Câmara Municipal de Itapoá recebe comitivas de Câmaras Municipais paranaenses para cooperação institucional
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- Criado em Sexta, 10 Maio 2024 11:53
A Câmara Municipal de Itapoá, em Santa Catarina, receberá nos próximos dias comitivas de duas Câmaras Municipais do Paraná: Campina Grande do Sul e Foz do Iguaçu. As visitas, que acontecerão entre os dias 16 e 28 de maio, têm como objetivo o intercâmbio de experiências e a troca de boas práticas em gestão pública, legislação e transparência.
Cooperação com Campina Grande do Sul - PR
No dia 16 de maio, uma comitiva da Câmara Municipal de Campina Grande do Sul estará em Itapoá para conhecer a infraestrutura e o processo legislativo digital da Casa. Os servidores das duas Câmaras poderão analisar em conjunto as principais rotinas administrativas e legislativas, buscando aperfeiçoar seus próprios processos.
Cooperação com Foz do Iguaçu - PR
Entre os dias 27 e 28 de maio, a Câmara Municipal de Itapoá receberá a comitiva da Câmara Municipal de Foz do Iguaçu. Os visitantes terão a oportunidade de conhecer as práticas administrativas da Casa, que são referência em âmbito nacional pela sua eficiência e transparência.
Fortalecimento do Poder Legislativo
O Presidente da Câmara Municipal de Itapoá, Vereador Fernando dos Santos Silva, destaca a importância do intercâmbio para o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal. "As visitas das comitivas das Câmaras Municipais de Campina Grande do Sul e Foz do Iguaçu serão uma excelente oportunidade para trocarmos experiências e aprendermos uns com os outros. Buscamos fortalecer o Poder Legislativo Municipal e aumentar a transparência na administração pública", afirma o Presidente.
Programação das Visitas
A programação das visitas ainda está sendo definida, mas as atividades incluirão reuniões com os agentes públicos, apresentação de rotinas de trabalho e visitas guiadas à sede da Câmara Municipal de Itapoá.
Escola do Legislativo Promove Palestra sobre Regularização Fundiária em Parceria com a Prefeitura de Itapoá
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- Criado em Segunda, 29 Abril 2024 21:08
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itapoá, em parceria com o Núcleo de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de Itapoá, realizará no dia 30/04/2024 uma palestra sobre Regularização Fundiária Urbana. O evento, que tem como objetivo qualificar e aprimorar a formação dos servidores públicos municipais participantes do procedimento de Regularização Fundiária municipal, será realizado na Câmara Municipal de Itapoá e contará com a presença de especialistas na área.
A palestra abordará os principais aspectos da Lei Federal nº 13.465/2017, que desburocratiza, simplifica, agiliza e destrava os procedimentos da regularização fundiária urbana; do Decreto Federal nº 9.310/2018, que regulamenta e estabelece normas para aplicação da Lei nº 13.465/17, e da Lei Municipal nº 895/2019, a qual regulamenta a REURB em âmbito municipal.
“A Regularização Fundiária Urbana é um tema de grande importância para o nosso município, pois garante a segurança jurídica dos moradores e promove o desenvolvimento social e urbano”, destacou o Presidente da Câmara Municipal de Itapoá, Fernando dos Santos Silva. “Esta palestra é uma oportunidade para que os nossos servidores públicos se atualizem sobre a legislação e as melhores práticas na área, para que possamos oferecer um serviço ainda mais eficiente à população”.
A formação iniciará às 8h30min e tem previsão de término às 11h30min. As inscrições podem ser feitas pelo site da Câmara Municipal de Itapoá.
Serviço:
O quê: Palestra sobre Regularização Fundiária Urbana
Quando: 30/04/2024
Onde: Plenário da Câmara Municipal de Itapoá, localizado na Rua Mariana Michels Borges, 1115, Itapema do Norte, Itapoá/SC.
Horário: Das 8h30min às 11h30min.
Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itapoá:
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Sobre a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itapoá:
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itapoá tem como objetivo promover a formação continuada dos servidores públicos municipais, bem como a capacitação da sociedade civil. A Escola oferece cursos, palestras, workshops e seminários sobre diversos temas relacionados à administração pública, ao direito e à cidadania.
Sobre o Núcleo de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de Itapoá:
O Núcleo de Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de Itapoá tem como objetivo formular, implementar e acompanhar políticas públicas voltadas para o desenvolvimento sustentável do município. O Núcleo atua em áreas como meio ambiente, urbanismo, habitação e saneamento básico.
Sobre a Prefeitura de Itapoá:
A Prefeitura de Itapoá é responsável pela administração pública municipal. A Prefeitura oferece diversos serviços à população, como saúde, educação, segurança, infraestrutura e transporte.
Câmara Municipal de Itapoá e Interlegis do Senado Federal promovem Oficina Interlegis sobre Processos Legislativo e Administrativo Eletrônico com Assinatura Digital ICP-Brasil
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- Criado em Segunda, 29 Abril 2024 20:00
A Câmara Municipal de Itapoá, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com o Interlegis do Senado Federal, convida servidores de Câmaras Municipais de todo o Brasil para a Oficina Interlegis de Processos Legislativo e Administrativo Eletrônico com Assinatura Digital ICP-Brasil.
A oficina será realizada de forma remota nos dias 08 e 09 de maio de 2024, com o objetivo de capacitar profissionais do Poder Legislativo na era digital, e será conduzida pelo servidor da Câmara Municipal de Itapoá Francisco Xavier Soares Filho.
A oficina abordará os seguintes temas:
> Fundamentos do processo legislativo e administrativo eletrônico: conceitos e princípios básicos, evolução no Brasil e benefícios da digitalização.
> Uso da assinatura digital ICP-Brasil: obtenção do certificado digital, utilização em documentos eletrônicos e aspectos jurídicos.
> Aplicação prática dos conhecimentos: elaboração e tramitação de documentos eletrônicos, participação em processos legislativos e administrativos eletrônicos e uso de ferramentas digitais para a gestão pública.
Palestrante: Francisco Xavier Soares Filho, servidor da Câmara Municipal de Itapoá, Mestre em Ciência, Gestão e Tecnologia da Informação pela UFPR, com vasta experiência na área de Gestão e Processo Legislativo Eletrônico (PLE), com ênfase no uso do Certificado Digital padrão ICP-Brasil. Link do currículo lattes do palestrante:
> Clique aqui.
Inscrições: As inscrições para a oficina podem ser feitas através do link:
> Clique aqui.
Vagas limitadas!
A Câmara Municipal de Itapoá convida você a participar desta importante oficina e aprimorar seus conhecimentos sobre Processo Legislativo e Administrativo Eletrônico com Assinatura Digital ICP-Brasil!
Informações adicionais:
Local: Online.
Data: 08 e 09 de maio de 2024.
Carga horária: 04 horas.
Certificado: Será emitido certificado de participação pelo Senado Federal - Interlegis.
Contato:
Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Itapoá:
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Atualizado em 12 de maio de 2024
A Câmara Municipal de Itapoá, segue com sua contribuição para a modernização do Poder Legislativo e na busca pela excelência na gestão pública. A iniciativa serve como um modelo a ser seguido por outras Câmaras Municipais em todo o Brasil.
Foram cerca de 80 Casas Legislativas participantes, das 5 regiões do país. Além dos conhecimentos técnicos, a oficina também proporcionou aos participantes a oportunidade de trocar experiências e fortalecer a rede de contatos entre os servidores públicos. Essa troca de experiências é fundamental para o aprimoramento das políticas públicas e para o desenvolvimento de soluções inovadoras para os desafios da gestão municipal.
A Câmara Municipal de Itapoá e o Interlegis do Senado Federal agradecem a todos os participantes pela valiosa contribuição para o sucesso da oficina. Acreditamos que este evento foi um passo importante para o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal e para a construção de uma gestão pública mais eficiente, transparente e democrática.
Link da gravação do dia 08/05/24: Clique aqui.
Link da gravação do dia 09/05/24: Clique aqui.
Itapoá em festa: 35 anos de história, conquistas e futuro promissor!
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- Criado em Segunda, 22 Abril 2024 14:39
No dia 26 de abril de 2024, a cidade de Itapoá comemora seus 35 anos de história. Desde sua fundação em 1989, Itapoá vem se destacando pelo seu crescimento expressivo e pela qualidade de vida que oferece aos seus moradores.
Um dos pontos mais marcantes desse crescimento é o aumento populacional. De acordo com os dados do censo demográfico de 2022, realizado pelo IBGE, a população de Itapoá cresceu 108% em doze anos, alcançando a marca de 30.750 habitantes. Esse crescimento posicionou Itapoá como a cidade com o maior crescimento populacional em Santa Catarina em termos percentuais e a quinta cidade que mais cresceu no país.
Esse crescimento pode ser atribuído a diversos fatores, como a promoção de políticas públicas, o desenvolvimento da atividade portuária e retro portuária, a promoção turística, a localização privilegiada e a melhoria da infraestrutura urbana. Além disso, a qualidade de vida oferecida por Itapoá, com suas belas praias, ar puro e água limpa, tem atraído muitos moradores nos últimos anos.
Itapoá também se destaca pela sua localização estratégica, próxima a dois grandes centros metropolitanos, Joinville e Curitiba, o que facilita o acesso à cidade por meio de diversas rotas e meios de transporte.
O crescimento econômico de Itapoá, impulsionado principalmente pelas atividades portuárias, tem atraído novos investidores para a cidade, o que contribui para a ampliação das oportunidades de negócios em diversos setores do mercado.
Itapoá é conhecida como "Um Paraíso Chamado Itapoá", refletindo a satisfação e o encantamento de seus moradores e visitantes.
Um futuro promissor: desafios e oportunidades
Olhando para o futuro, Itapoá se apresenta como um polo em franca expansão, com um potencial imenso a ser explorado. A cidade está pronta para enfrentar os desafios que o crescimento acelerado apresenta, buscando sempre o desenvolvimento sustentável, a preservação do meio ambiente e a qualidade de vida da população.
Um convite para fazer parte da história
Itapoá de braços abertos convida você a fazer parte dessa história de sucesso. Venha conhecer suas belezas naturais, desfrutar da hospitalidade do seu povo e contribuir para o desenvolvimento da cidade.
Atualmente, Itapoá é conhecida como "Um Paraíso Chamado Itapoá", refletindo a satisfação e o encantamento de seus moradores e visitantes. O Presidente da Câmara Vereador Fernando dos Santos Silva, em nome da Câmara Municipal de Itapoá, parabeniza a cidade por seus 35 anos de história e reafirma o compromisso do Poder Legislativo de Itapoá com o desenvolvimento sustentável e o bem-estar de todos os cidadãos de Itapoá. Venha viver e desfrutar deste belo paraíso!
Parabéns, Itapoá! 35 anos de uma jornada inspiradora e um futuro repleto de possibilidades!
Informações da Câmara Municipal de Itapoá. Fotos de Oswaldo Rodaski Neto.
Vereador Ezequiel de Andrade renuncia ao cargo e Jonecir Soares assume vaga na Câmara Municipal de Itapoá
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- Criado em Quarta, 03 Abril 2024 21:55
Na manhã desta quarta-feira (03/04), a Câmara Municipal de Itapoá recebeu o pedido de renúncia do vereador Ezequiel de Andrade, protocolado sob o número 000243/2024 às 09h18min.
Diante da vacância do cargo, a Presidência da Mesa Diretora, com o apoio da Assessoria Jurídica e do Departamento Legislativo, convocou o suplente Jonecir Soares, do Partido Liberal (PL), para assumir a vaga na Câmara Municipal. A convocação segue o disposto no Regimento Interno da Câmara, Lei Orgânica Municipal e Constituição Federal.
A Câmara Municipal de Itapoá agradece ao ex-vereador Ezequiel de Andrade pelos anos de dedicação e trabalho em prol da comunidade itapoaense, destacando a cordialidade e o respeito que sempre marcaram sua atuação no Poder Legislativo.
Convocação do Suplente
O vereador suplente Jonecir Soares foi convocado por meio de ofício encaminhado ao Presidente do Partido Liberal, Vereador Tiago de Oliveira. A convocação segue a ordem de suplência do PL, conforme determina o artigo 35, § 1º, da Lei Orgânica Municipal, e o artigo 95, do Regimento Interno, combinado com demais disposições da Constituição Federal.
Link do Ofício n. 21/2024/GP:
> Clique aqui.
IPESI promove II Ciclo de Estudos Previdenciários na Câmara Municipal
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- Criado em Terça, 02 Abril 2024 12:37
O Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Itapoá (IPESI) realiza nesta quarta-feira, dia 02 de abril, o II Ciclo de Estudos Previdenciários. O evento será realizado no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá, das 18h30 às 21h30.
O objetivo do ciclo de estudos é apresentar aos servidores segurados do IPESI as regras de aposentadoria, proporcionando maior conhecimento sobre seus direitos e deveres previdenciários.
Público-alvo:
Servidores públicos municipais de Itapoá.
Pensionistas do IPESI.
Link da transmissão ao vivo: Clique aqui.
Mais informações:
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(47) 3443-6229 ou (47) 3443-6337
Convocação para Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Itapoá
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- Criado em Quarta, 27 Março 2024 19:41
Pauta inclui votação de projetos importantes para os servidores públicos
A Câmara Municipal de Itapoá convoca os vereadores para a 15ª Reunião Extraordinária, a ser realizada no dia 28 de março de 2024 (quinta-feira), às 13h, de forma remota. A pauta da reunião inclui a votação de quatro projetos de lei de importância para os servidores públicos do município:
Projeto de Lei Ordinária n. 20/2024: Altera a Lei nº 446, de 28 de maio de 2013, que concede vale-alimentação aos servidores públicos do município de Itapoá/SC.
Projeto de Lei Ordinária n. 21/2024: Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itapoá/SC.
Projeto de Lei Ordinária n. 24/2024: Altera a Lei Municipal n. 1268 de 11 de Julho de 2023, o qual dispõe sobre a concessão do benefício de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Itapoá.
Projeto de Lei Ordinária n. 25/2024: Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo de Itapoá/SC e dá outras providências.
Informações:
Data: 28 de março de 2024 (quinta-feira)
Horário: 13h
Local: Reunião remota, a ser transmitida pelo canal do youtube.
Pauta: Clique aqui.
A comunidade pode acompanhar a Reunião Extraordinária ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no YouTube. A íntegra da convocação e dos projetos de lei estão disponíveis no site da Câmara Municipal.
TRE-SC e Câmara Municipal de Itapoá garantem mais de 1650 atendimentos em ações conjuntas
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- Criado em Quinta, 14 Março 2024 08:52
A Câmara Municipal de Itapoá, em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC), realizou ações de atendimento presencial para regularização do título eleitoral em Itapoá. A iniciativa, realizada entre os dias 5 e 8 de fevereiro e 5 e 8 de março, garantiu mais de 1650 atendimentos aos cidadãos itapoaenses.
Mais de 1300 atendimentos em fevereiro e 350 coletas de biometria em março
Na primeira semana de fevereiro, foram realizados mais de 1300 atendimentos, abrangendo, transferências e regularizações de títulos, cadastramento do primeiro título, e outros serviços da Justiça Eleitoral. Já na primeira semana de março, o foco principal esteve na coleta de biometria, com mais de 350 registros. Essa etapa complementar foi necessária, pois nem todos os atendimentos de fevereiro exigiram a coleta biométrica.
Parceria garante comodidade e facilita acesso aos serviços eleitorais
A parceria entre TRE-SC e Câmara Municipal de Itapoá proporcionou aos cidadãos a comodidade de buscar atendimento presencial na sede da Câmara, evitando o deslocamento até Joinville.
Os vereadores de Itapoá ressaltam o compromisso da Câmara Municipal com a promoção da participação cívica e o pleno exercício dos direitos eleitorais. Ações como essa demonstram o empenho da Casa em facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços da Justiça Eleitoral e fortalecer a democracia no município.
Entretanto, ainda há uma alta demanda de atendimento, e os vereadores de Itapoá estão empenhados em buscar a realização de novos atendimentos presenciais. Contudo, o prazo para emissão ou regularização do título termina em 8 de maio de 2024, para permitir a participação na próxima eleição municipal em outubro deste ano.
Conforme informado pelo TRE-SC de Joinville, os meses de abril e maio possuem uma alta demanda de atendimentos dos eleitores de Joinville e região, o que dificulta o deslocamento de servidores para atendimento presencial em Itapoá.
Agendamento de Atendimento no TRE em Joinville
Como alternativa, recomenda-se que os eleitores de Itapoá se desloquem até Joinville e realizem o agendamento de atendimento pelo link abaixo:
https://apps.tre-sc.jus.br/agendamento-eleitoral-internet/
Endereço do TRE-SC em Joinville:
R. Jaguaruna, 38 - Centro, Joinville - SC, 89201-450
Telefone: 0800 647 3888
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> Dicas para transferência e regularização do título de eleitor
Câmara Municipal de Itapoá envia Prestação de Contas de Gestão do ano de 2023 ao Tribunal de Contas de Santa Catarina
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- Criado em Quarta, 28 Fevereiro 2024 16:01
A Câmara Municipal de Itapoá cumpriu rigorosamente com o prazo estabelecido e já enviou ao Tribunal de Contas de Santa Catarina a Prestação de Contas de Governo referente ao ano de 2023. O documento apresenta de forma consolidada todas as principais informações do poder legislativo municipal, demonstrando transparência e responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
A Prestação de Contas de Governo é um instrumento fundamental para a fiscalização e controle das ações do poder legislativo, pois permite avaliar a eficiência, a eficácia e a economicidade na utilização dos recursos públicos. Além disso, possibilita o acompanhamento da execução orçamentária, financeira e patrimonial do órgão, garantindo a aplicação correta dos recursos em benefício da população.
No relatório de Prestação de Contas de Governo da Câmara Municipal de Itapoá, além das informações financeiras e orçamentárias, o cidadão tem acesso aos principais acontecimentos nas áreas administrativa e legislativa do órgão. Isso inclui ações realizadas, projetos desenvolvidos, decisões tomadas e iniciativas implementadas ao longo do ano de 2023.
Com a entrega da Prestação de Contas de Governo ao Tribunal de Contas de Santa Catarina, a Câmara Municipal de Itapoá reafirma seu compromisso com a transparência e a ética na gestão pública, contribuindo para o fortalecimento da democracia e para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Relatório de Gestão 2023:
Responsáveis:
> Presidente da Mesa Diretora à época: Fernando dos Santos Silva.
Assinado Digitalmente em 28/02/2024 e publicado em 28/02/2024.
Para acessar o Relatório de Gestão - Ano 2023:
> Clique aqui.
A divulgação da Prestação de Contas de Governo pela Câmara Municipal de Itapoá é importante, pois permite que a população tenha acesso às informações sobre como os recursos públicos estão sendo geridos. Esse acesso transparente e amplo possibilita que os cidadãos acompanhem de perto as ações do poder legislativo, podendo fiscalizar e cobrar a aplicação correta dos recursos em benefício da comunidade. Além disso, a divulgação da prestação de contas fortalece a democracia, pois promove a participação cidadã e a accountability, elementos essenciais para o bom funcionamento do Estado e o combate à corrupção.
Para consultar as prestações de contas dos anos anteriores, acesse o banner Prestação de Contas:
Ruas e Bairros de Itapoá agora estão no Google Maps
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- Criado em Quinta, 15 Fevereiro 2024 12:05
A partir de agora, consultar o endereço de qualquer rua ou bairro de Itapoá ficou ainda mais fácil. A Câmara Municipal de Itapoá, por meio do setor de informática, cadastrou todas as denominações oficiais no Google Maps, utilizando a ferramenta Maps Content Partners.
Com essa iniciativa, o cidadão pode:
Encontrar qualquer rua com facilidade: Basta digitar o número e/ou nome da rua na barra de pesquisa do Google Maps para obter a localização exata.
Pesquisar por numeração: É possível encontrar um endereço específico pesquisando pelo número da Rua.
Obter informações mais precisas: O Google Maps fornece informações como imagens das ruas, rotas, pontos de referência e muito mais.
Georeferenciamento e denominação correta:
O projeto liderado pela Câmara Municipal de Itapoá foi fundamental para a organização e o mapeamento do município. Todas as ruas e bairros foram georeferenciadas e corretamente denominados, o que garante maior precisão nas informações e facilita a vida dos cidadãos.
Próximos passos:
A equipe da Câmara está trabalhando para cadastrar os novos CEPs relacionados a cada rua de Itapoá. Essa iniciativa trará ainda mais benefícios para a população, como a entrega mais rápida de correspondências e a facilitação de serviços online que exigem o CEP.
Importância do projeto:
O projeto de georreferenciamento e cadastramento das ruas e bairros de Itapoá no Google Maps é um marco para o município. Ele demonstra o compromisso da Câmara Municipal com a modernização e a transparência da gestão pública, além de oferecer mais comodidade e qualidade de vida para os cidadãos.
Acesse o Google Maps e explore as novas funcionalidades:
Acesse o Google Maps e digite o nome da rua ou bairro que você procura. Você também pode pesquisar por numeração para encontrar um endereço específico. Explore as diversas funcionalidades do Google Maps para obter informações mais precisas sobre o município de Itapoá.
A Câmara Municipal de Itapoá se coloca à disposição para esclarecer dúvidas e fornecer mais informações sobre o projeto. Entre em contato conosco através dos nossos canais de atendimento.
A Câmara Municipal de Itapoá trabalhando para o bem-estar da população!
Mais informações através dos links abaixo:
> Clique aqui para consultar o seu CEP
> Clique aqui para consultar a LC 143/2023
