Câmara convoca Reunião Extraordinária para deliberação de Projeto de Lei Complementar n. 24/2024
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- Criado em Terça, 05 Novembro 2024 21:16
A Câmara Municipal de Itapoá realizará, no próximo dia 8 de novembro de 2024, às 15h, uma reunião extraordinária convocada pelo presidente Fernando dos Santos Silva.
A sessão, que ocorrerá de forma remota por videoconferência, discutirá, em única votação, o Projeto de Lei Complementar nº 24/2024, que propõe alterações na Lei Complementar nº 044/2014, responsável pelo regime jurídico dos servidores públicos municipais.
O projeto estava inicialmente pautado para ser deliberado na reunião ordinária da última segunda-feira, 4 de novembro de 2024. No entanto, a votação foi adiada devido a um pedido de vista verbal apresentado pelo vereador Ivan da Luz, postergando a análise da proposição.
O PLC nº 24/2024 tramita em regime de urgência, nos termos do artigo 51 da Lei Orgânica de Itapoá, sendo a urgência solicitada pelo prefeito Jonecir Soares através do Ofício nº 281/2024/CGP, protocolado no dia 29/11/2024. Este regime prioritário visa acelerar a tramitação da proposta, com observância das recomendações do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, que apontou a necessidade de ajustes no controle e na transparência das horas extras, do banco de horas e da jornada dos servidores municipais do Poder Executivo.
O Projeto de Lei Complementar nº 24/2024 apresenta importantes inovações, como a flexibilização da jornada de trabalho, a instituição de um sistema de banco de horas para os servidores municipais e a implementação do regime de teletrabalho.
Além disso, o projeto inclui medidas que incentivam a capacitação acadêmica dos servidores municipais. Entre essas medidas, está prevista a concessão de licença para servidores matriculados em programas de mestrado e doutorado stricto sensu, permitindo-lhes conciliar suas atividades acadêmicas com as funções desempenhadas no serviço público.
A regulamentação proposta para o teletrabalho também estabelece preferência para servidores com deficiência, em processo de readaptação ou que possuam filhos e dependentes com necessidades especiais, reforçando o compromisso com a inclusão e a valorização dos servidores.
Link do Projeto de Lei: Clique aqui.
Link dos documentos acessórios ao Projeto: Clique aqui.
Histórico de tramitação: Clique aqui.
Link da transmissão ao vivo: Clique aqui.
Dia do Servidor Público: Câmara de Itapoá celebra o papel fundamental dos servidores
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- Criado em Domingo, 27 Outubro 2024 10:03
No dia 28 de outubro de 2024, a Câmara Municipal de Itapoá celebra o Dia do Servidor Público, destacando o papel essencial dos servidores na execução das ações do Plano Estratégico 2024/2025. Os servidores da Casa têm sido fundamentais para alcançar a missão de tornar a Câmara de Itapoá a mais transparente do Brasil, reconhecida pela excelência na gestão pública e pela participação popular.
Link do Plano Estratégico da Casa: Clique aqui.
Esse trabalho árduo foi recompensado com o reconhecimento nacional: em 2022 e 2023, a Câmara Municipal de Itapoá conquistou o Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), destacando-se como uma das câmaras mais transparentes do país. Entre os 5.570 municípios brasileiros, Itapoá obteve a 7ª maior nota no ranking nacional do Poder Legislativo ao somar as duas avaliações do PNTP. Além disso, Itapoá lidera em transparência entre os municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes no Brasil.
A conquista do Selo Diamante é fruto do comprometimento dos servidores e vereadores da Câmara, que trabalham incansavelmente para aprimorar o acesso à informação e garantir a transparência das ações legislativas. As expectativas para 2024 continuam altas, já que a Câmara de Itapoá tem grandes chances de conquistar novamente o Selo Diamante de Transparência na avaliação do PNTP 2024, cujo resultado será divulgado no início de novembro.
Os servidores também estão diretamente envolvidos na melhoria contínua do Portal da Transparência e no atendimento eficaz às demandas da população, por meio da Ouvidoria e de novos canais de comunicação, como WhatsApp e Telegram. Todas as reuniões oficiais são transmitidas ao vivo, e as gravações são disponibilizadas no canal oficial do YouTube, administrado pelos próprios servidores da Casa.
Outra inovação importante é a eliminação de impressoras e papel nas atividades oficiais da Câmara Municipal de Itapoá, promovendo uma significativa redução de custos operacionais e maior sustentabilidade ambiental. Todos os documentos oficiais são produzidos, tramitados, publicados e arquivados de forma eletrônica, utilizando certificados digitais. Esse processo é realizado exclusivamente por meio de softwares livres, operados pelos servidores da Casa, garantindo segurança e eficiência na gestão documental eletrônica. Essas inovações têm atraído a atenção de outras casas legislativas do Brasil, resultando em mais de 400 solicitações de informações e na realização de dezenas de oficinas de capacitação.
A Câmara também se destaca pela compilação das normas jurídicas municipais, permitindo a apresentação das leis atualizadas de acordo com as modificações ao longo dos anos. O uso de softwares livres e a operação pelos servidores do departamento legislativo possibilitam uma maior compreensão da legislação vigente, fortalecendo a transparência do processo legislativo. Poucas câmaras no Brasil alcançaram esse nível de excelência na compilação das leis municipais, e mais uma vez Itapoá se destaca pela dedicação de seus servidores.
Nos processos de compras, contabilidade e gestão patrimonial, a Câmara está na vanguarda com a regulamentação da nova lei de licitações. O uso do Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), a disputa eletrônica para compras diretas e a divulgação completa da contabilidade e gestão patrimonial no Portal da Transparência refletem essa modernização. Notas fiscais, fotos dos bens e serviços prestados, a localização atualizada dos bens patrimoniais e toda a documentação necessária estão acessíveis ao público.
Na gestão de recursos humanos, a Câmara é uma das poucas instituições a divulgar o ponto eletrônico mensal e individual de todos os servidores efetivos e comissionados diretamente no Portal da Transparência, para consulta pública. O ponto dos vereadores também é divulgado com base na chamada nominal e no registro de presença no sistema oficial da Casa, permitindo ao cidadão acompanhar a assiduidade de todos os vereadores e servidores.
Além das importantes iniciativas legislativas e administrativas, a Câmara Municipal de Itapoá comemora a implementação dos novos Códigos de Endereçamento Postal (CEPs). Este projeto, liderado pela Câmara, com destaque para os trabalhos desenvolvidos pelos servidores da Casa, marca um passo crucial para a organização urbana e eficiência dos serviços postais em Itapoá. Com os novos CEPs já disponíveis para consulta e todas as ruas e bairros definidos e organizados, a cidade entra em uma fase de transição que proporcionará mais agilidade e precisão na entrega de correspondências e serviços logísticos, consolidando Itapoá como uma cidade planejada e inovadora.
A qualificação educacional dos servidores tem sido o pilar para o sucesso da Câmara Municipal de Itapoá. Todos os servidores efetivos da Casa já possuem graduação e especialização, e 1/5 já alcançou o nível de mestrado. Essa política de valorização e incentivo à qualificação acadêmica tem sido essencial para os resultados alcançados pela Câmara. Além disso, o programa de teletrabalho, com foco no aumento da produtividade e na obtenção de melhores resultados operacionais, fortalece essa cultura de excelência e de retenção de talentos. O investimento em educação e formação contínua é, sem dúvida, a receita para o desenvolvimento institucional da Casa.
Neste 28 de outubro de 2024, o Presidente da Câmara, Vereador Fernando dos Santos Silva, em nome do Poder Legislativo, parabeniza e agradece a todos os servidores públicos municipais pelo trabalho árduo e comprometido. "Parabéns a todos pelo excelente trabalho e pelas conquistas alcançadas! Itapoá precisa de servidores dedicados e qualificados para atingirmos os resultados esperados pela população e para continuarmos com o desenvolvimento sustentável da nossa cidade. Os servidores públicos municipais são essenciais nessa missão", declarou o Presidente Fernando.
Câmara de Itapoá presta homenagens com três Moções de Aplausos
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- Criado em Quarta, 23 Outubro 2024 13:02
Na sessão ordinária do dia 21 de outubro de 2024, a Câmara Municipal de Itapoá celebrou três importantes Moções de Aplausos, reconhecendo e valorizando o trabalho e dedicação de diferentes setores da comunidade. As moções foram aprovadas por unanimidade pelos vereadores e entregues em uma cerimônia repleta de gratidão e emoção.
Moção de Aplauso à Equipe Masculina de Vôlei
A Moção nº 17/2024 foi concedida à equipe de vôlei masculino de Itapoá pela sua destacada participação nos Jogos Abertos de Santa Catarina (JASC). A equipe, composta por 12 atletas, competiu bravamente nas fases classificatórias em Campo Alegre, representando o município com dedicação e empenho. Além dos jogadores, a moção também destacou o apoio dos colaboradores e da Secretaria de Esporte, que forneceram suporte logístico e moral para a equipe durante a competição.
Essa moção reforça a importância do esporte como ferramenta de desenvolvimento humano e social. A prática esportiva, além de trazer benefícios à saúde e promover a inclusão, eleva o nome de Itapoá em competições estaduais, incentivando o engajamento de mais jovens no esporte e a necessidade de maiores investimentos para o desenvolvimento contínuo das equipes locais.
Moção de Aplauso à ACOIN pela Realização do Evento "Brincando e Sonhando no Samambaial"
A Moção nº 18/2024 homenageou a Associação Comunitária Itapema do Norte (ACOIN) pela organização da sétima edição do evento "Brincando e Sonhando no Samambaial", realizado em comemoração ao Dia das Crianças. O evento, que reuniu mais de 1.000 pessoas, incluindo 600 crianças, foi um marco de sucesso graças ao trabalho incansável de mais de 80 voluntários. A ação proporcionou um dia de diversão e alegria às famílias da comunidade, reforçando o compromisso da ACOIN com o bem-estar local.
O evento é uma iniciativa que exemplifica o poder da solidariedade e do voluntariado em Itapoá. A continuidade do "Brincando e Sonhando no Samambaial" ao longo dos anos reflete o engajamento social da comunidade e a relevância de ações coletivas voltadas para o fortalecimento dos laços comunitários e a promoção de um futuro melhor para as crianças da região.
Moção de Aplauso ao Policial Vinícius Rodrigo Faxo
A Moção nº 19/2024 foi destinada ao Cabo Vinícius Rodrigo Faxo, da Polícia Militar de Santa Catarina, em reconhecimento ao seu excelente serviço prestado à população de Itapoá. Faxo destacou-se por sua atuação no Programa de Valorização e Reconhecimento do Mérito Profissional do Policial Militar (VALOREM), conquistando o primeiro lugar nas categorias regional e estadual. Sua dedicação à segurança e ordem pública foi amplamente reconhecida pela Câmara.
O trabalho de Cabo Faxo reflete o compromisso da Polícia Militar com a excelência e a segurança pública. Sua atuação exemplar inspira outros profissionais da segurança a buscarem um constante aprimoramento, contribuindo para a manutenção da paz e da ordem no município. O reconhecimento através desta moção demonstra o apreço da Câmara Municipal pelo zelo, disciplina e profissionalismo de seus servidores de segurança.
Essas homenagens reforçam o compromisso da Câmara de Itapoá em valorizar os esforços e contribuições de cidadãos e entidades que se dedicam ao desenvolvimento e bem-estar do município.
Comissão de Orçamento e Finanças realizará audiência pública para tratar da LOA - 2025
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- Criado em Quarta, 23 Outubro 2024 09:27
A Comissão de Orçamento e Finanças do Poder Legislativo de Itapoá, fará Audiência Pública na sede da Câmara de Vereadores de Itapoá, no dia 30 de outubro de 2024 com início às 19:00 horas, tendo como pauta o Projeto de Lei Ordinária n. 93/2024 - Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2025.
A audiência acontecerá na sede da Câmara de Vereadores, que fica na Rua (960) Mariana Michels Borges, nº 1115, Bairro Itapema do Norte – Itapoá-SC. Quem quiser também poderá acompanhar no site oficial da Câmara de Vereadores de Itapoá, acessando:
A LOA, como é chamada, é uma das peças orçamentárias de grande importância para o planejamento da gestão municipal, e nos termos do §3º do art. 119 da Lei Orgânica Municipal, compreenderão, dentre outras, o orçamento fiscal da Administração direta Municipal, incluindo os fundos especiais; os orçamentos das entidades de Administração indireta, inclusive as fundações instituídas pelo Poder Público Municipal; o orçamento de investimento das empresas que o Município, direta ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto; o orçamento da seguridade social, abrangendo todas as entidades e órgãos a ela vinculadas, da Administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Municipal.
O projeto foi apresentado ao Plenário no dia 13 de setembro de 2024 e deverá ser devolvido ao Poder Executivo até o dia 15 de dezembro. A Comissão de Orçamento e Finanças é incumbida de analisar e emitir parecer sobre a matéria, bem como, de realizar audiência pública com o intuito de promover a participação popular e o debate, pois o tema é de interesse de toda comunidade.
O projeto, documentos acessórios e andamento do processo da matéria podem ser acompanhados no site oficial da Câmara pelo sistema SAPL, podendo ser acessado clicando aqui:
Visando ampliar a participação da população, está disponível o formulário eletrônico para apresentar sugestões ao projeto no seguinte acesso:
O formulário foi simplificado para facilitar a participação, todos que quiserem sugerir, poderão fazê-lo indicando o nome da secretaria, do departamento e a ação que gostaria que estivesse contemplada na LOA, explicando um pouco sobre os objetivos desta, com fim a permitir a defesa da sua ideia. Além do exposto, cidadãos interessados em sugerir alterações que não puderem fazê-lo por meio do formulário eletrônico, poderão comparecer na audiência dando sua opinião e ainda, procurar algum dos vereadores ou se dirigir à sede da Câmara de Vereadores, de segunda à sextas-feiras, das 08:00 as 14:00 horas.
Ainda é possível encaminhar sugestões por meio do seguinte e-mail oficial:
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Participe, dê a sua sugestão!
Evento de Sensibilização do Núcleo Jovens da ACINI é realizado na Câmara Municipal de Itapoá
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- Criado em Quinta, 17 Outubro 2024 22:22
No dia 16 de outubro de 2024, às 19h, a Câmara Municipal de Itapoá sediou o Evento de Sensibilização promovido pelo Núcleo Jovens da Associação Empresarial de Itapoá (ACINI). O evento para o público jovem promoveu discussões sobre empreendedorismo, inovação e o papel dos novos líderes no desenvolvimento local. O evento contou com palestras e atividades que estimularam o engajamento da juventude na criação de soluções para os desafios econômicos da cidade.
Link da gravação: Clique aqui.
Reunião do Colegiado de Educação da AMUNESC realizada na Câmara Municipal de Itapoá
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- Criado em Quinta, 17 Outubro 2024 22:13
No dia 16 de outubro de 2024, a Câmara Municipal de Itapoá sediou a reunião do Colegiado de Educação da Associação dos Municípios do Nordeste de Santa Catarina (AMUNESC), iniciada às 14h. O encontro contou com a presença de autoridades educacionais da região e do Prefeito Jonecir Soares. A pauta abordou temas importantes, como estratégias para melhorar a qualidade da educação nos municípios membros, projetos colaborativos e a integração de políticas públicas voltadas ao setor educacional.
A reunião reforçou o compromisso de Itapoá e das cidades da AMUNESC com o desenvolvimento educacional regional.
Link da gravação: Clique aqui.
Vereador Suplente Gerson dos Santos Chaves é convocado para assumir vaga na Câmara por 30 dias
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- Criado em Quinta, 26 Setembro 2024 14:35
A Câmara Municipal de Itapoá publicou, no dia 23 de setembro de 2024, o Decreto Legislativo nº 273/2024, que convoca o suplente de vereador, Gerson dos Santos Chaves, para assumir a cadeira no Legislativo Municipal pelo período de 30 dias.
Gerson dos Santos Chaves (PL) assumiu após o pedido de licença do vereador Tiago de Oliveira (PL), que se afastará entre os dias 16 de setembro e 15 de outubro de 2024, conforme o Requerimento nº 44/2024, aprovado em plenário no dia 19 de setembro.
O decreto entrou em vigor na data de sua publicação, assegurando a participação do Vereador Gerson dos Santos Chaves nas atividades legislativas durante o período de licença do titular, garantindo a continuidade dos trabalhos na Câmara de Itapoá.
A convocação do suplente reforça o compromisso da Câmara Municipal com a representatividade e a transparência dos processo legislativo.
Link do Decreto Legislativo n. 273/2024: Clique aqui.
Posse do Vereador Adriano Machado Landgraf como Suplente do Partido Cidadania
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- Criado em Quarta, 25 Setembro 2024 18:17
Na última segunda-feira, 23 de setembro de 2024, Adriano Machado Landgraf assumiu oficialmente o cargo de vereador suplente do partido Cidadania na Câmara Municipal de Itapoá. Adriano, que obteve 64 votos nas eleições municipais de 2020, foi convocado para substituir o vereador Amilton Machado, que faleceu no dia 16 de setembro de 2024.
Amilton havia assumido o mandato como suplente em setembro de 2024, após a vacância deixada pelo vereador Luiz Martins Júnior, que ocupou o cargo de Vice-Prefeito de Itapoá em uma eleição indireta. A triste perda de Amilton, ocorrida pouco após sua posse, levou à convocação de Adriano, que agora assume a missão de dar continuidade aos trabalhos legislativos.
O novo vereador Adriano exerce sua atividade profissional como advogado, e chega ao Legislativo com o compromisso de honrar a memória de Amilton e representar os eleitores que depositaram sua confiança no partido Cidadania. Com disposição para contribuir com o desenvolvimento do município, o novo vereador afirmou estar pronto para enfrentar os desafios e trabalhar em prol da população de Itapoá.
Em seu discurso de posse, Adriano destacou sua vontade de atuar em prol de toda a comunidade, com ênfase especial nas pessoas com necessidades especiais. “Lutarei com empenho e dedicação para garantir mais acessibilidade e inclusão para quem mais precisa,” afirmou o novo vereador.
A posse de Adriano ocorreu durante a última reunião ordinária da Câmara, onde ele foi recebido pelos demais vereadores e servidores, reforçando a importância da continuidade dos trabalhos legislativos.
A Câmara Municipal de Itapoá deseja ao vereador Adriano Machado Landgraf um mandato profícuo, marcada pela responsabilidade e pelo compromisso com o bem-estar da cidade.
> Decreto Legislativo n. 274/2024 (posse): Clique aqui.
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Nota de Pesar - Falecimento do Vereador Amilton Machado
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- Criado em Terça, 17 Setembro 2024 23:05
É com profundo pesar que a Câmara Municipal de Itapoá comunica o falecimento do vereador recém-empossado Amilton Machado da Silva, ocorrido na segunda-feira, 16 de setembro de 2024.
Amilton, filiado ao partido Cidadania, havia assumido o cargo de vereador suplente recentemente, após a vacância deixada pelo então vereador Luiz Martins Júnior, que assumiu o posto de Vice-Prefeito de Itapoá em eleição indireta realizada no dia 25 de agosto de 2024. Ele obteve 81 votos nas eleições de 2020, sendo convocado para integrar o Legislativo Municipal no início de setembro de 2024.
Em seu breve período de atuação na Câmara, Amilton demonstrou comprometimento com a cidade e com os eleitores que nele confiaram. Sua presença será lembrada por sua dedicação e disposição para contribuir com o desenvolvimento de Itapoá.
Em razão de seu falecimento, foi emitido o Decreto Legislativo nº 272, de 16 de setembro de 2024, que institui Luto Oficial de três dias nas dependências da Câmara Municipal de Itapoá. Em função do luto, a reunião ordinária agendada para ocorrer no dia 16 de setembro de 2024 e a reunião das comissões permanentes do dia 17 de setembro de 2024 foram suspensas. A pauta da reunião ordinária foi transferida para a reunião extraordinária, marcada para o dia 19 de setembro de 2024, às 19h.
Neste momento de dor e consternação, a Câmara Municipal de Itapoá se solidariza com os familiares, amigos e toda a comunidade itapoaense pela inestimável perda. Que o legado de integridade e trabalho de Amilton sirva de inspiração para todos.
Convocação de Amilton Machado como Vereador Suplente pelo Partido Cidadania
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- Criado em Sábado, 07 Setembro 2024 09:03
A Câmara Municipal de Itapoá convocou o suplente de vereador Amilton Machado, do partido Cidadania, para assumir uma cadeira no Legislativo Municipal. Amilton, que obteve 81 votos nas eleições de 2020, foi chamado para compor a Câmara devido à vacância deixada pelo vereador Luiz Martins Júnior, que assumiu o cargo de Vice-Prefeito após eleição indireta realizada no último dia 25 de agosto de 2024.
A eleição indireta para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Itapoá foi conduzida durante a 18ª Reunião Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, sob a presidência do vereador Fernando dos Santos Silva. Com a vacância dos cargos, conforme determinado pelo Decreto nº 266/2024 e pelo Tribunal Superior Eleitoral, cinco chapas se inscreveram para concorrer.
A chapa vencedora, composta por Jonecir Soares como Prefeito e Luiz Martins Júnior como Vice-Prefeito, conquistou cinco dos nove votos possíveis, assegurando a maioria necessária para a vitória. A eleição foi marcada pela participação de oito dos nove vereadores da Câmara, e o resultado foi oficializado através do Decreto Legislativo nº 269/2024, aprovado logo após a apuração dos votos.
Com a posse dos novos ocupantes do Poder Executivo Municipal, realizada na mesma data da eleição, o suplente Amilton Machado assume agora a responsabilidade de representar os eleitores que confiaram nele nas últimas eleições municipais. Ele terá a missão de contribuir com os trabalhos legislativos até o fim do mandato vigente.
A Câmara Municipal de Itapoá reforça seu compromisso com a transparência e a continuidade dos trabalhos em benefício da população, assegurando que a transição para o novo cenário político-administrativo ocorra de forma ordenada e conforme as normas legais vigentes.
A ata da reunião e o decreto legislativo já estão disponíveis para consulta pública no Diário Oficial, conforme links abaixo:
> Decreto Legislativo nº 269/2024;
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