Estão Abertas as Inscrições para a eleição de Vereadores Mirins da Gestão 2023
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- Criado em Quinta, 24 Agosto 2023 17:17
A partir de hoje, dia 24 de agosto de 2023, estão Abertas as Inscrições para a eleição de Vereadores Mirins da Gestão 2023 que seguem até às 23h59min do dia 30 de agosto de 2023.
A Câmara Municipal de Itapoá lançou o Edital 01/2023 para a eleição e escolha dos Vereadores Mirins do Projeto Vereador Mirim, visando à participação no Programa Câmara Mirim. A iniciativa visa estimular a prática da cidadania e a participação política de estudantes matriculados do 7º ao 9º ano do Ensino Fundamental do município.
Serão eleitos 09 vereadores mirins, além de 09 Suplentes Mirins. As inscrições para apresentação de projetos e participação na votação iniciarão no dia 24 de agosto de 2023, conforme o Edital abaixo.
Acesse o Edital 01/2023: Clique aqui.
O programa Câmara Mirim simula a realização de Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara de Vereadores, tendo caráter educativo. Isso permite ao estudante compreender o papel do Legislativo Municipal no contexto social em que vive, contribuindo assim para a formação de sua cidadania.
Realize sua inscrição pelo Formulário Eletrônico:
Link para inscrição: Clique aqui
Contamos com a participação de todos os alunos, pais, responsáveis e comunidade escolar para fomentar a participação dos adolescentes e adesão ao Programa Vereador Mirim.
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Câmaras Municipais de Joinville e Itapoá realizam reunião estratégica para impulsionar conclusão da Costa do Encanto
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- Criado em Quinta, 17 Agosto 2023 11:17
Na tarde do dia 16 de agosto de 2023, nas dependências da Câmara Municipal de Joinville, ocorreu uma importante reunião em direção à conclusão do aguardado trecho de ligação entre a Vigorelli, localizada em Joinville, e Itapoá. Esta reunião, promovida pela Câmara Municipal de Itapoá, reuniu uma série de autoridades, representantes municipais e membros do governo local.
O encontro foi formalmente iniciado pelo Presidente da Câmara Municipal de Joinville, Diego Machado, que destacou a importância da reunião para a região nordeste catarinense. Participaram do evento os representantes parlamentares de Joinville, Vereadores Alisson Endi Julio, Tânia Larson e Wilian Martini Tonezi, todos comprometidos com o progresso regional do nordesde catarinense.
O governo de Joinville também manifestou sua dedicação à causa, contando com a presença da Procuradora Dra. Diva Mara Machado Schlindwein e do Secretário de Planejamento Marcel Virmond Vieira, que compareceram em nome do Prefeito Adriano Silva.
Da parte de Itapoá, a comitiva foi composta pelo Vereador Tiago de Oliveira, o Vereador João Márcio Faligurski, o Procurador Geral José Carlos Pozzer e o Agente Administrativo da Câmara Francisco Xavier Soares Filho.
A reunião focou na discussão sobre o término da pavimentação asfáltica do trecho de 9,3 km entre a Vila da Glória e Itapoá. Trata-se de um trecho do projeto denominado Costa do Encanto, que foi iniciado nos anos 2000 sob a liderança do ex-governado Luiz Henrique da Silveira. Infelizmente, as obras foram interrompidas em 2016 devido a questões judiciais relacionadas às licenças ambientais, suscitadas pelo Ministério Público Federal, o que gerou a paralisação das obras.
Os vereadores de Joinville manifestaram, de maneira unânime, seu respaldo à conclusão da Costa do Encanto, oficializando uma moção de apoio à causa, cujo autor principal foi o vereador Alisson. A Proposição legislativa reforça a moção, também unânime, dos vereadores de Itapoá, conforme links abaixos:
Link da Moção n. 382/2023 (Joinville);
Link da Moção n. 21/2023 (Itapoá);
O Vereador Tiago de Oliveira ressaltou de forma contundente os desafios enfrentados pelos moradores da Vila da Glória, Itapoá e até mesmo de Joinville, que utilizam essa via para se deslocar entre as duas cidades. Ele expôs como a precária situação da estrada, sendo em dias chuvosos, quando se torna um lamaçal difícil de transitar, e em dias ensolarados, quando a poeira prejudica a qualidade do ar e a saúde dos moradores. Tiago destacou a urgência para uma solução imediata para essa problemática, destacando que a finalização da pavimentação do trecho entre a Vila da Glória e Itapoá não apenas melhoraria a mobilidade, mas também promoveria um impacto positivo na saúde e no bem-estar das pessoas.
O Secretário de Infraestrutura Marcel salientou a importância capital da obra para a integração e desenvolvimento da região metropolitana, relembrando a história e relevância do projeto Costa do Encanto, que teve seu início sob a visão do ex-governador Luiz Henrique da Silveira.
Os procuradores Dra. Diva, representante de Joinville, e Pozzer, representante de Itapoá, apresentaram detalhes referentes ao processo judicial que impactou a obra, e discutiram as próximas etapas necessárias para o cumprimento das obrigações por parte do Governo do Estado de Santa Catarina.
Ao encerrar a reunião, o Presidente Diego expressou agradecimento pela iniciativa de Itapoá em enfrentar o dilema da obra paralisada. Ele enfatizou a necessidade de uma unidade política mais ampla, sugerindo a convocação de uma reunião conjunta com deputados estaduais da região e representantes dos municípios envolvidos, com o objetivo de angariar o apoio do governo estadual para priorizar esse projeto crucial.
No desfecho, os vereadores de Joinville se comprometeram a se juntar ao grupo de trabalho das três cidades, buscando aprimorar a comunicação e coordenar os próximos passos dessa iniciativa política voltada para a conclusão bem-sucedida da Costa do Encanto. Isso marca um avanço significativo em prol do desenvolvimento sustentável e da qualidade de vida na região.
Informações da Câmara Municipal de Itapoá. Fotos de Mauro Artur Schlieck, da Câmara Municipal de Joinville.
Câmara Municipal de Itapoá lança Edital 01/2023 para Eleição dos Vereadores Mirins do Projeto Câmara Mirim
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- Criado em Sábado, 12 Agosto 2023 11:58
A Câmara Municipal de Itapoá lançou o Edital 01/2023 para a eleição e escolha dos Vereadores Mirins do Projeto Vereador Mirim, visando à participação no Programa Câmara Mirim. A iniciativa visa estimular a prática da cidadania e a participação política de estudantes matriculados do 7º ao 9º ano do Ensino Fundamental do município.
Serão eleitos 09 vereadores mirins, além de 09 Suplentes Mirins. As inscrições para apresentação de projetos e participação na votação iniciarão no dia 24 de agosto de 2023, conforme o Edital abaixo.
O programa Câmara Mirim simula a realização de Sessões Ordinárias e Extraordinárias da Câmara de Vereadores, tendo caráter educativo. Isso permite ao estudante compreender o papel do Legislativo Municipal no contexto social em que vive, contribuindo assim para a formação de sua cidadania.
De acordo com o presidente da Câmara de Itapema, Vereador Fernando dos Santos Silva, o intuito é que os adolescentes participantes do projeto possam envolver-se de alguma maneira no processo legislativo, inclusive participando diretamente do processo de eleição, além da possibilidade de propor ideias positivas para nossa cidade.
Para obter mais informações sobre o projeto e o Edital, é possível encaminhar um e-mail para o seguinte endereço eletrônico:
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Também é possível entrar em contato pelo telefone / WhatsApp:
O que é a Câmara Mirim?
A Câmara Mirim é um programa educativo promovido pelo Poder Legislativo, que simula a atividade legislativa desde a elaboração de Projetos de Lei até a votação em comissões da Câmara e no Plenário. Estudantes do ensino fundamental desempenham o papel de vereadores mirins, apresentando, debatendo e votando propostas para nossa cidade. Isso traz ao poder público o dinamismo da juventude e promove a prática da cidadania nas escolas.
A Câmara Mirim desempenha um papel significativo no fortalecimento da participação cidadã e na educação política dos jovens. Seus objetivos transcendem o mero exercício de simulação legislativa, proporcionando uma série de benefícios que contribuem para o desenvolvimento integral dos estudantes e para o aprimoramento da sociedade como um todo.
Educação Cidadã e Política: A Câmara Mirim oferece aos estudantes a oportunidade única de entenderem como funciona o sistema político e legislativo do país em um nível local. Isso os prepara para serem cidadãos mais conscientes e informados, capazes de tomar decisões bem embasadas em seu futuro como membros ativos da sociedade.
Empoderamento da Juventude: Ao permitir que os estudantes participem ativamente no processo de tomada de decisões e apresentem suas propostas, a Câmara Mirim os empodera, mostrando que suas vozes são ouvidas e suas ideias são valorizadas, independentemente da idade.
Desenvolvimento de Habilidades: A participação na Câmara Mirim ajuda os jovens a desenvolverem habilidades valiosas, como oratória, negociação, elaboração de projetos, argumentação e trabalho em equipe. Essas habilidades não apenas são cruciais na política, mas também são transferíveis para diversas áreas da vida.
Consciência Social e Cidadania Ativa: Ao debaterem e votarem em propostas que afetam diretamente a comunidade, os estudantes começam a desenvolver um senso de responsabilidade para com o bem-estar coletivo. Isso promove a conscientização sobre as necessidades da sociedade e a importância de se envolver ativamente na resolução de questões locais.
Conexão com as Escolas: A participação na Câmara Mirim cria uma ponte entre as escolas e as instituições governamentais. Isso pode gerar um diálogo mais próximo entre os jovens e os órgãos públicos, permitindo que os problemas e preocupações da juventude sejam levados em consideração.
Promoção da Diversidade e Inclusão: A Câmara Mirim representa uma oportunidade para jovens de diferentes origens e perspectivas compartilharem suas ideias e experiências. Isso contribui para a promoção da diversidade e inclusão, enriquecendo as discussões e decisões tomadas.
Preparação para a Vida Democrática: Ao vivenciar a tomada de decisões, os estudantes estão sendo preparados para a participação na vida democrática do país. Eles aprendem a respeitar opiniões divergentes, a negociar e a buscar soluções que atendam ao bem comum.
Convidamos todos os jovens do 7º ao 9º ano do Ensino Fundamental de Itapoá a participarem ativamente da Câmara Mirim, uma oportunidade única de fortalecer sua voz, desenvolver habilidades de liderança e contribuir para a construção de um futuro cidadão consciente e engajado. Junte-se a nós na busca por uma sociedade mais participativa e dinâmica!
Municípios de Itapoá e São Francisco do Sul se unem para priorizar pavimentação asfáltica na ligação Vila da Glória-Itapoá
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- Criado em Quinta, 10 Agosto 2023 15:17
Na tarde desta quarta-feira, 9 de agosto, um marco de colaboração foi estabelecido entre os municípios de Itapoá e São Francisco do Sul, visando acelerar e concluir a pavimentação asfáltica no trecho entre a Vila da Glória e Itapoá. A iniciativa resultou de uma reunião proposta pela Câmara Municipal de Itapoá, onde uma comitiva de representantes dos dois municípios se reuniu para discutir os passos necessários para concluir essa importante obra.
Do lado de Itapoá, estiveram presentes o Prefeito Jeferon Rubens Garcia, o Presidente da Câmara Fernando dos Santos Silva, o Vereador Tiago de Oliveira, o Secretário de Agricultura e Pesca Edson Cunha Speck e o Agente Administrativo Francisco Xavier Soares Filho. De São Francisco do Sul, uma equipe de agentes políticos também marcou presença, incluindo o Prefeito Godofredo Gomes Moreira Filho, o Vice-Prefeito Sérgio Murilo de Carvalho Oliveira, o Secretário de Infraestrutura e Urbanismo Tiago Furlan Lemos, o Secretário Municipal de Governo Tufi Michreff Neto e o Intendente da Vila da Glória, Jaime Ribeiro da Cunha.
Além disso, os vereadores Adriel Alexandre Dias, Edinilson Cardoso, Leonardo Augusto de Camargo, Sidnei Eunézio de Mira, Raulino Nickel e Sergio Luiz dos Santos, todos de São Francisco do Sul, também estiveram presentes para apoiar essa iniciativa que tem impacto direto na vida dos cidadãos.
A pavimentação do trecho de 9,3 km entre a Vila da Glória e Itapoá faz parte do projeto Costa do Encanto, um programa de revitalização de vias litorâneas lançado por Luiz Henrique nos anos 2000. Infelizmente, as obras foram interrompidas em 2016 após uma decisão da Justiça Federal motivada por uma ação do Ministério Público Federal, alegando falta de estudos de impacto ambiental nas licenças ambientais.
Desde então, os moradores têm enfrentado dificuldades com a falta de conclusão da pavimentação. O trecho se transforma em lamaçal em dias chuvosos e em uma nuvem de poeira em dias ensolarados, prejudicando tanto a locomoção quanto a qualidade do ar. O pedido de anulação das licenças ambientais, feito pelo Ministério Público Federal, levou à paralisação da obra.
A Moção n. 21/2023, aprovada por unanimidade pela Câmara Municipal de Itapoá, demonstrou o desejo de retomar as obras e concluí-las, buscando apoio do Governo do Estado. Agora, com a união dos vereadores e prefeitos das duas cidades, um esforço conjunto será direcionado para buscar uma solução viável. O objetivo é envolver o governador Jorginho Mello, bem como a Secretaria de Infraestrutura, a Procuradoria-Geral do Estado e o Ministério Público Federal para encontrar alternativas que permitam a retomada das obras e sua conclusão. Uma das possibilidades em discussão é que as Prefeituras de São Francisco do Sul e Itapoá assumam as obras, em convênio com o Estado.
O Prefeito de São Francisco do Sul, Godofredo Gomes Moreira Filho, enfatizou: "Trata-se de uma estrada consolidada e centenária, e que precisa urgentemente ser concluída. Essa parceria entre os municípios é um passo importante para resolver um problema que afeta diretamente a vida dos moradores da Vila da Glória. Desejamos que a obra se concretize, e ao unir nossos esforços com Itapoá, temos mais força para buscar soluções e garantir que a obra seja concluída."
O Prefeito de Itapoá, Jeferon Rubens Garcia, complementou: "Os moradores de Itapoá e da Vila da Glória (SFS) já suportaram muitas dificuldades devido à paralisação desta obra. Não dá mais para esperar. Precisamos encontrar uma solução definitiva para finalizarmos este projeto de extrema importância. A parceria com São Francisco do Sul reforça nosso compromisso em trabalhar em prol do bem-estar de nossos cidadãos e garantir a conclusão desta obra."
O Presidente da Câmara de Itapoá, Fernando dos Santos Silva, declarou: "A Câmara Municipal de Itapoá está comprometida com os interesses dos nossos cidadãos e essa parceria com SFS é um reflexo desse compromisso. Vamos acompanhar de perto o desdobramento desse esforço conjunto."
O vereador Tiago de Oliveira ressaltou: "É gratificante ver as lideranças unidas por uma causa tão importante. Estamos otimistas com a possibilidade de retomar e concluir essa obra tão necessária para ambas as cidades."
A população agora aguarda pelas ações resultantes dessa união, que promete trazer melhorias significativas para a região e solucionar um problema que há anos impacta a vida dos moradores. A conclusão da obra trará benefícios para os municípios de Itapoá, SFS e Joinville, impulsionando o desenvolvimento econômico, garantindo segurança viária, melhorando a qualidade de vida dos moradores, valorizando a região e promovendo a integração regional.
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> Câmara de Vereadores aprova Moção de Apoio para a conclusão da Rodovia Costa do Encanto
A Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá promove: 1º Dedo de Prosa Rosa – Dependência Emocional e Psicológica
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- Criado em Quinta, 10 Agosto 2023 15:16
A Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá, vinculada ao Poder Legislativo Municipal, realizará no dia 21 de agosto de 2023 o “1º Dedo de Prosa Rosa”, abordando o tema: “Dependência Emocional e Psicológica”, com início previsto para as 14:30 horas. O evento poderá ser acompanhado pela internet, pelo site oficial da Câmara na aba "TV ao Vivo"
A matéria tem grande relevância, especialmente no âmbito feminino, pois trata de um assunto delicado que envolve os relacionamentos estabelecidos em sociedade. A dependência emocional e/ou psicológica acomete muitas pessoas, e independe de classe social, faixa etária ou gênero, contudo, costuma ser apresentado de forma especialmente passiva nas mulheres nos modelos de relacionamentos de casais. O assunto é complexo e pode se ramificar de forma a estabelecer imensa gama, considerando as relações humanas familiares, ou com vínculos entre amigos, dentre outros. Neste contexto, o objetivo não é exaurir o tema, mas trazê-lo á baila para a discussão, buscando permitir um auto exame, esclarecimentos básicos do tema e prestar apoio necessário, em especial as mulheres, orientando para o estabelecimento de autonomia e busca do apoio devido, que leve a superar traumas e dificuldades. O primeiro e maior passo desta jornada, é identificar dentro das suas relações a existência desta dependência ou de um relacionamento abusivo que possa levar a ela.
Para debater sobre o tema, a convidada especial Daniela Vargas da Rosa abordará o tema juntamente com as Procuradoras da Mulher de Itapoá. Ela aceitou imediatamente o convite para participar de forma gratuita do evento inaugural do quadro “Dedo de Prosa Rosa”.
Daniela Vargas da Rosa é psicóloga - Especialista em Psicanálise Clínica, em Transtorno do Desenvolvimento na Infância e Adolescência. Está se especializando em Cannabis Medicinal, pelo qual realiza a atuação na pesquisa científica. Atua na Secretaria Municipal de Assistência Social de Itapoá, no CRAS pelo serviço PAIF (Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família). Além destas atividades, atua na Clínica Semear e como voluntária na Associação de Pacientes Santa Cannabis).
O evento será realizado de forma on line e transmitido ao vivo, e também ficará disponível no site oficial da Câmara Municipal de Itapoá, na plataforma do “youtube”.
O contato com as procuradoras especiais da mulher de Itapoá, poderá ser estabelecido pelo e-mail:
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Audiência Pública da LDO 2024: Diálogo aberto entre Secretários e Munícipes para definir propostas do próximo ano
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- Criado em Quarta, 09 Agosto 2023 13:21
No último dia 08 de agosto, aconteceu na sede da Câmara de Vereadores de Itapoá uma Audiência Pública, tendo como pauta o Projeto de Lei Ordinária n. 55/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências. Na ocasião a Comissão de Orçamento e Finanças do Poder Legislativo de Itapoá, apresentou informações que compõem o projeto de lei, incluindo seus anexos, com fim de levar à comunidade a essência da matéria orçamentária.
Estiveram presentes além dos membros da Comissão de Orçamento e Finanças, secretários municipais, vereadores e servidores dos Poderes Legislativo e Executivo e munícipes. Além disto, foram feitas as leituras das emendas que foram apresentadas até o momento da audiência, bem como, houve sugestão pela participação presencial e também por formulário na internet. Os cidadãos do município, apresentaram sugestões muito pertinentes, que envolvem questões ambientais acerca de projetos de conservação, restauração e educação ambientais, parques temáticos, questões de resíduos sólidos, bem estar animal, mobilidade urbana incluindo melhoria nas ciclovias e rotas alternativas, acessibilidade humana, segurança no ambiente escolar, oficina e festival de música, dentre outras.
O formulário eletrônico foi disponibilizado no site oficial da Câmara para preenchimento on line, tendo se tornado uma ferramenta importante para facilitar a participação popular na elaboração das peças orçamentárias. O formulário eletrônico continuará disponível para participação dos cidadãos, e serão enviadas aos vereadores as sugestões incluídas no formulário até a meia noite do dia 17 de agosto de 2023. Aquele que tiver interesse poderá entrar em contato com os servidores do Poder Legislativo para sanar eventuais dúvidas, realizar esclarecimentos, bem como, obter o apoio necessário para apresentar suas propostas.
Para apresentar sugestões ao projeto, acesse:
Durante a realização da audiência pública, foi esclarecido que pode preencher o formulário qualquer cidadão, ainda que não entenda sobre orçamento público, pois os vereadores irão analisar especialmente o nome da ação que se deseja criar e em qual secretaria a mesma tem pertinência para ser desenvolvida. Assim, o formulário poderá ser preenchido por todos os cidadãos, tendo ou não conhecimento técnico, já que erros no preenchimento não impedirão a análise das propostas apresentadas pelos munícipes.
As propostas também podem ser feitas de forma direta aos vereadores, ou na sede da Câmara de Vereadores, de segunda à sextas-feiras, das 08:00 as 14:00 horas. Ainda é possível encaminhar sugestões por meio do e-mail oficial com o assunto “SUGESTÕES PARA A LDO/2024”:
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A audiência pública contou com a transmissão ao vivo pelo canal oficial da Câmara de Vereadores de Itapoá. Através da seção "TV Câmara - Ao Vivo", os cidadãos puderam acompanhar a reunião em tempo real, ampliando a acessibilidade e engajamento da população no processo legislativo.
Além da transmissão ao vivo, a Câmara disponibilizou a gravação integral da reunião para que aqueles que não puderam participar em tempo real possam acessar e se informar sobre as discussões e deliberações ocorridas, conforme o link abaixo:
A LDO, como é chamada, é uma das peças orçamentárias de grande importância para o planejamento da gestão municipal, e nos termos do §2º do art. 119 da Lei Orgânica Municipal, compreenderão, dentre outras, as prioridades da Administração Pública Municipal, com as respectivas metas, além de conter orientação para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
O projeto deu entrada na Casa no último dia 14 e foi apresentado ao Plenário no dia 17 de julho de 2023. Nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara, a Comissão de Orçamento e Finanças é incumbida de analisar e emitir parecer sobre a matéria, e também, irá marcar data para realização de audiência pública com o intuito de promover a participação popular e o debate, pois o tema é de interesse de toda comunidade.
O projeto, documentos acessórios e andamento do processo da matéria podem ser acompanhados no site oficial da Câmara pelo sistema SAPL, podendo ser acessado clicando aqui:
A realização da Audiência Pública da LDO 2024 reafirma o compromisso da Câmara de Vereadores de Itapoá com a transparência, participação cidadã e a construção conjunta de um futuro sólido para o município. A voz da comunidade é essencial, e a Câmara reforça seu compromisso de ouvir e atender às sugestões e necessidades da população itapoaense.
PARTICIPE! PROPONHA VOCÊ TAMBÉM!
Câmara Municipal de Itapoá homenageia a atleta Valdiriene Peres Crisanto por suas conquistas esportivas
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- Criado em Terça, 08 Agosto 2023 23:24
A Câmara Municipal de Itapoá/SC expressa seu reconhecimento e admiração à notável atleta Valdiriene Peres Crisanto através de uma Moção de Aplauso unânime. A atleta, natural de Itapoá, tem brilhado nas competições esportivas, elevando o nome de nossa cidade a patamares notáveis.
Nascida em 01/03/1980, Valdiriene é filha de José Crisanto (in memoriam) e Antonia Rocha Peres. Sua trajetória é marcada por dedicação e comprometimento, tanto em sua carreira profissional quanto em suas atividades esportivas. Graduada em Pedagogia e Ciências Biológicas, além de especialista em Neuropsicopedagogia e Gestão em Saúde, ela também exerce a função de técnica em enfermagem no SAMU Itapoá.
Valdiriene é também uma guarda-vidas exemplar, contribuindo para a segurança nas operações de verão desde 2018. Além disso, ela é mãe de dois filhos, Dominique e Arthur, demonstrando habilidades excepcionais ao equilibrar sua vida profissional, esportiva e familiar.
Seu ingresso no mundo esportivo começou em 2016, quando Valdiriene participou de suas primeiras corridas de rua em Curitiba. A paixão pelo esporte a impulsionou a treinar intensamente e competir em várias corridas, tanto nas ruas quanto em ambientes montanhosos. Sua determinação e mentalidade resiliente a levaram a superar desafios e a conquistar inúmeros pódios ao longo do tempo.
Valdiriene não só se destaca nas corridas, mas também em outras modalidades esportivas, como ciclismo e natação, representando com orgulho o município de Itapoá. Sua participação em eventos como o Desafio da Serra Dona Francisca e a Ultra Maratona dos Perdidos evidenciam sua versatilidade e coragem em enfrentar desafios diversos.
Além das conquistas esportivas, Valdiriene tem sido um exemplo de superação e determinação, inspirando a todos que a conhecem. Seu compromisso em representar Itapoá em competições de renome, incluindo a corrida trail de Gaspar e a icônica subida da Serra do Rio do Rastro neste ano, demonstra seu amor pela cidade e seu espírito de busca constante por superação.
Link da Moção n. 25/2023: Clique aqui.
A Câmara Municipal de Itapoá congratula Valdiriene Peres Crisanto por suas conquistas notáveis e pelo orgulho que traz à nossa cidade. Seu esforço, dedicação e coragem servem como exemplo a todos nós, inspirando a alcançar nossos próprios objetivos. Esta Moção de Aplauso é um reconhecimento merecido de sua excepcional trajetória esportiva e pessoal, que certamente continuará inspirando gerações futuras.
Câmara promove Audiência Pública para tratar do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para 2024
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- Criado em Terça, 01 Agosto 2023 12:59
A Comissão de Orçamento e Finanças do Poder Legislativo de Itapoá, fará Audiência Pública na sede da Câmara de Vereadores de Itapoá, no dia 08 de agosto de 2023 com início às 11:00 horas, tendo como pauta o Projeto de Lei Ordinária n. 55/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
A audiência poderá ser acompanhada no site oficial da Câmara de Vereadores de Itapoá, acessando:
> TV Câmara - Ao Vivo
A LDO, como é chamada, é uma das peças orçamentárias de grande importância para o planejamento da gestão municipal, e nos termos do §2º do art. 119 da Lei Orgânica Municipal, compreenderão, dentre outras, as prioridades da Administração Pública Municipal, com as respectivas metas, além de conter orientação para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
O projeto deu entrada na Casa no último dia 14 e foi apresentado ao Plenário no dia 17 de julho de 2023. Nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara, a Comissão de Orçamento e Finanças é incumbida de analisar e emitir parecer sobre a matéria, e também, irá marcar data para realização de audiência pública com o intuito de promover a participação popular e o debate, pois o tema é de interesse de toda comunidade.
O projeto, documentos acessórios e andamento do processo da matéria podem ser acompanhados no site oficial da Câmara pelo sistema SAPL, podendo ser acessado clicando aqui:
Visando ampliar a participação da população, está disponível o formulário eletrônico para apresentar emendas ao projeto no seguinte acesso:
Além do exposto, cidadãos interessados em sugerir alterações que não puderem fazê-lo por meio do formulário eletrônico, poderão procurar algum dos vereadores ou se dirigir à sede da Câmara de Vereadores, de segunda à sextas-feiras, das 08:00 as 14:00 horas.
Ainda é possível encaminhar sugestões por meio do seguinte e-mail oficial:
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Participe, dê a sua sugestão!
Comissão de Orçamento e Finanças agenda discussão do Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias
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- Criado em Quinta, 27 Julho 2023 14:30
A Comissão de Orçamento e Finanças do Poder Legislativo de Itapoá, fará uma reunião extraordinária no dia 01 de agosto de 2023, com início às 08:00 horas, no modo remoto, e terá como pauta o Projeto de Lei Ordinária n. 55/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências.
A reunião poderá ser acompanhada no site oficial da Câmara de Vereadores de Itapoá, acessando:
> TV Câmara: Ao Vivo.
A LDO, como é chamada, é uma das peças orçamentárias de grande importância para o planejamento da gestão municipal, e nos termos do §2º do art. 119 da Lei Orgânica Municipal - LOM, compreenderão, dentre outras, as prioridades da Administração Pública Municipal, com as respectivas metas, além de conter orientação para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
O projeto deu entrada na Casa no último dia 14 e foi apresentado ao Plenário no dia 17 de julho de 2023. Nos termos da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara - RI, a Comissão de Orçamento e Finanças é incumbida de analisar e emitir parecer sobre a matéria, e também, irá marcar data para realização de audiência pública com o intuito de promover a participação popular e o debate, pois o tema é de interesse de toda comunidade.
O projeto, documentos acessórios e andamento do processo da matéria poderão ser acompanhados no site oficial da Câmara pelo sistema SAPL podendo ser acessado no seguinte link:
Visando ampliar a participação da população, está disponível o formulário eletrônico para apresentar emendas ao projeto no seguinte acesso:
> E-LDO/2024.
Além do exposto, cidadãos interessados em sugerir alterações e não puderem fazê-lo por meio do formulário eletrônico, poderão procurar algum dos vereadores ou se dirigir à sede da Câmara de Vereadores das 08:00 as 14:00 horas.
Ainda é possível encaminhar sugestões por e-mail, com o assunto “SUGESTÕES PARA A LDO/2024”, para a seguinte conta:
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Câmara Municipal de Itapoá adota uso obrigatório de crachás para servidores
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- Criado em Quarta, 19 Julho 2023 10:22
A partir do dia 17 de julho de 2023, a Câmara Municipal de Itapoá implementou uma nova medida de segurança e identificação para seus servidores. De acordo com a Portaria nº 406/2023 e a solicitação da Presidência, todos os funcionários, tanto efetivos quanto comissionados, devem utilizar crachás de identificação durante a jornada de trabalho.
A obrigatoriedade do uso do crachá não se limita apenas à sede da Câmara, mas estende-se a outros locais, incluindo cursos e eventos realizados em outros municípios. A medida também se aplica aos assessores parlamentares que acompanham os respectivos vereadores em jornadas externas.
É importante ressaltar que o crachá deve ser utilizado de forma visível, acima de outros itens de vestimenta, e o uso do uniforme não substitui a necessidade de portar o crachá. Dessa forma, busca-se garantir a segurança dos servidores e facilitar a correta identificação dos agentes públicos da Câmara.
Mesmo para os servidores que estão trabalhando remotamente, mas têm contato com o público externo durante a jornada, o uso do crachá é obrigatório, especialmente em reuniões e eventos.
A implementação dessa medida visa promover um ambiente de trabalho mais seguro, além de possibilitar o efetivo controle da jornada de trabalho dos servidores. A utilização dos crachás contribui para a identificação adequada dos agentes públicos da Câmara e fortalece a transparência nas atividades parlamentares.
A Câmara Municipal de Itapoá reforça o compromisso com a segurança e a eficiência no desempenho de suas funções, buscando sempre atender aos melhores padrões de atendimento e transparência na prestação de serviços públicos.
