Câmara Municipal de Itapoá é 100% transparente, atesta Tribunal de Contas de Santa Catarina

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Criado em Segunda, 10 Abril 2023 11:42

A Câmara Municipal de Itapoá recebeu o "Selo Diamante" da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SC) por ter atingido índice de 100% no Radar Nacional da Transparência Pública. Apenas a Câmara Municipal de Itapoá atingiu 100% de Transparência dentre as Câmaras Municipais da região sul do Brasil.

No dia 29 de março de 2023, o Presidente do egrégio Tribunal de Contas de Santa Catarina, Conselheiro Dr. Herneus João de Nadal, expediu o Ofício 104/2023 da Presidência do TCE-SC, com o assunto "encaminhamento do Selo de Qualidade em Transparência Pública". Conforme o Presidente do TCE-SC, "com grande satisfação, cumprimentando-o, informo que foi conferido à Câmara Municipal de Vereadores de Itapoá o Selo de Qualidade em Transparência Pública na categoria Diamante, fruto do compromisso e do esforço de Vossa Excelência e dos demais servidores desse órgão para a concretização de um dos mais valiosos direitos da sociedade: o acesso à informação", completa o Presidente Dr. Herneus. 

O selo foi atribuído à Câmara Municipal de Itapoá por ter alcançado 100% de transparência no Radar Nacional da Transparência Pública, que divulga a ampla gama de informações sobre a transparência pública no Brasil. Além da Câmara Municipal, apenas o próprio TCE/SC e o MP-SC, e as Prefeituras de Garuva e Papanduva obtiveram 100% de transparência, entre os 409 órgãos públicos avaliados em Santa Catarina.

O levantamento nacional da transparência foi realizado pelo Sistema Tribunais de Contas no período de maio a novembro de 2022 e alcançou cerca de 8.000 portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 Municípios.

O objeto da avaliação foi a transparência ativa - isto é, aquela por meio da qual se disponibilizam dados de forma espontânea, independentemente de solicitação - materializada nos portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, bem como dos Tribunais de Contas, do Ministério Público e da Defensoria Pública, abrangendo a União, o Distrito Federal, os Estados e os Municípios do Brasil.

Fonte: Informações do MP-SC e TCE-SC, com adaptações da Câmara Municipal de Itapoá.  

7ª Conferência de Saúde de Itapoá: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”

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Criado em Terça, 28 Março 2023 12:01

A Câmara de Vereadores de Itapoá, sediará a 7ª Conferência de Saúde de Itapoá com o tema: “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, celebrando os 35 anos da promulgação da Constituição Cidadã e do Sistema Único de Saúde, a serem comemorados em 2023. O evento promovido pelo Conselho Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e Prefeitura de Itapoá, acontecerá na sede do Poder Legislativo de Itapoá no dia 29 de março de 2023, das 13:00 às 18:00 horas. Na ocasião, após a abertura do evento, será realizada a palestra “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia”, proferida por Cleia Aparecida Clemente Giosole, pós graduada em direito fundamental e política pública, ela foi presidente do Conselho Estadual de Saúde de Santa Catarina e atualmente é Conselheira Municipal de Saúde de Joinville/SC.  

O Foro Municipal de debates e propostas sobre as Políticas Públicas de Saúde, que é aberto a todos os segmentos da sociedade civil e terá por objetivos:

I -Reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Ùnico de Saúde -SUS, para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade, com base em políticas que reduzam as desigualdades sociais e territoriais, conforme previsto na Constituição Federal de 1988, e nas Leis nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990;

II -Mobilizar e estabelecer diálogos diretos  com a sociedade Itapoaense acerca da saúde como um dos direitos constitucionais  e da defesa do SUS;

III -Garantir  a devida relevância à participação popular e ao controle social no SUS, com seus devidos aspectos legais de formulação e deliberação acerca das políticas públicas de saúde por meio de ampla representação da sociedade, em todas as etapas da 17ª CNS.

IV -Avaliar a situação de saúde, elaborar propostas que atendam às necessidades de saúde e definir as diretrizes que devem ser incorporadas na elaboração do Plano Plurianual de Saúde (2024-2027), e revisão do Plano Municipal de Saúde, elaborados para os anos 2022 a 2025;

V -Construir uma mobilização permanente das forças da sociedade, que parta do monitoramento das deliberações da 17ª CNS, para garantia de direitos sociais e democratização do Estado, em especial, os que incidem sobre o setor saúde;

VI -Avaliar a situação de saúde, elaborar propostas a partir das necessidades de saúde e participar da construção das diretrizes do Plano Plurianual – PPA, e do Plano Municipal, Estadual e Nacional de Saúde;

VII -Eleger delegados(as) para a etapa macro regional:

Após a leitura do Regimento Interno, a comunidade presente poderá compor os grupos de debates que formarão propostas que serão usadas para definir diretrizes na elaboração do Plano Municipal de Saúde Estadual e Nacional. As ações advindas deste evento, permitirão a conversão das propostas em políticas pública para benefício de todos da comunidade.

A conferência é a etapa municipal da 17ª Conferência Nacional, organizada em todo os municípios, abordando eixos com os seguintes temas:

I - O Brasil que temos. O Brasil que queremos;

II - O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas;

III - Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; e

IV - Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.

A abordagem de cada eixo terá espaço nos grupos para amplo exercício democrático.

Inscrições poderão ser feitas pelo formulário eletrônico no seguinte endereço: 

Ficha de Inscrição VII Conferência Mun. de Saúde

Participe!

Representantes da sociedade foram ouvidos na Audiência Pública que tratou do PLC n. 06/2023

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Criado em Sexta, 17 Março 2023 13:24

Representantes da comunidade participaram no dia 16 de março de 2023, da audiência pública que tratou do Projeto de Lei Complementar n.º 06/2023 - Dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências, promovida pelos membros da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e Redação Final do Poder Legislativo de Itapoá,

O objetivo do projeto de lei, é resolver de maneira definitiva os problemas de endereçamento no município de Itapoá e otimizar a sistemática para as definições nas denominações das vias urbanas e bairros de Itapoá.

A audiência publica foi dirigida pelo Vereador Tiago de Oliveira, na qualidade de presidente da comissão que a promoveu, com a participação ativa do Presidente da Câmara, Vereador Fernando dos Santos Silva e do Vereador José Antônio Stoklosa, bem como, dos representantes do Poder Executivo, a arquiteta e Chefe do Setor de Cartografia e Legislação da Secretaria de Planejamento e Urbanismo do município Reinilda Fiorese e o Diretor do Departamento de Segurança Pública, da Secretaria de Segurança Pública e Trânsito do Município, o sr. Ademar Ribas do Valle Filho. A audiência contou ainda com a presença do Capitão da Policia Militar em Itapoá, Richardson B. Lima e vários representantes de associações, que marcaram presença, alguns destes apresentando suas opiniões. Do mesmo modo representantes que já estiveram à frente de cargos políticos, prestigiam e participaram do evento, destacando-se o ex prefeito emancipador do município, Sr. Ademar Ribas do Valle e os ex vereadores Daniel Silvano Weber, Carlos Roberto Fogagnolo, Renato Viana e Luiz Carlos Zagonel. O microfone ficou à disposição para que todos os presentes se manifestassem. Pessoas da comunidade e também representantes de associações, aproveitaram a oportunidade para expor suas opiniões e sugestões.

Ao encerrar a audiência, o presidente da CLJR - Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, informou que a comissão está aberta para receber sugestões ao projeto em comento, enquanto o mesmo não tiver seguido para a votação.

Assista a gravação da audiência pública.

Vereador João Márcio participa de composição da nova diretoria da UVESC para o biênio 2023/2024

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Criado em Sexta, 17 Março 2023 10:11

A vereadora Marcilei Vignatti, do município de Chapecó, foi eleita a nova Presidente da UVESC. O vereador João Marcio, de Itapoá, faz parte da chapa vencedora do pleito para a nova composição da diretoria da UVESC, sendo que o vereador de Itapoá é o novo responsável por assuntos metropolitanos dos municípios catarinenses.

A vereadora de Chapecó Marcilei Vignatti (PSB) foi eleita para comandar a União dos Vereadores de Santa Catarina (Uvesc) durante o biênio 2023 e 2024. A eleição foi realizada na tarde desta quinta-feira (16), na Assembleia Legislativa.

Votaram 176 vereadores e foi constatado apenas um voto em branco. A Chapa 2, de Marcilei, totalizou 129 votos, enquanto a Chapa 1, encabeçada pelo vereador Pedro Augusto da Cunha (União), de Governador Celso Ramos, obteve 41 votos.

Junto com Marcilei foram eleitos os vereadores Caciano Sartori (MDB), de Palmitos, para o cargo de vice-presidente; Dircelene Dittrich (Podemos), de Mafra, para a secretaria-geral. Também integram a chapa vencedora edis de São José, Xavantina, Faxinal dos Guedes, Joaçaba, Itapoá, Guarujá do Sul, Águas de Chapecó, Belmonte, Arabutã, Ibicaré e Ipumirim.

Além de vereadores do PSB, MDB e Podemos, a Chapa 2 tem representantes do PT, PP, PL e PSD, com a representação de vários partidos políticos.

“É uma chapa suprapartidária porque a nossa Uvesc é de todos. É um grupo plural, que tem propostas para tocar esta instituição nos próximos dois anos. Queremos aumentar a representatividade filiando 100% das câmaras; fortalecer as associações regionais; modernizar a entidade e os eventos; e qualificar os nossos cursos”, prometeu Marcilei.

A presidenta eleita avisou que fará reuniões periódicas com os presidentes das câmaras e garantiu o diálogo com o governador e com ministros de estado.

Essa é a primeira vez que um vereador de Itapoá participação da composição da diretoria da UVESC.

Chapa Uvesc 2023-2024

Presidente: Marcilei Vignatti, Chapecó

Vice-presidente: Caciano Sartori, Palmitos

Secretaria-geral: Dircelene Dittrich, Mafra

Desenvolvimento Institucional: Antonio Carlos da Silveira, São José

Assuntos políticos: Valdenir José Marchioro, Xavantina

Assuntos parlamentares: Lucas Gabriel Ramilo, Faxinal dos Guedes

Assuntos Legislativos: Juliano Pedrini, Joaçaba

Assuntos metropolitanos: João Márcio Faligurski, Itapoá

Assuntos do interior: Marcia Andreia Fernandes, Guarujá do Sul

Conselheiro suplente: Valmor Alves de Oliveira, Águas de Chapecó

Presidente do Conselho Fiscal: Vanderson Garbin, Belmonte

Vice-presidente do Conselho Fiscal: Felipe Patzaff, Arabutã

Efetivo Conselho Fiscal: Alberto Raul Kochhann, Ibicaré

Conselheiro suplente do Conselho Fiscal: Adriana de Pinho Tiepo, Ipumirim

Fonte e fotos: Vítor Santos, da AGÊNCIA AL (Assembleia Legislativa), com adaptações da Câmara Municipal de Itapoá.

Audiência Pública para tratar do PLC n. 06/2023

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Criado em Quinta, 16 Março 2023 11:35

Os membros da Comissão Permanente de Legislação, Justiça e redação Final do Poder Legislativo de Itapoá, programou uma Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei Complementar n.º 06/2023 - Dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.

Buscando resolver de maneira definitiva os problemas de endereçamento no município de Itapoá, conforme já destacado pelos munícipes e também pelos representantes dos Correios, os parlamentares da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC, propuseram o projeto de lei complementar n. 06/2023, visando resolver essas questões e otimizar a sistemática para as definições nas denominações das vias urbanas e bairros de Itapoá, não apenas pensando no presente, mas para projeções futuras do desenvolvimento do município de Itapoá.

A audiência será na sede da Câmara, sita à Rua Mariana Michels Borges, n.º 1115, com início às 19:00 horas de hoje (16/03/2023) e, na ocasião, serão debatidos assuntos pertinentes ao projeto de lei.

O tema é de interesse de toda comunidade, portanto, estará aberta à participação de todos.

Participe!

Vereadores realizam reunião extraordinária e aprovam nova licença, por 120 dias, do Prefeito Marlon Roberto Neuber

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Criado em Quarta, 15 Março 2023 19:14

Na tarde desta quarta-feira, dia 15 de março de 2022, às 14h, os vereadores de Itapoá analisaram, deliberaram e aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo n. 01/2023.

O Projeto foi apresentado pela Mesa Diretora, e foi aprovado por maioria simples pelos vereadores.

Após a aprovação, o Departamento Legislativo da Câmara Municipal encaminhou para a assinatura digital o Decreto Legislativo n. 237/2023, de 15 de março de 2023, sendo que após assinatura da Presidência, o Decreto foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina, publicação nº 4655259.

Link da publicação no DOM-SC: Clique aqui.

Link da gravação completa: Clique aqui.

A licença possui fundamento legal no inciso V do artigo 29 e artigo 65 da Lei Orgânica de Itapoá e do inciso III do artigo 33 e da alínea ‘c’, inciso IV do artigo 46, ambos do Regimento Interno da Casa.

A licença concedida pela Câmara é sem remuneração e pelo prazo de 120 dias, a contar do dia 15 de março de 2023.  

No período em que perdurar o afastamento, fica o Vice-Prefeito Jeferson Rubens Garcia designado para substituir o Prefeito, nos termos do artigo 61 da Lei Orgânica de Itapoá.

A Câmara Municipal de Itapoá também possui uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), para apurar a situação dos contratos de prestação de serviço relacionados à coleta de lixo em Itapoá, e para apurar eventuais responsabilidades do Prefeito Marlon em relação às denúncias relacionadas ao caso.

A Casa Legislativa reforça seu compromisso com a população de Itapoá e com a boa gestão pública do Município, em respeito ao devido processo legal e em respeito ao voto de cada parlamentar proferido no plenário da Casa. O objetivo constitucional da Câmara Municipal é legislar sobre matérias de sua competência, garantir a continuidade dos serviços públicos no município de Itapoá, bem como fiscalizar e apurar as responsabilidades por eventuais atos de improbidade no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo Municipal.

Aconteceu: “1ª Roda de Conversa Sobre o Papel da Mulher na Sociedade”

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Criado em Quarta, 15 Março 2023 12:17

Pensando em conhecer as demandas femininas no município e também, mesclar os universos femininos para a máxima inclusão da mulher na vida social e política, a Secretaria de Assistência Social e a Procuradoria Especial da Mulher do Poder Legislativo de Itapoá promoveram no dia 10 de março de 2023, a “1ª Roda de Conversa Sobre o Papel da Mulher na Sociedade”. O evento ocorreu na sede da Associação de Idosos Maria Izabel, em Itapoá, e contou com a participação especial da Assistente Social Quéli Anschau: Doutora em Serviço Social e Mestre em Sociologia Política, ambos pela Universidade Federal de Santa Catarina, e também, Especialista em Educação Popular e Movimentos Sociais. Estudiosa do tema: Feminismo e Proteção Social. 

Participaram também do evento, a Vereadora Izabel Correia Marcondes, enquanto Procuradora Especial da Mulher, os Vereadores Luiz Martins Júnior e Tiago de Oliveira, o Secretário Municipal da Assistência Social Fábio Tristão Pietrangelo, a Primeira Dama Denise Mertens Garcia, os servidores da Polícia Militar de Itapoá Danieli Cristina Soares e Gabriel Carlos Sampaio Júnior, como responsáveis pela Rede Catarina de Proteção à Mulher no município de Itapoá.

O evento começou em grande estilo com apresentações musicais, iniciando com a interpretação musical na guitarra, pelo estudante de música Pedro Lucas Melin Dunzer, aluno do Musicarium Academia Filarmônica Brasileira e da Escola de Música Tocando em Frente, e na sequência, a apresentação da Professora Cidinha Mariano da Escola de Ensino Artístico de Itapoá e seus alunos Emerson Luz e Daniela Medeiros voz e violão e Rebecca Semim, voz. 

As mulheres presentes, puderam assistir a palestra proferida pela Assistente Social Quéli, que abordou principalmente o feminismo e a potência feminina. A dinâmica do evento também contou com jogos e brincadeiras do “Teatro do Oprimido”, que ocorreram após as mensagens de boas vindas proferidas pelos representantes políticos presentes. 

 Fotos do evento: - Acesse

A organização ficou por conta das servidoras do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família – PAIF: Daniela Vargas da Rosa, Bruna Piacentini, Fabiana Guarda e Licelia Vida em conjunto com as Procuradoras Especiais da Mulher, Izabel Correia Marcondes, Lucilene de Almeida Toporovicz e Maria Inês Vargem Yalçinkaya, todas servidoras pública do município que buscaram tornar o evento mais acolhedor e voltado às causas femininas.

Poder Legislativo de Itapoá homenageia entregando a Medalha “Mulher Destaque”

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Criado em Segunda, 13 Março 2023 10:16

No dia 9 de março de 2023, o Poder Legislativo realizou a Sessão Solene alusiva ao dia Internacional da Mulher. Durante o evento, em representação ao coletivo feminino, algumas mulheres foram homenageadas recebendo a medalha: “Mulher Destaque”, em reconhecimento ao seu papel de grande importância no desenvolvimento social, cultural, educacional, econômico, dentre tantos em que a mulher vem se destacando. 

É preciso evidenciar as mulheres, pois elas têm sido protagonistas de grandes feitos, e muitas vezes, a atuação feminina é ofuscada pelo medo de que elas brilhem mais, que seus voos sejam mais altos. Neste contexto, o Poder Legislativo de Itapoá demonstrou na solenidade, que a mulher não apenas tem seu lugar de destaque na sociedade e na política, como também, que sua atuação deve ser evidenciada.

As homenageadas representaram diversas áreas de atuação, dentre tantas outras, em que as mulheres têm se destacado:

Maria Salete Ceccatto - indicada pelo Vereador Paulo Neres do Rosário, em reconhecimento à sua atuação na comunidade do Pontal, especialmente no esporte, por meio do “Marumbi Futebol Clube”

Normina Peres Dias – indicada pelo Vereador Luiz Martins Júnior, pelo desempenho na área rural de grande importância no município de Itapoá

Luci José da Costa Kirinus – Indicada pelo Vereador João Marcio Faligurski, em reconhecimento por sua grande atuação no meio cultural, com promoção de eventos que enaltecem e divulgam a cidade de Itapoá.

Joselene Gonçalves do Nascimento Cunha – Indicada pela Vereadora Izabel Correia Marcondes, por sua atuação como servidora pública e também dentro da comunidade católica.

Jandira Fernandes Alves – Indicada pelo Vereador Fernando dos Santos Silva, por seu desempenho no setor pesqueiro de grande importância no município de Itapoá.

Marcela de Campos Rastelli – Indicada pelo Vereador José Antônio Stoklosa, por seu desempenho profissional na polícia civil do município de Itapoá.

Carmem Pordêncio de Castro – Indicada pelo Vereador Ivan da Luz, por seu papel de suma importância na Umbanda, fortalecendo a religiosidade no Município de Itapoá.

Sônia Aparecida Alves – Indicada pelo Vereador Tiago, em reconhecimento a sua importante atuação na área da educação como professora no município de Itapoá.

A estas e a todas as mulheres, o reconhecimento por seu protagonismo ímpar que demonstra a força, a garra, a raça, a fé e a coragem feminina. 

Link com todas as fotos: Clique aqui.

Link da gravação: Clique aqui.

Parabéns Mulher! 

A Câmara de Vereadores de Itapoá Realiza Solenidade em Homenagem ao Dia da Mulher

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Criado em Terça, 07 Março 2023 09:30

No dia 09 de março de 2023, será realizada na sede da Câmara de Vereadores de Itapoá, a Sessão Solene em homenagem à mulher, com a entrega da Medalha “Mulher Destaque”.  O evento  tem como objetivo premiar as mulheres que se destacam no município, evidenciando suas atuações como membros ímpares da comunidade itapoaense, em reconhecimento à sua contribuição no desenvolvimento social e econômico do município.

A solenidade terá início às 19:00 horas e poderá ser acompanhado por meio do site oficial da Câmara, na aba “TV Câmara/Ao Vivo”,  ou presencialmente na sede do Poder Legislativo.

Prestigiem!

FALA MULHER - 1ª Roda de Conversa Sobre o Papel da Mulher na Sociedade

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Criado em Terça, 28 Fevereiro 2023 10:42

Ser mulher, é um misto de sentimentos e responsabilidades. Ser mulher, significa muito mais do que a compreensão alcança. Cada mulher é um universo único. Isso implica em autoconhecimento, identidade e também inclusão, e para alcançar tudo isso, requer também que conheçamos umas às outras.

Pensando em conhecer as demandas femininas no município e também, em mesclar os universos femininos, promovendo a inclusão da mulher na vida social e política, a Secretaria de Assistência Social e a Procuradoria Especial da Mulher do Poder Legislativo de Itapoá promoverão a “1ª Roda de Conversa Sobre o Papel da Mulher na Sociedade”.

O evento ocorrerá no dia 10 de março, das 13:30 até as 17:00 horas, na sede da Associação de Idosos Maria Izabel, em Itapoá, e contará com a participação especial da Assistente Social Quéli Anschau: Doutora em Serviço Social e Mestre em Sociologia Política, ambos pela Universidade Federal de Santa Catarina, e também, Especialista em Educação Popular e Movimentos Sociais. Estudiosa do tema: Feminismo e Proteção Social.

Ela também atuou como:

Professora do curso de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina;

Coordenadora do Acolhimento Institucional da Prefeitura Municipal de Itapema;

Consultora técnica do Ministério do Desenvolvimento Agrário/MDA e do Ministério do Desenvolvimento Social/Gestão do Trabalha;

Coordenadora de Acolhimento Institucional de Mulheres;

Coordenadora de CREAS (Balneário Camboriú/2021) e

Atualmente é professora do Curso de Serviço Social da UNIOESTE/PR e executa processos formativos em Políticas Sociais

A entrada é franca e livre

Participe!