Oficina Interlegis – Senado Federal reforça capacitação nacional em Processo Legislativo Eletrônico com Assinatura Digital ICP-Brasil
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- Criado em Sexta, 05 Dezembro 2025 05:40
A Câmara Municipal de Itapoá, por meio da Escola do Legislativo, em parceria com o Programa Interlegis do Senado Federal, realizou nos dias 03 e 04 de dezembro de 2025, a mais recente edição da Oficina Interlegis sobre Processo Legislativo e Administrativo Eletrônico com Assinatura Digital ICP-Brasil.
O evento foi promovido de forma totalmente remota, com início às 14h em ambos os dias, reunindo servidores de Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas de diversas regiões do Brasil, consolidando mais uma importante ação de fortalecimento institucional do Poder Legislativo.
A oficina abordou temas essenciais para a modernização da atividade legislativa, entre eles:
- Fundamentos do processo legislativo e administrativo eletrônico;
- Utilização da assinatura digital padrão ICP-Brasil;
- Aspectos jurídicos da certificação digital;
- Aplicação prática de ferramentas tecnológicas na tramitação eletrônica de documentos oficiais.
Compromisso com a modernização do Legislativo
A capacitação foi conduzida pelo servidor da Câmara Municipal de Itapoá, Francisco Xavier Soares Filho, doutorando em Gestão – Ciência Aplicada à Decisão pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, especialista em Processo Legislativo Eletrônico e responsável pela área de Tecnologia da Informação da Casa.
A iniciativa integra o histórico de cooperação institucional entre a Câmara de Itapoá e o Interlegis, que já resultou em diversas oficinas nacionais e na capacitação de centenas de servidores públicos ao longo dos últimos anos, conforme noticiado em edições anteriores.
Ao investir na formação e no intercâmbio de experiências entre Casas Legislativas de todo o país, a Câmara contribui para a consolidação de um Parlamento mais ágil, tecnológico e alinhado às boas práticas da gestão pública contemporânea.
A realização contínua das Oficinas Interlegis reforça o compromisso da Câmara Municipal de Itapoá com:
- A qualificação técnica dos servidores públicos;
- A promoção da segurança jurídica nos atos legislativos;
- A digitalização segura dos processos administrativos;
- O fortalecimento da transparência e da eficiência institucional.
Assista às gravações
A oficina foi transmitida ao vivo, e as gravações permanecem disponíveis:
1º Dia – 03/12/2025: Clique aqui.
2º Dia – 04/12/2025: Clique aqui.
A Câmara Municipal de Itapoá e o Interlegis do Senado Federal agradecem a todos os participantes pela expressiva adesão e reafirmam o compromisso de continuar promovendo ações de capacitação que impulsionem a inovação e a excelência no âmbito do Poder Legislativo brasileiro.
Diplomação dos Vereadores Mirins de Itapoá
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- Criado em Quinta, 27 Novembro 2025 11:22
O dia 26 de novembro de 2026 foi marcado por uma grande festa, que encheu de alegria o Plenário do Poder Legislativo de Itapoá. Trata-se da solenidade de diplomação dos titulares e suplentes de vereadores mirins eleitos nos dias 17 e 18 de novembro de 2025. As eleições ocorreram nas unidades escolares do município, tendo participado o Colégio COC, as Escolas Municipais de Ensino Fundamental, Alberto Speck, Euclides Emídio da Silva, Frei Valentim, João Monteiro Cabral, Monteiro Lobato, Príncipe e Professora Jurema Gonçalves.
A concretização deste programa, contou com o apoio de todos os servidores da Câmara e especialmente, a confiança do presidente da Câmara, Vereador Ivan da Luz, que buscou junto aos servidores oportunizar todos os recursos necessários para que o programa se tornasse realidade. Além disto, foi imprescindível a participação das gestoras escolares, dos profissionais da educação e da secretaria municipal da educação como um todo, bem como dos pais e responsáveis pelos alunos candidatos.
Durante o processo, os alunos dos 6ºs, 7ºs e 8º anos, receberam as informações necessárias e decidiram se candidatar, e na sequência fizeram suas campanhas pedindo o apoio dos colegas. Todos os alunos destas séries tiveram a oportunidade de votar em urnas eletrônicas, similares às urnas utilizadas pelos Tribunais Eleitorais. Este sistema foi batizado SYSVOTA, pelo seu desenvolvedor Daniel Lamim, Diretor Legislativo da Câmara. Foi uma experiência inesquecível para os alunos.
Durante a solenidade de diplomação, a emoção tomou conta do público com os discursos dos jovens, que trouxeram em seus pronunciamentos palavras de importância ímpar. Foram momentos surpreendentes e inesquecíveis para todos.
O Programa Vereador Mirim, é um projeto pedagógico desenvolvido por meio da Escola do Legislativo vinculada à Câmara de Vereadores de Itapoá, e terá suas atividades desenvolvidas ao longo do exercício de 2026.
Foram diplomados os Titulares:
Antonio Miguel Batista Silva Oliveira, do 6º ano, pela Escola Municipal Príncipe;
Arthur Vieira do 8º ano, da Escola Municipal Alberto Speck;
Caetano de Assis Faustino, do 6º ano, pela Escola Municipal Frei Valentim;
Eloá de Jesus Nicoleti, do 6º ano, pela Escola Municipal João Monteiro Cabral;
Hayane Valentina Brito de Moura, do 8º ano, da Escola Municipal Príncipe;
Lívia Maria Garcia Borges do 7º ano, do Colégio COC;
Luiz Guilherme Vaz da Cruz, do 6º ano, pela Escola Municipal Euclides Emídio da Silva;
Samuel Gomes Justino do 6º ano, pela Escola Municipal Professora Jurema Gonçalves; e
Wender Plinio Domingos Abrão de Souza, fo 8º ano, pela Escola Municipal Monteiro Lobato.
Também compareceram para suas diplomações os Suplentes:
Adele Martins Bueno do 6º ano, pela Escola Municipal Professora Jurema Gonçalves;
Antonio Carlos Cunha da Silva Do 8º ano, pela Escola Municipal Alberto Speck;
Esther Alves de Santana do 6º ano, pela Escola Municipal Príncipe;
Gabriele Eduarda Hitlesheinn do 6º ano, pela Escola Municipal Professora Jurema Gonçalves;
Giulia Guilherme Reboredo, do 8º ano, pela Escola Municipal Monteiro Lobato;
Isabelly Dias Fagundes do 8º ano, pela Escola Municipal Monteiro Lobato;
Isadora Palhano Ortega, do 6º ano, pela Escola Municipal João Monteiro Cabral;
João Carlos Becker Goulart do 6º ano, pelo Colégio Coc;
João Pedro Balsanelli dos Santos Silva do 7º ano, pela Escola Municipal Euclides Emídio da Silva;
Julio de Oliveira Cardoso do 8º ano, pela Escola Municipal Alberto Speck;
Maria Luiza Lopes Batista do 8º ano, pela Escola Municipal Príncipe;
Miguel Artuzzi Olímpio Mathias do 6º ano, pela Escola Municipal Príncipe;
Nicole Schimanski do 7º ano, pela Escola Euclides Emídio da Silva;
Pietro Venicius Tessaro do 6º ano, pelo Colégio Coc; e
Rafaelli Cristine Lopes da Silva do 6º ano, pela Escola Municipal Alberto Speck.
Este é o início de uma nova jornada para estes jovens cheios de ideias e vontade de fazer acontecer.
A Câmara de Vereadores parabeniza à cada jovem por sua coragem, foco e fé.
Assista a gravação da solenidade de diplomação
Por Maria Inês Vargem Yalçinkaya
Câmara de Itapoá realiza apresentação e discussão da LOA 2026 em audiência pública
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- Criado em Quarta, 26 Novembro 2025 09:32
A Câmara Municipal de Itapoá realizou, na noite de 25 de novembro de 2025, a audiência pública destinada à apresentação e discussão do Projeto de Lei Ordinária nº 88/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2026).
A sessão foi aberta pelo presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Daniel Silvano Weber, responsável pela condução técnica da audiência. O Presidente da Câmara, vereador Ivan Pinto da Luz, também se fez presente e deu as boas-vindas aos presentes e aos demais vereadores.
O projeto da LOA foi adaptado especialmente para apresentação pública e seus principais eventos foram lidos e explicados pelo Diretor Legislativo, Daniel Wagner, que detalhou a estrutura da proposta orçamentária e contextualizou as projeções de receitas e despesas para o próximo exercício.
Após a explanação técnica, foi aberto espaço para que os munícipes presentes pudessem apresentar sugestões e contribuições. Como forma de organização e registro das propostas, a Câmara estabeleceu previamente que todas as manifestações deveriam ser enviadas por meio do QR Code disponibilizado no plenário. Além disso, novas sugestões ainda podem ser encaminhadas até sexta-feira, às 23h59, pelo link:
> https://camara.itapoa.digital/emendasloa/
A realização da audiência reforça o compromisso da Câmara Municipal com a transparência, o diálogo e a participação popular na definição das prioridades do orçamento público. A LOA é um dos principais instrumentos de planejamento do Município, orientando a aplicação dos recursos e as ações da administração municipal ao longo de 2026.
Gravação da reunião do dia 25/11/2025:
Câmara Municipal de Itapoá divulga resultado oficial da eleição para Vereadores Mirins 2026
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- Criado em Quarta, 19 Novembro 2025 09:43
A Câmara Municipal de Itapoá divulgou na tarde desta terça-feira (18/11) o resultado oficial das eleições do Programa Câmara Mirim 2026, após a totalização de 100% das urnas eletrônicas do sistema SYSVOTA. O pleito envolveu estudantes do 6º ao 8º ano de escolas públicas e privadas do município e registrou 1.197 votantes, equivalente a 71,63% de comparecimento.
Foram apuradas 22 urnas eletrônicas, instaladas nas unidades escolares entre os dias 17 e 18 de novembro, seguindo os procedimentos estabelecidos pela Portaria nº 641/2025, que regulamenta o processo eleitoral estudantil.
Vereadores Mirins Eleitos para 2026
Antonio Miguel Batista Silva Oliveira – Nº 9604
E.M. Príncipe – 82 votos (24,55%)
Arthur Vieira – Nº 9005
E.M. Alberto Speck – 16 votos (37,21%)
Caetano de Assis Faustino – Nº 9201
E.M. Frei Valentim – 243 votos (100%)
Eloá de Jesus Nicoletti – Nº 9302
E.M. João Monteiro Cabral – 92 votos (60,53%)
Hayane Valentina Brito de Moura – Nº 9603
E.M. Príncipe – 83 votos (24,85%)
Luiz Guilherme Vaz da Cruz – Nº 9105
E.M. Euclides Emídio da Silva – 41 votos (48,81%)
Lívia Maria Garcia Borges – Nº 9702
Colégio COC Itapoá – 26 votos (59,09%)
Samuel Gomes Justino – Nº 9502
E.M. Professora Jurema Gonçalves – 55 votos (47,01%)
Wender Plinio Domingos Abrão de Souza – Nº 9403
E.M. Monteiro Lobato – 66 votos (36,67%)
Participação por escola
E.M. Príncipe — maior número de estudantes aptos, com 459 aptos, e 334 votantes (72,8%).
E.M. Frei Valentim — 371 aptos e 243 votantes.
E.M. João Monteiro Cabral — 219 aptos e 152 votantes.
Colégio COC Itapoá — maior participação proporcional, com 89,8% de comparecimento.
E.M. Alberto Speck e E.M. Professora Jurema Gonçalves — comparecimento superior a 80%.
Processo eleitoral reforça formação cidadã
Assim como observado durante a votação, o processo transcorreu com tranquilidade, organização e amplo engajamento dos estudantes. O sistema eletrônico SYSVOTA, desenvolvido pela Câmara Municipal, garantiu agilidade e precisão na apuração, com geração automatizada da zerésima, registro digital de votos e Boletins de Urna.
As Mesas Eleitorais, formadas por servidores da Câmara e representantes das escolas, asseguraram a padronização e a transparência dos procedimentos.
Site da divulgação dos resultados
https://eleicoes.itapoa.digital/
Próximos passos
Com o resultado homologado, a Câmara iniciará:
- Convocação oficial dos vereadores mirins eleitos;
- Diplomação dos estudantes;
- Preparação da sessão solene de posse no início de 2026.
O Programa Câmara Mirim segue consolidado como uma das iniciativas mais importantes de educação para a cidadania no município, incentivando a participação democrática e o protagonismo juvenil.
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> Eleições da Câmara Mirim movimentam escolas de Itapoá com participação expressiva dos estudantes
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Eleições da Câmara Mirim movimentam escolas de Itapoá com participação expressiva dos estudantes
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- Criado em Segunda, 17 Novembro 2025 10:11
As eleições do Programa Câmara Mirim 2026 estão sendo realizadas na manhã desta segunda-feira (17/11/25) em diversas unidades escolares de Itapoá, com clima de tranquilidade, organização exemplar e grande participação dos alunos da rede pública e privada. A votação envolve estudantes do 6º, 7º e 8º ano, que ao longo do dia exercem o voto por meio do sistema eletrônico SYSVOTA, desenvolvido pela própria Câmara Municipal.
O processo eleitoral segue as diretrizes estabelecidas pela Portaria nº 641/2025, publicada pela Presidência do Legislativo, Vereador Ivan da Luz, que regulamenta todos os procedimentos das eleições estudantis. A portaria destaca a importância do Programa Câmara Mirim como instrumento de formação cidadã, incentivo à participação democrática e compreensão do funcionamento dos Poderes por parte dos jovens.
Conforme o documento, a eleição deste ano ocorre de forma 100% digital, com urnas eletrônicas instaladas e operadas por servidores da Câmara Municipal. Mesas Eleitorais compostas por servidores e representantes das escolas acompanham o processo, garantindo segurança, transparência e padronização dos procedimentos — desde a emissão da zerésima até o Boletim de Urna Digital.
Durante a manhã, escolas como Alberto Speck, Euclides Emídio da Silva, Monteiro Lobato e Frei Valentim registraram intenso fluxo de estudantes, que votam de maneira rápida e segura. O ambiente tem sido marcado pelo engajamento dos jovens candidatos e pelo entusiasmo dos eleitores mirins, que demonstram interesse crescente pela vivência democrática.
A votação continua no período da tarde e seguirá ainda nesta terça-feira (18/11), conforme o cronograma previsto na Portaria nº 641/2025.
A Comissão Eleitoral da Câmara Mirim, designada também pela portaria, realizará em breve a apuração digital dos votos. O sistema automaticamente totaliza os dados de cada urna e gera relatórios oficiais que serão encaminhados para homologação. O resultado final será divulgado após os trâmites formais de conferência e assinatura digital.
A Câmara Municipal destaca que o projeto segue fortalecido, ampliando sua abrangência e consolidando-se como uma das principais ações de educação para a cidadania no município.
Em breve, a comunidade escolar de Itapoá conhecerá seus novos representantes mirins, eleitos de forma plenamente democrática, por meio de um processo que segue rigorosos padrões de segurança, transparência e confiabilidade. Com a utilização do sistema eletrônico SYSVOTA e o acompanhamento técnico das Mesas Eleitorais, a eleição garante que cada voto seja registrado e totalizado com precisão, reforçando o compromisso do Legislativo em proporcionar aos estudantes uma experiência autêntica e segura de participação cidadã.
Notícias e documentos relacionados:
> Portaria 641/2025 - Clique aqui.
> Câmara de Itapoá lança o Programa Câmara Mirim 2026
Crescendo e aprendendo - uma oportunidade de aprender em comunidade.
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- Criado em Quarta, 12 Novembro 2025 11:42
Dia 05 de novembro de 2025 foi dia de aprender sobre a importância da participação dos jovens e adolescentes nas decisões políticas. "Gestão Democrática - Participação Popular para Jovens e Adolescentes” foi o título dado à palestra ministrada pela Servidora Maria Inês Vargem Yalçinkaya, a qual abordou temas como, "Gestão Democrática e Participativa” a “Importância da Participação Popular na Formação de Políticas Públicas”, “Formas de Participação”, sob os “Aspectos da Ciência Política”, dentre outros, buscando de forma simplificada, promover aos ouvintes a compreensão sobre os temas abordados, bem como, conscientizá-los sobre a grande importância de suas participações nos processos das gestões municipais.
Estiveram presentes, alunos do Colégio Estadual Nereu Ramos e da Escola Municipal Monteiro Lobato, acolhidos com a mensagem de boas vindas pelo presidente da Câmara, o Vereador Ivan da Luz. Os ouvintes assistiram atentamente às explicações sobre a origem da vida em sociedade, as noções sobre os sistemas e formas de governos, e especialmente, a fundamentação da gestão participativa e as formas de participação.
Os alunos ficaram empolgados com as possibilidades de participarem da vida social política na comunidade onde vivem e também no meio estudantil. Após a palestra e o lanche, os ouvintes foram convidados a conhecer as repartições da sede da Câmara de Vereadores de Itapoá e saber um pouco mais sobre o seu funcionamento.
Ensinar, aprender e de novo ensinar, proporcionar a formação dos replicadores da informação em cada jovem cidadão, é um dos objetivos da Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itapoá - ELI, promovendo de fevereiro à novembro deste ano, mais de 15 eventos que contaram com a participação de mais de 960 (novecentos e sessenta) pessoas, e ainda com o apoio da presidência da Casa, promoverá mais eventos até o mês de dezembro.
Por meio das palestras foi oportunizado o conhecimento sobre o processo administrativo interno aos servidores, assessores e vereadores, bem como, sobre os seguintes temas, voltados à comunidade em geral:
Dúvidas e controvérsias sobre o uso de patinetes, bicicletas e ciclomotores elétricos".
"Interpretação de Texto e Gramática”
“1.º Ciclo de Palestras Sobre Alimentação Artificial de Praia - Itapoá/Sc”
Programa de Aperfeiçoamento em Linguagem: Fase 1 - Oficina de Redação em Língua Portuguesa (apoio à profissionalização), Fase 2 - Gramática Voltada à Interpretação de Texto (apoio à profissionalização).
Além, dos eventos “Roda de Conversa para Elas: Motivação, a “Agosto Lilás”, promovidos em conjunto com a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Itapoá.
É honroso participar da formação dos jovens itapoaenses, por isso, ao longo de 2025, a ELI em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, o Colégio Nereu Ramos e o Colégio COC, recebeu em seus eventos mais de 700 (setecentos) alunos, oportunizando os seguintes temas:
“Noções Básicas das Funções do Poder Legislativo Municipal”
“Efeito das Drogas” e “Violência Doméstica – Protetores do Lar”
“Cuidados com a Saúde na Adolescência – Desenvolvimento Físico e Doenças Sexualmente Transmissíveis”
“Interpretação de Texto e Gramática”
“Redação Oficial, Concordância Verbal e Gramática”
“Ministério Público com Ênfase na Adolescência”
“Meio Ambiente com Ênfase na Reciclagem”
"Educação Financeira - Primeiros Passos para o Futuro“” e
"Gestão Democrática e Participação Popular para Jovens e Adolescentes”
A participação dos alunos e dos profissionais da educação em nosso município, foi imprescindível para a concretização dos projetos de 2025, por isto, o sentimento de gratidão é o mais forte e permanente.
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Por Maria Inês Vargem Yalçinkaya
Câmara homologa candidaturas do Programa Vereador Mirim 2026 e realiza capacitação sobre campanha eleitoral
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- Criado em Sexta, 07 Novembro 2025 19:34
A Câmara Municipal de Itapoá, por meio da Escola do Legislativo e da Diretoria Legislativa, publicou nesta sexta-feira (07/11/25) o Parecer nº 002/2025, que homologa as candidaturas aptas para o Programa Vereador Mirim – Gestão 2026, conforme previsto no Edital nº 01/2025.
O parecer concluiu a análise dos documentos enviados pelas unidades escolares, e confirmou 28 candidaturas deferidas e duas inaptas, após a verificação de todos os requisitos exigidos — como comprovação de matrícula, autorização dos pais e envio dos documentos obrigatórios.
A relação dos alunos candidatos aptos, bem como a atribuição dos números de campanha definidos pela Comissão Eleitoral, está disponível no Parecer nº 002/2025, assinado digitalmente pelos membros da comissão: Maria Inês Vargem Yalçinkaya (Presidente), Everton Rodrigo de Azevedo (Secretário), Karolina Vitorino (Relatora), Daniel Wagner Lamim e Matheus Rocha Nunes.
O documento pode ser consultado integralmente neste link:
> Clique aqui.
Capacitação dos candidatos
Ainda na tarde desta sexta-feira, a Diretoria Legislativa e a Escola do Legislativo realizaram uma capacitação de orientações aos alunos candidatos, no plenário da Câmara Municipal. O encontro teve como objetivo esclarecer as regras da campanha eleitoral do Programa Vereador Mirim 2026.
A palestra foi conduzida pelo Diretor Legislativo Daniel Wagner Lamim, que apresentou as diretrizes de ética, conduta e comunicação a serem seguidas durante o período de campanha.
O Programa Vereador Mirim é uma iniciativa da Câmara Municipal de Itapoá que visa estimular a participação cidadã e o aprendizado sobre o funcionamento do Poder Legislativo, promovendo a formação política e o protagonismo estudantil entre os alunos do ensino fundamental.
Câmara de Itapoá realiza audiência pública sobre a LOA 2026
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- Criado em Quarta, 05 Novembro 2025 13:41
A Câmara Municipal de Itapoá convida toda a comunidade para participar da audiência pública sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 88/2025, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2026 (Lei Orçamentária Anual – LOA 2026).
O encontro será realizado no dia 25 de novembro de 2025 (terça-feira), às 19h, no plenário da Câmara de Vereadores de Itapoá.
A audiência é promovida pela Comissão de Orçamento e Finanças, presidida pelo vereador Daniel Silvano Weber, com o apoio institucional da Presidência da Câmara, sob a condução do vereador Ivan da Luz.
A Lei Orçamentária Anual (LOA) é um dos principais instrumentos de planejamento do Município, pois define a destinação dos recursos públicos e orienta as ações do governo municipal ao longo do próximo ano. Durante a audiência, a população poderá conhecer os detalhes da proposta orçamentária, além de apresentar sugestões, dúvidas e contribuições para o aperfeiçoamento do projeto.
“É fundamental que os cidadãos participem e compreendam como o orçamento municipal é elaborado e aplicado. Essa transparência fortalece a gestão pública e garante que as prioridades da comunidade sejam consideradas”, destacou o vereador Daniel Silvano Weber, presidente da Comissão de Orçamento e Finanças.
O presidente da Câmara, vereador Ivan da Luz, reforçou o convite à população:
“A audiência pública é um espaço aberto e democrático. Queremos que a comunidade participe, tire suas dúvidas e contribua com sugestões, para que o orçamento de 2026 reflita as reais necessidades de Itapoá.”
A participação popular é essencial para assegurar transparência, diálogo e responsabilidade na gestão dos recursos públicos municipais.
Dados da Audiência Pública da LOA 2026
Data: 25 de novembro de 2025 (terça-feira)
Horário: 19h
Local: Plenário da Câmara Municipal de Itapoá
"Gestão Democrática e Participativa é Tema para Jovens e Adolescente"
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- Criado em Terça, 04 Novembro 2025 18:43
A Escola do Legislativo de Itapoá, promoverá palestra voltada aos alunos do ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, intitulada "Gestão Democrática - Participação Popular dos Jovens e Adolescentes”. A palestra abordará temas como, "Gestão Democrática e Participativa” a “Importância da Participação Popular na Formação de Políticas Públicas”, “Formas de Participação”, sob os “Aspectos da Ciência Política”, entre outros.
O evento terá como palestrante a cientista política e jurista, Maria Inês Vargem Yalçinkaya, especialista em Gestão Pública Municipal pela UFPR, e servidora pública há 35 anos, possuindo vasto conhecimento em relação à Administração Pública.
A finalidade do treinamento, é promover uma conversa que possibilite explorar o papel de cada indivíduo na participação popular, especialmente dos jovens, para opinar quanto ao desenvolvimento de políticas públicas dos seus interesses na cidade, compreender o processo evolutivo da sociedade, desenvolver cultura participativa sem timidez, dentre outros. Será também, uma oportunidade única para entender como cada jovem pode ser protagonista na construção de um futuro melhor, além de promover a integração da comunidade.
O evento ocorrerá no dia 05 de novembro de 2025, a partir das 08:30 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Itapoá, sito à Rua 960 Mariana Michels Borges, nº 1115, Bairro Itapema do Norte – Itapoá-SC, CEP 89360-730, e deverá ter cerca de 02:00 horas de duração.
Abaixo segue o currículo resumido da palestrante:
Maria Inês Vargem Yalçinkaya: Pós Graduada em Gestão Pública Municipal pela UFPR; Pós Graduada em Controle Interno Municipal pela UCAM; Pós Graduada em Licitações e Contratos pela FAEL; Graduada em Ciência Política pela UNINTER; Graduada em Direito pela Associação Catarinense de Ensino – ACE e Técnica em Contabilidade pelo Colégio Estadual Pedro Viriato Parigot de Souza. Além disso, possui centenas de cursos na área da Administração Pública. Ela é servidora pública há 35 anos, sendo 3 anos concursada pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Maringá/PR, 3 anos concursada pela Secretaria de Estado de Educação do Paraná e, há 29 anos é servidora concursada da Câmara de Vereadores de Itapoá/SC. Em relação ao tema, dentre outros, a servidora se destacou obtendo nota máxima no trabalho de conclusão da Pós Graduação em Gestão Pública Municipal pela UFPR, intitulado “Gestão Democrática e Participativa nas Audiências Públicas: Uma Proposta ao Exercício da Cidadania”, bem como na graduação em Ciência Política pela UNINTER com o artigo “Participação popular – um direito para políticas públicas no âmbito municipal” o que lhe rendeu convite para publicá-lo no Caderno da “Escola Superior de Gestão Pública, Política, Jurídica e Segurança”.
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Por Maria Inês Vargem Yalçinkaya
Câmara de Itapoá lança o Programa Câmara Mirim 2026
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- Criado em Quinta, 30 Outubro 2025 15:49
A Câmara Municipal de Itapoá, por meio da Escola do Legislativo, lançou oficialmente o Programa Câmara Mirim 2026, uma iniciativa de educação cidadã que aproxima os estudantes do 6º ao 8º ano do Ensino Fundamental do funcionamento do Poder Legislativo Municipal.
O programa tem como objetivo formar cidadãos conscientes, estimular o debate democrático e desenvolver habilidades de liderança entre os jovens, fortalecendo o vínculo entre escola, comunidade e Câmara de Vereadores.
A ação é regulamentada pela Lei Municipal nº 1.261/2023 e pela Resolução nº 14/2023, que institui o Regimento Interno da Câmara Mirim. O processo eleitoral que definirá os vereadores mirins para o mandato de 2026 foi oficialmente aberto por meio do Edital nº 01/2025, publicado no Diário Oficial dos Municípios em 27 de outubro de 2025.
Etapas do Programa
O processo de escolha dos vereadores mirins segue um calendário que inclui:
- Adesão das escolas ao programa: até 29 de outubro de 2025 (conforme Errata nº 01/2025);
- Inscrições dos candidatos: de 31 de outubro a 4 de novembro de 2025;
- Campanha eleitoral: de 7 a 14 de novembro de 2025;
- Eleições nas escolas: dias 17 e 18 de novembro de 2025;
- Divulgação dos resultados: 19 de novembro de 2025;
- Diplomação dos eleitos: 26 de novembro de 2025;
- Posse dos vereadores mirins: 9 de fevereiro de 2026, em sessão solene na Câmara Municipal.
As eleições serão realizadas nas próprias unidades escolares, com apoio técnico e logístico da Câmara de Itapoá, incluindo o uso de sistema eletrônico de votação. As escolas participantes terão vagas proporcionais ao número de alunos matriculados.
Educação para a Cidadania
Durante o mandato, os vereadores mirins participarão de Sessões da Legislatura Mirim, debates, projetos e eventos legislativos, aprendendo na prática sobre o papel do Poder Legislativo e o exercício da cidadania. A legislatura mirim de 2026 se estenderá até 30 de novembro do próximo ano.
O presidente da Câmara, vereador Ivan Pinto da Luz, destacou que o programa “é uma oportunidade de despertar nos jovens o interesse pela vida pública, pelo diálogo e pelo compromisso com a comunidade”.
A Escola do Legislativo é responsável pela coordenação do programa, acompanhamento das etapas e suporte às escolas participantes.
Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail:
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Documentos relacionados
Edital nº 01/2025 – Programa Vereador Mirim 2026: Clique aqui
Errata nº 01/2025 – Retificação do Cronograma: Clique aqui
Errata nº 02/2025 – Retifica Prazo de Candidatura: Clique aqui
Lei Municipal nº 1.261/2023 – Criação da Câmara Mirim: Clique aqui
Resolução nº 14/2023 – Regimento Interno da Câmara Mirim: Clique aqui
Formulário de Adesão das Unidades Escolares (Anexo V): Clique aqui
Formulário de Inscrição Candidatura Vereador Mirim (Anexo I): Clique aqui
Formulário de Atestado de Frequência e Aptidão (Anexo III): Clique aqui.
Publicado em 06/11/2025
Resultado preliminar da análise de candidaturas: Clique aqui.
Publicado em 07/11/2025
Resultado final da análise de candidaturas: Clique aqui.
