Comissão de Finanças e Orçamento realiza audiência pública do PPA 2014-2017

Nessa terça-feira (04), atendendo a determinação da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Lei Orgânica do Município, a Câmara Municipal realizou audiência pública para discutir com a população, através de suas entidades representativas, o Projeto de Lei que estabelece as Diretrizes, os Objetivos e as Metas que deverão ser seguidos pela administração pública nos próximos quatro anos - 2014 a 2017. 

O Projeto de Lei, conhecido como Plano Plurianual – PPA, é elaborado pelo Poder Executivo e aprovado pelo Poder Legislativo. 

O vereador Carlito Custódio Júnior (PR), presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, deu início à audiência e ressaltou a importância da discussão do assunto. Para ele, o projeto de lei do PPA não pode ser uma peça de ficção, mas sim conter um planejamento real, um Plano Diretor para a aplicação dos recursos públicos. 

A audiência pública foi coordenada pela Comissão de Finanças e Orçamento, também composta pela Vereadora Márcia Regina Eggert Soares (PSDB) e pelo Vereador Jeferson Garcia (PMDB). Estavam presentes representantes da ACERAMGI, ADEA, ACOIN, Sindicato dos Trabalhadores Rurais, OAB, Vereador Ernesto Policarpo de Aquino (PSC) e público em geral.

Ao final da Audiência Pública o Vereador Carlito Custódio Júnior (PR) destacou a qualidade das propostas que foram colocadas com bastante propriedade por todos os participantes e que agora a Comissão de Finanças e Orçamento vai estudar todas as propostas apresentadas e dar os devidos direcionamentos que competem à Câmara de Vereadores.

 

Acompanhe a tramitação do PPA 2014-2017 através do link abaixo:

- PLO 26/2013 - Projeto de Lei Ordinária

 Acompanhar matéria

Entre as propostas apresentadas pelos vereadores e entidades ao PPA 2014-2017,  destacam-se:

 

URBANISMO:

- Revitalização da Avenida do Comércio e da orla entre as Três Pedras (Projeto Orla) – Estabelecer prioridade para a rede de drenagem, coleta de esgoto, padronização das calçadas, afastamentos de muros, novo calçamento, sinalização, construção de passarelas sobre o Rio Medanha, iluminação diferenciada, instalação de floreiras e bancos. 

- Criar um programa para enfrentar a erosão marítima.

Drenagem Urbana:

- Instituir o Plano Diretor de Drenagem de Águas Pluviais.

> Sistema Viário:

- Estabelecer prioridade para pavimentação e calçamento de vias em locais onde existem escolas e hospitais.

- Criação de uma indústria pública de asfalto. 

- Criar programa de manutenção das vias urbanas e Rural.

 

MEIO AMBIENTE:

- Parque Carijós – Aplicar os recursos financeiros provenientes da ação judicial da NORSUL na implantação do Parque Natural Municipal Carijós de acordo com seu Plano de Manejo.

 

EDUCAÇÃO:

- Prever ações para construção de novas escolas tanto no perímetro urbano como no rural (alta demanda futura).

- Aderir o Programa Nacional de Educação do Campo (PRONACAMPO) 

 

PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO:

- Implantar o Sistema de Planejamento Estratégico para orientar o desenvolvimento do município.

- Implantar o Sistema de Orçamento Participativo para a LDO e LOA 2014.

 

ESPORTE:

- Quadra de Esportes (Samambaial).

 

CIDADANIA:

- Criar Órgão Municipal de Defesa do Consumidor.

 

Gravação da Audiência Pública do PPA 2014-2017

 

Fotos da Audiência Pública do PPA 2014-2017 realizado pelo Poder Legislativo de Itapoá:

Presidente da Câmara de Itapoá conhece experiência brusquense com a Usina de Asfalto

As experiências positivas de Brusque na implantação e manutenção da Usina de Asfalto foram o principal tema da conversa entre o prefeito Paulo Eccel e o presidente da Câmara Municipal de Itapoá, Osni Ocker, em encontro realizado na tarde dessa quarta-feira (22). O líder do legislativo itapoaense aproveitou a reunião para conhecer os detalhes do processo de instalação do equipamento e os benefícios que a estrutura pode trazer para o município.

Osni veio acompanhado de seu assessor, Claudio Cavichioli, e a conversa contou ainda com a presença do diretor-presidente da Empresa Municipal de Pavimentação – Empav, Felipe Belotto, que destacou o pioneirismo de Brusque na criação do departamento sob a modalidade Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), a primeira de Santa Catarina.

A intenção do vereador é de propor a implantação da estrutura e do modelo adotado por Brusque também em Itapoá. Durante o encontro, Eccel ressaltou a possibilidade de os projetos da Administração Municipal serem alavancados pelas associações de municípios por meio da criação de consórcios, por exemplo, dentre outros meios de auxílio.

 Logo após o encontro, a comitiva de Itapoá foi até a Usina de Asfalto para conhecer a estrutura in loco.

Texto e fotos: Eduardo Pereira/SECOM, com adaptações da assessoria de comunicação da Câmara Municipal de Itapoá.

Câmara homenageia Policial Militar por Ação Heroica

O Policial Militar Soldado Maycon Scholze Brehmer foi homenageado na 13a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores com Moção de Aplauso n° 07/2013 de 03/05/2013, em razão de um ato heroico em que salvou a vida de duas pessoas.

A ação do Policial Militar ocorreu no último dia 24 de abril, quando em companhia dos Soldados Wunsch e Herzog, compareceu à Rua Bento Francisco da Silva, Bairro Itapema do Norte, na 1ª pedra, para verificar uma ocorrência de tentativa de suicídio de uma mulher.

Ao chegar ao local, os soldados verificaram que a mulher estava com suas condições psicológicas alteradas, portando uma faca e com seu marido tentando acalmá-la. Foi então iniciada uma negociação com objetivo de fazê-la desistir da fatídica intenção, porém, a mesma não cooperou e lançou-se ao mar com a faca nas mãos.

Imediatamente seu marido também atirou-se ao mar com o objetivo de salvá-la, fato que obrigou os policiais militares a tomarem uma atitude rápida.

O Soldado PM Scholze, mesmo não tendo o adequado treinamento de salvamento aquático e sem sequer ter tido instrução de natação, atirou-se nas águas, fardado e inclusive com seus documentos nos bolsos, com o intuito de resgatar a mulher que estava com a faca em mãos, bem como o seu marido, pois ambos estavam se afogando devido ao mar agitado que os jogava contra as pedras afiadas existentes no local, fato que veio inclusive a causar lesões nas mãos e nos braços do policial. Após várias tentativas e com a ajuda dos demais policiais militares, que não tinham nenhum recurso auxiliar como boia ou corda, o resgate acabou sendo exitoso.

De acordo com a autora da Moção, Vereadora Márcia Regina Soares, e endossada pelos demais Vereadores, o Policial Scholze fez por merecer o reconhecimento do serviço prestado nesta diligência, a qual resultou no salvamento de duas vítimas, o que denota o caráter e empenho deste policial, que nem o difícil, exaustivo e perigoso salvamento foi motivo para que o policial deixasse de cumprir com afinco e dedicação o seu labor, assim, o Policial Scholze é merecedor de elogio e aplausos pois contribuiu no salvamento de duas vítimas de afogamento.

Na moção consta o seguinte: “Diante da elevada importância e relevância, além do interesse público configurado, que representa o desempenho da atividade do Policial Scholze em nosso Município, mormente pelo profissionalismo e coragem que enfrentou a ocorrência de afogamento, a Câmara Municipal de Itapoá vem apresentar o contido nesta Moção, como forma de prestigiar a ação do Policial Scholze, aplaudindo o árduo e brilhante serviço de salvamento desenvolvimento por este brilhante servidor público. Ainda, por tratar-se de assunto de relevante importância à população de nossa Cidade e no sentido de incentivar outras ações do gênero, requeremos que se dê ciência integral do presente trabalho legislativo ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública de Santa Catarina Dr. César Augusto Grubba, ao Comando Geral da Polícia Militar de Santa Catarina Coronel Nazareno Marcineiro e ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Senhor Sérgio Ferreira de Aguiar”.

Banda Musical é Cultura

Uma grata surpresa ocorreu durante a 12ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores realizada dia 28 de maio. Numa iniciativa do Vereador Geraldo Weber, ocorreu a  apresentação do Hino de Itapoá e Parabéns tocados por dez estudantes de música em homenagem ao 24° aniversário do nosso município.

Além de homenagear o município, a apresentação comandada pelos professores Flores e Garan teve a intenção de sensibilizar as autoridades do Poder Executivo sobre a necessidade de reativar a Banda Municipal como elemento de formação de boas atitudes entre nossos jovens. 

Nesse sentido, foram apresentadas duas indicações pelos vereadores da bancada do PSDB, PR e PP para que seja providenciada a reativação da Banda Municipal e a recuperação de todos os seus instrumentos musicais.

Na apresentação os alunos utilizaram dois tipos de Saxofane, um Trombone; uma Guitarra; um Contra-Baixo; quatro instrumentos de Percussão e dois Violões, todos adquiridos pelo município.

Entre os cidadãos presentes na Sessão destacamos o Sr. Dante Puchta, Diretor do Departamento de Cultura da Prefeitura de Itapoá.

 

Câmara Municipal realiza Sessão Solene em homenagem ao aniversário de Itapoá

Em comemoração ao 24o aniversário de emancipação do Município de Itapoá, foi realizada na última sexta-feira, dia 26 de abril, a entrega dos Títulos de Cidadão Honorário e Medalha de Honra ao Mérito da Câmara Municipal de Itapoá. A mesa dos trabalhos foi composta pelo Presidente da Câmara, Sr. Osni Ocker, Prefeito Municipal, Sr. Sérgio Ferreira de Aguiar, Juiz de Direito da Comarca de Itapoá, Dr. José Aranha Pacheco, Vereadora Márcia Regina E. Soares e os Vereadores Carlito Custódio Júnior, Geraldo Behlau Weber, Thomaz Willian Palma Sohn, Ernesto Policarpo de Aquino, Daniel Silvano Weber, Jeferson Garcia e Edson Speck.


Honraria
A concessão do Título de Cidadão Honorário foi criada pela Lei N° 220/2009 com alterações pela Lei N0 436/2013, para homenagear cidadãos e cidadãs que se destacaram com seus serviços em prol do Município de Itapoá.

Cerimônia
Após a abertura dos trabalhos foi realizada a apresentação, através de fotos e documentos, das ações desenvolvidas por cada homenageado. Em seguida, o Vereador proponente fez a entrega da condecoração e um funcionário da Câmara de Vereadores entregou para um representante da família do homenageado um buquê de flores.

Agradecimentos
Os Vereadores proponentes da honraria, em suas palavras, enalteceram o trabalho dos homenageados em seus mais diversos campos de atuação. Nesse sentido também discursaram o Sr. Sérgio Ferreira de Aguiar, Prefeito Municipal e o Dr. José Aranha Pacheco, Juiz de Direito.


Ao final, o Presidente da Câmara Municipal de Itapoá, Vereador Osni Ocker fez seu pronunciamento de encerramento parabenizando todos os agraciados e solicitou que todos cantassem parabéns em homenagem ao aniversário de Itapoá. Agradecendo a presença de todos e encerrou a sessão solene.

Vereadores proponentes e agraciados

Vereador: Osni Ocker
Agraciado com o Título de Cidadão Honorário: Sr. Willy Danker

Vereadora: Márcia Regina E. Soares
Agraciado com o Título de Cidadão Honorário: Sr. Miguel Carneiro Braz

Vereador: Carlito Custódio Júnior
Agraciado com o Título de Cidadão Honorário: Sr. Alvino Juvenal de Souza

Vereador: Geraldo Behlau Weber
Agraciado com o Título de Cidadão Honorário: Sr. Anévio Paese

Vereador: Thomaz Willian Palma Sohn
Agraciado com o Título de Cidadão Honorário: Sr. Abel Pereira Gomes
Agraciado com a Medalha de Honra ao Mérito: Sr. João Antonio da Silva

Vereador: Ernesto Policarpo de Aquino
Agraciado com o Título de Cidadão Honorário: Sr. Sérgio da Silva

Comunidade mobiliza-se em favor da segurança pública de Itapoá

Na noite desta quinta-feira (18), nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá, aconteceu um grande evento organizado pela Rádio Comunitária Itapoá – FM, em favor da segurança pública de Itapoá. O evento foi conduzido pelo radialista Marcelinho Mardegan, e com a presença de diversas entidades, associações de moradores, Poder Legislativo, Rádio Comunitária Itapoá FM, Polícia Militar e Civil de Itapoá, Conselho de Segurança Pública de Itapoá (CONSEG) entre outras entidades, e principalmente com a participação da população de Itapoá.

Após diversas participações e contribuições dos munícipes, foi formada uma comissão do CONSEG, Rádio Comunitária, Porto Itapoá, Associações de Bairros, entidades e população presentes na reunião. Em seguida, a Vereadora Márcia e o Vereador Jeferson, num movimento suprapartidário, se comprometeram em viabilizar uma reunião para a próxima semana da Comissão pela Segurança Pública de Itapoá com o secretário de segurança pública de Santa Catarina, com o objetivo de tratar sobre a necessidade de maiores investimentos na segurança pública de Itapoá.

 

Câmara antecipa 11º Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Itapoá comunica a todos os munícipes sobre a transferência de data da 11º Sessão Ordinária. A reunião, inicialmente prevista para esta segunda-feira (22), foi alterada para acontecer nesta sexta-feira (19), às 10 horas, na atual sede desta Casa de Leis. 

A decisão foi discutida em plenário na 10º Sessão Ordinária com a presença de todos os vereadores, e foi motivada em virtude da necessidade de preparativos para a Sessão Solene em homenagem ao 24º aniversário da cidade de Itapoá, que acontecerá na próxima sexta-feira, dia 26 de abril. Desta forma, espera-se antecipar o andamento dos trabalhos legislativos e dar maior liberdade de atuação para os preparativos da solenidade.

A Mesa Diretora destaca que trata-se de um caso excepcional e que as próximas reuniões devem continuar sendo realizadas todas as segunda-feiras às 19h.

 

Convite para a Sessão Solene e Ato Cívico em homenagem ao 24° aniversário de Itapoá-SC

A Câmara Municipal de Itapoá convida os munícipes para prestigiarem a Sessão Solene e Ato Cívico em homenagem ao 24° aniversário de Itapoá-SC, que realizar-se-á no dia 26 de abril de 2013, às 9 horas, nas dependências desta Casa de Leis. A solenidade terá entrega de Títulos de Cidadão Honorário e Medalhas de Honra ao Mérito.


Contamos com a presença dos munícipes.


Atenciosamente,

Osni Ocker - Presidente da Mesa Diretora

Link do convite: Clique aqui!

 

Prefeito Sérgio Aguiar repassa oficialmente a nova sede do Poder Legislativo de Itapoá para o Presidente Osni Ocker

Na tarde dessa quarta-feira (03), o prefeito de Itapoá Sérgio Aguiar (PMDB), repassou oficialmente a nova sede da Câmara Municipal de Itapoá para a administração do presidente Osni Ocker (PR) e demais vereadores da Mesa Diretora, Thomaz Sohn (PP), Geraldo Weber (PSDB) e Carlito Custódio (PR), com a presença da vereadora Márcia Soares (PSDB). Conforme indicado pelo Presidente, a mudança da sede ainda demanda do término da construção do plenário e das demais adequações estruturais, mas adiantou que todos os esforços estão sendo despendidos para a mudança com a maior brevidade possível.

“Estamos compromissados em mudar para a nova sede com a maior brevidade possível. O prefeito Sérgio está nos ajudando com a construção do plenário, através do processo licitatório próprio, e com as adequações da infraestrutura das Ruas, calçadas e do paisagismo na nova sede da Câmara, além de outras parcerias que estão sendo muito bem vindas. Dentro de alguns meses Itapoá terá um novo espaço político, com um plenário muito mais amplo, adequado às normas de acessibilidade e com grande aparato tecnológico que permitirá os almejados avanços na eficiência do Poder Legislativo desta cidade”, comenta o Presidente Osni Ocker.


Atuação da atual Mesa Diretora para resolver a questão da nova sede da Câmara

Entre as primeiras medidas adotadas pela atual Mesa Diretora foi a visita para verificar o estágio da obra. Assim, no dia 04 de janeiro de 2013, quatro dias após a posse das novas gestão e legislatura, foi organizada uma visita dos vereadores Carlito Custódio, Geraldo Weber, Márcia Soares, Thomaz Sohn e do presidente Osni Ocker, além da secretária geral Sheron Scholze, do procurador jurídico Ademar Ribas do Valle Filho e dos servidores do legislativo Francisco Soares e Elvis Aron Pinheiro. Mesmo sem ter essa obrigação, o vereador e arquiteto Geraldo Weber fez um laudo de vistoria técnico, com registro fotográfico e detalhamento de todas as inconsistências entre o projeto arquitetônico e o atual estágio da obra.

Nessa visita, os vereadores notaram graves problemas no acabamento da obra. Entre os problemas, destaque para os vidros de fechamentos junto ao acesso principal sem reforço, observando-se várias maneiras de fixação dos mesmos, alguns com parafusos e outros com baguete de alumínio; cabeamento de rede de informática na mesma tubulação da fiação elétrica, junto ao “Plenário” e com grande umidade, além de cabo de rede de péssima qualidade; piso cerâmico com assentamento e rejunte com imperfeições, sem fixação dos rodapés cerâmicos; divisórias internas “Drawal” com umidades, oriundas da infiltração das águas pluviais, através dos “granitos no piso”; sem W.C. no banheiro para vereadores, bem como basculante danificado; portas de alumínio nos BWC’s sem acabamentos; rebocos com ondulações e falhas; piso externo “Calçadas” com ondulações e sem cerâmicas e caimento para a grama; eletrodutos externos para descidas dos “para-raios” com má fixação em relação às braçadeiras e falta de acabamentos na pintura; necessidade de fixação das emendas da “gaiola de faraday” com parafusos sextavados; grelhas para captação das água pluviais enferrujadas; inexistência das tampas nas “caixas de passagem” no piso; luminárias externas da frente e lateral, nos estacionamentos, na altura da visão, dificultando a circulação no período noturno, entre outros problemas identificados.

No dia 11 de janeiro, foi realizada a primeira reunião da Mesa Diretora com o Prefeito Sérgio Aguiar. Na pauta da mesma, um dos assuntos tratados foi exatamente a questão do término da obra para a nova sede da Câmara. Ficou acordado o esforço do Poder Executivo para o término da obra, com a mobilização da secretaria de planejamento e da procuradoria jurídica, no engajamento dessa questão.

No dia 28 de janeiro, o arquiteto e vereador Geraldo Weber protocolou na Prefeitura de Itapoá o laudo de vistoria com fotografias e detalhamento das necessidades de adequação na obra da Câmara, visando colaborar com a solução da questão.

Durante o mês de fevereiro, o presidente Osni Ocker realizou algumas reuniões com o prefeito, com o secretário de planejamento e com a procuradora jurídica, para verificar o andamento dos trabalhos com relação ao término da obra da nova sede da Câmara. Ainda durante o mês de fevereiro e também no início de março, o Poder Legislativo buscou executar diversas tarefas, originalmente de responsabilidade da Prefeitura, mas que, com o intuito de agilizar o processo, foram feitas pelo Poder Legislativo. Entre essas medidas, foi coordenada a energização definitiva pela Celesc na nova sede. Também foram verificadas as ligações de telefonia e internet.

Todo o esforço foi feito na intenção de inaugurar a nova sede da Câmara no aniversário de Itapoá, em 26 de abril, porém diante dos fatos, esta inauguração não ocorrerá mais no aniversário da cidade.

Por fim, espera-se a mudança definitiva com a maior brevidade possível. “Não podemos dar uma data exata aos munícipes para a mudança da nova sede da Câmara, pois o plenário ainda não foi concluído e há algumas adequações necessárias e compras de equipamentos. Como todas as compras devem ser precedidas do devido processo de licitação, não podemos afirmar uma data exata para a mudança à nova sede. Mas podemos garantir que estamos extremamente comprometidos em inaugurar a nova sede com a maior brevidade possível e oferecer um espaço para debates políticos através de um plenário amplo, moderno, tecnológico e com as devidas adequações de acessibilidade, em que acreditamos ser um espaço de todos os itapoaenses”, comenta o vice-presidente da Casa Thomaz Sohn.


Foto: Francisco Soares - Câmara Municipal de Itapoá.

 

Audiência pública apresenta o PPA da Prefeitura de Itapoá para o próximo quadriênio

Na manhã desta quinta-feira (4), a Prefeitura de Itapoá, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, realizou a audiência pública para apresentação e discussão do Plano Plurianual para o quadriênio 2014 a 2017. Foi apresentada a previsão das receitas para o exercício financeiro e os programas e atividades previstas para os próximos quatro anos. Na ocasião, cada secretaria apresentou e explicou as atividades previstas na pasta.

Conforme o material disponível abaixo, a administração pública optou por apresentar apenas a receita para o exercício do próximo ano, para melhor visualização. Para os próximos, é realizada a previsão de 5% de aumento ao ano.

As ações indicadas no valor simbólico de R$100,00 estão previstas junto a convênios e já são indicadas para facilitar a realização através de suplementação. De acordo com as apresentações realizadas pelas secretarias, muitas das ações já foram cadastradas ao Sistema de Convênios e podem ser executadas ainda este ano (2013).

A audiência contou com a presença de secretários municipais, funcionários públicos, vereadores, representantes de entidades e comunidade em geral.

Clique aqui e confira o material apresentado nessa audiência.

Da Assessoria de Imprensa da Prefeitura de Itapoá.


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