Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itapoá Promoverá o Treinamento: Redação Oficial e Gramática

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Criado em Quinta, 24 Julho 2025 13:27

A Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itapoá, convida a comunidade à participar do treinamento "Redação Oficial e Gramática". A palestra tem como público-alvo, servidores públicos da Casa, servidores públicos em geral, bem como, toda pessoa que busca conhecimento nesta área, especialmente aos trabalhadores que exerçam atividades nas áreas administrativa que envolvam redação oficial, entre outras. O tema foi escolhido, visando oportunizar aos servidores do Poder Legislativo e demais público presente, obter noções sobre técnicas de redação oficial, concordância verbal e gramática, para orientá-los quanto aos temas propostos. Além disto, tem ainda, a finalidade de preparar profissionais da área, à realizarem com aprimoramento, os trabalho vinculados às instituições, primando pelo bom atendimento à comunidade em geral.

Sabemos da importância em agregar conhecimento para os nosso jovens e aos nossos servidores, portanto, o evento terá como palestrante o Mestre Jope Leão Lobo, visto que este possui graduação na área e tem se destacado como revisor textual concursado no Poder Legislativo do Município de Itapoá, possuindo grande experiência e conhecimento acerca do assunto. Além de ser graduado em Letras Português/Inglês pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2015), ele também é mestre em Estudos de Linguagens - Estéticas Contemporâneas, Modernidade e Tecnologia pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2019), e especialista em Produção e Revisão Textual pelo Centro Universitário, FAE – Brasil.

Diante destes conhecimentos, será grande o aprendizado ofertado na palestra com o objetivo de levar conhecimento e promover a integração do Poder Legislativo Municipal, à comunidade itapoaense.

O evento ocorrerá no dia 06 de agosto de 2025, com início às 08:30 horas, no Plenário da Câmara de Vereadores de Itapoá, sito à Rua 960 Mariana Michels Borges, nº 1115, Bairro Itapema do Norte – Itapoá-SC. Além disto, a palestra será transmitida ao vivo e gravada, oportunizando a todos os que queiram aprender, o acesso ao conteúdo no site oficial do Poder Legislativo de Itapoá/SC.

A Escola do Legislativo de Itapoá, busca oferecer suporte conceitual de natureza técnico-administrativa às atividades legislativas e afins, bem como, integrar os membros da comunidade, aproximando-os dos vereadores enquanto seus representantes.

Participe dos eventos.

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SEMAI e Câmara de Vereadores promovem 1º Ciclo de Palestras sobre Alimentação Artificial de Praia

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Criado em Quarta, 23 Julho 2025 09:48

No dia 05 de agosto de 2025, das 18h30 às 21h30, acontecerá em Itapoá 1º Ciclo de Palestras sobre Alimentação Artificial de Praia. O evento será na sede do Legislativo Municipal e será apresentado pela Escola do Legislativo e pela Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos, instituída pela Resolução nº 18/2023.

A iniciativa busca ampliar o entendimento da população sobre a técnica de alimentação artificial de praias, que consiste no reforço da faixa litorânea por meio do depósito de sedimentos, com o objetivo de conter ou reverter processos de erosão costeira.

O evento tem como foco a abordagem técnica e informativa do tema, trazendo experiências internacionais, como as práticas adotadas na Gold Coast, na Austrália, e exemplos nacionais, como os de Florianópolis, além de debater os aspectos ligados ao licenciamento ambiental e aos desafios enfrentados por municípios litorâneos.

Embora seja de conhecimento público que Itapoá será contemplada em breve por um processo de alimentação artificial de praias com o uso de sedimentos dragados do canal de acesso aos portos da Baía da Babitonga, é importante destacar que o ciclo de palestras não trata especificamente deste projeto. O objetivo central do evento é fomentar o debate público sobre alternativas técnicas e promover o diálogo sobre trechos da orla ainda não contemplados pela intervenção.

A realização do evento foi motivada pela recente instalação da Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos, cuja primeira reunião ocorreu no dia 10 de julho. Na ocasião, foi oficializada a diretoria da Comissão e iniciado formalmente o cronograma de atividades voltadas à discussão e ao estudo da erosão costeira no município.

O ciclo de palestras é voltado a técnicos da área, gestores públicos, representantes do poder legislativo, profissionais de meio ambiente e engenharia costeira, bem como a toda a sociedade civil interessada em compreender melhor os impactos e as soluções para a preservação da faixa litorânea.

A participação é gratuita e aberta ao público.

Participe! Vamos juntos construir soluções para uma orla mais resiliente, sustentável e preparada para os desafios do futuro.

Fonte: Prefeitura Municipal de Itapoá.

Recesso legislativo começa em julho com retorno das sessões em 04 de agosto

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Criado em Terça, 22 Julho 2025 15:10

A Câmara Municipal realizou no dia 14 de julho a última reunião ordinária antes do início do recesso legislativo, que se estende até o final do mês. Conforme a Lei Orgânica de Itapoá, as sessões ordinárias serão retomadas na segunda-feira, 04 de agosto de 2025.

Durante esse período, o funcionamento administrativo da Câmara continua normalmente. O atendimento ao público permanece de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. A população pode acompanhar as atualizações e atividades da Casa pelos canais oficiais e pelo site institucional.

Audiência Pública da LDO 2026 será realizada no dia 6 de agosto

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Criado em Segunda, 21 Julho 2025 08:42

A Câmara Municipal de Itapoá, por meio da Comissão de Finanças e Orçamento (COF), realizará audiência pública para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 62/2025, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária de 2026 (LDO).

A audiência acontecerá no dia 06 de agosto de 2025 (quarta-feira), às 19 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Itapoá.

A realização da audiência pública cumpre o princípio da transparência e incentiva a participação popular na definição das diretrizes orçamentárias do município.

A LDO é o instrumento legal que estabelece as metas e prioridades da Administração Pública Municipal para o próximo exercício, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). O Projeto de Lei nº 62/2025 contempla, entre outros aspectos:

• As prioridades e metas da administração pública municipal;
• As metas fiscais e os riscos fiscais previstos;
• As diretrizes para a elaboração e execução do orçamento;
• As disposições sobre a dívida pública, pessoal e alterações na legislação tributária;
• Os critérios para emendas parlamentares e execução orçamentária.

O projeto e seus anexos estão disponíveis para consulta pública no site da Câmara e também podem ser acessados presencialmente na sede do Poder Legislativo.

Quando: Data: 06 de agosto de 2025

Horário: 19h

Local: Plenário da Câmara Municipal de Itapoá

Pauta: Análise do Projeto de Lei nº 62/2025 – LDO 2026

Link do PLO 62/2025: Clique aqui.

Formulário para enviar sugestões: Clique aqui.

Câmara de Itapoá realiza reunião extraordinária nesta quinta-feira para votação de projetos do Executivo

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Criado em Quarta, 16 Julho 2025 09:36

A Câmara Municipal de Itapoá realizará, na próxima quinta-feira (17/07), às 10h, a 7ª Reunião Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, com foco na apreciação de cinco proposições de autoria do Poder Executivo em segunda votação.

Entre as matérias da pauta está o Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, que altera dispositivos do Código de Posturas do Município (Lei Complementar nº 50/2016), com o objetivo de atualizar normas relacionadas à organização urbana e à convivência social em Itapoá.

Também serão votados três projetos de lei que autorizam a abertura de créditos adicionais especiais no orçamento municipal:

• PL nº 52/2025, no valor de R$ 200 mil, destinado à Secretaria de Turismo e Cultura, com recursos provenientes de anulação parcial de dotação;
• PL nº 53/2025, no valor de R$ 124.673,57, para o Fundo Municipal de Assistência Social, oriundo de superávit financeiro;
• PL nº 55/2025, no valor de R$ 160 mil, voltado à Secretaria de Meio Ambiente, também com base em superávit financeiro.

Por fim, o plenário deliberará sobre o Projeto de Lei nº 56/2025, que propõe alterações na Lei do REFIS 2025 (Lei nº 1.424/2025), responsável por regulamentar o Programa de Regularização Fiscal no município.

A reunião extraordinária foi convocada durante o recesso legislativo, conforme já havia sido anunciado pelo presidente da Casa, vereador Ivan da Luz, diante da urgência e relevância das matérias em tramitação.

Link da pauta: Clique aqui.

Câmara de Itapoá realiza sessão com foco em infraestrutura, esporte e transparência administrativa

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Criado em Quarta, 16 Julho 2025 09:28

A Câmara Municipal de Itapoá promoveu, na noite de segunda-feira (14/07), a 22ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, marcada por importantes deliberações voltadas à valorização dos servidores públicos, investimentos em infraestrutura urbana, apoio à cultura e esporte, além da continuidade de ações de fiscalização legislativa.

Entre os destaques da sessão, foi aprovado o regime de urgência para análise do Projeto de Lei Complementar n.º 12/2025, que trata da reestruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo Municipal. O PLC 12/2025 foi incluído na pauta, discutido e aprovado pelos vereadores, com destaque para a Emenda Legislativa n.º 56/2025, apresentada pelo presidente da Casa, vereador Ivan da Luz, com o objetivo de corrigir inconsistências e conferir maior clareza à proposição. A emenda foi aprovada por unanimidade pelo plenário.

Também seguiu para votação o Projeto de Lei Complementar n.º 17/2025, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Fiscalização do Município.

Outros projetos apreciados incluíram a autorização de créditos adicionais ao orçamento municipal para áreas como Turismo e Cultura (R$ 200 mil), Assistência Social (R$ 124 mil) e Meio Ambiente (R$ 160 mil). Também avançaram matérias que tratam da exploração de áreas de apoio logístico portuário e alterações no Código de Posturas do Município.

Durante a sessão, foi prorrogado o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga a execução do contrato de concessão de coleta de resíduos e limpeza urbana. Requerimentos aprovados também exigem esclarecimentos sobre a obra da Avenida 790, a falta de ensaibramento em ruas, além de solicitações de maior transparência e prestação de contas do Executivo.

A pauta também incluiu duas moções de reconhecimento: uma Moção de Aplausos ao Clube de Desbravadores, e uma de apoio ao Festival Internacional de Pipas Gigantes, evento cultural que ocorrerá nos próximos dias no Município.

Na área legislativa, dois novos projetos deram entrada na Casa: o Projeto de Lei n.º 60/2025, que reforça a proteção animal no Município, e o Projeto de Lei n.º 61/2025, que propõe a criação do Conselho e da Conferência Municipal de Esporte e Lazer.

Os vereadores ainda apresentaram 25 indicações solicitando melhorias como ensaibramento de vias, substituição de lâmpadas por LED, construção de playgrounds, rampa de barcos, manutenção de ruas e investimentos em praças e equipamentos esportivos — com destaque para a finalização da obra do campo de futebol no bairro Saí Mirim.

Esta foi a última reunião ordinária antes do recesso legislativo, que se estende até o final de julho. As sessões ordinárias retornam no dia 04 de agosto de 2025. No entanto, conforme já adiantado pelo presidente da Casa, vereador Ivan da Luz, ao menos uma reunião extraordinária deverá ser convocada nos próximos dias, para apreciação de matérias urgentes que tramitam na Câmara.

A Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá Coordenará o Evento: Mulheres Felizes Brilham Mais.

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Criado em Sexta, 11 Julho 2025 11:24

Depois da repercussão e grande sucesso da primeira edição do evento “Mulheres que Brilham”, a Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá/SC, em parceria com a comunidade local do pontal, organiza a segunda edição trazendo a palestra “Mulheres Felizes Brilham Mais”. O encontro acontecerá a partir das 13:30 horas, do dia 17 de julho de 2025, no Clube da Terceira Idade Céu Azul, que fica no Pontal, à rua 2660 (Joanna D’Arc), sem número.

Bianca Belli, perita em Programa Neuro Linguístico novamente irá conduzir a palestra, trazendo a possibilidade de enfrentar as situações e acontecimentos sob um novo prisma, ou seja, possibilitando a cada indivíduo, programar-se, alterando a forma como interpreta e reage às situações, com fim a substituir padrões negativos por outros mais positivos/construtivos.

Venha integrar a comunidade, participe, programe-se, renove-se.

Contate a Procura Especial da Mulher de Itapoá:

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Seja você, mulher participativa.

Nota de Esclarecimento – PLC nº 12/2025

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Criado em Quarta, 09 Julho 2025 11:24

A Câmara Municipal de Itapoá, no exercício de sua responsabilidade institucional e diante das recentes manifestações públicas envolvendo o Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, que dispõe sobre alterações na Lei  nº 155/2003, da estruturação do plano de cargos e carreiras do Poder Executivo do município de Itapoá, vem esclarecer os fundamentos técnicos que embasaram a atuação legislativa sobre a matéria.

O projeto foi encaminhado pelo Poder Executivo com a finalidade de ampliar o número de vagas para o cargo de Médico PSF e agentes de endemia. A proposta foi devidamente protocolada e submetida à análise das Comissões Permanentes, tendo recebido, em um primeiro momento, parecer jurídico favorável. 

Na data 09 de junho de 2025 fora realizada reunião extraordinária das comissões permanentes da Casa, na qual o servidor responsável pela revisão textual apontou inconsistências relevantes na criação das vagas de Médico PSF. A proposta foi temporariamente sobrestada em razão da ausência de documentos essenciais à sua tramitação (Resolução do Conselho Municipal de Saúde).  

Na sequência, em razão das inconsistências apontadas o Departamento Jurídico revisou o entendimento anterior e emitiu novo Parecer Jurídico nº 1222/2025, recomendando pela rejeição parcial da matéria quanto à criação de vagas para o cargo de Médico PSF – 40h – Nível X. A conclusão teve como base a constatação de que a norma utilizada como fundamento encontrava-se revogada, além de haver incompatibilidade com o número de vagas legalmente existentes e com o nível de vencimento previsto na legislação vigente. Ressalte-se, ainda, que o parecer jurídico emitido não analisa o mérito administrativo da proposição, limitando-se à sua legalidade e constitucionalidade.

Em consequência, na data de 02 de julho de 2025, o Poder Executivo foi formalmente oficiado quanto à constatação da ilegalidade apontada, tendo sido sugerida a revisão da respectiva legislação como medida de adequação jurídica da matéria. Até o momento, contudo, o ofício não foi respondido.

Importa esclarecer que, apesar da recomendação contida no Parecer Jurídico, o Projeto de Lei Complementar nº 012/2025 foi aprovado pelas Comissões Permanentes da Casa e segue regularmente para deliberação em plenário, nos termos do processo legislativo, cabendo aos parlamentares, no exercício de sua competência institucional, avaliar o mérito político e jurídico da matéria.

Ademais, o debate técnico ocorrido durante a reunião das comissões é expressão legítima da função fiscalizadora e de controle político-administrativo do Poder Legislativo, sendo instrumento necessário à verificação da regularidade das proposições em tramitação.

A Câmara reafirma seu compromisso com a legalidade, a transparência e a boa técnica legislativa, compreendendo e priorizando as necessidades da população, especialmente no que se refere à prestação de serviços essenciais, como a saúde pública. No entanto, é dever do Poder Público zelar pelo respeito às normas legais e constitucionais, uma vez que a administração pública somente pode atuar nos estritos limites estabelecidos pela lei.

Itapoá, 8 de julho de 2025

Câmara de Itapoá debate investimentos em cultura, assistência social e esporte, além de melhorias em infraestrutura urbana

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Criado em Quarta, 09 Julho 2025 11:07

Na sessão realizada nesta segunda-feira (07/07/25), a Câmara Municipal de Itapoá promoveu a 21ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura. O encontro teve início às 19h e foi marcado pela análise de importantes projetos do Executivo e proposições legislativas voltadas ao desenvolvimento urbano, social e cultural do município.

Durante o expediente, foram apresentados cinco novos projetos de lei, entre eles a autorização para abertura de créditos adicionais especiais destinados à Secretaria de Turismo e Cultura (R$ 200 mil), ao Fundo Municipal de Assistência Social (R$ 124 mil) e à Secretaria de Meio Ambiente (R$ 160 mil). Também entrou na pauta a proposta de alteração do Programa REFIS 2025, que trata da regularização fiscal de contribuintes, e o projeto que cria o Programa Municipal de Iniciação ao Esporte Educacional, de autoria do vereador Daniel Weber.

Na Ordem do Dia, destacaram-se as votações iniciais dos projetos que instituem o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Fiscalização Municipal e que alteram a legislação relacionada à concessão de áreas para apoio logístico portuário. Ambos receberam emendas da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

A sessão também prestou homenagem ao estudante Valmir Coleone Ramos Junior, por meio de uma moção de aplauso aprovada por unanimidade.

No campo das indicações, os vereadores apresentaram diversas demandas por obras e melhorias nos bairros, com foco no ensaibramento e manutenção de vias, instalação de câmeras de segurança em áreas públicas, refletores para prática de surf noturno, além do pedido para o retorno da Feira do Agricultor no município.

As matérias seguem em tramitação conforme os trâmites regimentais. A população pode acompanhar os debates e deliberações da Câmara pelo site oficial e canais de comunicação da instituição.

Link com as informações da sessão: Clique aqui.

Viva o português do Brasil! Interpretação de texto e gramática foi o tema que atraiu alunos de Itapoá na palestra da Escola do Legislativo.

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Criado em Sexta, 04 Julho 2025 22:32

A Escola do Legislativo de Itapoá, promoveu a palestra "Interpretação de Texto e Gramática", com o intuito de ofertar aos ouvintes, conteúdo que possa ser de grande utilidade, especialmente, considerando que a palestra tem como foco principal os estudantes. O conteúdo foi oportunizado pelo servidor público Jope Leão Lobo, concursado no Poder Legislativo do Município de Itapoá, e atuando na área de revisão textual na Casa. Além da experiência profissional, Jope é mestre em Estudos de Linguagens - Estéticas Contemporâneas, Modernidade e Tecnologia pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2019), especialista em Produção e Revisão Textual pelo Centro Universitário, FAE – Brasil e graduado em Letras Português/Inglês pela Universidade Tecnológica Federal do Paraná (2015).

O público presente foi representando por jovens, especialmente alunos da rede municipal de ensino da Escola Frei Valentim e também do Colégio Oswaldo Cruz – COC, que foram recebidos com as boas vindas do presidente da Câmara, o vereador Ivan da Luz e da servidora Maria Inês Yalçinkaya, coordenadora da Escola do Legislativo.

A palestra ocorreu no último dia 02 de julho no Plenário da Câmara de Vereadores de Itapoá, e será de grande valia aos jovens que estão próximos do momento de prestar o concurso para o vestibular e o exame do ENEM, podendo fazer a diferença para que os concorrentes possam obter melhores resultados. Para além destas utilidades, este aprendizado é uma oportunidade para aprimorar a competitividade destes jovens cidadãos no mercado do trabalho e nas suas qualificações para a vida profissional.

A Escola do Legislativo de Itapoá, enseja integrar os membros da comunidade, aproximando-os dos vereadores enquanto seus representantes, participe dos eventos.

Participe dos eventos da Escola do Legislativo!

Para sugestões contate: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.