Câmara realiza 15ª Reunião Ordinária de 2015
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- Criado em Quarta, 20 Maio 2015 11:25
Os nove vereadores que compõem a Câmara de Vereadores de Itapoá se reuniram no último dia 18 para a realização para a realização da 15ª Reunião Ordinária do ano de 2015. Na sessão foram encaminhados às comissões para analise os projetos:
Câmara realiza 14ª Sessão Ordinária de 2015
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- Criado em Quinta, 14 Maio 2015 11:47
A Câmara de Vereadores de Itapoá realizou no dia 11 de maio a 14ª Reunião Ordinária do ano 2015. A sessão contou com a presença dos nove vereadores, sendo nomeado como secretário da mesa diretora o vereador Carlito J. Custodio Júnior, que passou a responder pelo cargo a partir desta data, tendo em seguida iniciado a leitura das correspondências e dos novos projetos que deram entrada na Casa:
Câmara realiza 13ª Reunião Ordinária de 2015
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- Criado em Quarta, 13 Maio 2015 10:50
No dia 04 de maio foi realizada a 13ª Reunião Ordinária de 2015 com a presença dos oito vereadores (ausência do vereador Edson por motivo de saúde) . Após a aprovação da ata referente a sessão anterior, e da nomeação do vereador Thomaz como secretário ad hoc, foi lido o Projeto de Lei n° 19/2015 que autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos adicionais suplementares por anulação total de dotação, sendo acatado o pedido de regime de urgência de origem do executivo.
Câmara realiza a 12ª Reunião Ordinária de 2015
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- Criado em Quarta, 13 Maio 2015 10:13
No dia 27 de Abril os oito vereadores (com ausência do Vereador Edson por motivo de saúde), se reuniram no Plenário da Câmara sob a presidência do Vereador Daniel Silvano Weber para a realização da 12ª Reunião Ordinária do 3º ano Legislativo da 7ª Legislatura da Câmara Municipal de Itapoá. Após indagar se algum vereador queria se inscrever para o cargo de Primeiro Secretário da Mesa, como não houve nenhum inscrito, o presidente nomeia como Secretário ad hoc o Vereador Jocélio Pinheiro, o qual iniciou a leitura das correspondências.
Câmara realiza sessão solene em comemoração ao aniversário do Município
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- Criado em Segunda, 27 Abril 2015 13:13
Foi realizada ontem 25, a sessão solene comemorativa aos 26 anos de emancipação política do Município de Itapoá. Durante o evento foram homenageados cinco cidadãos itapoaenses que prestaram relevantes serviços a comunidade e que foram e agraciados com uma medalha de honra ao mérito. O maestro e compositor José Sluminskiautor da letra e da música do Hino de Itapoá recebeu das mãos do vereador Geraldo Rene Behlau Weber o título de cidadão honorário do Município, sendo que o mesmo agradeceu a iniciativa, fazendo um rápido discurso onde apresentou uma nova canção criada para Itapoá.
Leia mais:Câmara realiza sessão solene em comemoração ao aniversário do Município
Convite para solenidade em homenagem ao 26º aniversário de Itapoá
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- Criado em Segunda, 20 Abril 2015 10:59
No próximo sábado, dia 25/04/2015, a partir das 11h, a Câmara Municipal de Itapoá realizará solenidade e ato cívico em homenagem ao 26º aniversário da emancipação política do município de Itapoá.
O evento também contará com a entrega de honrarias, conforme relação abaixo:
Titulo de Cidadão Honorário: José Sluminski.
De autoria do Vereador Geraldo Weber.
Medalha de Honra ao Mérito: Marcos Antonio Fontana.
De autoria da Vereadora Márcia Soares.
Medalha de Honra ao Mérito: Sônia Maria da Silveira.
De autoria do Vereador Osni Ocker.
Medalha de Honra ao Mérito: Solane Godeti Zagonel.
De autoria do Vereador Carlito Custódio Jr.
Medalha de Honra ao Mérito: Luiz Antonio Piazzetta.
De autoria do Vereador Daniel Weber
Medalha de Honra ao Mérito: Fernando Pacheco.
De autoria do Vereador Ernesto de Aquino.
Medalha de Honra ao Mérito: Francisco Besen.
De autoria do Vereador Jocélio Pínheiro.
Câmara realiza 10ª Reunião Ordinária de 2015
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- Criado em Segunda, 13 Abril 2015 21:05
Com ausência do vereador Edson Speck por motivo de saúde, foi realizada em 13 de abril a 10ª Reunião Ordinária de 2015, sendo a primeira do ano com votações de projetos. Após a aprovação das atas 111, 112 e 113, o presidente Daniel Silvano Weber solicitou se havia algum candidato para ocupar o cargo de secretário da Casa. Por não haver candidatos, foi oferecido o cargo de secretário ad´hoc aos vereadores Osni Ocker e Geraldo Weber, os quais solicitaram que fossem dispensados, sendo o cargo aceito pelo vereador Thomaz Sohn que realizou em seguida a leitura das correspondências.
ENTRADA NA CASA:
EXECUTIVO:
Projeto de Lei n° 10/2015 – autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional suplementar por anulações totais de dotações. (solicitação de regime de urgência).
Projeto de Lei n° 11/2015 – revoga a Lei Municipal nº 104/1995.
Projeto de Lei n° 12/2015 – autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a alienação de bens móveis inservíveis, e dá outras providências.
Projeto de Lei n° 13/2015 – autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito adicional especial por anulações de dotações. (solicitação de regime de urgência).
Projeto de Lei n° 14/2015 – altera a Lei Municipal nº 088/2002, que cria o Programa “Nossa Agricultura” de Incentivo às Famílias Rurícolas de Itapoá, e dá outras providências. (solicitação de regime de urgência).
Projeto de Lei n° 15/2015- institui Programa de Recuperação Fiscal – Refis, e dá outras providências.
LEGISLATIVO:Não existem proposições dando entrada até o fechamento da pauta.
ORDEM DO DIA (ART. 163 E 167 R.I):
Única Votação
Projeto de Lei n° 06/2015 – dispõe sobre a desafetação e incorporação aos bens de uso especial da área da Praça "D" do Balneário Brandalize. (regime de urgência). Aprovado por unanimidade do plenário, com ausência do vereador Edson Speck.
Projeto de Lei n° 09/2015 – altera a Lei Municipal nº 182/2008, que dispõe sobre o Conselho Tutelar, e dá outras providências. (regime de urgência). Aprovado por unanimidade do plenário, com ausência do vereador Edson Speck.
Primeira Votação
Projeto de Lei Substitutivo n° 04/2014 ao Projeto de Lei n° 51/2014 – altera o anexo IV e V da Lei Municipal nº 075/2001, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal, e dá outras providências.
Aprovado com um voto ao contrário da vereadora Márcia Soares com ausência do vereador Edson Speck.
Projeto de Lei n° 74/2014- autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa de Modernização da Administração Tributária PMAT/BNDES, através da Caixa Econômica Federal, na qualidade de agente financeiro, e dá outras providencias.
Aprovado com dois votos ao contrário Vereadora Márcia Soares e vereador Carlito J.C. Júnior, com ausência do vereador Edson Speck.
REQUERIMENTOS:
Requerimento n. 22/2015 –requer a concessão de Medalha de Honra ao Mérito à Senhora Solane Godet Zagonel, técnica de enfermagem da rede pública de saúde do Município. De autoria do Vereador Carlito Joaquim Custódio Júnior. Aprovado por unanimidade do plenário, com ausência do vereador Edson Speck.
Requerimento n. 23/2015 –requer a concessão de Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Luiz Antonio Piazzetta. De autoria do Vereador Daniel Silvano Weber. Aprovado por unanimidade do plenário, com ausência do vereador Edson Speck.
Requerimento n. 24/2015 –requer a concessão de Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Fernando Pacheco, Ministro da Eucaristia da Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição e Juiz de Paz do Cartório de Itapoá. De autoria do Vereador Ernesto Policarpo de Aquino.
Aprovado por unanimidade do plenário, com ausência do vereador Edson Speck.
Requerimento n. 25/2015 –requer a concessão de Medalha de Honra ao Mérito ao Senhor Francisco Besen, empresário em Itapoá, um dos pioneiros em nossa Cidade. De autoria do Vereador Jocélio Pinheiro.
Aprovado por unanimidade do plenário, com ausência do vereador Edson Speck.
Requerimento n. 26/2015 –requer que o Poder Executivo envie, para esta Casa de Leis, informações sobre qual o procedimento será tomado a respeito da Indicação nº 62/2015, que trata do manilhamento da Rua Izabel Cabral Borges. De autoria das Bancadas do PP, PMDB e PSC.
Aprovado por unanimidade do plenário, com ausência do vereador Edson Speck.
INDICAÇÕES:
Indicação n. 69/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção, bem como o ensaibramento, da Rua João Maria Vianney. De autoria das Bancadas do PSC, PMDB e PP.
Indicação n. 70/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção, bem como o ensaibramento, da Rua Águia do Mar, no Balneário São José. De autoria das Bancadas do PSC, PMDB e PP.
Indicação n. 71/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção da pavimentação asfáltica, e a regularização da área de estacionamento, com a pintura de faixas em 45 graus, em frente aos calçadões da Rua Leonides Pommer (Lei nº. 252/2000) e da Avenida Beira Mar 03 (Lei nº. 174/2003), localizadas no Balneário Rainha do Mar e Balneário Jardim Perola do Atlântico. De autoria das Bancadas do PMDB, PSC e PP.
Indicação n. 72/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção, bem como o ensaibramento, da Rua Paraju, no Balneário Rosa dos Ventos. De autoria das Bancadas do PP, PMDB e PSC.
Indicação n. 73/2015 – indica ao Prefeito Municipal que providencie a manutenção, bem como o ensaibramento, da Rua Sucububa, no Balneário Rosa dos Ventos. De autoria das Bancadas do PP, PMDB e PSC.
Câmara realiza 9ª Reunião Ordinária de 2015
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- Criado em Segunda, 06 Abril 2015 20:06
Hoje, 06 de abril, os nove vereadores se reuniram no plenário da Câmara para a realização da 9ª Reunião Ordinária de 2015.
Decretado Ponto Facultativo no dia 03 de abril de 2015 nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá
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- Criado em Quinta, 02 Abril 2015 13:35
Daniel Silvano Weber, Presidente da Câmara Municipal de Itapoá/SC, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 261 do Regimento Interno,
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado como Ponto Facultativo, nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá, no dia 03 de abril de 2015 (sexta-feira).
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Itapoá, em 02 de abril de 2015.
DANIEL SILVANO WEBER
Presidente
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Realizada a Primeira Sessão Extraordinária de 2015
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- Criado em Quarta, 01 Abril 2015 20:43
Com a finalidade de compor as comissões permanentes da Casa, foi realizada as 20h00m do dia 01 de abril, a primeira reunião extraordinária da Câmara de Vereadores do ano de 2015. Após a abertura da sessão pelo presidente Daniel Silvano Weber, foi iniciada a eleição, ficando assim compostas pelos seguintes vereadores:
Comissão de Justiça e Redação Final: Presidente: Thomaz, Vice-Presidente: Edson, Membro Osni
Comissão de Orçamento: Presidente: Edson, Vice- Presidente: Osni Membro: Geraldo
Comissão de Educação, Saúde e Assistência Social: Presidente: Osni, Vice-Presidente: Edson, Membro: Geraldo
Comissão de Obras e Serviços Públicos: Presidente: Geraldo, Vice-Presidente: Osni, Membro: Edson.
Com o preenchimento dos cargos, os projetos que aguardam o tramite desde o início do ano, poderão ser analisados e votados.
