Câmara aprova por unanimidade moção de apoio à família de Itapoá na luta contra a Distrofia Muscular de Duchenne
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- Criado em Terça, 09 Setembro 2025 12:54
Na reunião ordinária desta segunda-feira, 08 de setembro de 2025, a Câmara Municipal de Itapoá aprovou por unanimidade a Moção n. 22/2025, de autoria coletiva dos vereadores, em apoio à família residente no município cujos filhos, Caetano (17 anos) e Joaquim (4 anos), foram diagnosticados com Distrofia Muscular de Duchenne (DMD).
A moção reconhece a bravura e a resiliência dos irmãos e destaca a dedicação exemplar dos pais, Karla e Paulo, que enfrentam diariamente os desafios impostos pela doença genética rara e degenerativa. Os vereadores ressaltaram que o amor e o comprometimento da família são um exemplo de força, união e esperança para toda a comunidade.
Durante a leitura do documento, foi lembrado que a DMD é uma condição grave que compromete progressivamente a força muscular e pode gerar complicações cardíacas e respiratórias. O tratamento é de alto custo — podendo ultrapassar 8 milhões de reais por ano —, o que torna indispensável a mobilização social e comunitária.
A moção também destacou a importância da Lei Estadual n. 19.323/2025, que instituiu a Semana Caetano de Conscientização sobre a Distrofia Muscular de Duchenne, sancionada em Santa Catarina como forma de dar visibilidade à causa e estimular políticas públicas de apoio às famílias.
Aprovada e entregue oficialmente, a Moção n. 22/2025:
- manifesta apoio público, moral e institucional à família de Caetano e Joaquim;
- reconhece o direito da família a tratamento digno e suporte integral;
- incentiva a população a contribuir com as campanhas solidárias em prol dos irmãos.
Os vereadores reforçaram que a ação vai além de um ato legislativo, sendo um chamado à solidariedade. A família mantém uma campanha ativa para arrecadação de recursos por meio do Instagram @ajudeocaetanoeojoaquim, onde a comunidade pode acompanhar informações e formas de ajudar.
Por fim, a Câmara entregou a moção à família beneficiada e informou que o documento também será encaminhado à deputada estadual Ana Caroline Campagnolo (autora da lei), ao Governo do Estado de Santa Catarina, ao Ministério da Saúde, bem como a entidades filantrópicas e associações de pacientes.
Secretário de Saúde comparece à Câmara para prestar informações sobre a situação da UPA e greve dos médicos
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- Criado em Sexta, 05 Setembro 2025 06:39
A Câmara Municipal de Itapoá realizou, na noite dessa quinta-feira (04/09/25), a Reunião Extraordinária convocada por meio do Ofício n. 113/2025/DL, para que o Secretário Municipal de Saúde, Cristian Ângelo Grassi, prestasse esclarecimentos sobre a crise enfrentada na área da saúde.
Durante a sessão, o Secretário respondeu às perguntas formuladas pelos vereadores, abordando principalmente:
- O estado de greve dos médicos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itapoá;
- A situação atual do atendimento no sistema municipal de saúde, com destaque para os serviços de urgência e emergência;
- As questões administrativas e judiciais envolvendo a terceirização da gestão do Pronto Atendimento, incluindo a intervenção no Instituto Mahatma Gandhi e a futura transição para o Instituto Maria Schmitt (IMAS).
A reunião contou com a presença de todos os vereadores e foi transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Câmara, garantindo transparência e acesso à população.
A gravação completa está disponível no YouTube, no link:
Promotoria de Justiça: Uma aula de conscientização com perspectivas para o futuro
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- Criado em Quinta, 04 Setembro 2025 08:08
Uma aula fora da escola, este foi o resultado do treinamento “Ministério Público com Ênfase na Adolescência”, ofertado pela Escola do Legislativo da Câmara de Vereadores de Itapoá. O treinamento foi ministrado pelo Promotor de Justiça Dr. Luan de Moraes Melo, no dia 03 de setembro de 2025, contando com a participação de cerca de cem alunos do município, professores e servidores públicos.
Dr. Luan é Promotor de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina desde 2017. Ele ainda é Mestre em Ciências Jurídicas (Universidad de Alicante e UNIVALI), pós-graduado em Processo Civil (Instituto Damásio de Jesus) e também, pós-graduado na Carreira do Ministério Público (Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina). Além da carreira no Ministério Público, ele também atuou em diversas atividades jurídicas.
A palestra foi uma grande oportunidade aos ouvintes, para compreenderem o papel do Ministério Público, a forma de trabalho por este conduzido, quais causas costumam atuar, como são estabelecidos os processos, bem como, quais resultados têm alcançado. O Promotor de Justiça, explicou ainda, a importância das proteções prioritárias legalmente instituídas em favor das crianças e dos adolescentes, com fim a obter eficiência no seu intuito, bem como, os deveres que devem reger as ações e comportamentos destes tutelados.
Além de tais ensinamentos, Dr. Luan recomendou aos jovens, a busca pela participação consciente na vida social e política, objetivando o alcance de uma sociedade mais justa, dinâmica e próspera para esta e às próximas gerações, com a crença num futuro evoluído e promissor.
O Presidente da Câmara de Vereadores de Itapoá, Ivan da Luz, ao proferir sua mensagem de acolhida aos visitantes, lembrou que as portas da Câmara de Vereadores de Itapoá, sempre estarão abertas à comunidade, ademais, registrou a gratidão ao palestrante pelo empenho nesta participação.
As ações via Escola do Legislativo de Itapoá, tem por objetivo integrar os membros da comunidade, aproximando-os do Poder Legislativo Municipal enquanto instituição pública e representativa. Assista a Palestra:
Ministério Público com Ênfase na Adolescência
Participe dos eventos da Escola do Legislativo!
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Por Maria Inês Vargem Yalçinkaya
Câmara convoca Secretário de Saúde para esclarecer greve dos médicos e situação da UPA de Itapoá
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- Criado em Quinta, 04 Setembro 2025 07:09
A Câmara Municipal de Itapoá, por meio do Ofício n. 113/2025/DL, convocou o Secretário Municipal de Saúde, Cristian Ângelo Grassi, para comparecer a uma Reunião Extraordinária a ser realizada nesta quinta-feira, dia 04 de setembro de 2025, às 19h, no Plenário da Câmara.
A convocação decorre da aprovação unânime do Requerimento n. 92/2025, na sessão ordinária do dia 1º de setembro, e está fundamentada no art. 29, inciso XIII, da Lei Orgânica Municipal e nos arts. 46, inciso VIII, e 233 a 239 do Regimento Interno da Casa Legislativa.
O objetivo é que o Secretário preste esclarecimentos sobre temas de grande relevância para a população, entre eles:
1) O estado de greve dos médicos que atuam na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itapoá;
2) A atual situação do atendimento no sistema municipal de saúde, especialmente nos serviços de urgência e emergência;
3) As questões administrativas e judiciais envolvendo a terceirização da gestão do Pronto Atendimento, incluindo a intervenção judicial no Instituto Mahatma Gandhi e a futura transição de gestão para o Instituto Maria Schmitt (IMAS).
O presidente da Câmara, vereador Ivan Pinto da Luz, ressaltou que a ausência do convocado, sem justificativa adequada, poderá implicar responsabilização conforme prevê a Lei Orgânica Municipal.
A reunião será aberta ao público e também transmitida pelos canais oficiais da Câmara.
Justificativa dos vereadores para convocação
Segundo o requerimento aprovado, a convocação se deve à gravidade da crise enfrentada pela saúde pública municipal. Os médicos da UPA estão em estado de greve, mantendo apenas os atendimentos de urgência e emergência, em razão da falta de pagamento de salários pela empresa terceirizada Mahatma Gandhi. A situação foi confirmada por Nota Oficial da Prefeitura e repercutida pela imprensa local e regional.
Os vereadores destacam que a Prefeitura não esclareceu de forma satisfatória pontos essenciais, como:
- A real dimensão da greve e o número de profissionais afetados;
- As medidas imediatas para garantir o atendimento integral da população;
- A forma como será conduzida a transição de gestão para o IMAS, diante da decisão judicial que impede a antecipação da troca.
Ainda conforme o documento, relatos de moradores têm apontado recusas de atendimento, atrasos e falta de segurança no serviço prestado. Os vereadores relataram ainda que os médicos estão com salários atrasados, e que fornecedores de alimentação estão suspendendo os atendimentos para os profissionais de saúde em plantão. Para os autores do requerimento, a ausência de informações claras gera especulações, desconfiança e revolta social, afetando diretamente a população.
Transparência e responsabilidade
A Câmara Municipal ressaltou que, diante da crise, é dever do Secretário de Saúde comparecer à Casa para explicar de forma detalhada e técnica quais providências já foram adotadas, quais garantias podem ser oferecidas à população e como se dará a continuidade dos serviços durante o período de intervenção judicial.
Mulheres que Encantam - São Elas
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- Criado em Sexta, 29 Agosto 2025 21:24
Foi aconchegante o encontro entre elas no evento “Mulheres que Encantam” e “Agosto Lilás”, realizado pela Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá. As palestras objetivam orientar as mulheres a buscarem apoio contra a violência contra a mulher, bem como, incentivar o apoio mútuo entre elas.
Sobre a Campanha “Agosto Lilás”, as policiais Militares Cabo Danieli Cristina Soares e Soldado Taynã Rodrigues, informaram sobre como e onde as vítimas de violência podem buscar ajuda e os tipos de apoios que são ofertados à elas e seus dependentes.
“Motivação” também foi tema pensado e dedicado à “elas”, na palestra realizada por Bianca Belli, perita em Programa Neuro Linguístico e palestrante de temas motivacionais , conscientizando as mulheres quanto à força de cada ser humano.
O evento ocorreu na tarde do dia 28 de agosto de 2025. Foram momentos dedicados às mulheres, que vão à luta e alcançam suas vitórias diárias, e ainda têm coragem para enfrentar o mundo.
Contate a Procuradoria Especial da Mulher de Itapoá:
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Por Maria Inês Vargem Yalçinkaya
Câmara de Itapoá aprova LDO 2026 e emendas legislativas
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- Criado em Terça, 26 Agosto 2025 06:35
Na noite dessa segunda-feira (25/08/25), a Câmara Municipal de Itapoá realizou a 26ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, dedicada exclusivamente à apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2026.
Também foi deliberado o parecer contrário da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que havia se manifestado contra uma das emendas.
A próxima etapa do ciclo orçamentário será a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, que será apreciada pelo Legislativo ainda este ano.
Matérias relacionadas:
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- Plano Plurianual 2026–2029 de Itapoá é aprovado pela Câmara com forte participação popular
Comissão Especial do Projeto GEOÔNIBUS realiza reunião inaugural na Câmara de Itapoá
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- Criado em Segunda, 25 Agosto 2025 12:15
A Câmara Municipal de Itapoá deu início aos trabalhos da Comissão Especial do Projeto GEOÔNIBUS – Georreferenciamento e Otimização do Transporte Coletivo, instituída pela Resolução Legislativa nº 29/2025 e formalizada pela Portaria nº 602/2025, de 09 de julho de 2025.
Segundo o vereador Ivan, o transporte coletivo enfrenta atualmente problemas como pontos de ônibus precários e mal distribuídos, atrasos, lotação em horários de pico e falta de integração tecnológica com plataformas digitais. O GEOÔNIBUS surge como resposta a essas demandas, unindo análise de dados, registro fotográfico e escuta popular para redesenhar linhas, horários e paradas com base em informações concretas.
Entre as inovações previstas, destacam-se:
- Mapeamento georreferenciado de todos os pontos de ônibus, com registro fotográfico e avaliação de acessibilidade, segurança, cobertura e iluminação;
- Criação de uma base de dados no formato GTFS (padrão internacional usado pelo Google Maps), permitindo ao cidadão consultar horários e localização dos ônibus em tempo real pelo celular;
- Possibilidade de otimizar rotas e horários com base na demanda real da população, ampliando a cobertura para bairros afastados e comunidades hoje desatendidas;
- Fomento para a integração tecnológica com GPS nos veículos, reduzindo o tempo de espera e oferecendo mais previsibilidade ao usuário;
- Audiências públicas e participação popular para garantir que as decisões reflitam as necessidades da comunidade.
O Legislativo assume diretamente a condução do projeto, aproveitando a experiência já adquirida em iniciativas de georreferenciamento, como a padronização das ruas e bairros de Itapoá, que resultou na criação dos CEPs individualizados em 2023.
A comissão é composta por três vereadores — Ivan Pinto da Luz, Diego Ângelo Antunes e Odinei da Silva — e quatro servidores do Legislativo — Flávio de Souza Ferreira, Francisco Xavier Soares Filho, Elisama de Souza Leite e Jonatas Lennertz.
No dia 17 de julho de 2025, ocorreu a reunião inaugural, realizada pela plataforma oficial de videoconferências da Câmara. Na ocasião, foram escolhidos os membros da mesa diretora da Comissão:
Presidente: vereador Ivan Pinto da Luz
Vice-Presidente: vereador Diego Ângelo Antunes
Secretário: servidor Francisco Xavier Soares Filho
Durante a reunião, foi apresentada a metodologia inicial do projeto, que visa mapear, padronizar e georreferenciar os pontos de ônibus de Itapoá, além de integrar digitalmente as rotas e horários do transporte coletivo a plataformas como o Google Maps, possibilitando maior transparência, previsibilidade e eficiência para os usuários.
O servidor Francisco Xavier Soares Filho expôs que os primeiros testes já estão em andamento nos bairros Figueira do Pontal e Pontal do Norte, com a utilização de softwares especializados em geoinformação. O levantamento fotográfico atualizado dos pontos de ônibus também será incorporado ao diagnóstico técnico, servindo de base para futuras recomendações de melhorias.
O vereador Diego Ângelo Antunes destacou a relevância da iniciativa, classificando o projeto como um avanço tecnológico importante para a cidade, e elogiou a aplicação prática de conhecimentos técnicos adquiridos pelos servidores da Casa com foco em informação geoespacial.
A Comissão terá o prazo inicial de 120 dias para conclusão dos estudos, prorrogáveis conforme a Resolução nº 29/2025. Ao final, será apresentado um relatório técnico contendo diagnóstico completo das paradas, proposta de integração tecnológica, recomendações de melhorias estruturais e sugestões legislativas e administrativas ao Executivo.
A próxima reunião da Comissão foi agendada para o dia 02 de setembro de 2025.
“Nosso objetivo é oferecer informações técnicas e confiáveis para que o transporte coletivo de Itapoá se torne mais acessível, eficiente e conectado às necessidades da população”, afirmou o presidente da Comissão, vereador Ivan Pinto da Luz.
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Câmara de Itapoá homenageia equipes de voleibol sub-17 e aprova diversas matérias na 25ª Reunião Ordinária de 2025
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- Criado em Terça, 19 Agosto 2025 10:07
Na noite da última segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Itapoá realizou a 25ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, conduzida pelo presidente da Casa.
Durante o Expediente, foi aprovada a Ata nº 31/2025 e lida a correspondência recebida. Também deu entrada o Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, de autoria do Executivo, que altera a Lei Complementar nº 71/1994 (Código Tributário Municipal).
Ordem do Dia
Entre os destaques da sessão, foram discutidas e votadas diversas matérias:
- Moção nº 19/2025, de autoria do vereador Valdecir, que concedeu Aplausos às equipes de voleibol feminino e masculino, categoria sub-17, de Itapoá.
- Requerimento nº 85/2025, de autoria da vereadora Marta, solicitando informações sobre o heliponto localizado junto à UPA.
- Requerimento nº 86/2025, assinado por nove vereadores, pedindo informações sobre a aplicação do Programa Bolsa Atleta em Itapoá.
- Requerimento nº 87/2025, do vereador Odinei, referente ao Campeonato Municipal Feminino de Futebol
- Requerimento nº 88/2025, apresentado por oito vereadores, solicitando informações sobre a merenda escolar nas creches municipais.
- Emenda Legislativa nº 61/2025, de autoria do vereador Marcio Melo, que modifica o Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025, instituindo o Dia da Prevenção e do Combate ao Assédio Sexual.
- Projetos de Lei Ordinária nº 64, 65 e 66/2025, do Executivo, autorizando créditos adicionais especiais destinados às Secretarias de Ordem Pública, Infraestrutura, Meio Ambiente e ao Fundo Municipal de Educação.
- Projeto de Lei Ordinária nº 68/2025, do Executivo, que revoga legislações sobre gratificação por produtividade.
- Projeto de Lei Ordinária nº 40/2025, de autoria da vereadora Marta, que institui o Dia da Prevenção e do Combate ao Assédio Sexual no município.
Também foram apresentadas diversas indicações dos vereadores, voltadas a melhorias na infraestrutura urbana, na saúde, no esporte e no lazer da comunidade, como limpeza de rios, manutenção de ruas e calçadas, ampliação de áreas de lazer e reforço nas equipes de limpeza das Unidades Básicas de Saúde.
A sessão demonstrou o compromisso dos parlamentares em atender às demandas da população, discutindo temas ligados à infraestrutura, saúde, educação e valorização do esporte no município.
PEM - Itapoá Promove Evento Motivacional - "Mulheres que Encantam"
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- Criado em Terça, 19 Agosto 2025 09:50
A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara de Vereadores de Itapoá, promoverá um novo encontro para elas. Trata-se do evento motivacional "Mulheres que Encantam", objetivando trazer à mulher, à flor da pele, a sua capacidade de agir. O encontro prima por apresentar um contexto de descobertas de suas virtudes, oportunizando alcançar suas capacidades potenciais, descobrir seus dons e encarar a vida com um novo agir. Cada ser humano traz dentro de si, um universo complexo e repleto de competências, e cabe a cada um, despertar-se para suas aptidões.
O evento ocorrerá na Igreja Céu, sita à Rua Darci Reinert Filho, n.62 do Bairro Samambaial em Itapoá/SC, à partir das 14 horas do dia 28 de agosto de 2025, tendo como palestrante Bianca Belli, perita em Programa Neuro Linguístico e palestrante de temas motivacionais. Também farão parte deste time de mulheres poderosas, as policiais militares, Cabo Danieli Cristina Soares e Soldado Taynã Rodrigues, falando sobre o programa "Agosto Lilás", campanha instituída por lei federal, estabelecendo que os entes públicos das três esferas, deverão promover ações de conscientização e mobilização contra a violência doméstica. Tais ações primam por informar e encorajar as vítimas a buscar ajuda. Visa ainda promover mudança cultural e política em relação ao tema, sob o prisma de que, a violência doméstica gera extensões tão graves e suas consequências atingem muito mais do que apenas aquela que foi agredida, como também, todos os seus próximos. Imprescindível informar sobre os diferentes tipos de violência, os sinais de alerta, os recursos disponíveis, e também, como identificar e apoiar as vítimas, oferecendo suporte com a finalidade de permitir uma vida digna e sem medo.
Haverá oportunidade de descobrir habilidades, despertar para um novo empreendimento, ou simplesmente, reconhecer-se como capaz de conquistar tudo pelo que estiver disposta à lutar. Será um momento dedicado às nossas mulheres, com objetivo de acolhida e integração. Participe!
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Por Maria Inês Vargem Yalçinkaya
Prefeitura solicita à Câmara autorização para operações de crédito com Banco do Brasil e BRDE
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- Criado em Quinta, 14 Agosto 2025 13:41
Na noite desta segunda-feira (11/08/25), a Câmara Municipal de Itapoá promoveu a 24ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura, conduzida pelo presidente da Casa, vereador Ivan.
O encontro contou com a presença especial do presidente da Câmara Municipal de Joinville, vereador Diego Machado, que atendeu ao convite do presidente Ivan para compor a mesa e acompanhar os trabalhos da sessão.
Durante o Expediente, foram lidas correspondências e discutida e aprovada a Ata nº 30/2025. Também deram entrada quatro Projetos de Lei de autoria do Executivo:
- PL nº 72/2025: autoriza crédito adicional especial de R$ 535.283,12 para a Secretaria de Turismo e Cultura.
- PL nº 73/2025: trata da desafetação de áreas no Balneário Jardim Verdes Mares.
- PL nº 74/2025: autoriza operação de crédito com o Banco do Brasil S.A.
- PL nº 75/2025: autoriza operação de crédito com o BRDE.
Na Ordem do Dia, foram apreciados requerimentos solicitando informações sobre saúde, infraestrutura e meio ambiente, além de projetos em votação, como:
- PL nº 57/2025: institui o Programa Municipal de Iniciação ao Esporte Educacional (2ª votação).
- PL nº 49/2025: inclui o pescado como diretriz da alimentação escolar (2ª votação).
- PLs nº 64, 65, 66 e 68/2025: créditos adicionais especiais e revogação de leis sobre gratificação por produtividade (1ª votação).
Também foram apresentadas 27 indicações dos vereadores, contemplando melhorias em infraestrutura urbana e rural, pavimentações, manutenção de vias, drenagem, iluminação pública e implantação de equipamentos para a comunidade.
As reuniões da Câmara são abertas ao público e transmitidas ao vivo pelo canal oficial no YouTube, reforçando o compromisso com a transparência e a participação popular.
