GEOÔNIBUS surge como resposta a essas demandas, unindo análise de dados, registro fotográfico e escuta popular para redesenhar linhas, horários e paradas com base em informações concretas.
Entre as inovações previstas, destacam-se:
- Mapeamento georreferenciado de todos os pontos de ônibus, com registro fotográfico e avaliação de acessibilidade, segurança, cobertura e iluminação;
- Criação de uma base de dados no formato GTFS (padrão internacional usado pelo Google Maps), permitindo ao cidadão consultar horários e localização dos ônibus em tempo real pelo celular;
- Possibilidade de otimizar rotas e horários com base na demanda real da população, ampliando a cobertura para bairros afastados e comunidades hoje desatendidas;
- Fomento para a integração tecnológica com GPS nos veículos, reduzindo o tempo de espera e oferecendo mais previsibilidade ao usuário;
- Audiências públicas e participação popular para garantir que as decisões reflitam as necessidades da comunidade.
O Legislativo assume diretamente a condução do projeto, aproveitando a experiência já adquirida em iniciativas de georreferenciamento, como a padronização das ruas e bairros de Itapoá, que resultou na criação dos CEPs individualizados em 2023.
A comissão é composta por três vereadores — Ivan Pinto da Luz, Diego Ângelo Antunes e Odinei da Silva — e quatro servidores do Legislativo — Flávio de Souza Ferreira, Francisco Xavier Soares Filho, Elisama de Souza Leite e Jonatas Lennertz.
No dia 17 de julho de 2025, ocorreu a reunião inaugural, realizada pela plataforma oficial de videoconferências da Câmara. Na ocasião, foram escolhidos os membros da mesa diretora da Comissão:
Presidente: vereador Ivan Pinto da Luz
Vice-Presidente: vereador Diego Ângelo Antunes
Secretário: servidor Francisco Xavier Soares Filho
Durante a reunião, foi apresentada a metodologia inicial do projeto, que visa mapear, padronizar e georreferenciar os pontos de ônibus de Itapoá, além de integrar digitalmente as rotas e horários do transporte coletivo a plataformas como o Google Maps, possibilitando maior transparência, previsibilidade e eficiência para os usuários.
O servidor Francisco Xavier Soares Filho expôs que os primeiros testes já estão em andamento nos bairros Figueira do Pontal e Pontal do Norte, com a utilização de softwares especializados em geoinformação. O levantamento fotográfico atualizado dos pontos de ônibus também será incorporado ao diagnóstico técnico, servindo de base para futuras recomendações de melhorias.
O vereador Diego Ângelo Antunes destacou a relevância da iniciativa, classificando o projeto como um avanço tecnológico importante para a cidade, e elogiou a aplicação prática de conhecimentos técnicos adquiridos pelos servidores da Casa com foco em informação geoespacial.
A Comissão terá o prazo inicial de 120 dias para conclusão dos estudos, prorrogáveis conforme a Resolução nº 29/2025. Ao final, será apresentado um relatório técnico contendo diagnóstico completo das paradas, proposta de integração tecnológica, recomendações de melhorias estruturais e sugestões legislativas e administrativas ao Executivo.
A próxima reunião da Comissão foi agendada para o dia 02 de setembro de 2025.
“Nosso objetivo é oferecer informações técnicas e confiáveis para que o transporte coletivo de Itapoá se torne mais acessível, eficiente e conectado às necessidades da população”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Ivan Pinto da Luz.
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Câmara de Itapoá homenageia equipes de voleibol sub-17 e aprova diversas matérias na 25ª Reunião Ordinária de 2025
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- Criado em Terça, 19 Agosto 2025 10:07
Na noite da última segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Itapoá realizou a 25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, conduzida pelo presidente da Casa.
Durante o Expediente, foi aprovada a Ata nº 31/2025 e lida a correspondência recebida. Também deu entrada o Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, de autoria do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 71/1994 (Código Tributário Municipal).
Ordem do Dia
Entre os destaques da sessão, foram discutidas e votadas diversas matérias:
- Moção nº 19/2025, de autoria do vereador Valdecir, que concedeu Aplausos às equipes de voleibol feminino e masculino, categoria sub-17, de Itapoá.
- Requerimento nº 85/2025, de autoria da vereadora Marta, solicitando informações sobre o heliponto localizado junto à UPA.
- Requerimento nº 86/2025, assinado por nove vereadores, pedindo informações sobre a aplicação do Programa Bolsa Atleta em Itapoá.
- Requerimento nº 87/2025, do vereador Odinei, referente ao Campeonato Municipal Feminino de Futebol
- Requerimento nº 88/2025, apresentado por oito vereadores, solicitando informações sobre a merenda escolar nas creches municipais.
- Emenda Legislativa nº 61/2025, de autoria do vereador Marcio Melo, que modifica o Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025, instituindo o Dia da Prevenção e do Combate ao Assédio Sexual.
- Projetos de Lei Ordinária nº 64, 65 e 66/2025, do Executivo, autorizando créditos adicionais especiais destinados às Secretarias de Ordem Pública, Infraestrutura, Meio Ambiente e ao Fundo Municipal de Educação.
- Projeto de Lei Ordinária nº 68/2025, do Executivo, que revoga legislações sobre gratificação por produtividade.
- Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025, de autoria da vereadora Marta, que institui o Dia da Prevenção e do Combate ao Assédio Sexual no município.
Também foram apresentadas diversas indicações dos vereadores, voltadas a melhorias na infraestrutura urbana, na saúde, no esporte e no lazer da comunidade, como limpeza de rios, manutenção de ruas e calçadas, ampliação de áreas de lazer e reforço nas equipes de limpeza das Unidades Básicas de Saúde.
A sessão demonstrou o compromisso dos parlamentares em atender às demandas da população, discutindo temas ligados à infraestrutura, saúde, educação e valorização do esporte no município.
PEM - Itapoá Promove Evento Motivacional - "Mulheres que Encantam"
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- Criado em Terça, 19 Agosto 2025 09:50
A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Itapoá, promoverá um novo encontro para elas. Trata-se do evento motivacional "Mulheres que Encantam", objetivando trazer à mulher, à flor da pele, a sua capacidade de agir. O encontro prima por apresentar um contexto de descobertas de suas virtudes, oportunizando alcançar suas capacidades potenciais, descobrir seus dons e encarar a vida com um novo agir. Cada ser humano traz dentro de si, um universo complexo e repleto de competências, e cabe a cada um, despertar-se para suas aptidões.
O evento ocorrerá na Igreja Céu, sita à Rua Darci Reinert Filho, n.62 do Bairro Samambaial em Itapoá/SC, à partir das 14 horas do dia 28 de agosto de 2025, tendo como palestrante Bianca Belli, perita em Programa Neuro Linguístico e palestrante de temas motivacionais. Também farão parte deste time de mulheres poderosas, as policiais militares, Cabo Danieli Cristina Soares e Soldado Taynã Rodrigues, falando sobre o programa "Agosto Lilás", campanha instituída por lei federal, estabelecendo que os entes públicos das três esferas, deverão promover ações de conscientização e mobilização contra a violência doméstica. Tais ações primam por informar e encorajar as vítimas a buscar ajuda. Visa ainda promover mudança cultural e política em relação ao tema, sob o prisma de que, a violência doméstica gera extensões tão graves e suas consequências atingem muito mais do que apenas aquela que foi agredida, como também, todos os seus próximos. Imprescindível informar sobre os diferentes tipos de violência, os sinais de alerta, os recursos disponíveis, e também, como identificar e apoiar as vítimas, oferecendo suporte com a finalidade de permitir uma vida digna e sem medo.
Haverá oportunidade de descobrir habilidades, despertar para um novo empreendimento, ou simplesmente, reconhecer-se como capaz de conquistar tudo pelo que estiver disposta à lutar. Será um momento dedicado às nossas mulheres, com objetivo de acolhida e integração. Participe!
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Por Maria Inês Vargem Yalçinkaya
Prefeitura solicita à Câmara autorização para operações de crédito com Banco do Brasil e BRDE
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- Criado em Quinta, 14 Agosto 2025 13:41
Na noite desta segunda-feira (11/08/25), a Câmara Municipal de Itapoá promoveu a 24ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, conduzida pelo presidente da Casa, vereador Ivan.
O encontro contou com a presença especial do presidente da Câmara Municipal de Joinville, vereador Diego Machado, que atendeu ao convite do presidente Ivan para compor a mesa e acompanhar os trabalhos da sessão.
Durante o Expediente, foram lidas correspondências e discutida e aprovada a Ata nº 30/2025. Também deram entrada quatro Projetos de Lei de autoria do Executivo:
- PL nº 72/2025: autoriza crédito adicional especial de R$ 535.283,12 para a Secretaria de Turismo e Cultura.
- PL nº 73/2025: trata da desafetação de áreas no Balneário Jardim Verdes Mares.
- PL nº 74/2025: autoriza operação de crédito com o Banco do Brasil S.A.
- PL nº 75/2025: autoriza operação de crédito com o BRDE.
Na Ordem do Dia, foram apreciados requerimentos solicitando informações sobre saúde, infraestrutura e meio ambiente, além de projetos em votação, como:
- PL nº 57/2025: institui o Programa Municipal de Iniciação ao Esporte Educacional (2ª votação).
- PL nº 49/2025: inclui o pescado como diretriz da alimentação escolar (2ª votação).
- PLs nº 64, 65, 66 e 68/2025: créditos adicionais especiais e revogação de leis sobre gratificação por produtividade (1ª votação).
Também foram apresentadas 27 indicações dos vereadores, contemplando melhorias em infraestrutura urbana e rural, pavimentações, manutenção de vias, drenagem, iluminação pública e implantação de equipamentos para a comunidade.
As reuniões da Câmara são abertas ao público e transmitidas ao vivo pelo canal oficial no YouTube, reforçando o compromisso com a transparência e a participação popular.
Trabalhando com o "português" - Redação Oficial foi o tema principal da palestra ofertada pela Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itapoá
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- Criado em Quinta, 07 Agosto 2025 08:20
A Câmara de Vereadores de Itapoá recepcionou em seu Plenário no dia 06 de agosto de 2025, servidores públicos, trabalhadores de empresas e demais cidadãos da comunidades itapoaense, para aprender sobre “Redação Oficial, Concordância Verbal e Gramática", em palestra ofertada pela Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itapoá.
Os ensinamentos foram proferidos pelo palestrante Jope Leão Lobo, servidor concursado no Poder Legislativo do Município de Itapoá, e atuando na área de revisão textual na Casa. Além da experiência profissional, Jope é mestre em Estudos de Linguagens - Estéticas Contemporâneas, Modernidade e Tecnologia pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2019), especialista em Produção e Revisão Textual pelo Centro Universitário, FAE – Brasil e graduado em Letras Português/Inglês pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2015).
Encerrado o evento, os ouvintes mencionaram a necessidade em promover mais palestras como esta, que são de grande utilidade para quem trabalha nas áreas administrativas, não apenas no serviço público, como também na iniciativa privada. Além disto, o aprendizado pode ser muito útil para alunos e candidatos aos exames vestibulares, concursos públicos, dentre outros.
O Presidente Ivan da Luz não pode estar presente, mas deixou sua mensagem de acolhida aos visitantes, para registrar que a Câmara de Vereadores está de portas abertas e buscará sempre atender a comunidade com excelência. Para tanto, foi oportunizado este treinamento, com o objetivo especial de permitir aos servidores públicos a melhoria no desempenho das suas atividades, destacando ainda, que o objetivo de qualquer atividade dos servidores das administrações públicas, tem sempre como finalidade, atender aos cidadãos.
A Escola do Legislativo de Itapoá enseja integrar os membros da comunidade, aproximando-os dos vereadores enquanto seus representantes, participe dos eventos.
Participe dos eventos da Escola do Legislativo!
Assista a gravação da palestra:
Redação Oficial, Concordância Verbal e Gramática com Me. Jope Leão Lobo - ELI/SC
Para sugestões contate: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Por Maria Inês Vargem Yalçinkaya
Câmara de Itapoá realiza 1º Ciclo de Palestras sobre Alimentação Artificial de Praia
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- Criado em Quarta, 06 Agosto 2025 14:02
A Câmara Municipal de Itapoá, por meio da Escola do Legislativo e da Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos (CEAAPPE), promoveu nesta terça-feira, dia 5 de agosto de 2025, o 1º Ciclo de Palestras sobre Alimentação Artificial de Praia. O evento ocorreu no Plenário Dirceu Mansano Jorente e contou com transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara no YouTube.
O encontro reuniu especialistas nacionais e internacionais para debater soluções sustentáveis no enfrentamento da erosão costeira, com foco na técnica de alimentação artificial de praias. A iniciativa integra os trabalhos da CEAAPPE, instituída pela Resolução nº 18/2023, que tem como objetivo acompanhar estudos, projetos e propostas que envolvem a recuperação da faixa de areia da orla itapoaense.
Especialistas convidados
A programação contou com três palestras técnicas:
Guilherme Vieira da Silva, pesquisador da Griffith University (Austrália), apresentou o tema “Alimentação de praia na Gold Coast – métodos e lições aprendidas”, trazendo exemplos práticos de uma das regiões mais avançadas do mundo na gestão costeira.
Rafael Bonanata, engenheiro da OCP Engenharia, abordou o tema “Alimentação de praias: do estudo ao projeto, da construção ao monitoramento”, destacando experiências brasileiras e a importância do planejamento integrado.
Volney Júnior Borges de Bitencourt, representante do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/SC), falou sobre o tema “Experiência do IMA/SC no licenciamento ambiental de alimentação artificial de praias”, enfatizando os aspectos legais e ambientais envolvidos no processo.
Após as apresentações, foi realizada uma sessão de perguntas e respostas, promovendo o diálogo entre palestrantes, vereadores, técnicos, servidores públicos e cidadãos presentes.
Compromisso com a informação técnica e a participação cidadã
De acordo com o Presidente da Mesa Diretora, Vereador Ivan Pinto da Luz, o evento cumpriu o papel de ampliar o conhecimento técnico da sociedade e subsidiar futuras decisões do Legislativo Municipal no enfrentamento dos desafios ambientais que afetam a orla de Itapoá. Segundo ele, iniciativas como essa reforçam o compromisso da Câmara em promover a educação ambiental e o acesso à informação qualificada, permitindo que a população compreenda as causas e as possíveis soluções para um problema que impacta diretamente a vida de moradores, comerciantes e visitantes.
A realização do 1º Ciclo de Palestras demonstra o protagonismo da Câmara Municipal de Itapoá na busca por soluções concretas para os desafios ambientais que afetam o município. Ao promover um espaço de diálogo aberto e fundamentado em conhecimento técnico e científico, o Poder Legislativo reafirma seu papel como agente ativo na defesa do interesse público, contribuindo para a formação de uma sociedade mais informada, engajada e preparada para enfrentar os impactos das mudanças costeiras.
O evento contou com a participação de diversas autoridades municipais, com destaque para os vereadores de Itapoá, prefeito Jeferson Rubens Garcia, secretários municipais, com destaque para o Secretário Municipal do Meio Ambiente Dr. Rafael Brito Silveira.
O conteúdo completo do evento está disponível no canal da Câmara no YouTube e pode ser acessado por toda a comunidade, através do link abaixo:
TERMO DE CONVOCAÇÃO N. 10/2025, AO CONCURSO PÚBLICO 2019
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- Criado em Quinta, 31 Julho 2025 13:36
IVAN PINTO DA LUZ, Presidente da Câmara Municipal de Itapoá, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais previstas no art. 44 da Lei Orgânica de Itapoá e no art. 39 do Regimento Interno, com observância do art. 37 da Constituição Federal, resolve CONVOCAR o candidato abaixo relacionado para comparecer no Setor de Recursos Humanos na sede da Câmara Municipal de Itapoá-SC. O endereço é Rua 960 Mariana Michels Borges, nº 1115, bairro Itapema do Norte, município de Itapoá-SC.
O prazo para comparecimento é de até 30 (trinta) dias, conforme estabelecido no Art. 17 da Lei Complementar nº 44/2014. O candidato convocado deve manifestar interesse pela nomeação e apresentar todos os documentos exigidos no Item 9.5 do Edital nº 01/2019 – Concurso Público 2019, sendo estes específicos para esta fase do processo.
Cargo: Agente Administrativo I
Nome Completo: LUIZ GUILHERME FERREIRA BITTENCOURT
Inscrição: 3300937
Classificação: 5º (quinto)
Conforme os Itens 9.4.3 e 9.4.4, do Edital no 01, do Concurso Público 2019, a não apresentação do candidato nos prazos determinados pela Câmara Municipal de Itapoá, com apresentação de todos os documentos exigidos, permitirá automaticamente sua exclusão do Concurso Público e será convocado o candidato seguinte, obedecida a ordem de classificação e aprovação no Concurso Público.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Câmara Municipal de Itapoá, 30 de julho de 2025.
Link da publicação no DOM-SC: Clique aqui.
Observação: MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5002288-26.2025.8.24.0126/SC.
