Câmara realiza 37ª Sessão Ordinária de 2015
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- Criado em Segunda, 23 Novembro 2015 23:45
No dia 23 de novembro se reuniram no plenário da Câmara os vereadoresDaniel Silvano Weber (presidente), Edson da Cunha Speck, Ernesto Policarpo de Aquino, Márcia Regina Eggert Soares, Thomaz William Palma Sohn, Osni Ocker, Geraldo Rene Behlau Weber, Carlito Joaquim Custódio Junior e Jocélio Pinheiro realizaram a 37ª Sessão Ordinária de 2015.
Após a aprovação da ata anterior e da leitura dos ofícios, o secretário Carlito Junior realizou a leitura do Projeto de Lei nº 71/2015 que altera a Lei Municipal nº 64/1997, de 23 de setembro de 1997 oriundo do Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências, e dos Projetos de lei oriundos do Legislativo de número 70/2015 que dispõe sobre a concessão de transporte de alunos universitários pelo Poder Público Municipal e dá outras providências e o Projeto de Lei Substitutivo nº. 02/2015 ao Projeto de Lei n° 60/2015 que obriga as empresas concessionárias e permissionárias de serviço público urbano a licenciarem seus veículos no município de Itapoá/SC e dá outras providências, sendo todos distribuídos para análise técnica das comissões permanentes da Casa.
Câmara realiza 36ª Sessão Ordinária de 2015
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- Criado em Segunda, 23 Novembro 2015 17:15
Com a presença dos vereadores Daniel Silvano Weber (presidente), Edson da Cunha Speck, Ernesto Policarpo de Aquino, Márcia Regina Eggert Soares, Thomaz William Palma Sohn, Osni Ocker, Geraldo Rene Behlau Weber, Carlito Joaquim Custódio Junior e Jocélio Pinheiro foi realizada no plenário da Câmara no último dia 16 a 36ª Sessão Ordinária de 2015.
Na ocasião foi lido o projeto popular que deu entrada na Casa com mais de mil assinaturas estabelecendo normas para a execução do Projeto de Ampliação Escolar no Município. Oriundos do Legislativo foram lidos os Projetos de Lei n°67/2015 que denomina nome de via pública “Nivaldo Seulim” no município de Itapoá/SC e o de n°68/2015 que denomina a “Rua do Francês” no município de Itapoá/SC, todos encaminhados as Comissões permanentes da Casa. Segundo o presidente das comissões Thomas Shon, o projeto de iniciativa popular será analisado no próximo dia 1º as 08h30m no plenário da Câmara.
Câmara realiza 35ª Reunião Ordinária de 2015
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- Criado em Segunda, 16 Novembro 2015 15:10
Os vereadores Daniel Silvano Weber (presidente), Edson da Cunha Speck, Ernesto Policarpo de Aquino, Thomaz William Palma Sohn, Osni Ocker, Geraldo Rene Behlau Weber e Jocélio Pinheiro (com ausência justificada dos vereadores Márcia Regina Eggert Soares e Carlito Joaquim Custódio Junior), se reuniram no plenário no dia 09 de novembro para a realização da 35ª Reunião Ordinária de 2015.
Câmara realiza 6ª Reunião Extraordinária de 2015
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- Criado em Quinta, 05 Novembro 2015 17:03
Os vereadores Daniel Silvano Weber (presidente), Edson da Cunha Speck, Ernesto Policarpo de Aquino, Thomaz William Palma Sohn, Osni Ocker, Geraldo Rene Behlau Weber, Carlito Joaquim Custódio Junior e Jocélio Pinheiro –com ausência justificada da vereadora Márcia Regina Eggert Soares -, realizaram no dia 03 de novembro a 6ª Reunião Extraordinária de 2015.
Câmara realiza 34º Reunião Ordinária de 2015
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- Criado em Segunda, 02 Novembro 2015 16:42
Com a presença dos nove vereadores, foi realizada no último dia 26 a 34º Reunião Ordinária de 2015. No plenário os vereadores: Daniel Silvano Weber (presidente), Edson da Cunha Speck, Ernesto Policarpo de Aquino, Márcia Regina Eggert Soares, Thomaz William Palma Sohn, Osni Ocker, Geraldo Rene Behlau Weber, Carlito Joaquim Custódio Junior e Jocélio Pinheiro aprovaram em segunda votação, os Projetos de Lei de número 45/2015 que denomina nome de via pública: “Rua Vinte e Seis de Abril” no município de Itapoá; 61/2015 dispõe da liberação das dependências esportivas das escolas da rede municipal de ensino, no âmbito do município de Itapoá/SC, nos finais de semanas, às entidades sociais e comunitárias, e dá outras providências, o Projeto de Lei n° 62/2015 – denomina o Posto de Saúde da Barra do Saí como “Inacio Porfirio dos Santos”, e o ° 63/2015 – altera a Lei Municipal nº 110/1995, que dispõe sobre o serviço de táxi no município de Itapoá e dá outras providências.
Moção
Durante a Sessão foi aprovada e colocada em prática.a AMoção nº 11/2015 que aplaude e congratula toda a Delegação Itapoaense que participou da 6ª Edição dos Jogos Escolares Paradesportivos de Santa Catarina (Parajesc), na modalidade Tênis de Mesa. De autoria de todos os Vereadores
Convocação da 6ª Reunião Extraordinária do ano de 2015
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- Criado em Sexta, 30 Outubro 2015 14:01
A Mesa Diretora da Câmara Municipal comunica a convocação da 6ª Reunião Extraordinária de 2015, do 3º ano legislativo da 7ª legislatura desta Casa de Leis. A Reunião acontecerá no dia 03 de novembro de 2015 (terçafeira), com início às 14h, para a deliberação das seguintes proposições:
Emendas Aditivas nº. 06 e 07/2015 ao Projeto de Lei nº. 59/2015 (altera a Lei Municipal nº 140/2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário, e dá outras providências);
Projeto de Lei n° 11/2015 (revoga a Lei Municipal nº 104/1995);
Projeto de Lei n° 26/2015 (institui o marco legal dos serviços de transporte público no município de Itapoá e dá outras providências);
Projeto de Lei n° 27/2015 (autoriza o Poder Executivo a outorgar a terceiros, mediante concessão, os serviços de transporte público do Município e autoriza a instituição de subsídio financeiros para propiciar a modicidade tarifária para os usuários dos serviços e dá outras providências); e
Projeto de Lei n° 65/2015 (dispõe sobre a colocação de placas indicativas de nomes de bairros no município de Itapoá/SC, e dá outras providência).
Câmara realiza a 33ª Reunião Ordinária de 2015
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- Criado em Segunda, 26 Outubro 2015 15:21
No dia 19 de Outubro foi realizado no Plenário da Câmara de Itapoá com a presença dos vereadores Daniel Silvano Weber (presidente), Edson da Cunha Speck, Ernesto Policarpo de Aquino, Márcia Regina Eggert Soares, Thomaz William Palma Sohn, Osni Ocker, Geraldo Rene Behlau Weber, Carlito Joaquim Custódio Junior e Jocélio Pinheiro, a 33ª Reunião Ordinária de 2015.
Na sessão deu entrada na Casa o Projeto de Lei n° 65/2015 que dispõe sobre a colocação de placas indicativas de nomes de bairros no município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
Na Ordem do Dia foram aprovados os seguintes projetos:
Em Primeira Votação
Projeto de Lei n° 45/2015 que denomina nome de via pública: “Rua Vinte e Seis de Abril” no município de Itapoá.
Projeto de Lei n° 61/2015 que dispõe da liberação das dependências esportivas das escolas da rede municipal de ensino, no âmbito do município de Itapoá/SC, nos finais de semanas, às entidades sociais e comunitárias, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 62/2015 que denomina o Posto de Saúde da Barra do Saí como “Inacio Porfirio dos Santos”.
Projeto de Lei n° 63/2015 que altera a Lei Municipal nº 110/1995, que dispõe sobre o serviço de táxi no município de Itapoá e dá outras providências.
Na sessão também foi aprovado o Requerimento n. 45/2015 requerendo que o Poder Executivo, através do setor competente, encaminhe, para esta Casa de Leis, cópia do Calendário Escolar Municipal 2015, informações sobre o encerramento do Projeto Jornada Escolar e sobre o comunicado de rescisão antecipada dos professores ACT's do projeto. De autoria das Bancadas PSDB e PR.
Indicações:
Indicação n. 222/2015 - indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o ensaibramento das Ruas 520, 530 e 540, a partir da Avenida Marechal Floriano Peixoto em direção ao Rio Saí Mirim, no Balneário Rainha do Mar. De autoria das Bancadas PMDB, PSC e PP.
Indicação n. 223/2015 - indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a pintura da faixa de pedestres na Avenida Celso Ramos, na esquina com a Rua 590. De autoria das Bancadas PSDB e PR.
Indicação n. 224/2015 - indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a colocação de saibro no “atoleiro” da Rua 1340, no Balneário Santa Clara. De autoria das Bancadas PSDB e PR.
Indicação n. 225/2015 - indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a ampliação dos redutores de velocidade (lombadas) até o meio fio das vias, em todo o Município. De autoria das Bancadas PSC, PMDB e PP.
Indicação n. 226/2015 - indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie a manutenção asfáltica na Rua Jacarezinho, localizada no Bairro Pontal do Norte. De autoria das Bancadas PP, PMDB e PSC.
Indicação n. 227/2015 - indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o ensaibramento das Ruas 180 e 190, no Bairro Barra do Saí. De autoria das Bancadas PP, PMDB e PSC.
Indicação n. 228/2015 - indica ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua 1960, no Balneário Palmeiras. De autoria das Bancadas PR e PSDB.
Câmara realiza 5ª Sessão Extraordinária de 2015
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- Criado em Segunda, 26 Outubro 2015 15:08
Os vereadores Daniel Silvano Weber (presidente), Edson da Cunha Speck, Ernesto Policarpo de Aquino, Márcia Regina Eggert Soares, Thomaz William Palma Sohn, Osni Ocker, Geraldo Rene Behlau Weber, Carlito Joaquim Custódio Junior e Jocélio Pinheiro se reuniram no dia 13 de Outubro para a realização da 5ª Reunião Extraordinária de 2015.
Na ocasião foi votado o Projeto de Lei n° 50/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação. (regime de urgência), o qual foi aprovado por unanimidade do plenário.
Em segunda votação também foi aprovado por unanimidade do plenário o Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº. 01/2015 ao Projeto de Lei Complementar n° 02/2015 que institui a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública- COSIP - e dá outras providências.
A sessão extraordinária foi convocada devido o feriado do dia 12 de Outubro, data prevista para a 33ª sessão ordinária.
Reunião Ordinária das Comissões Permanentes acontecerá nesta segunda-feira (19/10)
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- Criado em Sexta, 16 Outubro 2015 11:14
O Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final Vereador Thomaz Willian Palma Sohn, emitiu Ofício para comunicar adiantamento da Reunião Ordinária das Comissões Permanentes deste Casa de Leis, a qual será realizada no dia 19 de outubro de 2015 (segunda-feira), com início às 9h.
Presidente Daniel Weber convoca os vereadores para a 5ª Reunião Extraordinária de 2015
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- Criado em Sexta, 09 Outubro 2015 19:42
O Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Itapoá Daniel Silvano Weber, convocou na manhã desta sexta-feira (09/10), uma Reunião Extraordinária da Casa. Conforme a justificativa da convocação, há dois projetos que demandam análise urgente da Câmara, e diante do feriado desta segunda-feira (12/10) e do adiamento da 33ª Reunião Ordinária de 2015, a Mesa Diretora da Casa decidiu pela convocação dos vereadores para a 5º Reunião Extraordinária, agendada para a próxima terça-feira, dia 13 de outubro de 2014 às 11h00.
PAUTA Nº. 141 DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO 3º ANO LEGISLATIVO DA 7ª LEGISLATURA
DATA: 13 de outubro de 2015, às 11h.
ORDEM DO DIA (ART. 163 E 167 R.I):
Única Votação
Projeto de Lei n° 50/2015 - autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulação parcial de dotação. (regime de urgência)
Segunda Votação
Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº. 01/2015 ao Projeto de Lei Complementar n° 02/2015 – institui a contribuição para custeio dos serviços de iluminação pública- COSIP - e dá outras providências.
