Audiência Pública - Participe da construção da LOA 2024
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- Criado em Terça, 03 Outubro 2023 12:35
A Comissão de Orçamento e Finanças do Poder Legislativo de Itapoá, fará Audiência Pública na sede da Câmara de Vereadores de Itapoá, no dia 11 de outubro de 2023 com início às 19:00 horas, tendo como pauta o Projeto de Lei Ordinária n. 73/2023 - Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2024.
A audiência acontecerá na sede da Câmara de Vereadores, que fica na Rua (960) Mariana Michels Borges, nº 1115, Bairro Itapema do Norte – Itapoá-SC (localização). Quem quiser também poderá acompanhar no site oficial da Câmara de Vereadores de Itapoá, acessando:
A LOA, como é chamada, é uma das peças orçamentárias de grande importância para o planejamento da gestão municipal, e nos termos do §3º do art. 119 da Lei Orgânica Municipal, compreenderão, dentre outras, o orçamento fiscal da Administração direta Municipal, incluindo os fundos especiais; os orçamentos das entidades de Administração indireta, inclusive as fundações instituídas pelo Poder Público Municipal; o orçamento de investimento das empresas que o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculadas, da Administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal.
O projeto deu entrada na Casa no último dia 15 e foi apresentado ao Plenário no dia 18 de setembro de 2023 e deverá ser devolvido ao Poder Executivo até o dia 15 de dezembro. Nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara, a Comissão de Orçamento e Finanças é incumbida de analisar e emitir parecer sobre a matéria, e também, irá marcar data para realização de audiência pública com o intuito de promover a participação popular e o debate, pois o tema é de interesse de toda comunidade.
O projeto, documentos acessórios e andamento do processo da matéria podem ser acompanhados no site oficial da Câmara pelo sistema SAPL, podendo ser acessado clicando aqui:
Visando ampliar a participação da população, está disponível o formulário eletrônico para apresentar sugestões ao projeto no seguinte acesso:
O formulário foi simplificado para facilitar a participação, todos que quiserem sugerir, poderão fazê-lo indicando o nome da secretaria, do departamento e a ação que gostaria que estivesse contemplada na LOA, explicando um pouco sobre os objetivos desta, com fim a permitir a defesa da sua ideia. Além do exposto, cidadãos interessados em sugerir alterações que não puderem fazê-lo por meio do formulário eletrônico, poderão comparecer na audiência dando sua opinião e ainda, procurar algum dos vereadores ou se dirigir à sede da Câmara de Vereadores, de segunda à sextas-feiras, das 08:00 as 14:00 horas.
Ainda é possível encaminhar sugestões por meio do seguinte e-mail oficial: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.
Participe, dê a sua sugestão!
Procuradoria Especial da Mulher promoveu o “2º Dedo de Prosa Rosa”, abordando o tema: “Saúde Ginecológica e Sexual Feminina - Diferentes Fases da Vida da Mulher”
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- Criado em Sexta, 29 Setembro 2023 17:33
No dia 27 de setembro de 2023 a Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá, realizou o “2º Dedo de Prosa Rosa”, abordando o tema: “Saúde Ginecológica e Sexual Feminina - Diferentes Fases da Vida da Mulher”. O evento aconteceu no Clube de Idosos Maria Izabel, que foi gentilmente cedido pela presidente, em nome do grupo. Muitas mulheres puderam participar deste encontro, que contou ainda com a presença da Secretária Municipal de Saúde, Janayna Gomes Silvino, da Primeira Dama Denise Mertens Garcia, da Vereadora Izabel Correia Marcondes, enquanto procuradora, bem como de diversas mulheres da comunidade.
Foi um encontro agradável e muito divertido, no qual a Fisioterapeuta Uroginecológica e Obstétrica com Ênfase na Saúde da Mulher, Glaucia Ritter Breda, que também é Mestre em Ciências da Saúde, abordou diversos assuntos relacionados à saúde sexual e ginecológica das mulheres, de forma natural e descontraída. Durante o evento ela falou das fases da vida da mulher e as transformações naturais pelo tempo, alterações fisiológicas e hormonais: gestação, puerpério e menopausa; disfunções: incontinência urinária, prolapsos de órgãos pélvicos, infecção urinária de repetição; alterações da anatomia/fisiologia genital: fases da vida; sexualidade feminina: disfunções sexuais comuns e a influência de fatores hormonais e psicológicos relacionados, mitos e tabus. Glaucia explanou ainda sobre cuidados e prevenções com a saúde do corpo.
As mulheres também puderam tirar dúvidas, trocar experiências, participando ativamente do evento. Ao término do evento, a palavra das mulheres reverberou a gratidão pelo encontro e pelo conhecimento transmitido pela palestrante, que ao ser convidada especialmente para o evento, aceitou imediatamente o convite para participar de forma gratuita, do quadro “Dedo de Prosa Rosa”.
As Procuradoras Izabel Correia Marcondes e Maria Inês Vargem Yalçinkaya, também explanaram sobre a o papel da Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá, e apresentaram a seguinte mensagem de valorização da mulher no mundo contemporâneo:
"O que é ser mulher?
Ser mulher, é conter em si, mesmo num pequeno corpo, um turbilhão de emoções.
É ser capaz de carregar dentro do próprio ser, o incompreensível, a tal ponto de ser mal interpretada por muitas vezes, e por isso, constantemente tem seu caminhar solitário, apesar de estar rodeada de tantos ao seu redor.
Ser mulher é ser capaz de sentir tudo ao mesmo tempo ante aos que são incapazes de sentir qualquer sentimento com intensidade.
Ser mulher é trazer a esperança em um novo ser… é gerar um mundo inteiro sem se dar conta disto.
É ter um olhar de ternura, apesar das dores
Ser mulher é carregar o peso das transformações do mundo e ainda conseguir amar."
Os contatos com a Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá, podem ser feitos pelo e-mail: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .
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Costa do Encanto: Comitiva de Itapoá realiza visita técnica à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina
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- Criado em Quinta, 28 Setembro 2023 14:22
No dia 27/09/2023, uma comitiva composta pelos vereadores de Itapoá, o Presidente Fernando dos Santos Silva e o 1º Secretário Tiago de Oliveira, acompanhados do Secretário de Meio Ambiente Rafael Brito Silveira e do Agente Administrativo da Câmara Francisco Xavier Soares Filho, realizou visitas técnicas nas Secretarias Estaduais de Infraestrutura e Mobilidade, bem como na de Meio Ambiente, em Florianópolis. O objetivo foi obter informações e cooperar com o andamento dos processos administrativos e judiciais relacionados ao término da obra de pavimentação asfáltica da Costa do Encanto, no trecho entre a Vila da Glória e Itapoá.
A primeira visita ocorreu pela manhã do dia 27/09/23, na Secretaria de Estado do Meio Ambiente e da Economia Verde de Santa Catarina. A comitiva foi recebida pelo deputado federal licenciado e atual Secretário da pasta, Ricardo Guidi. O Secretário destacou que essa obra está sob responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, mas que a Secretaria de Meio Ambiente está à disposição para colaborar no que for possível. Ele colaborou fornecendo informações para o andamento dos trabalhos.
A segunda reunião ocorreu à tarde do dia 27/09/2023, na Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina. Nessa ocasião, a comitiva foi recepcionada por Ricardo Euclides Grando, Secretário Adjunto de Infraestrutura e Mobilidade. Também participou da reunião a Engenheira Maria Eduarda, da Assessoria de Meio Ambiente da respectiva Secretaria Estadual.
Ricardo e Maria Eduarda fizeram uma exposição sobre o atual cenário do processo judicial e administrativo da Costa do Encanto no que compete à Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, e destacaram a apresentação da minuta do Termo de Referência para a elaboração de Estudo de Conformidade Ambiental (ECA) com escopo de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) para os trechos relacionados ao Projeto Costa do Encanto. Esses estudos já contemplaram uma série de especificidades previamente apontadas pelo MPF. Além disso, foi informado sobre o Ofício encaminhado à FUNAI visando à obtenção de termo de referência específico para a contratação do Componente Indígena do EIA (CI-EIA).
Conforme o Ofício n. 377/2023/SIE/ASMAM - SGPE SIE 21568/2020, o Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade, pretende licitar separadamente os estudos mencionados acima, devido à complexidade do objeto, que requer especificidades técnicas distintas. No entanto, esses estudos naturalmente podem levar mais tempo.
Ainda de acordo com o Ofício, foi encaminhado para apreciação do Ministério Público Federal (MPF) um pedido para questionar ao referido órgão ministerial quanto às ações necessárias por parte da Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade para que o trecho inacabado do Estaleiro (Vila da Glória) até a Jaca (Itapoá) possa ser retomado com a maior brevidade possível.
"Dito isto, esta Assessoria de Meio Ambiente recomenda que, paralelamente à licitação do ECA e CI-EIA, seja proposto ao Ministério Público Federal, caso legalmente possível, o estabelecimento de um Termo de Compromisso, Termo de Ajuste de Conduta Ambiental ou outro instrumento jurídico que permita a retomada rápida das obras, considerando que o trecho encontra-se paralisado e inacabado. Isso pode ser feito tanto utilizando os estudos/projetos já elaborados quanto com base em um novo estudo sucinto voltado à conclusão das obras, enquanto o trecho como um todo, juntamente com os demais trechos indicados, são objetos do ECA com escopo de EIA/RIMA" (ACP 5010975-89.2011.4.04.7201/SC).
Pedido de reunião com o MPF
Agora, uma comitiva de Vereadores de Itapoá buscará agendar uma reunião com o MPF para apresentar as demandas da população, especialmente dos municípios de Itapoá, São Francisco do Sul e Joinville, sobre a urgência da retomada das obras de pavimentação asfáltica da Costa do Encanto, no trecho inacabado do Estaleiro (Vila da Glória) até a Jaca (Itapoá). Trata-se de uma demanda que já conta com o apoio de todos os vereadores dos três municípios, bem como dos três Prefeitos, e também do clamor da população que precisa se deslocar pela respectiva via.
"Pretendemos demonstrar a importância da retomada da obra, por questões de saúde pública, mobilidade urbana e segurança no trânsito, e de desenvolvimento para a região metropolitana de Joinville. Como representante da Câmara Municipal de Itapoá, entendo a importância fundamental dessa retomada das obras, pois recebemos inúmeros apelos da população para agir nesta situação", destaca o Presidente da Câmara, Vereador Fernando dos Santos Silva.
Nas reuniões em Florianópolis, o Vereador Tiago de Oliveira destacou os desafios enfrentados pelos moradores da Vila da Glória, Itapoá, e até mesmo de Joinville, que dependem dessa via para seus deslocamentos entre as duas cidades. Ele enfatizou as difíceis condições da estrada, que se estende por cerca de 9 km sem asfalto, entre a Vila da Glória e Itapoá, ressaltando as adversidades em dias chuvosos, quando a estrada se transforma em um lamaçal praticamente intransitável, e em dias ensolarados, quando a poeira compromete a qualidade do ar e a saúde dos residentes. Tiago sublinhou a urgência de encontrar uma solução imediata para esse problema, enfatizando que a conclusão da pavimentação no trecho entre a Vila da Glória e Itapoá não só melhoraria a mobilidade, mas também teria um impacto positivo significativo na saúde e no bem-estar da população.
Tiago concluiu afirmando: "O município de Itapoá é diretamente afetado por essa paralisação das obras, e somos parte do processo judicial. Após ouvir a população, servidores públicos da área técnica e agentes políticos, buscamos aprofundar nossa análise do assunto. Agora, buscaremos promover uma reunião com o MPF para apresentar as necessidades da população de Itapoá. Como vereadores, é nosso dever representar os interesses de nossos munícipes, e diariamente recebemos pedidos, na verdade apelos, para que possamos impulsionar a retomada das obras da Jaca até a Vila da Glória. É nossa responsabilidade buscar essa mediação, sempre em conformidade com a lei e em prol do interesse público."
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A Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá, promove o “2º Dedo de Prosa Rosa”, abordando o tema: “Saúde Ginecológica e Sexual Feminina - Diferentes Fases da Vida da Mulher”.
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- Criado em Segunda, 25 Setembro 2023 13:37
A Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá, vinculada ao Poder Legislativo Municipal, realizará no dia 27 de setembro de 2023 o “2º Dedo de Prosa Rosa”, abordando o tema: “Saúde Ginecológica e Sexual Feminina - Diferentes Fases da Vida da Mulher”. O tema vem ao encontro das proposta de cuidados com a saúde da mulher, tratados com mais afinco no mês de outubro, quando as instituições promovem ações destinadas ao combate ao câncer, bem como à saúde feminina, fazendo alusão ao "Outubro Rosa".
O evento acontecerá apenas presencial, contando com a participação especial da Fisioterapeuta Uroginecológica e Obstétrica com Ênfase na Saúde da Mulher, Glaucia Ritter Breda, Mestre em Ciências da Saúde. Ela é pós graduada em uroginecoligia e obstetrícia e em fisioterapia dermato funcional, é laserterapeuta e consultora em aleitamento materno. Na oportunidade, serão abordados assuntos destinados ao público feminino adulto, tais como, alterações fisiológicas e hormonais: gestação, puerpério e menopausa; disfunções: incontinência urinária, prolapsos de órgãos pélvicos, infecção urinária de repetição; alterações da anatomia/fisiologia genital: fases da vida; sexualidade feminina: disfunções sexuais comuns e a influência de fatores hormonais e psicológicos relacionados, mitos e tabus.
Os temas serão abordados, juntamente com as Procuradoras da Mulher de Itapoá. A convidada especial, aceitou imediatamente o convite para participar de forma gratuita do quadro “Dedo de Prosa Rosa”. As rodas de conversas visam abordar temas em conversa sem formalidades, pelo qual os temas são debatidos pelas Procuradoras anfitriãs juntamente com a convidada especial, enquanto profissional capacitada para tratar dos assuntos abordados. Devido a informalidade, participação do publico em geral também é mais facilitada, permitindo maior descontração e melhor comunicação entre todos os participantes.
O assunto desta roda de conversa, é direcionado à mulheres, motivo pelo qual, a entrada será permitida ao público feminino adulto.
O evento acontecerá no dia 27 de setembro com início as 19 horas e será realizado na sede do Clube de Idosos Maria Izabel, situado à Rua do Príncipe, nº 1108 no bairro Itapema do Norte, anexo ao clube praianos e próximo à igreja matriz Imaculada Conceição
O contato com as procuradoras especiais da mulher de Itapoá, poderá ser estabelecido pelo e-mail: procuradoriadamulher @ camaraitapoa.sc.gov.br
Evento gratuito, todas as mulheres adultas serão bem vindas.
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Eleição dos Vereadores Mirins concluída e com posse agendada para 2 de outubro de 2023
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- Criado em Segunda, 25 Setembro 2023 11:01
No dia 19 de setembro deste ano, foram encerradas as eleições para a seleção dos Vereadores Mirins da Câmara Mirim de Itapoá, para a Gestão 2023, com a escolha dos dois Vereadores Mirins da Escola Municipal Frei Valentim.
Confira os resultados da votação ocorrida na Escola Municipal Frei Valentim:
Total de votos: 241 votos.
Otávio Henrique Mascarello Carniel – 93 votos – ELEITO VEREADOR MIRIM;
Maria Eduarda Gomes de Brito – 38 votos – ELEITA VEREADORA MIRIM;
Maria Eduarda Pereira Basetti – 30 votos – SUPLENTE DE VEREADOR MIRIM;
Millena Luchtenberg Xavier – 29 votos – SUPLENTE DE VEREADOR MIRIM;
Samuel Corrêa Cardoso dos Santos – 20 votos;
José Eduardo Turatti Mendes dos Santos – 18 votos; e
Daniel Soares Ferreira – 13 votos.
Cerimônia de Posse dos Vereadores Mirins
A cerimônia de posse dos Vereadores Mirins está agendada para a sessão ordinária do dia 2 de outubro de 2023, a partir das 19h. Neste momento, após a diplomação, os Vereadores Mirins tomarão posse, dando início às atividades da Câmara Mirim na sua primeira sessão ordinária, marcada para o dia 9 de outubro de 2023, às 17h30min.
Convidamos todos os Vereadores Mirins Eleitos, bem como seus familiares, amigos e a comunidade escolar, especialmente Gestores Escolares, orientadores e professores, a participar da cerimônia de posse da Câmara Mirim no dia 2 de outubro, às 19h, na Câmara Municipal de Itapoá.
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Processo Legislativo Digital com Certificados ICP-Brasil: Oficina Interlegis de Setembro de 2023
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- Criado em Terça, 19 Setembro 2023 09:53
Nos dias 20 e 21 de setembro de 2023, a partir das 14h, inicia a Oficina INTERLEGIS sobre Processo Legislativo Digital com o uso de certificado padrão ICP-Brasil.
Trata-se de um evento de âmbito nacional, sendo a Oficina Interlegis realizada em cooperação institucional entre o Senado Federal e a Câmara Municipal de Itapoá, através da Escola do Legislativo.
A Oficina já consta com 100 inscritos confirmados, tendo atingido o limite de inscritos já nos primeiros dias de inscrição. O público alvo são servidores públicos do Poder Legislativo brasileiro, sendo observado a inscrição de servidores de todas as regiões do país.
A palestra contará com o instrutor Professor Francisco Xavier Soares Filho, servidor do quadro efetivo da Câmara Municipal de Itapoá/SC. Francisco possui mestrado em Ciência, Gestão e Tecnologia da Informação pela UFPR, Especialista em Gestão Pública pela UFPR, e com graduação em Administração Pública pela UFSC e Análise de Sistemas pela UDESC.
A capacitação é gratuita e será transmitida ao vivo no canal do youtube da Casa, link:
> Clique aqui.
Diversas Câmaras Municipais brasileiras, representadas por servidores e agentes políticos, estarão conectadas na tarde desta quarta-feira, para trocarem experiências com o objetivo de aumentar a transparência do processo legislativo municipal.
Essa é a sétima palestra do servidor Francisco, da Câmara Municipal de Itapoá, em cooperação com o Senado Federal. As três primeiras palestras foram realizada em Brasília-DF, na sede do Interlegis, nos anos de 2012, 2017 e 2018, e outras três palestras por videochamada nos anos de 2020, 2021 e 2022, e esta última Oficina a ser realizada este ano.
A Câmara Municipal de Itapoá se consolida, cada vez mais, como uma referência nacional sobre processo legislativo e administrativo digital com o uso de certificados digitais. Em 2022, a Câmara obteve o selo diamante de transparência pública, conforme atestado pela ATRICON e TCE-SC.
Link oficial do evento: Clique aqui.
Fonte: Câmara Municipal de Itapoá.
Votações parcialmente encerradas para a eleição dos vereadores mirins
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- Criado em Sexta, 15 Setembro 2023 23:56
No dia de hoje, 15 de setembro de 2023, durante os períodos da manhã e da tarde, a Câmara Municipal de Itapoá, por meio do Presidente e de seus servidores, realizou as eleições em escolas da cidade de Itapoá para eleger os Vereadores Mirins para preenchimento das vagas da Câmara Mirim.
As eleições foram realizadas nas Escolas Municipais Monteiro Lobato, João Monteiro Cabral, Euclides Emídio da Silva, Ayrton Senna, Alberto Speck e no Colégio COC.
Ressalte-se que as eleições foram iniciadas na Escola Municipal Frei Valentim, contudo, em razão de erro técnico decorrente da necessidade de reiniciar a votação após a entrega de termos de autorização dos alunos participantes, não foi possível a realização do ato neste dia 15 de setembro.
Em razão disso, informa-se que a eleição para Vereador Mirim na Escola Municipal Frei Valentim será realizada no dia 19 de setembro de 2023, nos períodos da manhã e da tarde.
Abaixo, divulga-se os resultados de votações já encerradas:
Escola Municipal Monteiro Lobato:
Total – 249 votos
Arthur Matheus Prestes (98 votos – 39,4%) - VEREADOR MIRIM ELEITO;
Pedro Oliveira dos Santos (79 votos – 31,7%) - SUPLENTE DE VEREADOR MIRIM;
João Pedro de Abreu Dal Prá (44 votos – 17,7%);
Jozielly Vitoria Pedroso Millbratz (28 votos – 11,2%).
Escola Municipal João Monteiro Cabral:
Total – 120 votos
Paulo Henrique Nascimento Pereira (120 votos – 100%) - VEREADOR MIRIM ELEITO.
Escola Municipal Euclides Emídio da Silva:
Total – 166 votos
Hyana dos Santos (92 votos – 55,4%) - VEREADORA MIRIM ELEITA;
Lucas Vinicius dos Santos Avanzi (46 votos – 27,7%) SUPLENTE DE VEREADOR MIRIM;
Giovanna Schuster dos Santos (28 votos – 16,9%).
Colégio COC
Total – 56 votos
Felipe Gromoski Renaux Barreto (56 votos – 100%) - VEREADOR MIRIM ELEITO.
Escola Municipal Ayrton Senna
Total – 236 votos
Valmir Coleone Ramos Júnior (213 votos – 90,3%) - VEREADOR MIRIM ELEITO;
Lethicia Antunes (12 votos – 5,1%) - VEREADORA MIRIM ELEITA;
Guilherme Gregório Maschio (11 votos – 4,7%) - SUPLENTE DE VEREADOR MIRIM.
Escola Municipal Alberto Speck
Total – 41 votos
Otávio Guimarães Correia (21 votos – 51,2%) - VEREADOR MIRIM ELEITO;
Rafael Linhares Zvodini (20 votos – 48,8%) - SUPLENTE DE VEREADOR MIRIM.
A Câmara de Vereadores de Itapoá agradece o apoio da Secretaria Municipal de Educação de Itapoá e às Gestoras Escolares e Coordenadores Pedagógicos envolvidos no Projeto Câmara Mirim.
Ainda, de forma especial, a Câmara de Vereadores agradece o empenho e participação de todos os alunos, famílias e responsáveis por acreditarem no projeto que visa fomentar a participação dos jovens de nossa cidade na atividade legislativa e nas políticas públicas de Itapoá.
Na próxima terça-feira, dia 19, será realizada a eleição na Escola Municipal Frei Valentim.
Em breve os Vereadores Mirins eleitos serão comunicados sobre a data de posse e de comparecimento à Câmara Municipal de Itapoá.
Eleições da Câmara Mirim confirmadas para 15 de setembro
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- Criado em Terça, 12 Setembro 2023 08:31
Retificação do edital confirma nova data para a 1ª Eleição da Câmara Mirim de Itapoá: 15 de setembro de 2023.
Retificação do edital: Clique aqui.
As Eleições da Câmara Mirim são um evento de grande importância para nossa comunidade, pois representam a oportunidade para os jovens expressarem suas vozes e contribuírem ativamente para as decisões locais.
As eleições da Câmara Mirim estavam previstas para ocorrer no dia 12/09. No entanto, em decorrência de ajustes necessários no planejamento, a data foi retificada, e o evento agora está agendado para o dia 15/09/2023. A retificação no edital tem como objetivo garantir que todos os jovens que desejam se candidatar ou votar tenham tempo suficiente para se preparar e participar ativamente desse importante momento democrático.
Campanha eleitoral
Caso ocorra alguma irregularidade durante a campanha, seja por parte de um(a) candidato(a) ou notada por colegas de classe, é possível encaminhar uma denúncia para o e-mail:
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O compromisso com a lisura e a integridade do processo eleitoral é primordial, e todas as denúncias serão devidamente investigadas e tratadas.
Acesse o Edital: Clique aqui.
Eleitores:
Todos os jovens que preencham os requisitos de eleitor devem estar atentos à data das eleições. O comparecimento é fundamental para garantir que sua voz seja ouvida na escolha dos representantes da Câmara Mirim. Esteja preparado para votar de forma consciente, conhecendo os candidatos e suas propostas.
A Importância da Câmara Mirim
A Câmara Mirim é uma importante oportunidade para os jovens aprenderem sobre o sistema político local, desenvolverem habilidades de liderança e participarem ativamente na formulação de políticas que afetam nossa comunidade. Os membros eleitos têm a responsabilidade de representar os interesses e preocupações dos jovens perante a Câmara Municipal, ajudando a moldar o futuro da nossa cidade.
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Inscrições Encerradas: Câmara Mirim Inicia Campanha Eleitoral para Vereador(a) Mirim
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- Criado em Sexta, 01 Setembro 2023 11:53
No último dia 31 de agosto de 2023, as inscrições para a Câmara Mirim chegaram ao seu aguardado término. Os alunos inscritos agora iniciam em uma jornada repleta de ideias, projetos e compromissos cívicos, pois a partir das 14h de hoje, 1º de setembro de 2023, tem início a Campanha Eleitoral para a vaga de Vereador(a) Mirim.
De acordo com o item 3 do Edital n. 01/2023, os(as) alunos(as) que se inscreveram como candidatos agora têm a oportunidade de utilizar suas redes sociais para divulgar suas propostas e ideias para o programa Vereador Mirim, além de solicitar o voto de seus colegas de escola para a eleição. A partir deste momento, suas vozes ganham força, e cada postagem nas redes sociais pode ser o elo entre seus projetos e o apoio que necessitam.
Além disso, os(as) candidatos(as) também podem utilizar o WhatsApp e Lista de Transmissão para compartilhar suas visões e pedir o voto dos colegas de classe. É uma chance para se conectarem de forma direta com aqueles que os conhecem melhor, apresentando suas propostas e ouvindo sugestões valiosas.
É importante ressaltar que a propaganda eleitoral terá seu encerramento no dia 11 de setembro de 2023. Portanto, os alunos inscritos devem estar cientes de que, após essa data, devem se abster de fazer qualquer pedido de voto ou compartilhar materiais de campanha. A campanha deve ser marcada pela ética e respeito entre os candidatos e seus eleitores.
Caso ocorra alguma irregularidade durante a campanha, seja por parte de um(a) candidato(a) ou notada por colegas de classe, é possível encaminhar uma denúncia para o e-mail:
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O compromisso com a lisura e a integridade do processo eleitoral é primordial, e todas as denúncias serão devidamente investigadas e tratadas.
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Confira a lista de alunos inscritos para concorrer à vaga de Vereador Mirim:
Escola Municipal Ayrton Senna:
Guilherme Gregório Maschio
Pietra Victória Motta e Souza
Valmir Coleone Ramos Júnior
Lethicia Antunes
Escola Municipal Monteiro Lobato:
Jozielly Vitoria Pedroso Millbratz
Pedro Oliveira dos Santos
Arthur Matheus Prestes
João Pedro de Abreu Dal Prá
Escola Municipal Frei Valentim:
Bruno Wilian Arante
Lucas da Silva Serafim
José Eduardo Turratti Mendes dos Santos
Maria Eduarda Pereira Basetti
Millena Luchtenberg Xavier
Samuel Corrêa Cardoso dos Santos
Maria Eduarda Gomes de Brito
Daniel Soares Ferreira
Otávio Henrique Mascarello Carniel
Escola Municipal Euclides Emídio da Silva:
Lucas Vinicius dos Santos Avanzi
Hyana dos Santos
Giovanna Schuster Dos Santos
Colégio COC Itapoá:
Felipe Gromoski Renaux Barreto
Escola Municipal Alberto Speck:
Rafael Linhares Zavodini
Otávio Guimarães Correia
Escola Municipal João Monteiro Cabral:
Paulo Henrique Nascimento Pereira
Desejamos boa sorte a todos os candidatos e esperamos uma campanha transparente e correta até as eleições do Programa Vereador Mirim!
Assim, inicia-se uma fase emocionante e cheia de possibilidades na Câmara Mirim. É hora de cada candidato mostrar o seu melhor, inspirar seus colegas e demonstrar seu compromisso com a construção de um futuro melhor para a nossa comunidade. Que esta campanha eleitoral seja marcada por ideias inovadoras, respeito mútuo e uma busca incansável pelo bem comum. Boa sorte a todos os candidatos e que vença a democracia!
Mulher Segura – Rede Catarina de Proteção à Mulher
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- Criado em Quinta, 31 Agosto 2023 09:32
A campanha “Agosto Lilás” foi idealizada pela Subsecretaria de Políticas Públicas para Mulheres, em parceria com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal, com o objetivo de promover a conscientização da sociedade para a necessidade do enfrentamento às diversas formas de violência contra as mulheres. Em 2022, foi sancionada a Lei 14.448/2022 que institui o Agosto Lilás como mês de conscientização pelo fim da violência contra as mulheres. As atividades são realizadas por instituições governamentais e não-governamentais, prevendo ações de mobilização, palestras e rodas de conversa, dentre outras, alcançando grande e variado público.
O Observatório da Violência Contra a Mulher – SC, destaca os seguintes tipos de violência contra a mulher:
- Física: Qualquer conduta que ofenda a integridade ou saúde corporal da mulher. Exemplos: dar tapas, chutes, empurrões, socos, sacudir, puxar o cabelo, apertar os braços, ferir com objetos, faca e outras armas, queimar com cigarro. No caso de violência física, busque atendimento médico com urgência para avaliar o seu estado de saúde e a necessidade de passar por exame pericial.
- Moral: Qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. Exemplos: xingar, contar mentiras sobre a mulher para os filhos, familiares e amigos, desvalorizá-la e diminuí-la dizendo, por exemplo, “que você não serve pra nada, que é feia, inútil, burra”, entre tantas outras formas de ofendê-la.
- Sexual: Qualquer conduta que constranja a mulher a presenciar, a manter ou a participar de relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força; que a induza a comercializar ou a utilizar, de qualquer modo, a sua sexualidade; que a impeça de usar qualquer método contraceptivo ou que a force ao matrimônio, à gravidez, ao aborto ou à prostituição, mediante coação, chantagem, suborno ou manipulação; ou que limite ou anule o exercício dos seus direitos sexuais e reprodutivos. Exemplo: obrigar você a manter ato sexual forçado em troca de dinheiro sem método contraceptivo e a ver pornografia.
- Patrimonial: Qualquer conduta que configure retenção, subtração, destruição parcial ou total dos seus objetos, instrumentos de trabalho, documentos pessoais, bens, valores e direitos ou recursos econômicos, incluindo os destinados a satisfazer as suas necessidades. Exemplo: reter ou destruir seus documentos, prejudicando a sua autonomia de decisões, pegar o seu dinheiro sem a sua autorização, controlar todo o seu dinheiro, impedindo que tenha acesso a ele, inclusive prejudicando o seu acesso ao trabalho, quebrar o seu celular, rasgar as suas roupas, etc.
- Psicológica: Qualquer conduta que lhe cause dano emocional e diminuição da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento, ou que vise degradar ou controlar as suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação da sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação. Exemplo: chantagens, humilhações e ameaças, perseguições, vasculhar o seu celular e pertences pessoais, etc.
A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Itapoá, em parceria com a Polícia Militar de Itapoá/SC, por meio da Cabo Daniele Cristina Soares, buscou dados acerca das ações realizadas no município. De acordo com ela, hoje cerca de 167 mulheres estão sendo acompanhadas por algum tipo de atendimento que a Rede Catarina realiza no município.
A Rede Catarina, é um programa institucional da Polícia Militar de Santa Catarina, direcionado à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher, buscando conferir maior efetividade e celeridade às ações de proteção à mulher. O programa se sustenta em ações de proteção, no policiamento direcionado da Patrulha Maria da Penha e na disseminação de solução tecnológica.
O programa tem como principal ação, a fiscalização das MPUs - Medidas Protetivas de Urgência, servindo como ferramenta para dar cumprimento a esta proteção à mulher, a qual é concedida pelo poder judiciário, de forma rápida após a vítima receber o primeiro atendimento pelas polícias ou pela via judicial. Cada caso é avaliado pelo juiz, que conforme a necessidade determina o afastamento do agressor do lar, proibição deste de estabelecer comunicação com a vítima, bem como de se aproximar dela, dos seus familiares ou de testemunhas, dentre outras. Além disto também, pode incluir no despacho, a necessidade de atendimento da vítima pelo CRAS - Centro de Referência da Assistência Social.
Itapoá, como unidade integrante do Estado de Santa Catarina, conta com o serviço oferecido pela Polícia Militar, pelo qual, as mulheres e seus dependentes atendidos pelo programa Rede Catarina, recebem todo o apoio necessário, sendo acompanhadas até que cesse de fato a necessidade do acompanhamento. As vítimas recebem orientações e instalam no telefone, um aplicativo pelo qual contam com o recurso “Botão do Pânico”, e por meio deste, podem solicitar socorro com apenas um toque. Este recurso é de suma importância e quando acionado pela vítima com medida protetiva, tem prioridade de atendimento imediato. Esta forma de proteção às vítima é rápida e extremamente eficiente. Cabo Daniele, é Responsável por este atendimento, e tem se desdobrado para exercer as atribuições com excelência. Ela buscou aprender e compreender o que permeia as ocorrências atendidas, para tratar com humanidade e solidariedade, além do profissionalismo.
Além do atendimento oferecido às vítimas, Cabo Danieli tem trabalhado angariando pontos de acolhida por meio da campanha “Sinal Vermelho”, para os casos de violência contra a mulher, assim, a maioria das farmácias do município já foram contatadas. O sinal vermelho como é chamado, constitui-se em dois traços que fazem um X, podendo ser desenhado em qualquer cor, na palma da mão ou mesmo num pedaço de papel, aquele que identificar este pedido de ajuda, deve discretamente, sem causar alarde, acionar a polícia militar para o atendimento imediato.
Destaca-se ainda, que são oferecidas palestras para orientar, bem como, com o ensejo de quebrar o ciclo de violência conscientizando também o agressor. Estas palestras podem ser solicitadas por meio de ofício ao comandante da Polícia Militar.
A mulher vítima de violência poderá buscar ajuda por meio do disque 180, que atende 24 horas por dia, todos os dias da semana em todo o território nacional e ainda, em alguns outros países.
O número de atendimento é grande, contudo, sabe-se que ainda não representa a realidade, pois muitas mulheres deixam de denunciar ou buscar qualquer forma de ajuda, por vergonha, por dependência emocional ou financeira, por questões de “status”, dentre outras razões. Por tais motivos, é necessário criar nos municípios, muito mais ações aptas à auxiliar, proteger, apoiar e dar o devido suporte para combater mais ainda toda forma de violência. É preciso compreender que as vítimas necessitam de acompanhamento psicológico durante o tempo necessário para re-estabilizar-se emocionalmente, bem como, ter acesso a consulta psicológica, independente de estar já em atendimento, pois a mulher que se torna vítima constante da violência familiar, aos poucos perde a própria identidade e acaba por submeter-se aos mais diversos tipos de violência por não saber mais identificá-las, como é o caso da violência moral ou psicológica. Além disto, o oferecimento de cursos profissionalizantes, tem poder de retirar as vítimas do convívio com seu algoz. Agregar serviços que devolvam às pessoas a sua dignidade e bem estar, é algo que deve ser anseio de toda comunidade, assim, estas ações podem ser realizadas pelo Poder Público por meio do desenvolvimento de políticas pública, e também por ação de grupos e redes de apoio, pelos membros da comunidade, empresarial ou não, pois o voluntariado tem sido um dos grandes recursos que conquistam o resgate humano em todas as cidades.
Resgatar está na moda… aja!
Fontes:
https://www.naosecale.ms.gov.br/agosto-lilas/
https://www.pm.sc.gov.br/paginas/rede-catarina
https://ovm.alesc.sc.gov.br/sobre/
