Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é Tema de Palestra na Câmara Municipal de Itapoá

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Criado em Quarta, 22 Maio 2024 10:23

No próximo dia 28 de maio, a partir das 19h30, a Câmara Municipal de Itapoá será palco de uma importante palestra sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. O evento, promovido pelo NDS Itapoá, pela Secretaria de Educação e pela Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itapoá, contará com a presença da psicóloga Dra. Suelli Cardoso.

Dra. Suelli Cardoso, com vasta experiência e reconhecida atuação na área de psicologia infantil, abordará temas cruciais para a proteção e o desenvolvimento saudável de nossas crianças e adolescentes. A palestra visa sensibilizar e conscientizar a comunidade sobre a importância de identificar e combater esses crimes, além de oferecer orientações práticas para prevenção e apoio às vítimas.

A participação de toda a comunidade é fundamental para fortalecer as redes de proteção e promover um ambiente mais seguro para nossas crianças. O evento é gratuito e aberto ao público. Não perca essa oportunidade de se informar e contribuir para a construção de uma sociedade mais justa e protegida.

Serviço:

- Tema: Combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

- Palestrante: Psicóloga Dra. Suelli Cardoso

- Data: 28 de maio

- Horário: 19h30

- Local: Câmara Municipal de Itapoá

Campina Grande do Sul busca aprimorar gestão com visita a Itapoá

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Criado em Sexta, 17 Maio 2024 11:28

Uma comitiva da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, no Paraná, visitou Itapoá nesta quarta-feira (16) para conhecer a infraestrutura e o processo legislativo digital da Casa. O objetivo da visita foi o intercâmbio de experiências e a troca de boas práticas em gestão pública, legislação e transparência.

Durante a visita, os servidores das duas Câmaras puderam analisar em conjunto as principais rotinas administrativas e legislativas, buscando identificar oportunidades de aprimoramento em seus próprios processos. A comitiva de Campina Grande do Sul também conheceu o sistema de sessão plenária eletrônica sem o uso de papel utilizado em Itapoá, considerado referência em termos de agilidade, segurança e confiabilidade.

Aprimoramento da gestão pública

Para o presidente da Câmara Municipal de Itapoá, Fernando dos Santos Silva, a visita foi uma oportunidade valiosa para compartilhar experiências e boas práticas com os colegas de Campina Grande do Sul. "Estamos sempre buscando aprimorar a gestão da nossa Casa e acreditamos que a troca de experiências com outras Câmaras é fundamental para isso", destacou Silva.

O diretor geral da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul, Fernando Polinarski, também ressaltou a importância da visita. "Viemos a Itapoá para conhecer a experiência da Casa em termos de gestão pública digital e estamos muito satisfeitos com o que vimos", afirmou Augusto. "Acreditamos que podemos implementar algumas das práticas adotadas aqui em Campina Grande do Sul e melhorar ainda mais a qualidade dos serviços prestados à nossa comunidade", completou.

A comitiva de Campina Grande do Sul foi composta pelos seguintes servidores:

Fernando Polinarski - Diretor geral;

Marcelo Olegario da Silva Filho - Diretor administrativo;

Adriano Junior Frason Ribeiro - Agente de contratação (pregoeiro);

Elizete Machowski - Analista legislativa - RH;

Thayna Cardozo Ramos - Assessora da mesa executiva.

A comitiva foi recepcionada na Câmara de Itapoá pelos seguintes agentes públicos:

Fernando dos Santos Silva - Presidente;

Francisco Xavier Soares Filho - Setor de TI;

Jonatas Lennertz - Setor de TI.

Expectativas da cooperação

A expectativa é que a visita contribua para o aprimoramento da gestão pública em ambas as Câmaras Municipais. As duas Casas pretendem manter contato e continuar a trocar experiências no futuro.

Poder Legislativo de Itapoá decreta Luto Oficial pelo falecimento de Jonas Maia da Luz

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Criado em Segunda, 13 Maio 2024 10:26

Com profunda tristeza, a Câmara de Vereadores de Itapoá comunica o falecimento do jovem Jonas Maia da Luz, filho do Vereador Ivan Pinto da Luz. Jonas faleceu aos 32 anos, deixando uma lacuna imensa na vida de seus familiares e amigos.

O Presidente da Câmara, Vereador Fernando dos Santos Silva, em nome de toda a instituição, manifesta suas mais sinceras condolências aos familiares e amigos de Jonas. "Neste momento de profunda dor, nos unimos em oração e solidariedade, reconhecendo a imensa perda que representa o falecimento de Jonas. Sua alegria, gentileza e talento serão sempre lembrados por todos que tiveram a oportunidade de conhecê-lo", declara o Presidente.

Em sinal de luto e respeito, a Câmara Municipal de Itapoá decretou luto oficial de três dias, com suspensão de todas as atividades legislativas durante este período. A reunião ordinária desta segunda-feira (13/05) também foi suspensa.

> Decreto Legislativo n° 262/2024: Clique aqui.

Jonas Maia da Luz deixou uma marca indelével na vida de todos que o conheceram. Que sua alma encontre paz e descanso na Casa do Pai.

Prestamos nossas mais sinceras condolências à família e amigos neste momento de profunda dor.

Câmara Municipal de Itapoá recebe comitivas de Câmaras Municipais paranaenses para cooperação institucional

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Criado em Sexta, 10 Maio 2024 11:53

A Câmara Municipal de Itapoá, em Santa Catarina, receberá nos próximos dias comitivas de duas Câmaras Municipais do Paraná: Campina Grande do Sul e Foz do Iguaçu. As visitas, que acontecerão entre os dias 16 e 28 de maio, têm como objetivo o intercâmbio de experiências e a troca de boas práticas em gestão pública, legislação e transparência.

Cooperação com Campina Grande do Sul - PR

No dia 16 de maio, uma comitiva da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul estará em Itapoá para conhecer a infraestrutura e o processo legislativo digital da Casa. Os servidores das duas Câmaras poderão analisar em conjunto as principais rotinas administrativas e legislativas, buscando aperfeiçoar seus próprios processos.

Cooperação com Foz do Iguaçu - PR

Entre os dias 27 e 28 de maio, a Câmara Municipal de Itapoá receberá a comitiva da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Os visitantes terão a oportunidade de conhecer as práticas administrativas da Casa, que são referência em âmbito nacional pela sua eficiência e transparência.

Fortalecimento do Poder Legislativo

O Presidente da Câmara Municipal de Itapoá, Vereador Fernando dos Santos Silva, destaca a importância do intercâmbio para o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal. "As visitas das comitivas das Câmaras Municipais de Campina Grande do Sul e Foz do Iguaçu serão uma excelente oportunidade para trocarmos experiências e aprendermos uns com os outros. Buscamos fortalecer o Poder Legislativo Municipal e aumentar a transparência na administração pública", afirma o Presidente.

Programação das Visitas

A programação das visitas ainda está sendo definida, mas as atividades incluirão reuniões com os agentes públicos, apresentação de rotinas de trabalho e visitas guiadas à sede da Câmara Municipal de Itapoá.

Escola do Legislativo Promove Palestra sobre Regularização Fundiária em Parceria com a Prefeitura de Itapoá

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Criado em Segunda, 29 Abril 2024 21:08

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itapoá, em parceria com o Núcleo de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de Itapoá, realizará no dia 30/04/2024 uma palestra sobre Regularização Fundiária Urbana. O evento, que tem como objetivo qualificar e aprimorar a formação dos servidores públicos municipais participantes do procedimento de Regularização Fundiária municipal, será realizado na Câmara Municipal de Itapoá e contará com a presença de especialistas na área.

A palestra abordará os principais aspectos da Lei Federal nº 13.465/2017, que desburocratiza, simplifica, agiliza e destrava os procedimentos da regularização fundiária urbana; do Decreto Federal nº 9.310/2018, que regulamenta e estabelece normas para aplicação da Lei nº 13.465/17, e da Lei Municipal nº 895/2019, a qual regulamenta a REURB em âmbito municipal.

“A Regularização Fundiária Urbana é um tema de grande importância para o nosso município, pois garante a segurança jurídica dos moradores e promove o desenvolvimento social e urbano”, destacou o Presidente da Câmara Municipal de Itapoá, Fernando dos Santos Silva. “Esta palestra é uma oportunidade para que os nossos servidores públicos se atualizem sobre a legislação e as melhores práticas na área, para que possamos oferecer um serviço ainda mais eficiente à população”.

A formação iniciará às 8h30min e tem previsão de término às 11h30min. As inscrições podem ser feitas pelo site da Câmara Municipal de Itapoá.

Serviço:

O quê: Palestra sobre Regularização Fundiária Urbana

Quando: 30/04/2024

Onde: Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, localizado na Rua Mariana Michels Borges, 1115, Itapema do Norte, Itapoá/SC.

Horário: Das 8h30min às 11h30min.

Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itapoá: 

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Sobre a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itapoá:

A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itapoá tem como objetivo promover a formação continuada dos servidores públicos municipais, bem como a capacitação da sociedade civil. A Escola oferece cursos, palestras, workshops e seminários sobre diversos temas relacionados à administração pública, ao direito e à cidadania.

Sobre o Núcleo de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de Itapoá:

O Núcleo de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de Itapoá tem como objetivo formular, implementar e acompanhar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável do município. O Núcleo atua em áreas como meio ambiente, urbanismo, habitação e saneamento básico.

Sobre a Prefeitura de Itapoá:

A Prefeitura de Itapoá é responsável pela administração pública municipal. A Prefeitura oferece diversos serviços à população, como saúde, educação, segurança, infraestrutura e transporte.

Câmara Municipal de Itapoá e Interlegis do Senado Federal promovem Oficina Interlegis sobre Processos Legislativo e Administrativo Eletrônico com Assinatura Digital ICP-Brasil

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Criado em Segunda, 29 Abril 2024 20:00

A Câmara Municipal de Itapoá, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com o Interlegis do Senado Federal, convida servidores de Câmaras Municipais de todo o Brasil para a Oficina Interlegis de Processos Legislativo e Administrativo Eletrônico com Assinatura Digital ICP-Brasil.

A oficina será realizada de forma remota nos dias 08 e 09 de maio de 2024, com o objetivo de capacitar profissionais do Poder Legislativo na era digital, e será conduzida pelo servidor da Câmara Municipal de Itapoá Francisco Xavier Soares Filho. 

A oficina abordará os seguintes temas:

> Fundamentos do processo legislativo e administrativo eletrônico: conceitos e princípios básicos, evolução no Brasil e benefícios da digitalização.

> Uso da assinatura digital ICP-Brasil: obtenção do certificado digital, utilização em documentos eletrônicos e aspectos jurídicos.

> Aplicação prática dos conhecimentos: elaboração e tramitação de documentos eletrônicos, participação em processos legislativos e administrativos eletrônicos e uso de ferramentas digitais para a gestão pública.

Palestrante: Francisco Xavier Soares Filho, servidor da Câmara Municipal de Itapoá, Mestre em Ciência, Gestão e Tecnologia da Informação pela UFPR, com vasta experiência na área de Gestão e Processo Legislativo Eletrônico (PLE), com ênfase no uso do Certificado Digital padrão ICP-Brasil. Link do currículo lattes do palestrante:

> Clique aqui.

Inscrições: As inscrições para a oficina podem ser feitas através do link:

> Clique aqui.

Vagas limitadas!

A Câmara Municipal de Itapoá convida você a participar desta importante oficina e aprimorar seus conhecimentos sobre Processo Legislativo e Administrativo Eletrônico com Assinatura Digital ICP-Brasil!

Informações adicionais:

Local: Online.

Data: 08 e 09 de maio de 2024.

Carga horária: 04 horas.

Certificado: Será emitido certificado de participação pelo Senado Federal - Interlegis.

Contato:

Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itapoá: 

E-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

Atualizado em 12 de maio de 2024

A Câmara Municipal de Itapoá, segue com sua contribuição para a modernização do Poder Legislativo e na busca pela excelência na gestão pública. A iniciativa serve como um modelo a ser seguido por outras Câmaras Municipais em todo o Brasil.

Foram cerca de 80 Casas Legislativas participantes, das 5 regiões do país. Além dos conhecimentos técnicos, a oficina também proporcionou aos participantes a oportunidade de trocar experiências e fortalecer a rede de contatos entre os servidores públicos. Essa troca de experiências é fundamental para o aprimoramento das políticas públicas e para o desenvolvimento de soluções inovadoras para os desafios da gestão municipal.

A Câmara Municipal de Itapoá e o Interlegis do Senado Federal agradecem a todos os participantes pela valiosa contribuição para o sucesso da oficina. Acreditamos que este evento foi um passo importante para o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal e para a construção de uma gestão pública mais eficiente, transparente e democrática.

Link da gravação do dia 08/05/24: Clique aqui.

Link da gravação do dia 09/05/24: Clique aqui.

Itapoá em festa: 35 anos de história, conquistas e futuro promissor!

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Criado em Segunda, 22 Abril 2024 14:39

No dia 26 de abril de 2024, a cidade de Itapoá comemora seus 35 anos de história. Desde sua fundação em 1989, Itapoá vem se destacando pelo seu crescimento expressivo e pela qualidade de vida que oferece aos seus moradores.

Um dos pontos mais marcantes desse crescimento é o aumento populacional. De acordo com os dados do censo demográfico de 2022, realizado pelo IBGE, a população de Itapoá cresceu 108% em doze anos, alcançando a marca de 30.750 habitantes. Esse crescimento posicionou Itapoá como a cidade com o maior crescimento populacional em Santa Catarina em termos percentuais e a quinta cidade que mais cresceu no país.

Esse crescimento pode ser atribuído a diversos fatores, como a promoção de políticas públicas, o desenvolvimento da atividade portuária e retro portuária, a promoção turística, a localização privilegiada e a melhoria da infraestrutura urbana. Além disso, a qualidade de vida oferecida por Itapoá, com suas belas praias, ar puro e água limpa, tem atraído muitos moradores nos últimos anos.

Itapoá também se destaca pela sua localização estratégica, próxima a dois grandes centros metropolitanos, Joinville e Curitiba, o que facilita o acesso à cidade por meio de diversas rotas e meios de transporte.

O crescimento econômico de Itapoá, impulsionado principalmente pelas atividades portuárias, tem atraído novos investidores para a cidade, o que contribui para a ampliação das oportunidades de negócios em diversos setores do mercado.

Itapoá é conhecida como "Um Paraíso Chamado Itapoá", refletindo a satisfação e o encantamento de seus moradores e visitantes.

Um futuro promissor: desafios e oportunidades

Olhando para o futuro, Itapoá se apresenta como um polo em franca expansão, com um potencial imenso a ser explorado. A cidade está pronta para enfrentar os desafios que o crescimento acelerado apresenta, buscando sempre o desenvolvimento sustentável, a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população.

Um convite para fazer parte da história

Itapoá de braços abertos convida você a fazer parte dessa história de sucesso. Venha conhecer suas belezas naturais, desfrutar da hospitalidade do seu povo e contribuir para o desenvolvimento da cidade.

Atualmente, Itapoá é conhecida como "Um Paraíso Chamado Itapoá", refletindo a satisfação e o encantamento de seus moradores e visitantes. O Presidente da Câmara Vereador Fernando dos Santos Silva, em nome da Câmara Municipal de Itapoá, parabeniza a cidade por seus 35 anos de história e reafirma o compromisso do Poder Legislativo de Itapoá com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar de todos os cidadãos de Itapoá. Venha viver e desfrutar deste belo paraíso!

Parabéns, Itapoá! 35 anos de uma jornada inspiradora e um futuro repleto de possibilidades!

Informações da Câmara Municipal de Itapoá. Fotos de Oswaldo Rodaski Neto.

Vereador Ezequiel de Andrade renuncia ao cargo e Jonecir Soares assume vaga na Câmara Municipal de Itapoá

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Criado em Quarta, 03 Abril 2024 21:55

Na manhã desta quarta-feira (03/04), a Câmara Municipal de Itapoá recebeu o pedido de renúncia do vereador Ezequiel de Andrade, protocolado sob o número 000243/2024 às 09h18min.

Diante da vacância do cargo, a Presidência da Mesa Diretora, com o apoio da Assessoria Jurídica e do Departamento Legislativo, convocou o suplente Jonecir Soares, do Partido Liberal (PL), para assumir a vaga na Câmara Municipal. A convocação segue o disposto no Regimento Interno da Câmara, Lei Orgânica Municipal e Constituição Federal.

A Câmara Municipal de Itapoá agradece ao ex-vereador Ezequiel de Andrade pelos anos de dedicação e trabalho em prol da comunidade itapoaense, destacando a cordialidade e o respeito que sempre marcaram sua atuação no Poder Legislativo.

Convocação do Suplente

O vereador suplente Jonecir Soares foi convocado por meio de ofício encaminhado ao Presidente do Partido Liberal, Vereador Tiago de Oliveira. A convocação segue a ordem de suplência do PL, conforme determina o artigo 35, § 1º, da Lei Orgânica Municipal, e o artigo 95, do Regimento Interno, combinado com demais disposições da Constituição Federal.

Link do Ofício n. 21/2024/GP:

> Clique aqui.

IPESI promove II Ciclo de Estudos Previdenciários na Câmara Municipal

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Criado em Terça, 02 Abril 2024 12:37

O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Itapoá (IPESI) realiza nesta quarta-feira, dia 02 de abril, o II Ciclo de Estudos Previdenciários. O evento será realizado no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá, das 18h30 às 21h30.

O objetivo do ciclo de estudos é apresentar aos servidores segurados do IPESI as regras de aposentadoria, proporcionando maior conhecimento sobre seus direitos e deveres previdenciários. 

Público-alvo:

Servidores públicos municipais de Itapoá.

Pensionistas do IPESI. 

Link da transmissão ao vivo: Clique aqui.

Mais informações:

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(47) 3443-6229 ou (47) 3443-6337

Convocação para Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Itapoá

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Criado em Quarta, 27 Março 2024 19:41

Pauta inclui votação de projetos importantes para os servidores públicos

A Câmara Municipal de Itapoá convoca os vereadores para a 15ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira), às 13h, de forma remota. A pauta da reunião inclui a votação de quatro projetos de lei de importância para os servidores públicos do município:

Projeto de Lei Ordinária n. 20/2024: Altera a Lei nº 446, de 28 de maio de 2013, que concede vale-alimentação aos servidores públicos do município de Itapoá/SC.

Projeto de Lei Ordinária n. 21/2024: Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itapoá/SC.

Projeto de Lei Ordinária n. 24/2024: Altera a Lei Municipal n. 1268 de 11 de Julho de 2023, o qual dispõe sobre a concessão do benefício de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Itapoá.

Projeto de Lei Ordinária n. 25/2024: Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo de Itapoá/SC e dá outras providências.

Informações:

Data: 28 de março de 2024 (quinta-feira)

Horário: 13h

Local: Reunião remota, a ser transmitida pelo canal do youtube.

Pauta: Clique aqui.

A comunidade pode acompanhar a Reunião Extraordinária ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no YouTube. A íntegra da convocação e dos projetos de lei estão disponíveis no site da Câmara Municipal.